PAGAMENTO DE DÍVIDA SEM COMPROMETIMENTO

A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de Agravo de Instrumento protocolado pelo Banco Bradesco contra Rodolfo Cardial Ferreira de Souza, que pretendia suspender Ação de repactuação de dívidas de R$ 938,832,00 em seis bancos, sem comprometimento financeiro das duas partes. O devedor alegou receber de salário R$ 10,2 mil e tem parcelas equivalentes a 217,74% do Superendividamento. Escreveu o relator, desembargador Renato Rangel Desinano, no voto: "Embora o agravado aufira rendimentos consideráveis, é certo que o valor de suas dívidas justifica, pelo menos deste procedimento para averiguar a possibilidade de revisão dos contratos. Afinal, o plano de pagamento das dívidas a ser elaborado com base na perícia considerará, indubitavelmente, os rendimentos auferidos pelo devedor". E mais: "A finalidade do procedimento é justamente a repactuação de dívidas a fim de possibilitar seu pagamento sem o comprometimento financeiro de qualquer das partes".

TERRORISTAS TÊM FICHAS SUJAS

O Fantástico de ontem mostrou alguns dos principais golpistas do 8 de janeiro, com passado comprometedor. O mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, 43 anos, acompanhado do amigo Erlon Ferrite, funcionário da Prefeitura de Penápolis/SP, onde eles moram, é apresentado nas imagens tomando a cadeira do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Erlon, que gravou o vídeo, aparece destruindo os bustos dos ex-ministros da Corte, Victor Nunes Leal e Pedro Lessa e declarando: "Pisamos com tudo. Quebramos com tudo. Tamo quebrando tudo essa ****. Tomamos tudo. Nois tocou (sic) na linha de frente. Tocamos o horror memo (sic)". Outro apoiador de Bolsonaro, corretor de seguros em Ponta Porã/MS, José Alfonso Barros, 54 anos, também que esteve acampado no Quartel General do Exército, em Brasilia, foi preso por participar da invasão, mas não é a primeira vez, pois entre setembro/2021 e janeiro/2022, foi "detido por evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa". O Ministério Público acusa Alfonso de organizador de "pirâmide financeira e de ter fiado com R$ 40 milhões dos investidores.    

Matia de Fátima Mendonça Jacinto, 67 anos, residente em Tubarão/SC, em vídeo, na invasão, depreda o patrimônio público e falando "vamos pegar o Xandão", referindo-se ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. A reportagem do Fantáscio descobriu que Fátima tentou enganar o INSS para conseguir o benefício e é investigada por falsificação de documentos; em 2014, foi presa em flagrante, condenada por tráfico de drogas e presa por três anos. A ex-primeira dama da Paraíba, Pamela Bório, responde a processo por calúnia e difamação e por difundir notícias falsas. O filho de 12 anos foi levado para os atos terroristas, em Brasília. Isso É Fantástico está disponível no G1, Globoplay e será exibido um novo episódio, nos próximos domingos.  

LENTIDÃO NA PROCURADORIA INCOMODA

Apesar de algumas mudanças da Procuradoria-geral da República, após o resultado da eleição, a exemplo da inclusão de Bolonaro entre os investigados, e da nomeação do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, no lugar de Lindôra Araújo, amiga da família Bolsonaro, o posicionamento de Augusto Aras incomoda pela lentidão nas ações contra os invasores dos prédios dos Três Poderes, em Brasília; bem diferente é a ação da Advocacia-geral da União e alguns membros do Ministério Público, que têm mostrado agilidade para investiar os insurgentes. Originou-se da AGU, no mesmo dia das ocorrências, 8/1, o pedido ao STF da prisão em flagrante dos golpistas, inclusive do ex-ministro Anderson Torres. Além disso, criou uma força-tarefa para promover cobranças de indenização pelos danos causados e acompanhar investigações, como assistente de acusação em ações do Ministério Público.  

No governo Bolsonaro, a Procuradoria-geral da República, sob comando de Augusto Aras foi bastante questionada pela omissão em inúmeras irregularidades. No dia dos ataques dos vândalos, um grupo de subprocuradores-gerais cobraram providências de Augusto Aras para responsabilizar o governador Ibaneis Rocha. Sabe-se que o Procurador esperava a compensação, se Bolsonaro fosse o vencedor, consistente na indicação de seu nome para o STF.

EXÉRCITO IMPEDIU PRISÕES

O ex-comandante da PM do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, preso após a invasão dos prédios dos Três Poderes, em depoimento à Polícia Fedeal, declarou que o Exército impediu prisões no acampamento, na noite de domingo, 8/1. Vieira informou ao general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, comandante Militar do Planalto, acerca do plano de fazer as prisões no setor militar urbano, onde está localizado o Quartel-general. Prossegue Vieira para afirmar que "foi marcada uma reuniãao em frente à Catedral Rainha da Paz, e o Exército já estava mobilizado para não permitir a entrada da Polícia Militar". Diz mais: "A PMDF chegou a mobilizar cerca de 500 policiais militares (para desmontar o acampamento), mas o Exército entendeu que era melhor eles fazerem essa desmobilização utilizando seus próprios meios". Aclara, no depoimento, que "a permanência do acampamento contribuiu muito para o ocorrido no dia 08/01/2023".

Esta afirmação do ex-comandante da PM do Distrito Federal é corroborada por publicação do Washington Post. O general Júlio César de Arruda teria dito ao ministro Flávio Dino: "Vocês não vão prender pessoas aqui". Para proteger os insurgentes foram colocados na linha de frente tanques e três linhas de militares, no local. 

MANCHETES DE ALGUNS JONAIS DE HOJE, 16/01/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Ex-comandante da PMDF diz que atos pareciam pacíficos e critica Exército

À frente da PMDF no dia em que a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes ocorreram, Fábio Augusto disse, ainda, que não recebeu ordem de impedir que bolsonaristas entrassem na Esplanada

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Descobertos dois planetas similares à Terra no mesmo sistema

Astros estão a 100 anos-luz de distância

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Métodos de Moraes ganham força após ataque golpista e ampliam debate sobre limites jurídicos

Ministro adotou decisões inéditas em série e tem recebido respaldo dos colegas em busca de proteção do STF

TRIBUNA DA BAHIA- SALVADOR/BA

Pessoas a partir de 65 anos podem viajar de graça para outra cidade ou Estado

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Quatro pessoas morrem após explosão em clube de tiro na cidade de Manaus

A causa da explosão ainda está sendo investigada pelas autoridades

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Professores iniciam hoje em Lisboa greve de 18 dias por distritos

Está também a decorrer uma paralisação por tempo indeterminado e uma greve parcial ao primeiro tempo de aulas. Isto numa semana em que está marcada uma ronda negocial, na qual o Ministério da Educação deverá mostrar-se disponível para vincular os professores após três anos de contrato.

RADAR JUDICIAL

PROMOTORES NÃO ACEITAM NOMEAÇÃO

Um total de 29 promotores pediram remoção do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, GAECO, do Rio e Janeiro, quando o governador Cláudio Castro, reconduziu Luciano Mattos ao cargo de Procurador-geral de Justiça do Estado. A disputa pelo cargo era bastante acirrada entre os dois primeiros colocados na lista tríplice, promotora Leila Machado Costa, candidata mais votada com 485 votos, e o Procurador-geral Luciano Matos, 437 votos. Os promotores queixam-se de compromisso assumido pelo governador no sentido de nomear "o candidato mais votado nas eleições", acontecida em 12 de janeiro/2022.    

500 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Ministério Público Federal, realizaram até sexta-feira, 13/1, 507 audiências de custódia dos presos pela invasão dos prédios dos Três Poderes da República, ocorrida no domingo, dia 8/1; ontem estava programada audiência de mais 444 pessoas; permanecem presas 1.418, segundo balanço divulgado pelo CNJ. Nenhum preso receberá liberdade pelos juízes que presidiram a audiência de custódia, porque matéria de competência do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que delegou a atividade de realização das audiências. Com isso, a Penitenciária da Papuda tem quase o dobro de presos, considerando sua capacidade máxima, que é de 1.176 vagas, mas estão nas suas dependências 2.139 pessoas. Na Penitenciária Feminina, com capacidade para 1.028 vagas, o total de detentas é de 1.148, pouco acima do que comporta o local.  

DEPUTADO AMERICANO EM ESQUEMA DE PIRÂMIDE

O deputado do Partido Republicano, nos Estados Unidos, recentemente empossado, George Santos, é suspeito de ter participado em investimento de seis dígitos, em empresa na Flórida, considerada de esquema de pirâmide financeira, segundo informou ontem, 14/01, o jornal The Wall Street Journal. O parlamentar, filho de brasileiros, foi contratado para buscar fundos para a empresa Harbour City Capital, com falência decretada, depois de acusação da Comissão de Valores Mobiliários. Outros problemas envolvem o deputado, a exemplo de mentiras sobre sua formação educacional e sobre seu patrimônio e sua origem.  

MÉDICO OPERA OLHO ERRADO

O juiz da Comarca de Ituiutaba/MG condenou um médico na indenização por danos morais fixada em R$ 100 mil, porque operou o olho errado de um idoso que causou a cegueira irreversível. O caso subiu e a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. O paciente tinha glaucoma neovascular no olho esquerdo, mas o procedimento do médico deu-se no olho direito, o que ele ainda enxergava. O oftalmologista culpa o idoso que informou à enfermeira de que seria submetido à cirurgia no olho direito; o médico ainda alegou que o paciente tinha a "clara intenção de obter futura indenização, pois já tinha a visão altamente comprometida", no olho direito.   

OAB: ADVOGADOS DA INVASÃO PODEM PERDER INSCRIÇÃO.

A OAB/BA requereu ao presidente da entidade no âmbito nacional, Beto Simonetti, para reconhecer "que participação ou incentivo a atos e movimentos contra a democracia configura inidoneidade moral, tais como os ocorridos com a invasão e a vandalização das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8)". Simonetti leu na sessão do Conselho Pleno, na última sexta-feira o pedido da OAB/BA, que invoca o Estatudo: "É condição essencial para a primeira inscrição e permanência dos advogados na Ordem. Os profissionais da advocacia que foram considerados inidôneos podem perder a sua inscrição da OAB e, assim, ficarem impedido de exercer a profissão". 

Guarajuba/Camaçari, 15 de janeiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

COLUNA DA SEMANA

Parte dos bolsonaristas, capitaneados pelo hoje senador Hamilton Mourão, defendem anistia ou esquecimento de todos os crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, nos seus quatro anos de desgoverno do país. Inventam a história de revanche, como se o termo significasse, em conceito distorcido, vingança e não punição a quem cometeu graves crimes, no exercício do cargo de presidente da República. É incrível o gira-gira do mundo político, quando seus líderes posicionam-se pela punição ou pelo esquecimento de erros cometidos por seus eventuais comandantes; a gravidade dessa postura torna-se incompeensível, fundamentalmente pelas investidas do ex-presidente contra o sistema eleitoral ou contra a saúde do brasileiro. Os filhos do capitão partiram para atacar o general, depois que Mourão acusou Bolsonaro de deixar seus liderados e homiziar nos Estados Unidos. Um dos filhos, o mais atrevido, vereador Carlos Bolsonaro, classificou Mourão como um "bosta". 

O general obteve no Rio Grande do Sul uma cadeira no Senado Federal e busca liderar as hostes bolsonaristas que estão perdidas, sem rumo diante da fuga do líder; diante deste quadro, começam a praticar radicalismo doentio, sem respeito aos princípios democráticos, mas com a visão de condenar a escolha democrática do sucessor. Com este objetivo, os bolsonaristas descarregam todo o furor contra ministros do STF, principalmente, o ministro Alexandre de Moraes, sem importar com a quase unanimidade da Corte que condenam os abusos cometidos na linguagem e na ação. Os bolsonaristas derramam todo o ódio que possuem contra os ministros, porque foram e são punidos pelos abusos que cometeram e continuam a praticar ações antidemocráticas, a exemplo da absurda invasão dos prédios dos Três Poderes da República, deixando o rastro de destruição de móveis, de obras de arte, além de outros danos. O general, que se tornou senador, avisa que buscará impeachment de ministros, declarando que Moraes tem de ser "freado". 

Mourão, nos primeiros passos, depois de eleito, parece querer ocupar a liderança que Bolsonao nunca teve, salvo, quano exercia a presidência da República, mais pelo cargo do que pelo comando. Com efeito, o ex-presidente passou quase 30 anos no Congresso e nunca conseguiu qualquer ação de líder. Os destaques do então deputado era discursar para apoiar a ditadura de 1964 ou defender as prisões e os torturadores daquele movimento. Era um deputado apagado que a obra do destino possibilitou sua ascensão à Chefia da República. O concorrente de Mourão, nessa disputa pelo comando, parece ser Pazuello, outro general que obteve mandato de deputado federal pelo Rio de Janeiro, mas que não aparenta aptidão para enfrentar e conquistar a chefia dos radicais. Aliás, o passado de Pazuello não recomenda boa aceitação em qualquer ambiente, porque responsável maior pelos desmandos no Ministério da Saúde, exatamente no período que mais se necessitava de um competente líder na saúde do povo, face às vidas que se foram por incompetência na pasta. 

Enfim, seja Mourão, seja Pazuello, ambos originados do Exército, não possuem condições para exercer a liderança de um grupo de radicais, envolvidos com luta antidemocrática.   

Guarajuba/Camaçari, 15 de janeiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

 

 

MINUTA CRIAVA COMISSÃO REVISORA DAS ELEIÇÕES

A minuta do decreto, encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, destinava-se realmente e inverter o resultado da eleição, pois criava uma comissão revisora controlada pelo governo, e responsável para fazer a "apuração da conformidade e legalidade do processo eleitoral". Além disso, a comissão quebrava os "sigilos de correspondência e de comunicação telemática e telefônica" dos ministros do TSE". A medida teria validade para o período eleitoral e até a diplomação do presidente, que ocorreu no dia 12 de dezembro. A Comissão de Regularidade Eleitoral, composta por oito integrantes do Ministério da Defesa, responsável pela indicação do seu presidente, dois membros do Ministério Público Federal, dois peritos criminais federais, dois representantes do Congresso Nacional, um membro do Tribunal de Contas da União e um da Controladoria-geral da União, teria a competência para elaborar relatório final e apontar eventuais irregularidades nas eleições.   

A revelação do documento foi promovida pelo jornal Folha de São Paulo e o ex-ministro afirmou que a minuta foi "vazada fora de contexto", ajudando a "alimentar narrativas falaciosas". Escreve Torres no Twitter: "No cargo de ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e proposts dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil. Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamenteno MJSP".         

 

GOVERNADOR DIZ QUE EXÉRCITO BARROU DESMONTE

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em depoimento à Polícia Federal, declarou que o Exército impediu o desmonte do acampamento montado por bolsonaristas em frente a quartéis-generais, que causaram a invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do STF. Ele diz que equipes do seu governo foram impedidas, pelo Comando Militar do Planalto, de retirar os manifestantes do local. Ibaneis assegurou que só soube da viagem de seu então secretário Anderson Torres para os Estados Unidos, na véspera dos atos terroristas. Queixou-se de "sabotagem" de suas forças de segurança e mostrou-se surpreso com a "falta de resistência" dos policiais, assim como "quando viu cenas de alguns PMS confraternizando" com manifestantes. 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/01/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Advogado já pede ao Supremo 'salvo-conduto' para Bolsonaro e Anderson Torres

O ex-ministro da Justiça chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14) e foi preso pela Polícia Federal

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Aliados próximos a Bolsonaro temem depoimento de Anderson Torres após prisão

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

George Santos arrecadou dinheiro para esquema de pirâmide financeira, diz jornal

Reportagem aponta que deputado em decadência nos EUA recrutou investidor em modelo fraudulento

A TARDE - SALVADOR/BA

Cartões Corporativos

Bolsonaro gastou R$ 19 mil em um só dia em delicatessen de Salvador

Durante o mandato, ex-presidente usou cartões corporativos para gastar R$ 242.896 na Bahia

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Justiça do Rio concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

Condenado pela morte de Elisa Samúdio, jogador deixou a prisão em 2019 e cumpria prisão domiciliar até então

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Taxa turística rendeu 54 milhões de euros aos municípios em 2022

Receitas das 11 câmaras municipais que cobram este imposto aos hóspedes subiram 209% face a 2021, mas ficaram ainda 4% abaixo de 2019, o ano anterior à pandemia de covid-19. Este ano há novas autarquias a tributar as dormidas.