A tomada da ilha por Fidel Castro, nos anos 50, não rendeu os frutos que os comunistas esperavam e só contribuiu para afastar o povo dos seus mais lídimos direitos. Os Estados Unidos isolaram o regime cubano e o povo passou por difíceis momentos. O certo é que Castro não conseguiu agradar aos cubanos e fracassou na disseminação do comunismo na América. Cuba foi, no início, mantida financeiramente pela Rússia, mas, depois que perdeu a sustentação russa, desabou e o regime comunista foi transformado em bruta ditadura de Fidel. Seu irmão, Raul Castro, e seu sucessor, Miguel Diaz-Canel, que continua na chefia, com algumas modificações, prosseguiram sem conseguir melhorar a vida dos cubanos e o país permanece dependendo da ajuda de outras nações.
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domingo, 5 de fevereiro de 2023
COLUNA DA SEMANA
SERVIDOR É CONDENADO A 5 ANOS
O relator, desembargador J.E.S.Bittencourt Rodrigues, escreveu no voto: "Não comunicava a seus superiores as aquisições, tampouco as submetia a análise da comissão instituída para julgar as licitações a qual era por ele presidida, comportamentos sintomáticos a demonstrar a intenção de favorecer a empresa, causando prejuízo ao erário na medida em que o ente municipal estava impedido de abrir disputa no mercado, e com isso selecionar a melhor proposa entre as oferecidas".
ALEXANDRE DE MORAES VERSUS JAIR BOLSONARO
O jornal Folha de São Paulo publica interessante artigo do celebrado jurista Joaquim Falcão. Leiam a matéria abaixo:
Alexandre de Moraes versus Jair Bolsonaro
A estratégia de ontem não será a de amanhã
O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores brasileiros e americanos trumpistas não contavam ter, como principal contendor, o ministro Alexandre de Moraes. Uma melhor análise das táticas e estratégias jurídico-políticas em jogo teria sido importante. Cometeram vários equívocos.
O que lhes custou caro.
Primeiro. Talvez esperassem um presidente do Tribunal Superior Eleitoral mais discreto e conciliador.
Erraram. Uma matéria-prima do ex-presidente é difundir e administrar o medo. Já o ministro é mais feito de Gonçalves Dias: "A vida é luta renhida, viver é lutar. A vida é combate, que aos fracos abate e aos fortes, os bravos, só pode exaltar".
Segundo. Para a teoria dos jogos, um fator decisivo para a vitória é o tempo que contendores têm para jogar. O ex-presidente tinha tempo limitado. Até 28 de outubro. Se não ganhasse até essa data, perdia. Saía do poder e do jogo. Saiu. Já o ministro é vitalício. Quem tem tempo não tem pressa, dizia Marco Maciel.
Mais ainda. O ex-presidente tem 67 anos. O ministro, apenas 54. O vigor geracional conta.
Terceiro. A assessoria trumpista foi útil em táticas midiáticas, captação das pautas nacionais, marketing eleitoral e mobilização de demanda por um populismo reacionário, diz Christian Lynch. Esqueceram de peculiaridades de nossa cultura jurídica e institucional.
Nesta era da infocracia, alerta Byung-Chul Han, a cultura é forte arma imaterial na arena do poder. Cultura importa, avisou Huntington.
Os Estados Unidos não têm Justiça eleitoral. Tratando-se de ataque ou preservação do Estado de Direito, era provável que a contenda passasse pelos plenários do Tribunal Superior Eleitoral e/ou do Supremo. Trumpistas e bolsonaristas, ao escolherem atacar as urnas eletrônicas, que, de Carlos Velloso a Luís Roberto Barroso, têm sido exemplo para o mundo, erraram. Não é este o ponto fraco do TSE. Importaram a cultura do caótico sistema eleitoral americano. Perderam.
Quarto. Não previram o risco de o ministro bem coordenar duas competências institucionais ao mesmo tempo. Presidente do TSE e ministro do Supremo. Ambos vinham sendo arrogantemente atacados. O ministro conseguiu união momentânea dos ministros na defesa das instituições e de cada um.
O ex-presidente não conseguiu a união dos militares. Inagiram. Paralisaram-se.
O ex-presidente ameaçou demais. Excessivamente demais. Simbolizado na expressão: "Eu sou, realmente, a Constituição". Parafraseando Vinicius de Moraes, o homem que diz sou, não é. Porque quem é mesmo, não diz. Deveria ter falado menos. Uniu os desunidos.
Quinto. Junte-se invulgar conhecimento jurídico pragmático. O que explica a rapidez e segurança com que Moraes decide qualquer demanda processual.
Seu livro "Direito Constitucional" vendeu cerca de 700 mil exemplares. Em 38 edições. É atualizado todo ano. Magistrados, faculdades, escritórios de advocacia e procuradorias o compram sistematicamente.
Sexto. Muitas das críticas ao ministro são sobre seu eventual ativismo. Extrapolaria sua competência na investigação e punição dos atos antidemocráticos. Essa crítica tem que enfrentar o fato de que quem primeiro lhe concedeu tal competência foi o então presidente Dias Toffoli. Corroborada pelo plenário do Supremo.
O artigo 43 do regimento interno determina que somente cabe ao Supremo investigar e julgar infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal. Até então se entendia "sede ou dependência" como seu espaço "físico". De pedra e cal. Ora, na infocracia, atos danosos podem ser físicos e/ou virtuais.
O golpe foi a soma desses atos.
O conceito de ativismo muda de acordo com a cultura jurídica. Maior ativismo não houve do que a omissão do Supremo norte-americano no caso Bush v. Gore. Recusou-se a apurar eventual fraude de contagem de votos que ocorria na Flórida. Beneficiaram o candidato Bush. Ativismo envergonhado. O Supremo de lá afirmou que não mais se repetiria. E que não constituía jurisprudência.
Não somos nem melhores nem piores, apenas diferentes, diria o Salgueiro. Às vezes, a omissão é o pior ativismo.
A contenda continua. Os contendores mudam-se e mudam. A estratégia de ontem não será a de amanhã.
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/2/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Tebet diz que tem coragem para debate interno dentro do governo
A ministra do Planejamento é enfática ao dizer que não lhe falta coragem para o debate interno dentro do governo. E faz ainda um relato do período de campanha, em que decidiu apoiar Lula, "um democrata", quando se formou uma ampla aliança pela democracia
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Lula indica que presidente do BC traiu confiança do governo e tenta levar país à recessão
Impaciência do chefe do Executivo com gestão de Roberto Campos à frente do banco já fez presidente chama-lo de 'esse cidadão', demonstrando que ele e seus ministros, incluindo Haddad, sentem oposição ao governo dentro da instituição
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
'Valdemar dizia que o Bolsonaro era burro', afirma Maria Christina, ex-mulher do presidente do PL
Estabelecida em Miami, socialite dispara contra o ex-marido e outros figurões de República
A TARDE - SALVADOR/BA
Bolsonaro é denunciado nos EUA por suposta fraude em visto
Embaixadas foram notificadas sobre as supostas irregularidades praticadas por Bolsonaro
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Caça americano derruba suposto balão espião chinês
Operação aconteceu depois que três aeroportos do sudeste americano foram temporariamente fechados
Cortenbergh, n.º 12. É aqui que se faz o trabalho de Portugal nos bastidores da UE
Por trás dos holofotes da União Europeia há trabalho a ser feito, sobretudo ao nível diplomático. Ao DN, o representante português explica como é feita a articulação entre todas as partes.
sábado, 4 de fevereiro de 2023
RADAR JUDICIAL
MULHER PERMITE ESTUPRO DA FILHA
Uma mulher, 26 anos, na cidade de Pompéu/MG, foi presa, na quarta-feira, acusada de permitir que a filha de 7 anos fosse estuprada. A denúncia veio do avô materno, noticiando que a menina está sendo abusada por um garoto de 17 anos e um homem de 50 anos; os dois pagavam à mãe, pelo consentimento do crime de estupro com a própria filha. As investigações concluíram que a mulher mantinha relações na frente da filha e a criança também "era abusada na presença dela", segundo a delegada Letícia Müler. Celulares foram apreendidos e serão periciados.
JUSTIÇA CONCEDE RECUPERAÇÃO PARA OI
O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu à empresa telefônica OI proteção contra bloqueio de ativos por credores, em processo de recuperação judicial. A empresa consegue pela segunda vez a recuperação e, desta vez, a dívida é de R$ 29 bilhões. O magistrado escreveu na decisão: "a empresa enfrenta fatores como instabilidade de inicadores econômicos, inesperaa valorização da moeda norte-americana que corrige as obrigações assumidas, aumento inflacionário, crise mundial decorrente dos efeitos deletérios da epidemia de Covid-19, demora no fechamento das operações de vendas das UPI's (ativos), e prazo exíguo para negociação da dívida com os credores financeiros".
LULA CONCEDE PRÊMIO A ADVOGADO DO PRERROGATIVAS
O advogado Fabiano Silva dos Santos, do grupo Prerrogativas, foi nomado para presidir os Correios. O governo Lula e o novo presidente defendem a interrupção do processo de privatização dos Correios. Este grupo Prerrogativas é composto por advogados que agalhsalha as ideias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e são destacados por insurgir contra os antilulistas.
JUSTIÇA FEDERAL ABSOLVE EX-SENADOR
O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, publicou sentença absolvendo o ex-senador e ex-governador do Rio Gande do Norte, José Agripino, da prática dos crimes de peculato e associação criminosa. O magistrado assegura que o Ministério Público Federal, na acusação de ter o ex-senador um funcionário fantasma, não "desconstituiu" as provas apresentadas pela defesa que concluiram que o empregado "teria exercido atividades típicas de assessor".
CONCURSO EM SÃO PAULO
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou edital na sexta-feira, 3/2, para concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário. O salário inicial é de R$ 5.480,54, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte; as inscrições estarão abertas a partir de 17 de fevereiro até o dia 28 de março, no site da Fundação Vunesp. Para a habilitação, exige-se nível médio e os 400 aprovados serão nomeados para a capital. O inscritos serão submetidos a prova objetiva, como eliminatória, composta por cem questões de múltipla escolha, seguida de prova prática, consistente em formatação e digitação.
FRAUDE NO INGRESSO DO ROCK IN RIO
A 5ª Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro manteve sentença condenatória da bilheteria online Ingresso.com, devendo indenizar à título de danos morais ao advogado Gabriel de Britto Silva, em R$ 2 mil, vítima de fraude na compra de ingressos para o festival de música Rock in Rio. É que a Ingresso.com enviou o e-mail sobre a transferência dos bilhetes para destinatário desconhecido. Na plataforma, após sua reclamação, recebeu novos ingressos, mas conseguiu acesso ao show da banda americana Guns N'Roses, programada para o dia 8 de setembro, depois de três horas do início.
JUÍZA NEGA PRISÃO DE ESTUDANTE
O juiz Fábio Pando de Matos negou prisão da estudante da Universidade de São Paulo, acusada do desvio de R$ 937 mil do fundo de formatura da turma de Medicina. A Polícia Civil apreendeu um carro e aparelhos eletrônicos, além de cadernos de anotação, cartões de crédito e recibos de apostas de loteria e pediu a prisão da formanda Alícia Dudy Muller, 25 anos, com parecer do Ministério Público contrário à prisão. Alícia foi indiciada pelo cometimento do crime de apropriação indébita, por nove vezes. O magistrado manteve a apreensão do carro e os outros bens apreendidos. Escreveu o juiz na decisão: "A própria investigada, em seu interrogatório, confessou ter se utilizado do dinheiro, produto do crime, para locar o veículo que agora pretende ver restituído. Só por aí, percebe-se que o bem interessa à investigação. (...) Em relação ao notebook e ao aparelho celular, também sem qualquer sentido, ao menos por ora, a devolução, seja porque tais aparelhos eletrônicos contêm informações importantes à elucidação do crime".
Salvador, 4 de fevereiro de 2023.
PROCURADORIA DENUNCIA MAIS 152 PESSOAS
INVESTIGAÇÃO CONTRA SENADOR MARCOS DO VAL
O ministro Alexandre de Moraees, do STF, abriu investigação específica para apurar a conduta do senador Marcos do Val, face à denúncia do plano de Daniel Silveira para prender o ministro e aplicar um golpe de Estado, de conformidade com ampla reportagem da revista VEJA. Escreveu Moraes na decisão: "O senador Marcos do Val apresentou, à Polícia Federal, uma quarta versão dos fatos por ele divulgados, todas entre si antagônicas, de modo que se verifica a pertinência e necessidade de diligências para o seu completo esclarecimento, bem como para a apuração dos crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo". O ministro mandou que a revista VEJA encaminhe os áudios com as entrevistas do parlamentar. Realmente, o senador está perdido com a primeira versão de que Jair Bolsonaro planejou tudo, depois, outra versão, atribuindo a culpa ao ex-deputado Daniel Silveira, asseverando que o ex-presidente permaneceu calado na reunião.
NUDEZ NA CATALUNHA, NA ESPANHA
Um cientista da computação, Alejandro Colomar, 29 anos, tem sido multado, porque sai de bicicleta nu nas ruas de Aldaia, cidade de 30 mil habitantes. Em algumas dessas penalidades, o valor chega a 800 euros, mas ele recorreu de todas. Colomar foi ao rídiculo de apresentar-se sem roupas a um tribunal, apesar de precisar vestir para entrar no prédio. O Tribunal Superior de Justiça de Valência manteve as multas contra o cientista, mas reconheceu a existência de um "vácuo legal", na legislação em relação à nudez em lugares púbicos. A conclusão que se chegou é de que Colomar tem o direito de andar pelado nas ruas onde mora, na região de Valência, porque esta ocorrência não afeta a segurança dos cidadãos nem a ordem pública.
"LULA NÃO MEDE PALAVRAS, MAS DEVERIA"
Lula não mede palavras, mas deveria
Em entrevista, Lula lançou mão de generalizações, simplismos e inferências levianas como se estivesse sentado numa mesa de bar, e não na cadeira mais relevante para os destinos do País
Sem incorrer em crime, um cidadão comum pode falar o que bem entender sobre o que bem entender, um militante pode lançar acusações hiperbólicas, um político de oposição pode propor medidas das mais extravagantes. Já um chefe de Estado precisa medir suas palavras, sob o risco de precipitar agitações no mínimo contraproducentes nos mercados, nas arenas políticas e no debate público. Mas o presidente Lula não tem pruridos em colocar seu ego acima do cargo que ocupa. Em entrevista à RedeTV!, Lula especulou sobre política como se estivesse numa bancada de oposição; sobre economia como se estivesse numa assembleia sindical; sobre geopolítica como se estivesse numa conversa de bar; e, claro, sobre eleições como se estivesse no palanque.
Para não perder a viagem, começou repetindo vacuidades sobre a “paz” na Ucrânia, insinuando mais uma vez uma equiparação torpe entre a vítima e seu algoz. Sobre Cuba e Venezuela, tudo se passa como se a única causa da miséria e da opressão que fustigam seus povos fossem os embargos dos EUA. Não é que Lula critique esses bloqueios por serem ineficazes para debilitar ditaduras. Para ele, simplesmente não há ditaduras: “O Fidel Castro já morreu, Raúl Castro já fez a transição tranquilamente para o civil”.
A propósito, Lula desmereceu, como ignorância ou má-fé, a desconfiança em relação à retomada dos empréstimos do BNDES para obras em países companheiros. Recentemente, a propaganda governista veio a público dizer que o BNDES não financia outros países e que não há risco de prejuízo. De fato, os contratos são celebrados com empresas brasileiras e o banco tem garantias. Mas, como os produtos são entregues a outros países e as garantias, ao menos nos projetos encampados pela gestão petista, ficaram todas na conta do Tesouro, quando há calote, como houve de Cuba ou Venezuela, o banco é ressarcido com dinheiro do contribuinte.
Lula não só voltou a falar em termos maniqueístas da relação entre Estado e mercado, como usou o caso das Americanas para maldizer investidores que, com razão, manifestam apreensão com o futuro ante a perspectiva de gastança lulopetista. Depois de acusar um dos sócios das Americanas de fraude, algo que ainda é objeto de investigação, Lula disse que esse empresário “jogou fora R$ 40 bilhões de uma empresa” ao mesmo tempo que o mercado “fica muito nervoso” quando se fala em “melhorar a vida dos pobres”. É impressionante a capacidade de Lula de juntar alhos e bugalhos para justificar sua demagogia.
Como se suas palavras não afetassem as expectativas de todo o País, Lula voltou a atacar o Banco Central por ter mantido a taxa de juros em 13,75% e, cúmulo da irresponsabilidade, tornou a questionar a autonomia do BC. Disse que vai esperar o fim do mandato “desse cidadão”, referindo-se ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, para “fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente”.
Antes Lula tivesse se limitado a reiterar que o impeachment constitucional de Dilma Rousseff foi um “golpe”, pois, a esta altura, os brasileiros já se acostumaram à tentativa lulopetista de reescrever a história, agora que Lula voltou ao poder. Mas Lula não resistiu, na entrevista, a flertar com a heterodoxia econômica em nome da salvação nacional – e isso sim preocupa.
Primeiro, Lula afetou escândalo com o fato de que um país que já foi a sexta economia do mundo tenha despencado para fora do grupo das dez, como se as políticas econômicas gestadas em seu governo e consumadas por sua criatura Dilma Rousseff não tivessem nada a ver com a pior recessão da história recente do Brasil. Depois, voltou a recorrer, sem matizes, ao expediente da herança maldita do governo anterior, apesar dos indicadores razoáveis.
Por fim, mas não menos significativo, Lula da Silva foi imprudente a ponto de, com menos de um mês no cargo, admitir que é candidato à reeleição. Lula parece gostar de ouvir a própria voz falando sobre sua suposta indispensabilidade e sugeriu que pode concorrer se a situação estiver “delicada”. Ou seja, Lula já se apresenta como salvador da pátria. Ora, se depois de quatro anos de Lula a pátria precisar ser salva, não será por Lula.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/2/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF