ATOS DO PRESIDENTE DE ONTEM, 23/02/2023

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/16846,

DECIDE

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AGENOR JOSE DOS SANTOS FILHO, Oficial de Justiça Avaliador, cadastro 803.883-0, classe C, nível 27, Comarca de Taperoá, entrância inicial, com fundamento no art. 4° da Emenda Constitucional Estadual n. 26/2020, e com proventos integrais compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); 29% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Gratificação de Atividade Externa  (art. 3º, § 7º, III, da EC n. 26/2020).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2023. 

 

Desembargador  NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2022/09685,

DECIDE

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DEBORA ADRIANA MEDEIROS DE FREITAS ARAUJO, Subtabeliã, cadastro n. 807.644-8, classe C, nível 33, Comarca de Valente, entrância Intermediária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 e com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal de Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); e 33% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2023.  

Desembargador  NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2021/38249,

DECIDE

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RAIMUNDO VALVERDE, Escrevente de Cartório, cadastro n. 180.936-9, classe C, nível 36, Comarca de Salvador, entrância final, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 e com proventos compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal de Eficiência (Lei Estadual n. 7.885/2001); e 36% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (Lei Estadual n. 6.677/1994).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de fevereiro de 2023. 

 

Desembargador  NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/02/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Guerra entre Rússia e Ucrânia completa 1 ano sem perspectiva de fim

Nesta sexta (24/2), o conflito entra no marco de um ano. Especialistas pontuam que há riscos de novos desdobramentos, como o envolvimento de outros países ou ameaça nuclear

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Flavio Dino: Acabou o liberou geral de armas de fogo no Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro coletivo no Brasil

Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana e não pode ser extraditado

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

AL-BA remarca datas das sabatinas dos candidatos ao TCM

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Com chancela do Brasil, Assembleia Geral da ONU pede retirada das tropas russas da Ucrânia

Resolução foi aprovada nesta quinta-feira (23) por ampla maioria com 141 votos a favor, sete contra e 32 abstenções

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

"Para Putin é bom que não seja a NATO a fazer guerra à Rússia"

Passado um ano sobre o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, Nuno Severiano Teixeira, professor catedrático da Universidade Nova e antigo ministro da Defesa e da Administração Interna, diz que ficou surpreendido pela capacidade de resistência dos ucranianos e pelos dotes de liderança de Volodymyr Zelensky. Também destaca a coesão demonstrada pelos Estados-membros da União Europeia e da Aliança Atlântica na resposta às ambições territoriais de Vladimir Putin.

STJ DEFINE SE SOCIEDADE PAGA OAB

O STJ, através da 1ª Seção, vai julgar, em recursos repetitivos, se as seccionais da OAB podem cobrar anuidades das sociedades de advogados. A cobrança é efetivada, por exemplo, pela OAB/SP. No início do mês, a 1ª Seção suspendeu andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que referem às anuidades das sociedades, porque a definição que dará terá valor para todo o país. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas da Corte, classificou o tema como representativo e controvérsia, face à existência de 209 acórdãos que tratam do assunto, somente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em um dos casos, o TRF-3 afastou a cobrança de anuidade por uma sociedade de advogados, sustentado no argumento de que não há previsão legal, provocanddo recurso da OAB/SP.   

GOVERNO LULA NÃO QUER ENTENDER A NATURZA DO CONFLITO NA UCRÂNIA?

William Waack descreve a omissão de Lula na guerra travada pela Rússia contra a Ucrânia e todo o Ocidente. Leiam a matéria publicada no jornal Estado de São Paulo.   

Governo Lula não quer entender a natureza do conflito na Ucrânia?

A velha ordem internacional acabou, colocando o Brasil diante de complexas escolhas

William Waack

Até aqui o governo Lula não parece ter entendido a natureza do conflito na Ucrânia. Ou pretende não entender.

Não se trata de ação armada fruto de “um equívoco”, como o presidente descreve a invasão deflagrada por Putin. Na sua essência, é parte relevante da contestação da ordem que vigorou desde a 2.ª Guerra Mundial.

A ascensão veloz da China ao papel de desafiadora do “hegemon” (EUA), por si só, já seria o grande fator de contestação. É o que faz clássicos do hiper-realismo duvidarem que NÃO venha a ocorrer grave conflito militar entre as superpotências.

Mas tanto China como Rússia “aceleraram” o processo. Ambas enxergam o Ocidente como uma grandeza em declínio. Especialmente Putin juntou o velho imperialismo russo de mais de dois séculos com seu entendimento da “decadência moral” dos países ocidentais.

O presidente Lula em sua primeira visita à China como chefe do executivo, em 2004, cumprimentando o então presidente chinês, Hu Jintao.  Foto: Sergio Dutti/AE

O resultado é uma profunda transformação na qual o que parecia garantido – um regime internacional baseado em respeito a regras e integração cada vez maior de comércio e cadeias produtivas, a tal globalização – está recuando na própria substância.

Continua após a publicidade

Nesse novo contexto, multilateralismo e “governança” global passaram a ser figuras de retórica, às quais o governo brasileiro parece abraçado. Assim, é difícil imaginar um eixo sul-sul, em oposição a um “norte”, quando se percebe que pelo menos dois integrantes dos Brics estão de um lado no conflito, e não apenas na Ucrânia.

A guerra na Ucrânia não é um episódio isolado, diante do qual vamos é ficar quietinhos, aproveitar as oportunidades, tratar de não ofender ninguém e posar de bom moço repetindo platitudes inúteis sobre “paz” e oferecendo-se para negociar entre beligerantes – o caminho trilhado por Lula até aqui.

São forças históricas de imensa amplitude em ação, e que conduzem países como o Brasil (potência média de influência regional) não propriamente a escolher um “lado”. Mas, sim, a optar por um “mundo”.

A guerra em curso até aqui desmentiu os cálculos estratégicos de China e Rússia, que presumiam sobretudo incapacidade de ação conjunta e coesão por parte do adversário. O campo de batalha da Ucrânia demonstrou não só a atual superioridade tecnológica ocidental, que a autocracia chinesa é capaz de superar. A lição fundamental é a de que sociedades abertas no fundo mudam mais rápido, adaptam-se melhor (a Alemanha abandonou o pacifismo) e têm melhor desempenho na relação entre poder civil e operações militares.

O que se explica pelos valores em torno dos quais essas sociedades se desenvolveram e prosperaram. O Brasil é parte do mundo ocidental. 

PREFEITURA ACUMULA CONDENAÇÕES

O Ministério Público apura irrgularidades no municipio de São Sebastião/SP há pelo menos 27 anos e foi alvo de 37 sentenças, nos últimos três anos, por demora na redução de áreas de risco por chuvas. As decisões judiciais determinavam regularização, levar serviços básicos para as áreas, visando reduzir riscos em pontos ocupados, nas proximidades da Serra o Mar, a exemplo da Vila Sahy, local onde foi registrado o maior número de vítimas de deslizamentos com as fortes chuvas. Os estragos com os temporais deixaram 48 mortes, além de centenas de desalojados. Por outro lado, os levantamentos mostram que muitos moradores vivem em imóveis que precisam de regularização, sendo ao menos 7,1 mil famílias, representando 25% dos 31,1 residências na cidade. 

Em sentenças proferidas, a requerimento do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente no Litoral Note do Ministério Público de São Paulo, algumas delas já transitadas em julgado, os magistrados cobram urgência da administração, anotam omissão "histórica" dos gestores do município nas últimas décadas e registram "descaso governamental com direitos básicos". Em uma das sentenças está escrito: "Está claro que os moradores dos assentamentos irregulares não vivem em boas condições. Habitam locais inadequados, sem mínima estrutura. Não são beneficiados com serviços públicos indispensáveis. Submetem-se a risco de enchentes e deslizamentos".

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/02/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PCDF abre inquérito sobre discurso homofóbico de pastor em evento

Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou Orientação Sexual ou contra a Pessoa idosa ou com Deficiência recebeu representações sobre o caso

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson

Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Imperatriz Leopoldinense é a campeã do Carnaval do Rio de 2023

Escola quebrou jejum com a conquista do título após 22 anos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

“Realizamos o maior Carnaval da história”, afirmou Bruno Reis

Em coletiva realizada nesta quarrta-feira (22), o prefeito destacou o sucesso da folia no circuito Osmar

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Governo suspende exportação de carne à China após caso confirmado de "vaca louca" no Pará

De acordo com Ministério da Agricultura e Pecuária, carne para consumo no mercado não é afetada pela confirmação

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Autocaravanas novas vão pagar mais 10 mil euros ao Estado, em média

Subida do ISV poderá levar a um custo extra de 600 mil euros para os comerciantes que absorverem o acréscimo fiscal, segundo um estudo da ACAP apresentado esta quinta-feira no Parlamento.

RADAR JUDICIAL

GRUPO AMBIENTAL ACIONOU EM SÃO SEBASTIÃO 

O Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente ajuizou 42 ações civis pública, visando proteção para deficiências de infraestrutura e riscos à população de São Sebastião, região atingida pelas chuvas nos últimos dias. Segundo o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, o grupo pedia a decretação de intervenções em 52 áreas com deficiências estruturais. O resultado foi de que não houve providência alguma e a população do município sofreu com as chuvas, causando a morte de 47 pessoas até hoje. O procurador-geral, em entrevista à BandNews disse que "precisamos nos adaptar aos novos tempos e proteger as pessoas".    

BOLSONARISTAS CONFIAM EM BOLSONARO

Os bolsonaristas estão acreditando que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem plano para liberá-los da prisão, segundo anunciou o advogado Anderson Cortez, defensor de alguns que foram detidos. Os presos invadiram os edifícios dos Três Poderes e tiveram prisão preventiva decretada, mas estão confiantes em possível ajuda de Bolsonaro, que fugiu do Brasil, temendo ser preso. 

MINISTRO FEDERALIZA CASO MARIELLE

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal instauração de investigações para ampliar a coloboração na descoberta da organização criminosa que matou a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, do Rio de Janeiro, em março/2018. Declarou o ministro pelas redes sociais: "A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes".  

RECONHECIMENTO FACIAL NA BAHIA

O Reconhecimento Facial, no circuito Dodô, Barra/Ondina, em Salvador, no Campo Grande e no Centro Histórico, proporcionou meios para efetivar a prisão de 79 foragidos da Justiça, com mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato e porte ilegal de arma de fogo. Destes, 49 foram encontrados no circuito Dodô, 19 no Osmar, em Campo Grande, 11 no circuito Batatinha, no Centro Histórico, um no carnaval de bairro, Itapuã, um na festa de Camaçari e mais um no carnaval de Santo Estevão/Ba. O balanço da festa foi divulgado hoje, pela Secretaria de Segurança Pública. Entre os criminosos figura um ex-soldado do Exército Brasileiro. 

DEFENSORIA PRESTA SERVIÇO NO CARNAVAL

A Defensoria Pública da Bahia atendeu a mais de 1,5 mil pessoas, durante o Plantão de Carnaval, e foram adotadas 26 medidas judiciais em garantia dos cidadãos, segundo dados divulgados pela subdefensora-geral Firmiane Venâncio, em reunião de avaliação da atuação no carnaval. A defensoria ainda prestou assistência jurídica a 19 das 44 pessoas levadas para audiências de custodia. Houve farta divulgação dos trabalhos do órgão, com mais de 3.700 materiais de divulgação da camplanha do Plantão, no carnaval.  

SUPREMO NEGA HORA EXTRA PARA ADVOGADOS

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, ANAFE, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, decidido no Plenário Virtural entre os dias 10 e 17 deste mês, onde se questiona a constitucionalidade de dispositivos incluídos no Estatuto do Servidor Público Civil da União, pela Lei 9.527/1997, que restringe aumentos nos vencimentos, no caso de acúmulo de atribuições. Segundo a Associação é criado um "seleto grupo", violando o princípio da isonomia. Os ministros entenderam diferente, sob fundamento de que haveria "verdadeiro aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário, afrontando a Constituição e jurisprudência , segundo voto vencedor do ministro Roberto Barroso. Assim, foi negado remuneração do trabalho extraordinário dos advogados públicos.

Lisboa, 22 de fevereiro de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

      

TRIBUNAL SUSPENDE BLOQUEIO DE SERVIDORES

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná revogou decisão de bloqueio de bens de servidor público, que perdurava por 17 anos. O entendimento é de que o "bloqueio de valores e bens por tempo excessivo e indefinido viola o princípio da proporcionaliade, independentemente de alterações legislativas". Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, em 2005, contra Antonio Casemiro Belinati, ex-prefeito de Londrina, e contra servidores municipais, face às irregularidades em processo licitatório. Um dos servidores prejudicado ingressou com Agravo de Instrumento contra o bloqueio, alegando o longo tempo da medida, sem movimentação da ação principal que não teve nem instrução encerrada. Afirmou que a providência transformou-se em "verdadeiro confisco do patrimônio dos réus". O relator do caso, desembargador Leonel Cunha escreveu no voto: "Isto é, a Ação tramita há mais de 15 anos, o que impõe, de plano, a revogação da media constritiva excepcional, que perdeu sua natureza acautelatória". A votação deu-se por unanimidade.

NUNES MARQUES DIZ PREOCUPADO COM PRISÕES

O ministro Nunes Marques, do STF, diferentemente dos seus colegas, classificou as prisões dos vândalos, no 8 de janeiro, de "preocupante" e diz que as prisões foram efetivadas "em larga escala, realizadas de forma indiscriminada". Essa manifestação do ministro, nomeado por Bolsonaro, aconteceu em julgamento de uma investigada que pede liberdade e o Habeas Corpus foi negado por unanimidade, acompanhando o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Apenas o ministro Alexandre de Moraes declarou-se suspeito, porque autor das medidas. Somente Nunes Marques votou com ressalvas, mas mantendo a prisão. Declarou que a conversão em preventivas "exigem, necessariamente, a identificação precisa dos responsáveis pelos ilícitos criminais e a individualização de suas respectivas condutas, além da demonstração dos requisitos específicos para o deferimento da custódia cautelar".     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 22/2/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Tragédia em SP: prefeito de São Sebastião confirma 46 mortes e 25 feridos

Temporal ainda deixou ao menos 40 pessoas desaparecidas, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, segundo governo de São Paulo

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Ucrânia jamais será derrotada pela Rússia, prevê Joe Biden na Polônia

Presidente dos EUA discursou para multidão em Varsóvia

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Mocidade Alegre é a campeã do Carnaval de São Paulo

Desfile prestou uma homenagem a Yasuke, o primeiro samurai africano do Japão

JORNAL A TARDE - SALVADOR/BA

Salvador recebe quatro navios com mais de 17,5 mil turistas

Na temporada que vai até abril, são esperados 400 mil cruzeiristas na capital baiana e Ilhéus

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Tribunal de Barcelona decide manter prisão provisória de Daniel Alves

Recurso com pedido de liberdade provisória, apresentado no dia 30 de janeiro, foi negado nesta terça-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

António Sampaio da Nóvoa: "Segundo a UNESCO, no mundo, metade dos alunos terminam a escola sem terem aprendido praticamente nada"

Ciência, Educação e Conhecimento é o tema a debate no ciclo "Desafios da Ciência na Sociedade Contemporânea", organizado pelo Instituto de Altos Estudos da Academia das Ciências de Lisboa. A iniciativa com a presença de António Sampaio da Nóvoa, decorre online, via Zoom, hoje a partir da 18.00. António Sampaio da Nóvoa, doutor em Educação e em História, foi Embaixador de Portugal na UNESCO, de 2018-2021, presidente da sessão da Conferência Geral da UNESCO e é, atualmente, titular de uma Cátedra UNESCO sobre os futuros da educação. Conferencista detalha algumas das reflexões que leva ao encontro.