ARQUIVAMENTO DE RACHADINHA

O Procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, manifestou-se pelo arquivamento de investigação sobre prática de rachadinha, pelo ex-deputado estadual Chiquinho da Mangueira, sob fundamento de inexistência de provas de retorno financeiro para o então parlamentar. O pronunciamento foi referendado pela Justiça. Tramitou inquérito contra o ex-parlamentar, por ter nomeado duas assessoras e um assessor, afirmando que eles não desempenhariam funções efetivas em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, apesar de remunerados normalmente. Suspeitava-se de repasse de parte dos salários para o ex-deputado, que seria caracterização da rachadinha. Chiquinho da Mangueira defendeu-se, dizendo que todos os funcionários faziam assessoramento parlamentar em atividades externas e internas, vinculadas ao mandato.   

O Ministério Público sustentou-se em Relatório de Inteligência Financeira do Coaf que não visualizou retorno financeiro para o então deputado, em decorrência das nomeações. Está escrito no parecer: "As operações atípicas trazidas pelo relatório, de forma geral, englobam operações relacionadas à atuação do deputado como presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira". Assim, no entendimento do órgão ministerial, não se comprovou que as nomeações destinaram a "garantir proveito próprio sob as modalidades previstas no artigo 312 do Código Penal".     

 

ESTÁ CHEGANDO O AUXÍLIO CRECHE PARA JUÍZES

Atendendo pedido da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, o CNJ criou o auxílio-creche que também é denominado de auxílio-escolar, para os magistrados de todo o Brasil; o benefício, segundo manifestação da AJURIS, é de que seja pago retroativamente, a partir da data na qual os servidores conseguiram essa vantagem. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido formulado pela AJURIS, sob fundamento de que o deferimento viola o "princípio da legalidade", daí a busca do CNJ, com ingresso da AMB, que requereu a ampliação para os magistrados de todo o país. A relatora do caso, no CNJ, conselheira Ivana Farina Nacarrete, monocraticamente negou o pedido. 

A AJURIS ingressou com recurso administrativo, alegando inclusive que alguns estados regulamentaram o benefício através de ato administrativo. O caso foi redistribuído para a conselheira Salise Sanchotne, que votou favoravelmente ao requerido. Escreveu no voto: "A imposição da dupla jornada de trabalho prejudica o pleno desenvolvimento das potencialidades de todas as pessoas que enfrentam essa situação, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero ou composição familiar". Esse entendimento só não foi acompanhado pelo conselheiro Marcos Vinícus Jardim Rodrigues.   

STF COMEÇA JULGAMENTO DE MAIS DE MIL DENÚNCIAS

O STF começa na terça-feira, 18/04, o julgamento dos invasores da Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida no dia 8 de janeiro. A primeira fase será destinada sobre o recebimento das denúncias, tornando os invasores réus, ou não, além da decisão sobre a competência da Corte ou de outro juízo para enfrentar os casos. A Procuradoria-Geral da República ja denunciou 1.390 pessoas, atribuindo-lhes crimes como dano ao patrimônio público, tentativa de abolição do Estado Democrática de Direito, além de outros delitos. Os julgamentos terão início com as 313 pessoas presas. Inicialmente, no plenário virtual, serão apreciados os processos de 100 pessoas, com previsão de início para 0h deste dia 18. O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e o término da votação acontecerá no dia 24/04.   

Dos 100 em julgamento, 50 são acusados de incitar a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa; eles foram presos desde o dia 9 de janeiro, no acampamento que montaram em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. Esse grupo não se enquadra na turma dos vândalos, que danificaram os prédios. Os outros 50 responderão por danos ao patrimônio público, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrática de Direito e golpe de Estado. Também foram presos nas dependências ou nas imediações das sedes dos Três Poderes.          

 

ATOS DO PRESIDENTE

EDITAL DE ABERTURA Nº 02/2023

 

PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA AS FUNÇÕES DE JUIZ LEIGO E DE CONCILIADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 

 

O Desembargador, Nilson Soares Castelo Branco, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, tendo em vista o disposto na Resolução nº 01, de 15 de março de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, torna público, a partir de 14 de abril de 2023, o presente edital de abertura e estabelece as normas relativas ao processo seletivo para formação de cadastro de reserva de 1.028 (mil e vinte e oito) vagas para Auxiliares de Justiça, nas funções de Juízes Leigos e Conciliadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, de acordo com o disposto no presente Edital. 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/04/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Lula diz que EUA e Europa contribuem para "continuidade" da guerra na Ucrânia

O presidente também voltou a defender a negociação da paz entre Rússia e Ucrânia com a reunião de países neutros

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Estudo aponta desafios do seguro 

rural em meio a mudanças climáticas

Fenômeno afeta produção de soja, e cobertura ainda é insuficiente. Por causa da diversidade climática e geográfica do país, algumas localidades estão mais expostas a riscos do que outras

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo conta com rara expansão nas receitas para zerar déficit em 2024

Avanço almejado na arrecadação tem poucos antecedentes, e analistas veem dependência de novas medidas em meio a perda de fôlego

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA.

Posicionamentos de Zanin, favorito para o STF,

geram desconfiança no PT

Nos bastidores, a bancada governista no Senado avalia que a provável escolha 

para o STF não enfrentará grande resistência de opositores

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Lira vê votação de arcabouço fiscal "sem 

dificuldade" e promete rapidez

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Associação de ucranianos prepara carta e protesto 

contra Lula da Silva 

Comunidade ucraniana em Portugal admite a realização de uma manifestação 

durante a visita de Lula da Silva por este ter defendido que os EUA devem 

parar de "encorajar a guerra" na Ucrânia e a União Europeia deve "começar a 

falar de paz".

RADAR JUDICIAL

BABÁS CONTRA FUTURO MINISTRO DO STF

Cristiano Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin, deverão responder a três babás, que cuidaram dos filhos da família, e tiveram condições abusivas de trabalho; elas reclamam danos morais. Duas ações datam do ano de 2017 e a terceira, do mês de março último, já foi selado acordo. Nas outras duas ações, as autoras alegam que "eram ofendidas por Valeska e tratadas de forma humilhante por ela". A matéria é do jornal Folha de São Paulo.   

MINISTRO LEVA DESEMBARGADOR AO CNJ

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nas redes sociais, declarou que vai levar o desembargador do Paraná, Mário Helton Jorge, ao CNJ e ao Ministério Público Federal. Escreveu o ministro: "Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem "nível cultural superior" a outras regiões, em abordagem discriminatória". A fala do desembargador que caiu em desagrado foi de que o Paraná tem nível cultural superior a Norte e Nordeste.   

PIQUET GUARDA PRESENTES DE BOLSONARO

O ex-piloto de Fórmula 1, Nelson Piquet, guarda em sua fazenda mais de 9 mil presentes, recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um galpão de 195 m3, estão guardadas 175 caixas do acervo pessoal de Bolsonaro, segunda alega. Na mesma fazenda, denominada "Fazenda Piquet", ficaram por alguns dias as joias sauditas, que terminaram sendo recambiadas para a Caixa Econômica Federal, de conformidade com decisão do Tribunal de Contas da União. O presidente teve três pacotes retirados de seu "acervo pessoal", inclusive as joias, oferecidas ao governo pelos sauditas. 

EXPULSÃO DE MORADOR E DANOS MORAIS

O juiz Fernando Bonfietti, da Vara do Juizado Especial Cível de Jundiaí, em sentença de 12 folhas, julgou procedente para determinar a expulsão do morador Fernando Lima Brayner e outros do apartamento onde moravam, de aluguel, em um prédio na cidade, além de pagamento de danos morais e lucros cessantes. O juiz fundou a decisão no fato de práticas antissociais pelo morador, como perturbação do sossego, xingamentos, ofensas e brigas. Assegura que é direito dos condôminos viverem no prédio em paz e segurança. Na sentença o juiz escreveu "que já houve trinta e seis comparecimentos de policiais ao condomínio réu, para atender ocorrências a ele atribuídas, o que não foi suficiente para inibi-lo de praticá-las. Deu o prazo de 15 dias para o réu deixar o imóvel, fixando o valor de R$ 1,5 mil de lucros cessantes e R$ 5 mil de danos morais.   

CNMP TEM GASTOS ABUSIVOS

O Conselho Nacional do Ministério Público aumentou seus gastos no último ano com viagens ao exterior, para custear participação em cursos e seminários fora do Brasil. Entre janeiro/2022 e fevereiro/2023, as despesas alcançaram o valor de R$ 1,3 milhão somente em diárias e passagens aéreas para Estados Unidos, Portugal, Itália e Espanha. O conselheiro Rinaldo Reis permaneceu mais de uma semana em Roma, juntou com as férias, tendo apresentado os gastos de R$ 20 mil em diárias e R$ 27 mil em passagens. Segundo o jornal, o conselheiro pagou a diferença entre o período de curso e o de folga. A matéria é do Jornal Estado de São Paulo. 

VEREADOR É CASSADO

O vereador Caludeir Fidelis perdeu o mandato de vereador na Câmara Municipal de Reserva do Iguaçu, por quebra de decoro parlamentar. Ele foi flagrado com arma, quando discutia com um homem no plenário da Casa. A votação foi de seis votos pela cassação contra dois votos contra. A acusação foi de "porte de arma no recinto da câmara" e a de "comportamento vexatório".

Salvador, 16 de abril de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

LULA NÃO TEM CREDENCIAL PARA NEGOCIAR PAZ NA UCRÂNIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enodoou seu périplo pela China com declarações inconsistentes e mentirosas sobre a guerra entre russos e ucranianos. O posicionamento de Lula presta mais para agradar aos chineses e aos russos, com os quais alinhou relações diplomáticas e econômicas, do que para contribuir para a paz. A manifestação dele serviu também para expressar oposição ao governo dos Estados Unidos e dos países europeus, quando jogou a culpa da guerra nos ombros dos Estados Unidos, ao afirmar para que os americanos "parem de incentivar" a guerra. Será que Lula não percebe que a guerra só existe porque Vladimir Putin quer abocanhar terras da Ucrânia, como já fez com a Crimeia? Não se vislumbra o raciocínio de Lula para encontrar motivação de culpa de Biden pelo conflito. Há um único país ao qual se pode atribuir pelo desastre na Ucrânia, arrasando vidas e seu solo e este é a Rússia. Em Pequim, o presidente declarou: "É preciso que os Estados Unidos parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para a gente poder converter o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando por enquanto aos dois".  

Lula denotou claramente sua congratulação aos russos, únicos responsáveis pela guerra com agressão aos ucranianos. O presidente, em nenhum momento, atribuiu qualquer culpa a Putin pelo conflito, causando as mortes de jovens russos, levados na força para a guerra, e ucranianos numa luta sem sentido, salvo a busca do carniceiro russo por mais terras, aumentando a área territorial da Rússia. O melhor que o presidente brasileiro pode fazer, para inclusive ajudar na paz, é fechar a boca, pois se suas declarações tiveram algum efeito foi o de apadrinhar para o incentivo das tropas russas na violência contra os ucranianos. Lula não tem a mínima condição de interferir no conflito como apaziguador, porquanto seus pronunciamentos sempre foram de apoio aos russos. É sensata, é justa a fala do presidente brasileiro, reclamando que "Zelenski não pode querer tudo"? 

O presidente brasileiro disse que "o Brasil está disposto" para negociar a paz na Ucrânia. A pregação de Lula agrada a Putin, mas não tem credibilidade alguma nem possui qualquer isenção para tomar iniciativa de acomodar os beligerantes. Os Estados Unidos, a Europa, a Ucrânia e o mundo, afora Rússia, China e Belarus, estão decepcionadas com as inoportunas exposições de Lula sobre a guerra. Muitos amigos de Lula, em outros momentos, já disseram, da indispensabilidade de alguém aproximar-se do petista para pedir-lhe discrição, melhor contribuição para obter a paz na Ucrânia. Será que Lula não sabe que o Itamaraty votou na ONU, exigindo a retirada imediata das forças invasoras e o respeito à integridade territorial ucraniana? Lula não sabe que antes dessa invasão, a Rússia anexou a Crimeia, reconhecida internacionalmente como território ucraniano? Como propor um cessar fogo sem a retirada dos invasores do território do país invadido? Será que o princípio da soberania nacional implica em exigir da Ucrânia a entrega de seu território para a Rússia? 

Só há um meio para acabar com a guerra e isso consiste no abandono da invasão promovida pelas tropas russas. Se o carniceiro parar com a invasão e devolver as áreas anexadas a guerra acaba. Evidente que a Ucrânia não pode interromper na defesa, porquanto é um país invadido e a suspensão de sua defesa importa em ceder toda a sua área territorial para a Rússia. Mas Lula não parou por aí, pois nos Emirados Árabes Unidos, no dia de hoje, domingo, repetiu as besteiras de ontem, com sua infeliz pregação de que Estados Unidos e União Europeia incentivam a guerra. O presidente parece que está endiabrado, pois toma a China como seu ninho natural, quando afirma que ninguém vai impedir a aproximação de Brasil e China, como se houvesse qualquer movimento neste sentido. Lula, na sua fúria contra os americanos, berrou contra a hegemonia do dólar. Interessante e incompreensível é que, em fevereiro, Lula esteve nos Estados Unidos, mas não se amparou do solo americano, para tecer críticas aos russos e aos chineses, bem diferente da verborragia utilizada no solo chinês.    

Enfim, Lula desmerece o voto do Itamaraty no sentido de exigir a retirada das tropas russas do território ucraniano, e presta-se somente para obter as palmas do Kremlin e de Xi Jinping. Os democratas não querem a guerra, tabuleiro preferido dos aristocratas.

Salvador, 16 de abril de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.      

 

 

ADVOGADA INVENTA TAXAS E É INDICIADA

Uma advogada, que não teve o nome revelado, está sendo investigada pela 1ª Delegacia de Polícia Civil, em Palmas, acusada de enganar clientes para arrecadar R$ 180.761,70, indevidamente. Ela foi indiciada pela prática dos crimes de estelionato e falsidade ideológica, além do exercício ilegal de profissão. Trata-se de uma demanda que um cliente procurou a advogada, visando obter posse em cargo público. Celebrou-se o valor dos honorários em R$ 5 mil, mas a advogada informou ao cliente que havia taxas e custas judicias e passou a emitir guias falsas de Documentos de Arrecadação Judicial, DAJ. Apurou-se que, por ocasião da inicial da demanda, a advogada nem tinha inscrição na OAB e disse para o cliente que os pagamentos deveriam ser feitos por ela, através de depósitos em sua conta. O delegado declarou que tramitam outros inquéritos contra a mesma advogada, responsável por golpes; a Polícia já pediu a suspensão do registro na OAB. 

 

JUICE VOA PARA JÚPITER

A sonda europeia Juice já está no espaço na busca de vida fora da Terra. Já se sabe que Júpiter é inabitável, mas seus satélites poderão ter vida. A decolagem teve sucesso com o foguete Ariane 5, empurrando a sonda para o maior planeta do Sistema Solar e levará oito anos para chegar ao destino, podendo dirimir dúvidas sobre se estamos sozinhos no Universo. A separação da sonda do foguete aconteceu no tempo previsto, 27 minutos após a decolagem, na distância de 1,5 mil quilômetros. O diretor-geral da Agência Espacial Europeia, Josef Aschbacher, declarou que "é a sonda mais complexa já enviada a Júpiter". O responsável pela missão, Nicolas Altobelli, assegurou que Joice precisará de 17 dias para "posicionar suas antenas e, em três meses, haverá um diagnóstico final sobre o desempenho nessa etapa do projeto. Então, estaremos na fase de viagem interplanetária".  

Inicialmente, Juice fará um sobrevoo Lua-Terra, depois rumará para Vênus, em 2025, voltará para a Terra, em 2029, seguirá no impulso em direção a Júpiter e às suas quatro maiores luas. A viagem enfrentará essas dificuldades no percurso, consistente em manobras gravitacionais, porque teria de usar força de atração dos outros planetas como uma catapulta, ou seja, parecido com antigo engenho de guerra para arrojar pedras. A sonda chegará à órbita de Ganimedes, maior lua do Sistema Solar, em 2034.       

DEPOIS DAS ASNEIRAS DE LULA, EMBAIXADOR RUSSO CHEGA AO BRASIL

Amorim com Putin

Após as declarações nefastas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenando os Estados Unidos pela guerra na Ucrânia, insurgindo contra a moeda internacional dólar e outras aleivosias, vai receber na segunda-feira o chanceler russo Serguei Lavrov que, certamente, vai agradecer e pedir mais sobre as besteiras ditas na China sobre a guerra. O chanceler deverá insistir com Lula para que ele atue como juiz  na busca da paz entre o Kremlin e Kiev, mas, evidentemente, sem retirada do território invadido. Lula não tem credencial alguma para ser mediador de um conflito que ele já entra condenando o agredido e prestigiando o agressor. Lula parece querer afastar dos Estados Unidos e da Europa para aproximar do carniceiro Putin e do ditador chinês Xi Jinping. O chanceler russo encontra bom caminho para pedir liberdade para o espião russo Serguei Tcherkasov, condenado a 15 anos de prisão, no brasil, por uso de identidade falsa de "Victor Muller Ferreira". O temor dos russos é que haja extradição do criminoso para os Estados Unidos.