CNJ CONDENA MAGISTRADOS DA BAHIA

O CNJ condenou ontem, 9/5, cinco magistrados do Tribunal Regional da Bahia pela prática do crime de corrupção. Foram penalizados a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Maria Adna Aguiar, além dos magistrados Noberto Frerichs e Washington Pires Ribeiro com aposentadoria compulsória. Os desembargadores Esequias Pereira de Oliveira e Maria das Graças Oliva Bones tiveram a pena de censura. Os casos foram apurados pela Polícia Federal, na Operação denominada de Injusta Causa, iniciada em 2019, que investigou e desarticulou esquema de venda de sentenças e tráfico de influência na Bahia. Neste mesmo ano, a Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores que foram afastados; todavia, em 2020, voltaram às atividades, mas em janeiro/2021, a então presidente, Maria Adna foi novamente afastada.

ATOS DO PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do edital nº 82, TJBA, de 06 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 8032963-12.2020.8.05.0000 e no Protocolo Administrativo nº TJ-ADM-2023/26895,

D E C I D E

nomear, em caráter provisório,  o Bel. MARCELO DE ALMEIDA COSTA, habilitado em concurso público, classificado em 62º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2023.

                                             DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do edital nº 84, TJBA, de 15 de março de 2023, alterado pelo edital nº 80 – TJBA, de 1º de setembro de 2022, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 8036096-62.2020.8.05.0000 e no Protocolo Administrativo nº TJ-ADM-2023/26896,

D E C I D E

nomear, em caráter provisório,  o Bel. LEANDRO FLORENCIO ROCHA DE ARAUJO, habilitado em concurso público, classificado em 65ºlugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2023.

DECRETO JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do que consta do edital nº 83, TJBA, de 15 de março de 2023, em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 8001400-63.2021.8.05.0000 e no Protocolo Administrativo nº TJ-ADM-2023/26902,

D E C I D E

nomear, em caráter provisório,  o Bel. PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO, habilitado em concurso público, classificado em 190º lugar, para o cargo de Juiz Substituto, nos termos dos artigos 96, inciso I, alínea “c”, da Constituição Federal e 116, inciso I, da Constituição Estadual.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2023.

                               Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 394, DE 09 DE MAIO DE 2023 

Suspende a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Mairi, no período abaixo indicado.

  

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e à vista do que consta do Processo nº TJ-COI-2023/11766,

DECIDE

Art. 1º - Suspender a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Mairi, no período de 17 de maio a 30 de julho do corrente ano, ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se o disposto no Ato Conjunto nº 02, de 02 de fevereiro de 2023.

Art. 2º – Durante o funcionamento em regime de teletrabalho, a Direção do Fórum deverá manter Sala com Servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de maio de 2023.

Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO

Presidente

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/05/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Lira cobra que Lula deixe de "gastar energia" com pautas ideológicas 

Em evento em Nova York, presidente da Câmara deixa claro que está na hora de o governo Lula escolher se gastará energia nas pautas ideológicas do PT ou se vai se dedicar à aprovação do arcabouço fiscal e da reforma tributária

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino

Ministro anunciou a apreensão de 114 fuzis e 1.146 pistolas este ano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Assembleias fazem ofensiva contra MST com ameaças de sanções e CPIs nos estados

Nesta legislatura foram apresentados ao menos 24 projetos que criam punições a quem invadir terra

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Receita Federal realiza megaoperação 

contra o contrabando no Feiraguai

Cerca de 300 pessoas foram mobilizadas em ação monitorada 

por helicóptero

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

STF deve julgar nesta quarta ação que acusa 

Fernando Collor de três crimes

Ex-presidente da República e ex-senador por Alagoas é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Taxa de desemprego aumentou para 7,2% 

no primeiro trimestre

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que a taxa de desemprego 

"foi estimada em 7,2%" no primeiro trimestre, mais 0,7 pontos percentuais 

face ao quarto trimestre de 2022.

 

RADAR JUDICIAL

TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO SUS

O Projeto de Lei que institui tratamento odontológico no SUS foi sancionado ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Projeto foi aprovado no Congresso, em novembro, e enviado ao governo no mês passado. Haverá acesso universal ao serviço de saúde bucal. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, na cerimônia no Palácio do Planalto, declarou: "Hoje é um dia histórico pela retomada do Brasil Sorridente, mas principalmente pela sanção da lei que transforma o Brasil Sorridente numa política de estado, o que significa numa universalização de saúde da família, também teremos que unir toda a estratégia de saúde bucal."   

MINISTRO INDICADO POR BOLSONARO RELATA ELETROBRAS

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Advocacia-Geral da União cabe ao ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para o STF e que sempre vota, de conformidade com o ex-presidente. O governo busca controlar a Eletrobras através da alegação de voto proporcional à participação societária na empresa. Os advogados do governo requereram que a ação fosse direcionada para o ministro, porque tem relação, conexão, com dois processos no gabinete do ministro e que trata da privatização da empresa. 

VEREADORES COM 13º SALÁRIO

O prefeito do município de Campinas/SP, Dário Saadi, aprovou Projeto de Lei da Câmara de Vereadores, instituindo o 13º salário e férias anuais remuneradas com acréscimo de 1/3 para todos os 33 vereadores, a partir do ano de 2025. Anteriormente, foi aprovado o reajuste do valor dos subsídios, subindo de R$ 10.070,86 para R$ 17.800,00, acréscimo de 77%, para vigorar em 2025. 

NO PARANÁ, DIVÓRCIO COM FILHOS MENORES

O novo Código e Normas do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Paraná, publicado através do Provimento CGJ 318/23, passou a autorizar a realização de divórcios, pelos cartórios, mesmo quando o casal tem filhos menores. Outros 19 estados já permitiam as separações extrajudiciais pelos cartórios, ainda que com filhos menores. Para a extrajudicialidade dos divórcios exige-se que a guarda, o regime de convivência e os alimentos dos filhos menores sejam resolvidas pela Justiça, com participação de advogado, antes do divórcio extrajudicial.  

G20 NO RIO DE JANEIRO

No próximo ano, no mês de novembro, o Rio de Janeiro será sede da cúpula do G20, onde os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo, mais representantes de 10 nações convidadas, participarão do evento. O primeiro encontro dos líderes do G20 deu-se em 2008, em Washington; em 2022, aconteceu em Bali, na Indonésia e em 2021 foi realizado em Roma na Itália. No mês de dezembro, o Brasil assumirá a presidência rotativa do G20, atualmente sob direção da Índia. O G20, criado em 1999, reune ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais de 19 países e da União Europeia. Os membros publicam comunicado dois dias depois do evento. 

LEI QUE AUMENTA REMUNERAÇÃO É INCONSTITUCIONAL

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade para anular a Lei 6.801/2020, que aumenta a remuneração de servidores. O entendimento da Corte foi de que a matéria é de competência do chefe do Executivo. A lei garantia aos servidores do Legislativo e do Executivo do Rio de Janeiro revisão anual de suas remunerações e a contagem do tempo de efetivo exercício para todos os fins, como estágio probatório, aposentadoria, progressões, promoções, concessão de triênios, aquênios, quinquênios ou gratificações e licença especial.  

MÉDICO É PRESO, POR ABUSOS SEXUAIS

Um médico, mais dois homens tiveram prisão em flagrante, convertida em preventiva, ontem, 8/5, acusados de estupro coletivo e cárcere privado para fins libidinosos, contra uma mulher, na cidade de Brumado/BA. As investigações foram promovidas pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, assegurando que, na madrugada da sexta-feira, 5/5, dois homens mais um médico deslocaram para uma farmácia, onde adquiriram remédio para insônia. O Presídio de Brumado encaminhou à Polícia Civil documento falsificado pelo médico, quando exercia a clínica numa unidade, de onde ele já foi demitido. 

DEPUTADO USOU VERBA PARA UNIVERSAL

O deputado Márcio Marinho destinou verbas públicas, no valor de R$ 2,3 milhões, para asfaltamento de via na cidade de Irecê, na Bahia, dando acesso à propriedade privada da Igreja Universal do Reino de Deus. Interessante é que a obra foi dirigida pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF. A denúncia é da Controladoria-Geral da União, CGU. A obra foi realizada no final de 2019 "integralmente executada em área privada, contrariando o edital". O dinheiro foi originado do "orçamento secreto", resultado da maracutaia do ex-presidente Jair Bolsonaro com o Centrão. 

Salvador, 9 de maio de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.      

MENDES: "DESTILA UM ÓDIO QUE MOSTRA O QUE HÁ NO SEU CORAÇÃO"

Muito apropriadamente, o deputado federal Deltan Dallagnol respondeu no Twitter às intempestivas e impróprias palavras do "comentarista" Gilmar Mendes, em entrevista que deu a uma emissora, no dia de ontem. Disse o deputado: "Gilmar Mendes nunca respeitou a liturgia do cargo, vedações da lei da magistratura, regras de suspeição, distanciamento dos réus nem compreendeu o papel do combate à corrupção para a preservação da democracia. Enquanto procura falhas na Lava Jato, o ministra tenta coar agulhas, mas engole camelos, votando sistematicamente em favor da absolvição e anulação de sentenças de corruptos, contra os votos técnicos de ministro como Edson Fachin. O ministro destila um ódio que mostra o que há em seu coração. Sua mensagem é perversa e avessa ao que é justo, moral e ético. Suas palavras ilustram a inversão de valores que injuriam os brasileiros".   

Adiante: "Há muitas questões que o ministro Gilmar precisa responder: o senhor já ligou para redações pedindo a cabeça de jornalistas? Já ligou para universidades pedindo a cabeça de acadêmicos cujo trabalho lhe desagradou? Já ligou para políticos para fazer indicações? Ligou para ministros de outros tribunais para influenciar votos? Minha luta não é contra o ministro Gilmar, mas é a favor das pessoas do que é certo, por amor". Diz mais: "Seguirei lutando contra a corrupção e a injustiça, ainda que isso exija me posicionar contra a atitude de poderosos que tenta mandar no Brasil".   

O senador Sergio Moro foi curto da mensagem contra as aberrações do ministro Gilmar Mendes: "Não tenho a mesma obsessão por Gilmar Mendes que ele tem por mim. Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste país". 

 

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA CONTINUARÁ PRESO

Ex-presidente da Câmara de Ibotirama

O Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus, impetrado por Jean Charles Alexandre, ex-presidente da Câmara Municipal de Ibotirama/BA. Além do edil, Thiago França de Oliveira, Gutembergue Marques dos Santos e Cleyton Nunes de Oliveira Almeida, estão presos envolvidos na morte de Marcello Leite Fernandes. Os quatro são acusados de participarem de milícia, chefiada por Jean Charles, de conformidade com ação penal iniciada pelo Ministério Público do Estado, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, GAECO. O vereador é tido como mandante do crime e Thiago, ex-servidor da Câmara é considerado o atirador que matou Marcello; na data do crime, 21/07/2022, Thiago estava em moto pilotada por Cleyton e o policial militar Gutembergue dirigia outra moto, seguindo o carro da vítima. O crime aconteceu em plena cidade, na Avenida João Alves Martins e falava-se em motivação política, mas não se comprovou. 

 

GILMAR MENDES, O "COMENTARISTA"

O ministro Gilmar Mendes, que nos últimos meses tem-se acomodado, voltou a ocupar sua cátedra de "comentarista" para interpretar ao seu modo a situação política do país. E como sempre, atacou a Operação Lava Jato e o senador Sergio Moro, responsáveis pela punição dos maiores corruptos do país. Mendes, em entrevista ontem, 8/5, ao programa Roda Viva, vincula a Lava Jato à eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, tese inusitada e brotada da mente do ministro, certamente, para agradar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse o "comentarista": "Curitiba gerou Bolsonaro. Curitiba tem o germe do fascismo. Inclusive todas as práticas que desenvolvem. Investigações a sorrelfa e atípicas. Não precisa dizer mais nada. Não é por acaso que os procuradores dizem, por uma falta de cultura, que aplicaram o Código Processual Russo". Gilmar Mendes chega ao ponto de afirmar que "Moro vaza a delação de Palocci entre o primeiro e o segundo turno de 2018. Participa, portanto, do processo. Assume posição a favor da extrema direta". 

 

STF JULGA INCONSTITUCIONAL LEI DO RIO

O STF, em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-Geral da República, julgou inconstitucional a Lei 8.269/2018, do estado do Rio de Janeiro, que fixava regras sobre licenciamento de veículos automotores e a fiscalização do Detran/RJ. A norma disponibilizava o site do Detran para licenciamento anual e a retirada do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo na sede do departamento ou mediante envio ao endereço informado. Outro dispositivo proibia o licenciamento condicionado a pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotora, o IPVA, e de multas, além da vistoria de segurança e de emissão de gases poluentes. Também foi revogado o artigo que autorizava agentes do Detran/RJ a fazer as operações de fiscalização veicular e registrá-las em vídeo. O entendimento da Corte é de que a lei estadual fluminense invadiu a competência do Chefe do Executivo para propor lei que disponha sobre servidores públicos e órgãos da administração pública.    

 

TRIBUNAL SUSPENDE MULTA DE ADVOGADO

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, TRT/GO, julgou improcedente ação rescisória, mas houve condenação, de ofício, do advogado em multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, caracterizada a "lide simulada", no protocolo da Reclamação Trabalhista. As partes e os advogados, de forma solidária, foram punidos com a multa de R$ 32,5 mil. O causídico recorreu da aplicação da multa, sob fundamento de que não pode exercer seu direito ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa, além de impedido de ser julgado em ação própria pela OAB. O Tribunal Superior do Trabalho excluiu a multa, mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho, sob entendimento de que para "a responsabilização do patrono, por atos praticados em conjunto com seu cliente, seria imprescindível o ajuizamento de ação própria para este fim, segundo o artigo 32, parágrafo único, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Lei Federal nº 8.906/94.   

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/5/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Heróis em meio ao caos: conheça os PMs promovidos por enfrentar golpistas

Policiais militares que atuaram nos atos golpistas de 8 de janeiro contam sobre os episódios de agressão e o trabalho para restabelecer a ordem. Dois deles foram reconhecidos por ato de bravura

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

PF destrói aviões, oficinas e acampamentos de garimpeiros em terra indígena Yanomami

Levantamentos da corporação mostram uma redução de 96,6% de garimpo ilegal em abril deste ano

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaro deve depor depois de defesa ler cerca de 3 mil páginas de inquérito

Ex-presidente foi intimado para falar no mesmo dia da busca e apreensão em sua casa, mas não compareceu

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PF investiga Mauro Cid por lavagem 

após apreensão de dinheiro vivo

A Polícia Federal investiga a origem do dinheiro apreendido na casa 

do tenente-coronel do Exército Mauro Cid

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Mulheres de 5 ministros de Lula são nomeadas para cargos públicos com salário de até R$ 37,5 mil

Indicações vão desde postos para o alto escalão em Brasília a tribunais de contas nos Estados; Presidência fala em qualificação profissional para nomear as esposas dos ministros

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Guterres recebe prémio Carlos V. "A guerra não 

é coisa do passado"

No Dia da Europa, o secretário-geral das Nações Unidas recebe, em Espanha, 

o prémio europeu Carlos V.