domingo, 4 de junho de 2023
PODE SER ILEGAL RAÇA PARA ADMISSÃO
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/6/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
"Lobo de Wall Street": golpista preso em Portugal se chama Bruno Souto Maior
Às vítimas, ele se apresentava como Rubens Fonseca. Estima-se que ao menos 945 pessoas tenhas caído nos golpes dos falsos investimentos, com prejuízos superiores a R$ 16 milhões
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
Em 2023, Brasil já recebeu 75% de turistas estrangeiros de todo 2022
Resultado foi impactado pelo aumento de 166% de turistas da Argentina
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Brasil expressa condolências sobre
acidente de trem na Índia; número
de óbitos sobe para 288
Tragédia, considerada a mais letal em 20 anos, envolveu três trens. Mais de 850 feridos foram encaminhados a hospitais
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Portugueses querem evitar eleições,
demitir Galamba e remodelar o governo
Portugueses concordam com decisão de Marcelo Rebelo de Sousa,
mas não com a de António Costa. E estão divididos quanto às hipóteses
de o Governo sobreviver até ao final do mandato.
sábado, 3 de junho de 2023
RADAR JUDICIAL
A procuradora Carla Fleury de Souza, em reunião, realizada na segunda-feira, 29, do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Goiás, queixou-se dos seus vencimentos e disse ter "dó dos promotores que estão iniciando a carreira", considerando alto o custo de vida. A procuradora ainda declarou: "Meu dinheiro é só para fazer minhas vaidades: meus brincos, minhas pulseiras, meus sapatos". Terminou assegurando que "falou de coração. E quem fala de coração fala a verdade".
BOLSONARO É CONDENADO
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar multa de R$ 376 mil, porque não usava máscara de proteção em ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro/2021. Tratou-se do desfile na Avenida, ocasião que Bolsonaro ainda desferiu ataques contra o ministro Alexandre de Moraes e falou em não respeitar decisões judicias de sua autoria. Ele violou lei estadual que obrigava ao uso da máscara, desde maio/2020 até março/2022.
EX-ASSESSOR DE BOLSONARO QUER CONFESSAR CRIMES
O ex-assessor de Jair Bolsonaro, que foi preso pela Polícia Federal, na operação contra fraudes em dados de vacinas, quer depor ao Ministério Público Federal para confessar a prática do crime de adulteração do cartão de vacina, através de acordo de não persecução penal. Ele é acusado de emitir certificado de vacinação com dados falsos, em dezembro, às vésperas do embarque de Bolsonaro para os Estados Unidos. Sérgio Cordeiro é capitão da reserva do Exército, posteriormente segurança de Bolsonaro na Presidência.
TENENTE PODE DELATAR
O tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, poderá assinar acordo de delação premiada. A família do militar, preso desde maio, condena a proteção ao ex-chefe. Mauro Cid é acusado de participar de esquema de falsificação de certificados de vacinação contra a Covid-19, que beneficiou seus familiares, Jair Bolsonaro e a filha mais nova, Laura. Há áudios de Mauro Cid programando golpe de estado com Ailton Barros, também preso.
JUIZ É AFASTADO
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público contra o juiz Carlos Madeira Abad, titular da Vara da Infância e Juventude de Linhares/ES, acusado de assédio sexual a estagiárias. O magistrado que estava afastado por licença médica desde dezembro/2022, foi retirado do cargo na quinta-feira, 1º, desta vez, pelo processo criminal que responde, e enfrentra processo administrativo disciplinar no Tribunal, iniciado em abril/2023.
ENSINO DOMICILIAR: INCONSTITUCIONAL
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 5.750/22, do município de Taubaté/SP, responsável pela regulamentação do ensino domiciliar "no âmbito da educação básica da cidade". A norma autorizava pais e familiares à instrução desde a educação infantil até o ensino médio, comunicando aos órgãos competentes e mantendo registro do planejamento e progresso dos estudantes. O Tribunal entendeu que a competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é da União, de conformidade com a Constituição Federal. O relator, desembargador Jarbas Gomes, escreveu no voto: "Inexistente disposição legal promulgada pela União que autorize o ensino domiciliário, não há lugar para a atividade legiferaste do Município com vistas a suprir a anomia".
Salvador, 3 de junho de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
LULA ESTÁ SEM RUMO!
Afinal qual é a de Lula!?
DISPUTA ACIRRADA: STJ
Sentar numa das cadeiras de ministro do STJ nunca esteve tão difícil; afinal, são 59 desembargadores na busca de duas vagas, abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e com a morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril último. Dentre os 27 tribunais, apenas Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não apresentaram nenhum magistrado pleiteando uma das duas cadeiras. Por outro lado, o Paraná é o Tribunal que manifestou maior interesse na cobiça de uma cadeira, porquanto o maior número de candidatos de lá saiu, no total de dez desembargadores inscritos; na sequência, São Paulo, disputa uma vaga, com oito magistrados; a Bahia e Pernambuco, cada um com quatro candidatos inscritos, pleiteando uma das duas cadeiras em disputa.
Há uma terceira vaga na Corte, mas pertencente à classe dos advogados, resultante da aposentadoria do ministro Felix Fisher; é a denominada vaga do quinto constitucional, permitida a habilitação somente para advogados; nesta a disputa ainda é mais acirrada, porquanto inscreveram-se 34 advogados na cobiça de uma cadeira; eles dependerão dos votos dos membros do Conselho Federal da OAB, órgão encarregado de selecionar, em sessão a ser realizada no próximo dia 19 de junho, seis nomes; estes seis passarão por nova nova votação pelo STJ, em sessão marcada para o dia 23 de agosto, quando haverá redução para três dos seis nomes. Só então caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva optar por um dos três e nomeá-lo para compor o quadro de ministros do STJ.
A campanha junto aos ministros já está aberta e prolonga-se até 23 de agosto, quando o Pleno do STJ define os nomes dos seis candidatos que comporão a lista a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para nomear dois deles; só então, os agraciados serão sabatinados pelo Senado Federal e votados no Plenário do Senado. Assim, estará cumprida a longa e dolorosa batalha dos 59 desembargadores, 57 dos quais permanecerão nos seus respectivos tribunais estaduais. Já entre os advogados, o maior número de inscritos, dentre os 34, são do Rio de Janeiro, no total de seis; em seguida o Distrito Federal desponta com cinco e a Bahia com quatro advogados. Um desses 34 nomes será o novo ministro do STJ. Portanto, são três cadeiras vagas no STJ, sendo duas a serem preenchidas por desembargadores e uma por um advogado. No primeiro caso, 59 buscarão os dois assentos, ou seja 30 para uma vaga e 29 para a segunda vaga. No caso dos advogados a disputa ainda é maior, porque os 34 bacharéis pleiteiam uma vaga, retornando para seus escritórios os 33 que não lograram êxito na tentativa.
A disputa para promoção ou para indicação de desembargadores e ministros passa pelo crivo da política, seja no seio dos próprios tribunais, seja na finalização com a nomeação pelo presidente da República. Evidente que não são escolhidos os melhores, apesar de, raramente, aparecer um nome com todas as credenciais para figurar no quadro de desembargador ou de ministro das Cortes judiciais.
Salvador, 3 de junho de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
STJ ANULA E-MAIL PARA NOTIFICAR CONSUMIDOR
A 3ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial, da consumidora Ariane Cedella Fialho da Silva contra a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre, porque teve seu nome negativado, por dívida de R$ 587,00; a mulher queixa-se, porque notificada, depois de seu nome já inscrito no órgão de proteção ao credito. O recurso consiste em "dizer se a notificação prévia à inscrição do consumidor em cadastro de inadimplentes, prevista no § 2º, do art. 43, do CDC, pode ser realizada, exclusivamente, por e-mail ou por mensagem de texto de celular (SMS)". A notificação foi considerada válida, pelas instâncias ordinárias, apesar de feita somente por e-mail e SMS. A relatora, ministra Nancy Andrighi, escreveu no voto, mantido pelo unanimidade da Casa: "Admitir a notificação, exclusivamente, via e-mail ou por simples mensagem de texto de celular representa diminuição da proteção do consumidor - conferida pela lei e pela jurisprudência desta corte -, caminhando em sentido contrário ao escopo da norma, causando lesão ao bem ou interesses juridicamente protegido".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/6/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Auxílio Caminhoneiro liberou irregularmente mais de R$ 500 milhões
Auditoria da CGU encontrou indícios de liberação indevida do Auxílio aos Transportadores Autônomos de Carga que chega a 25% de tudo o que foi pago no último ano do governo Bolsonaro
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO
CGU vê 'pagamento indevido' de quase R$ 2 bi em auxílios na gestão Bolsonaro
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Lira sugeriu a Lula por telefone mais Brasil e menos América Latina em meio a tensão política
Ligação entre presidentes da Câmara e da República ocorreu na manhã do dia em que governo correu risco de sofrer sua maior derrota no Congresso
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Operação da PF contra aliado de Lira
aumenta ruído
Em entrevista nesta quinta, Lira se esquivou de qualquer associação
com a operação policial que encontrou um cofre lotado de dinheiro vivo.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Indicação de Zanin reabre debate sobre
mudanças no STF
PECs alterando quantidade, forma de escolha e período de mandatos tramitam no Congresso, mas não chegam ao plenário
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Pedro Bogas: "Passe gratuito em Lisboa fez
duplicar a procura na Carris"
Presidente da empresa de transporte público prevê investimento de 170 milhões
para ter frota mais sustentável e dar melhor resposta à cidade.
Está preocupado com atraso no plano de mobilidade do governo para a JMJ,
mas garante que os seus motoristas estão prontos e motivados.
sexta-feira, 2 de junho de 2023
RADAR JUDICIAL
O promotor Leonardo Palacios foi assassinado na cidade de Duran, nas proximidades de Guayaquil, no Equador, depois de atacado, no final de "audiência de julgamento contra dois homens processados por assassinato". Depois da audiência, os criminosos acompanharam o promotor no seu carro e desferiram vários tiros, apontados mais de 40 sinalizações balísticas. Uma secretária do Ministério Público estava com o promotor, mas nada sofreu. A ação dos criminosos aconteceu exatamente no dia em que a Procuradora-geral do Equador, Diana Salazar, recebeu ameaças de morte, em vídeo remetido pelo WhatsApp, divulgado pela imprensa local. A violência no país é grande e, no ano passado, um juiz e dois promotores foram assassinados.
ESCRITÓRIO DE ZANIN RECEBEU R$ 1,2 MILHÃO
O escritório do advogado Cristiano Zanin, que acaba de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a cadeira deixada com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, recebeu R$ 1,2 milhão. A empresa do advogado, Zanin Martins Advogados, obteve esses honorários pelos trabalhos realizados na campanha política de Lula em 2022. Os recursos foram originados do fundão eleitoral.
ZANIN NÃO TEM PREPARO
O Partido Novo do Rio Grande do Sul, através do deputado estadual Felipe Camozzato, ingressou com ação judicial na Justiça Federal de Porto Alegre, contra a indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF. Diz na petição: "Zanin só ficou conhecido por ter defendido o atual presidente nos processos da Lava Jato. Ele não tem mestrado, não tem doutorado. Não tem uma carreira pública. Os livros que escreveu tratam da Lava Jato e da defesa de Lula. Além de violar a Constituição, a escolha é péssima para o STF, que precisa recuperar a sua legitimidade e se afastar do mundo político".
LULA E DILMA SOLTARAM DINHEIRO PARA MADURO
Os dois mandatos anteriores do presidente Luiz Lula da Silva e os de Dilma Roussef abriram as torneiras com empréstimos milionários para a Venezuela. O ditador Nicolás Maduro retirou do Brasil em empréstimos, que nunca foram pagos um tostão, o montante de R$ 6,3 bilhões, e direcionou para investimento na Siderúrgica Nacional da Venezuela, para Companhia Aérea Conviasa, para o metrô de Los Teques e para o metrô de Caracas. As obras foram executadas por construtoras brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Correa, todas alvos da Lava Jato.
LULA NÃO DIFERE DE BOLSONARO
A indicação de Cristiano Zanin para o STF e o próximo a ocupar a cadeira da atual presidente Rosa Weber, que se aposentará em outubro, bem como eventuais vagas até pelo menos 2026, seguem regras traçadas por Lula. Enquanto Bolsonaro dizia que escolheria ministros que tomassem tubaína com ele, Lula indicará ministros bem próximos dele com os quais ele possa telefonar, conversar, sem necessidade de intermediários. Ou seja: Bolsonaro e Lula querem ministros que possam atender-lhes, como, aliás ocorre, atualmente, com Nunes Marques e André Mendonça. Bolsonaro não escolheu, como Lula não optará, por ministros com bons currículos; isso pouco importa, pois o fundamental foi para Bolsonaro e é para Lula a proximidade com cada um deles.
Salvador, 2 de junho de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
BOLSONARO IRIA QUEBRAR O PAÍS
A Controladoria-Geral da União, CGU, realizou auditorias e constatou auxílios do governo Bolsonaro para caminhoneiros e taxistas no valor de quase R$ 2 bilhões, somente no segundo semestre de 2022, em demonstração de busca de votos para o pleito de outubro. O total de mais de 356 mil pessoas receberam parcelas sem fazer jus aos valores. Entre julho e dezembro/2022, caminhoneiros e taxistas cadastrados receberam R$ 1 mil mensais, entre os meses de julho e dezembro/2022. O Congresso aprovou o auxílio, sob fundamento de "mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional".
Todavia, o governo de Bolsonaro, no cadastramento dos beneficiários, incluiu 110.051 pessoas no Auxílio-Caminhoneiro indevidamente e outras 314.025 no Auxílio-Taxista. Cada caminhoneiro e taxista receberam até R$ 7 mil, sem ter direito ao auxílio, não seguindo o disposto na medida, aprovada pelo Congresso. Segundo a CGU, os taxistas apossaram, ilegalmente, de R$ 1,395 bilhão. Há, neste caso, pessoas que receberam, mesmo morando no exterior e outras já mortas. Entre os caminhoneiros, o tombo foi de 2,32 bilhões, e muitos nem tinham cadastro registrados ou já mortos ou ainda que receberam os valores, mas ocupam cargo ou emprego público na administração federal.
A Controladoria recomendou "providências necessárias para o ressarcimento dos cofres públicos por parte dos beneficiários irregulares.
A FÁBRICA DE CRETINOS DIGITAIS (IV)
Quartos sem telas digitais.
As telas nos quartos têm um impacto especificamente desfavorável. Elas aumentam o tempo de uso (em particular tomando o lugar do sono) e favorecem o acesso a conteúdos inadequados. O quarto deveria ser um santuário, livre de qualquer presença digital. E para responder a uma objeção frequentemente apressada: existem relógios (eles podem muito bem passar a noite dentro de um cesto na sala de estar).
Ausência de conteúdos inadequados.
Seja sob a forma de videoclipes, séries ou videogames, etc., os conteúdos de caráter violento, sexual, tabagista, alcoólico, etc., têm profundo efeito sobre a maneira como as crianças e adolescentes percebem o mundo. No mínimo, é importante respeitar as indicações etárias (tendo em mente a impressionante permissividade de certos sistemas de classificação que, tomando o exemplo do sistema francês, revela uma tolerância quase surrealista). Aí também, os aplicativos permitem, em quase todos os suportes digitais, bloquear o aceso a conteúdos inadequados. É claro, há exposições terceiras, através do smartphone, do computador ou do tablete de num colega. Estas são incontroláveis. É essencial falar sobre o assunto com as crianças (inclusive adolescentes!). Não é perfeita, mas infelizmente é a única opção possível... ao menos enquanto o poder público não ousar regular com seriedade o acesso de menores de idade aos conteúdos hiperviolentos, pornográficos, racistas e outros.
Nunca antes de ira para a escola.
Os conteúdos "estimulantes" em especial, esgotam de forma duradoura as capacidades cognitivas da criança. De manhã, deixe-a sonhar, se entediar e tomar o café da manhã num ambiente sereno; escute-a, fale com ela, etc. Seu rendimento escolar será melhor.
Nunca à noite, antes de ir se deitar.
As telas "noturnas" afetam intensamente a duração (deita-se mais tarde) e a qualidade (dorme-se mal) do sono. Os conteúdos "estimulantes" são, aí também, muito prejudiciais. Desligue tudo ao menos 1h30 antes da hora de ir para a cama.
Uma coisa de cada vez.
Último ponto, mas de extrema importância; as telas devem ser utilizadas sozinhas (uma de cada vez). Devem ficar fora do alcance durante as refeições, os deveres e as conversas familiares. Quando mais um cérebro em desenvolvimento é submetido a multitarefas, mais ele se torna permeável à distração. Além disso, quanto mais coisas ele faz ao mesmo tempo, pior é seu desempenho e pior é seu nível de aprendizado e memorização. Demonstração definitiva, como se isso fosse necessário, de que nosso cérebro não é de fato feito para as práticas da nova modernidade digital.
Salvador, 2 de junho de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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