Pesquisar este blog

terça-feira, 1 de agosto de 2023

ARAS MUDA PARA PUNIR BOLSONARO

O Procurador-geral da República, responsável pelo arquivamento de documentos que lhe foram encaminhados pela CPI da Covid, em 2021, mudou sua atitude e passou a buscar relatórios, através da Agência Brasileira de Inteligência, que foram encaminhados ao então presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia, sem providência alguma. O jornal Folha de São Paulo mostrou que mais de mil documentos foram produzidos sobre a crise sanitária, mas a Presidência não se movimentou para apurar as deficiências que causaram a morte de milhares de brasileiros. A compreensão de toda esta ocorrência é de que Aras atua para obter do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seu terceiro mandato na chefia do órgão. 

Durante os quatro anos do governo Bolsonaro, apesar da CPI da Covid e de várias denúncias sobre o descaso com a pandemia, Aras não se, movimentou para apurar a negligência do governo, fazendo verdadeira blindagem de Bolsonaro, justificada por algumas apurações que nada significaram na descoberta e punição dos erros cometidos no setor de saúde.      

 

HOMEM CHAMA EX-DEPUTADO DE "BIXONA"

Um analista de sistema, Marcelo Valle Silveira Mello, respondeu a processo, porque chamou o ex-deputado Jean Wyllys de "bixona", além de fazer ameaças à sua família, através de mensagens de e-mails, usando contas de nomes falsos. O caso foi a julgamento, ontem, 31, pela juíza Ana Cláudio Loiola de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília; a magistrada entendeu que não havia "prova plena e inconteste", para condenação, causando a absolvição do réu. Em um dos e-mails está escrito: "Bixona (sic), você pode ser protegido porque é deputado federal, mas sua família não. Já temos todos os dados e horários de toda a sua família! Sua família vai pagar pelos seus erros, bisonha (sic)". 

A magistrada escreveu na sentença que "não havendo como se proceder a uma condenação baseada apenas em "supostos atritos existentes. Não há como se afirmar, com a certeza necessária a uma condenação, que tais postagens teria sido realmente feitas pelo acusado".  

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/08/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Regra de compras on-line com isenção 

até US$ 50 entra em vigor

Aquisições de até US$ 50 feitas por pessoas físicas em plataformas 

internacionais passam a ser isentas do Imposto de Importação de 60% 

se a empresa fornecedora aderir a programa de conformidade da Receita Federal

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Empresário que segue Agendas 
Políticas de Jair Renan teria 
financiado bloqueios de Rodovias 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Tarcísio descumpre acordos e perde credibilidade, diz líder do PT na Assembleia

Paulo Fiorilo justifica apoio do partido a quase todos os projetos do bolsonarista e critica ação da PM em Guarujá


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR 

Assembleia deve votar reajuste do Judiciário 
após fim do recesso

A Assembleia Legislativa da Bahia encerrou ontem o regime de turnão 

e retoma as suas atividades regulares a partir de hoje

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Comissão vai apurar denúncias de excesso policial, em ação que deixou 10 mortos no Guarujá (SP)

Órgãos de direitos humanos questionam mortes em ação no fim de semana


DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Excedente de Medina mais perto do fim, 

emprego resiste, desemprego já espreita

Economia cresceu 2,3% no segundo trimestre, em termos homólogos, 

mas estagnou face ao primeiro. Ambos são os piores registos desde 

a pior fase da pandemia. Inflação alivia, mas fadiga económica 

devido a agravamento dos juros prejudica a receita.

segunda-feira, 31 de julho de 2023

BLOG: MAIS DE 100 MIL LEITORES EM UM MÊS!

O blog, no mês de julho, obteve maior número de leitores, importando em tendência de substancial crescimento. Com efeito, da média de 2.500 visitantes diários, ultrapassou 3.300, totalizando mais de 102 mil, no mês de julho. Essa  plêiade de pessoas, originadas dos Estados Unidos, da Alemanha, do Brasil e de muitos outros países importa em conferir maior atenção ao trabalho que diariamente publicamos no blog: www.antoniopessoacardoso.com.br. Noticiamos fatos vinculados ao Judiciário do Brasil e do mundo, além de relatos sobre política e alguns assuntos que se tornam interessantes, a exemplo das resenhas sobre os OVNIs.

O blog teve início logo após nossa aposentadoria, na condição de desembargador e corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, e desde o ano de 2014, diariamente, cuidamos de escrever nossa opinião pessoal em alguns temas e muitos assuntos sobre o

que vai pelo país e, em alguns momentos, pelo mundo. No primeiro ano, alcançamos 25 mil visitantes, já até o mês de março deste ano, estiveram em nosso blog mais de 1,5 milhão de pessoas, provindas de mais de 70 países. Além das grandes nações, temos gente de Taiwan, Suécia, Croácia, Hong Kong, Singapura, e tantos outros. 

Iniciamos, no mês passado, julho, republicação de matérias que mereceram a atenção dos leitores, além de importantes no cenário político e jurídico, elogiando ou censurando os posicionamentos ou decisões de juízes, desembargadores e ministros, sempre com o devido respeito da opinião pessoal de cada um. O STF tem merecido nossa atenção, fundamentalmente, pelo envolvimento político de muitas definições, por vezes, modificando o que ontem era considerado ilegal.     

Santana, 31 de julho de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
 Pessoa Cardoso Advogados.

RADAR JUDICIAL

ADVOGADO É PRESO

Um advogado foi preso em flagrante, na sexta-feira, 28, na cidade de General Salgado/SP, por ter ofendido um policial militar com termos racista. O boletim de ocorrência registra a prática do crime. Segundo o delegado, Filipe Carneiro Santana, um motorista foi abordado na Avenida Diogo Garcia Carmona, por policiais militares, e negou a fazer o bafômetro; levado para a Delegacia, o advogado que o acompanhou o cliente, chamou o policial militar de "negão", mas negou racismo para informar que chamou de "lindo". O causídico foi encaminhado à Cadeia Pública de Penápolis.   

FILMAGEM DEBAIXO DO VESTIDO DE UMA MULHER

Um homem foi flagrado, filmando por baixo do vestido de uma mulher, em uma loja de material de construção, no Crato/CE. O gerente comercial estava na cidade fazendo visitas a clientes e não era do Cariri. A Polícia apreendeu dois aparelhos do gerente comercial da loja e investiga o crime, contra a dignidade sexual. A mulher, 20 anos, estava acompanhada do namorado, que flagrou o crime constatado nas câmaras de segurança, depois da resistência em mostrar o celular. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, através de Nota, informou que conduziu os envolvidos para a Delegacia Regional do Crato, onde prestaram depoimentos e foram liberados.  

MÃE DE JOGADOR, COM CÃO, NA EXECUTIVA

Atenas Karina, mãe do jogador Kaio Jorge, do Juventus da Itália, foi autorizada a viajar com uma cadela, usada como suporte emocional, na classe executiva da aeronave, levada fora da caixinha de transporte. A mulher sofre transtorno de ansiedade e depressão e, no seu tratamento, é auxiliada pela cadela. Alega que sente-se nervosa ao ver o animal preso na caixa de transporte, causando-lhe choro, ansiedade e pânico durante os voos. A decisão é do desembargador Lavinio Donizetti Paschoalão, da 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, na concessão da tutela, no Agravo de Instrumento, contra a TAP, que se recusava em aceitar a mulher acompanhada do cão, no voo de Recife para Lisboa e daí para Milão. No primeiro grau, foi negada a autorização, reformada no Tribunal.    

VITIMA PODE VIRAR RÉU   

O jornalista Luan Araújo, perseguido pela deputada federal Carla Zambelli com uma arma em punho, nas ruas de São Paulo, no mês de outubro/2022, pode virar réu, se prevalecer o intento da parlamentar. Ela ingressou com ação judicial contra o jornalista, acusando da prática do crime de difamação, face a publicação no site Diário do Centro do Mundo. Está escrito que "Zambelli, diz estar com problemas, na verdade está na crista da onda. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema-direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades. Se essa gente não consegue me ferir com uma arma de fogo, me feriu de diversas formas. Me constrangeram me ridicularizaram. Me apontaram como um "negro qualquer". Em agosto, a deputada será julgada pelo STF, mas já teve de entregar a pistola Taurus G3C e as munições à Polícia Federal.  

BARROSO ASSUME EM OUTUBRO

O ministro Luís Roberto Barroso, na condição de vice-presidente, assumirá a chefia do Judiciário, STF e CNJ, no próximo mês de outubro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Uma das promessas do ministro situa-se em agilizar decisões sobre litígios da Previdência Social que, segundo a Advocacia-Geral da União, são 10 mil ações por dia. O outro assunto, que, certamente, causará muita celeuma é referente aos vencimentos dos juízes federais, porque, segundo alega, não possuem os penduricalhos que chacoalham o Judiciário estadual.  

BOLSONARO: "CAFETÃO"

O ex-amigo e ex-ministro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Abraham Weintraumb, declarou: "Tenho que reconhecer que o cafetão melhorou a forma aumentar (sic) sua fortuna: ao invés de continuar roubando, agora ele mendigou. Talvez, um dia ele e sua família ainda tentem um trabalho honesto. Quem sabe?".   

Santana, 31 de julho de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



DÍVIDA PRESCRITA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do relator, desembargador Roberto Mac Cracken, alterou decisão na qual o juiz Olivier Haxkar Jenan, da 3ª Vara Cível de Suzano/SP, escreveu na sentença: "Isso porque a prescrição somente atinge a pretensão, não impedindo, todavia, a cobrança na via administrativa, desde que não haja negativação ou publicidade que exponha indevidamente o consumidor, pois a obrigação, embora atual, persiste". O colegiado entendeu diferente para anotar que "ainda que o débito subsista, a exigibilidade na via judicial ou extrajudicial resta impossibilitada". Foi fixada a multa de R$ 5 mil por cada ato indevido de cobrança, face aos abusos cometidos pela empresa de fundo de investimento com constantes ligações, cobrando débito de R$ 12.217,35, apesar de decorridos mais de cinco anos do vencimento. 

 

APROVADOS EM CONCURSO DESISTEM

O concurso para delegado de Polícia do Maranhão, realizado em 2017, teve surpreendente decisão de metade dos aprovados e convocados para assumirem o cargo, porque desistiram, apesar de chamados através do Diário Oficial. O convite deu-se para 12 aprovados, mas seis renunciaram e não compareceram no dia 28 de junho, de conformidade com a publicação do Diário Oficial. O motivo para a desistência prende-se à desvalorização da categoria, comparada com outros estados, inexistência de incentivo para os aprovados de fora do Maranhão e falta de estrutura, principalmente no interior. Um dos aprovados, que assumiu uma delegacia no Rio Grande do Sul, queixou-se da demora para convocação; o resultado e o curso de formação aconteceram em 2018 e a convocação só neste ano, depois de passados cinco anos. 

A Associação dos Delegados de Polícia Civil, ADEPOL/MA, através de Nota, declarou: "É fruto de um processo histórico de abandono, bem como o desprestígio com o cargo de delegado (...) Esclarecemos que Polícia Civil do Maranhão possui o segundo pior efeito e o cargo de delegado ocupa a 21º posição no ranking de comparação dentre os subsídios de todas as 28 Unidades da Federação, não olvidar que, segundo dados do MJ, o Maranhão é o segundo Estado que menos investe em segurança pública dentre todas as 27 unidades federativas do Brasil".          



MENDONÇA FAZ PALESTRA, ENVOLVENDO LAVA JATO

O ministro André Mendonça, do STF, atendeu ao pedido do advogado Walfrido Jorge Warde Júnior, presidente do Instituto para Reforma das Relações Entre Estado e Empresa, para proferir palestra na segunda-feira, 7, na abertura de seminário, que discorrerá sobre o tema "10 anos da Lei Anticorrupção: Desafios e oportunidades". Walfrido é um dos advogados de ação judicial, proposta pelos partidos PSOL, PCdoB e Solidariedade, que questiona a validade dos acordos de leniência, firmados pela empresa na Operação Lava Jato; Mendonça é relator dessa ação, mas assegura que "não há conflito de interesses, uma vez que não haverá nenhum benefício ao referido advogado, sendo a palestra direcionada a um público amplo e diverso e com participação de vários órgãos públicos". Alguns ministros do STF, a exemplo de Gilmar Mendes, tem direcionado suas baterias para combater a Operação Lava Jato e os magistrados e procuradores que participaram do mais sério trabalho de punição conta os corruptos, apanhados nessa Operação. 


APOIO À OPERAÇÃO LAVA JATO

Pesquisa realizada pela Quaest para a Transparência Internacional, entre os dias 12 e 28 de julho, envolvendo representantes das cem maiores empresas do país, mostra alto percentual de apoio às medidas de combate à corrupção, e, em especial, à Operação Lava Jato. O total de 83% dos entrevistados asseguram que as operações contra a corrupção dos últimos anos reduziram a influência da impunidade; somente 17% afirmam o contrário. A Operação Lava Jato é aprovada por 64%, enquanto o percentual de 25% consideram regular e apenas 11% classificam de negativa. Os empresários dizem que a Operação ajudaram na implantação de integridade corporativa e na mudança de conduta. Os entrevistados, 71%, responderam que facilitar o uso da Lei das Estatais é nocivo para país. 


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/07/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Reunião decide o futuro do Fundo Constitucional

FCDF volta à discussão. Lira define com líderes se mantém texto do Senado 
ou aprova o corte de recursos. Expectativa de parlamentares do DF 
é de que seja mantido o texto que voltou do Senado

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

SEMANA COMEÇA COM EXPECTATIVA

DE QUE BC INICIE CORTE DE JUROS


FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Executivos aprovam Lava Jato e rejeitam mudança na Lei das Estatais, mostra levantamento

Sondagem foi feita pela Quaest para a Transparência Internacional - Brasil com representantes de 100 empresas


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR 

Itaipu deu R$ 75 mil de verba de patrocínio para Assembleia de Deus

Evento em resort de Foz do Iguaçu foi organizado por líderes religiosos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cerca de 2 mil pastores participaram da assembleia. Prestação de contas foi aprovada pela atual gestão petista da Itaipu.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Mais de 765 mil alunos do RS retornam às aulas 
na segunda-feira

Segundo semestre do ano letivo segue até 22 de dezembro nas 2.349 escolas estaduais


DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Inflação abrandou para 3,1% em julho 

enquanto PIB cresceu 2,3%

Segundo o INE, a desaceleração deve-se, em parte, a um decréscimo 

de preços nos produtos alimentares e nas bebidas não alcoólicas. 

É o nono mês consecutivo em que se regista um abrandamento nos preços.