SUÉCIA: DO DIGITAL PARA O LIVRO IMPRESSO

A Suécia, um dos países mais rico do mundo, informatizou os materiais didáticos, na década de 1990, buscando o 100% digital, a partir deste ano de 2023, passou a distribuir livros didáticos impressos. Os motivos da mudança situam-se nas provas de leitura e conselhos de órgãos de saúde, consistente na "queda no desempenho das crianças em leitura; críticas de especialistas em saúde em relação ao aumento do uso de telas; dificuldade maior de os pais ajudarem os filhos nas tarefas; evidências científicas que mostram os benefícios do livro físico para o desenvolvimento cognitivo dos alunos". A ministra da Educação Lotta Edholm diz que "recursos digitais, se usados corretamente, apresentam certas vantagens, como combinar imagem, texto e som. Mas o livro físico traz benefícios que nenhuma tela pode substituir". A conclusão dos pais e empregadores é de que "os jovens passaram a saber menos". Os resultados do Progress in International Reading Leteracy Study, PIRLS 2021, assegura que o desempenho dos alunos do 4º ano do ensino fundamental piorou entre 2016 e 2022 e há ligação direta entre essa queda e o uso intensivo de telas nas salas de aula.  

No Brasil, a Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, recomenda limite diário com celulares, tablets e computadores: dos 2 aos 5 anos, até uma hora por dia; dos 6 aos 10 anos entre 1 e 2 horas por dia; dos 11 aos 18 anos entre 2 e 3 horas por dia. A Agência Nacional Sueca para a Educação, correspondente ao INEP do Brasil, concluiu que "não basta imprimir as atividades em um papel A4: é preciso usar o livro física, para que os estudantes aprendam, por exemplo, a localizar uma informação enquanto folheiam as páginas". O estudo informa que na leitura digital os alunos tendem a "passar os olhos", pelos textos, enquanto "nos materiais físicos, os estudantes são capazes de compreender o conteúdo e de memorizá-lo".           

 

UM EM CADA 4 PAISES PROÍBE CELULAR

O uso dos celulares nas salas de aula das escolas municipais do Rio de Janeiro, no total de 1.545 escolas e 660 mil alunos, passaram a ser proibidos, de conformidade com decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado na ontem, 7. O ato explica que o celular não poderá ficar sobre a carteira, ou no bolso do aluno e deverá ser guardado desligado, na mochila, ou ligado no modo silencioso ou em modo de vibração. A desobediência implicará em advertência e a continuidade da infração será levada à diretoria da escola. O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, disse que "o uso dos celulares atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim. Além disso, a escola é lugar de socialização e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela".       

O uso do celular em sala de aula só será permitido se o professor precisar de seu uso para fins pedagógicos, como pesquisas e leituras. A outra exceção direciona-se para "alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitem dos celulares para monitoramento ou auxílio poderão usar sem restrição". São Paulo, lei municipal de 2009, proíbe o recebimento ou chamadas pelos celulares em salas de aula. Na rede municipal houve distribuição de tablets para "auxiliar na aprendizagem por meio do ensino híbrido". O governo paulista aventou a possibilidade de suspender os livros didáticos, priorizando o uso de material digital, mas houve recuo, face aos protestos contra a medida. Aliás, a Unesco, em julho, apresentou relatório sobre os impactos negativos do uso de celulares em sala de aula, prejudicando a aprendizagem e a concentração dos estudantes. O órgão da ONU divulgou que 1 em cada 4 países já proíbe ou restringe o uso de celulares em salas de aula.     

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/8/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Bolsonaro diz que tentativa de Cid de vender 
Rolex é "natural"

Relógio de luxo dado ao ex-presidente é avaliado em US$ 60 mil. 

PF investiga tentativa de venda do artigo

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Tarcísio planeja anistiar quem 

não usou máscara na pandemia; 

Bolsonaro deve quase 

R$ 1 milhão

Governador de SP prometeu a deputados da base enviar projeto, só aguarda pareceres

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Líderes do Congresso e partidos pressionam por fundo eleitoral recorde para 2024

Haddad propôs trava para fundão não passar de R$ 5 bi, valor na campanha de 2022, mas há articulação para superar esse limite

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR 

PGR pede pena ‘exemplar’ para 40 investigados do 8 de janeiro 

A PGR apresentou alegações finais em ações e afirmou 

que 'propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido'

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Moraes manda soltar 90 presos por atos do 8 de janeiro

Foram liberados pela decisão, 53 homens e 37 mulheres

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

70% do mercado externo de Portugal está 

estagnado, mas o pior é a Alemanha

Alemanha é o caso mais bicudo. A maior economia da Europa já entrou 

em recessão técnica e depois disso estagnou. Espanha resiste, 

mas o impasse na formação do governo está a deixar muitos de pé atrás. 

Ambos os parceiros são duas pedras basilares da economia portuguesa.

RADAR JUDICIAL

STJ MANDA REVISAR CONTRATO BANCÁRIO

A Terceira Turma do STJ, em 26/6, decidiu mandar fazer revisão de contrato entre um banco e uma empresa, esta paralisada face à pandemia. Outro fato levado em consideração foi a determinação do poder público para interromper as atividades da empresa. A Corte, em outras decisões, considerou a Covid-19 como evento imprevisível e extraordinário, possibilitando a aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, de conformidade com os art. 317 e 478 do Código Civil.

PROCURADORES POR ELEIÇÃO

Tramita na Câmara dos Deputados PEC, que estabelece eleição dos integrantes das procuradorias-gerais dos estados. A proposta deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira, 8. Se aprovada, o Ministério Público ganha maior autonomia e os governadores perdem o poder da escolha.  

TRUMP ATACA JUÍZA

O ex-presidente Donald Trump criticou ontem, 6, a juíza federal Tanya Chutkan, designada para o processo que responde por tentar alterar o resultado da eleição presidencial de 2020. Na rede social escreveu Trump: "não há como ter um julgamento justo com a juíza designada"; assegurou que vai trabalhar para remover a magistrada do caso. Mike Pence, que busca a indicação pelo Partido Republicano, declarou que "Trump estava errado na época e está errado agora. Ele não tinha direito algum de anular o resultado da eleição".  

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PELAS REDES SOCIAIS

Carbinox Indústria e Comércio Ltda., na execução de uma dívida, datada de 2016, busca seja aceita citação e intimação pelas redes sociais, face a dificuldade de encontrar o devedor "no mundo real", mas presente nas redes sociais. Infrutíferas as tentativas de chamamento pelos meios tradicionais, em Santa Bárbara D´Oeste/SP, porque o cidadão nega em receber as comunicações judiciais. O caso será julgado pela Terceira Turma do STJ, na próxima terça-feira, 8, depois que o juízo nas vias ordinárias negou a diligência como válida.   

IVETE É  NOTIFICADA

A cantora Ivete Sangalo foi notificada extrajudicialmente pelo seu ex-empresário Fábio Almeida para exibir documentação sobre lançamentos contábeis de sua relação com a empresa da cantora, porque sente-se insatisfeito face a falta de acesso aos documentos do período no qual foi sócio da empresa Iessi Music, que cuida da parte financeira da artista. O fato de não ter merecido resposta alguma à notificação, deverá provocar ação judicial de Almeida contra Sangalo. Todo o imbróglio é criado pelo desconhecimento do balanço financeiro da empresa, por parte do ex-sócio da cantora, por doze anos. O irmão de Ivete, Jesus Sangalo, morto em 2019, também teve problema com Ivete e foi demitido da função que exercia, na administração da empresa da irmã, sob fundamento de desvio de recursos.  

IGREJAS: SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, 7, lei que altera a CLT para vetar o vínculo empregatício entre entidades religiosas e "ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa". As igrejas evangélicas estarão livres de ações trabalhistas de pessoas que prestaram serviços como pastores, ao abandonarem o credo e buscarem direitos na Justiça Trabalhista. O TST tem decidido pela negação de vínculo empregatício a pastores que reclamam contra essas Igrejas.  

PROFESSORES EM GREVE

Os professores ainda não receberam a segunda parcela do FUNDEF, daí que farão movimento no curso da semana na Assembleia Legislativa e na Comissão de Educação; não surtindo efeito poderão entrar em greve, segundo a Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia, ACEB. Os mestres reclamam a correção dos juros e mora da segunda parcela dos precatórios do FUNDEF, de conformidade com a lei.       

Salvador, 7 de agosto de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

JUIZ: "MULHERES SÃO BICHO DA LÍNGUA GRANDE..."

O juiz Francisco José Mazza questionou depoimento de dez mulheres que denunciaram o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra, por violência sexual, quando atendia em seu consultório, em 2021, na cidade de Juazeiro do Norte/CE. O depoimento das vítimas aconteceu no último mês de julho e o magistrado replicou ao depoimento delas, alegando "que mulheres são bicho da língua grande e que chutam as partes baixas"; disse mais o magistrado: "quem ache que mulher é boazinha tá tudo enganado, viu. Eita bicho... bicho de mão pesada, bicho de língua grande e que chuta as parte baixas é mulher". Mazza declarou que era assediado por mulheres quando era professor e algumas alunas chegaram "esfregando em mim", quando ele dizia "minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser professor, você faça isso comigo". O advogado das mulheres procurou a OAB para "tomar providências" contra o juiz", porque "houve uma clara violação de prerrogativas e também um despeito, tanto com as partes quanto com os advogados" .   

 

HONORÁRIOS PROPORCIONAIS

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deu provimento parcial a recurso para manter condenação de cliente em honorários com redução do valor à proporção de dois terços da pretensão inicial. Trata-se de apelação, em ação de cobrança, de Katia Silmara Insabralde Franco contra Sindoley Luiz de Souza Morais. O desembargador Ary Raghiant Neto divergiu do relator e escreveu no voto: "Assim tratando-se de ação de cobrança - e não ação de fixação de honorários - devem ser considerados os termos da avença firmada entre as partes, sendo indubitavelmente devido ao autor, ora apelado, os honorários pelo serviço prestado, nos termos do artigo 22 do Estatuto da OAB". O entendimento é de que "apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados no momento contratual com o cliente deixam de ser pagos. O advogado mantém o direito aos honorários proporcionais ao trabalho realizado nos processos judiciais e administrativos em que tenha atuado".  

 

ATOS DO PRESIDENTE

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA,  em 04 de agosto de 2023. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente

Supremo Tribunal Federal   EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PREENCHIMENTO   DE VAGAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos termos do art. 13, inciso VI,  do Regimento Interno e da Resolução STF n. 503, de 23 de maio de 2013, comunica aos juízes estaduais  e desembargadores dos Tribunais de Justiça que estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer  às vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, caput e incisos IV e V,  da Constituição Federal. Os candidatos deverão inscrever-se em formulário próprio, disponível no sítio eletrônico do Tribunal  (www.stf.jus.br), no prazo de até 20 (vinte) dias a partir da data de publicação deste edital.   Brasília, 1 º de agosto de 2023.   Ministra ROSA WEBER

DECRETO JUDICIÁRIO   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas  atribuições legais, à vista do que consta do Processo n. TJ-ADM-2023/32614, DECIDE Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA JEANE DE SANTANA MORAES,  Oficiala de Justiça Avaliadora, cadastro n. 156.956-2, classe C, nível 36, Comarca de Salvador,  entrância final, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos  compostos de Vencimento Básico (Lei Estadual n. 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência  (Lei Estadual n. 7.885/2001); 42% de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço  (Lei Estadual n. 6.677/1994); e Função Gratificada TJ-FG (Lei Estadual n. 11.170/2008). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA,  em 4 de agosto de 2023. Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO Presidente

 

NOVA SUSPEITA CONTRA JUIZ

O juiz presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, Clarence Thomas, está envolvido em mais uma suspeita de histórias mal contadas. Trata-se da aquisição de um Prevost Marathon, que custou o correspondente a R$ 1,3 milhão. Acredita-se que o veículo recreativo foi presente luxuoso de um amigo rico. No mínimo, houve financiamento de parte do valor, através do amigo íntimo Anthony Welters. É que Thomas confessou para amigos que poupou e privou de muitas coisas para pagar o ônibus residencial. O carro é ano 2015, mede 12 metros de comprimento. 

Há pouco tempo, Thomas foi incluído em escândalos que não mereceram respostas. Refere-se às situações com o bilionário Harlan Crow, seu amigo, que participou da maracutaia, oferecendo benesses que feriram a honorabilidade e a integridade do juiz da Suprema Corte. Ele pagava a escola da sobrinha-neta do juiz, além de ter comprado três propriedades, sem declarar. Além do bilionário, uma empresa, Giger, Ltd, Patnenship, pagou aluguel seu e de sua família, no montante de US$ 50 a US$ 100 mil por ano. Encantou a Thomas a concessão para sua mães de morar pelo resto da vida, sem nada pagar. 

  

DESEMBARGADORA QUER IR PARA O STF

A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, é candidata à vaga que surgirá no STF, com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, em outubro. A magistrada é diretora-geral do Centro Cultural Justiça Federal e filia-se ao garantido penal. Ela é doutora em Direito Constitucional e tem dedicação à influência da imprensa em julgamentos de grande repercussão, assunto tratado em seu livro "A Publicidade Opressiva de Julgamentos Criminais"; a magistrada critica a Operação Lava Jato. A pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher é grande e disputam o cargo a ministra do STJ, Regina Helena Costa, as advogadas Dora Cavalcanti, Flávia Rahal, Carolina Proner e Vera Araújo, além da professora Lucineia Rosa dos Santos.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/8/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Cerco se fecha contra bolsonaristas enrolados 
na Justiça

O caso mais emblemático é o do ex-ministro da Justiça Anderson 

Torres, que será o alvo prioritário da Comissão Parlamentar 

Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, e tem depoimento 

marcado para esta terça-feira (7/8)

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Captações de empresas no exterior em 2023 
já superam o volume total do ano passado

Emissões de títulos somam US$ 5,85 bi, reflexo da percepção favorável ao Brasil 

por investidores

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Campanha irá pressionar Bolsonaro a doar R$ 17 mi recebidos via Pix a órfãos da Covid-19

Iniciativa é da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e de entidades da Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR 

Deputado usa cota parlamentar para 
comprar carro de R$ 100 mil para irmã

Caso levou o Ministério Público Federal (MPF) a investigar 

Vicentinho Junior por improbidade administrativa

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ministério Público de Contas do RS tem eleição inédita nesta segunda-feira

São elegíveis os procuradores Ângelo Gräbin Borghetti, Daniela Wendt Toniazzo e Fernanda Ismael. Nome será escolhido por Leite

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Políticos e Papa: Da adesão do ateu PCP 

à distância do Chega católico 

Da adesão total (Marcelo e Costa), à grande consonância (o PCP), 

passando pelo silêncio (IL, Livre, BE e PAN) e acabando na ausência (Chega). 

Eis a relação dos políticos com o Papa.