CIÚME MATA ADVOGADO

O advogado Charlesman da Costa Silva, 37 anos, foi assassinado no sábado, 12, na cidade de Alexânia, no entorno do Distrito Federal, por ciúmes de um cliente. A esposa do cliente confessou ao próprio marido que teve um caso com o advogado, em 2019, quando o marido estava preso por tráfico de drogas; nessa época Charlesman já era defensor do esposo da mulher e também advogado da prefeitura de Alexânia. O cliente manteve contato com Charlesman, no sábado, 12, para um encontro no Setor Clube Nova Flórida e logo ao chegar foi recebido com vários disparos, fugindo em seguida. A polícia, após ouvir uma pessoa, que informou ter visto a cena do crime, esclareceu que o criminoso vestia uma jaqueta e saiu com uma moto vermelha; nas buscas encontraram o criminoso na casa de mãe, quando foi preso.

Os policiais passaram a perseguir amigos do criminoso e encontraram a arma do crime com um deles que receberam os agentes com tiros e, no entrevero, um outro morreu, um terceiro fugiu e os outros foram alvejados. A Polícia acredita que todos os homens envolvidos com o crime façam parte de uma organização criminosa do cliente de Charlesman.    

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 14/08/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Traição teria motivado assassinato de advogado 
pelo cliente em Alexânia

A suspeita é que Charlesman Silvano foi assassinado por um cliente. 
O advogado teria se relacionado com a esposa deste homem, 
que foi preso pela polícia de Goiás. Crime ocorreu no sábado (12/8) 
no Entorno do Distrito Federal

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

CPI do 8 de janeiro

Base do governo quer investigar 

caso das joias e pretende 

convocar Wassef e Lourena Cid

Governistas aumentam pressão e tentam driblar resistência de presidente 

do colegiado

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Lira acumula vitórias no STF e STJ 

e se livra de Lava Jato, kit robótica 

e ficha suja

Anulação de provas expedida por Gilmar foi a mais recente de série 

de decisões favoráveis neste ano

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR 

Wassef diz ser vítima de ‘fake news’, 

mas não nega recompra de Rolex

O advogado teria recomprado um relógio da marca Rolex 

para entregá-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas 

Convocado pela ministra Rosa Weber, julgamento no plenário virtual vai até sexta-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Portugueses usam alívio no IVA para reforçar 

a cesta com cerveja e marisco

Estudo mostra que, no 2.º trimestre, as famílias foram menos vezes às compras, 

mas compraram mais de cada vez, em especial, artigos não abrangidos 

pela isenção do IVA.

RADAR JUDICIAL

DESEMBARGADOR E MÉDICO BRIGAM

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, em jogo de futebol amador, travou briga com o médico Ivonélio Calheiros Lopes Júnior, na terça-feira, 19. O juiz do certame, em Belém/PA, expulsou os dois e consignou na súmula: "O jogador Marcus Maia, do São Raimundo, foi em direção e empurrou o jogador Ivonélio Júnior, que caiu no chão. E, em seguida, cuspiu e empurrou o rosto do mesmo". O jogador e médico levantou e deu um soco no rosto do jogador e desembargador.   

COLAÇÃO DE GRAU ANTES DO PRAZO É ANULADA

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu provimento a recurso contra sentença que concedeu liminar, conferindo a quarenta e seis alunos da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora o direito de colar grau antes do prazo, de conformidade com Medida Provisória 934, responsável pela autorização para instituições de ensino superior abreviarem a duração do curso, desde que cumprido 75% do internato. A ação teve início em 2020 e o voto do desembargador federal Evandro Reimão dos Reis foi condutor da alteração de reforma da decisão do juízo de primeiro grau, publicado no final de junho. O entendimento foi de que mesmo com a conclusão de 75% do internato, tornava-se necessário integralizar os conteúdos essenciais para exercício da profissão.  

QUEBRA DE SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO DE BOLSONARO E DE MICHELLE

A Polícia Federal pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro; ela está envolvida nas investigações de posse das joias de alto valor, oferecidas por autoridades estrangeiras e negociadas por Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Lourena Cid, direcionando os valores em espécie para Bolsonaro. A corporação serviu-se de elementos colhidos nas buscas e apreensões, na Operação Lucas 12:2, nos endereços do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Anteriormente, na sexta-feira, 11, igual pedido foi formulado contra o ex-presidente Bolsonaro. Todas essas diligências poderão resultar na acusação de Bolsonaro como líder de organização criminosa e daí sua prisão pode acontecer.  

MULHER MATA E É ABSOLVIDA, POR LEGÍTIMA DEFESA

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araxá/MG, reunido na quinta-feira, 10, absolveu Beatriz Regina pela morte do marido, Leandro Nogueira. Ela respondia por homicídio, mas a tese de legítima defesa prevaleceu. O marido agredia a esposa com frequência, apesar de portadora de medida protetiva; a mulher, em certo dia, escondeu debaixo de um ônibus para evitar as agressões; acontece que, quando chegou em casa, novas ofensivas, provocando a defesa com uma faca. Leandro recebeu uma facada, na briga, e causou-lhe a morte.

TRABALHADOR PAGA CUSTAS

No julgamento de Recurso Ordinário, o Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação nas custas processuais do autor de uma Reclamação, porque falhou à audiência, apesar de ter sido deferido pedido de gratuidade. O Tribunal Regional modificou a sentença e o caso subiu ao TST. Os desembargadores alteraram a sentença, sob entendimento de que o "óbice à implantação dessa aberração jurídica que resulta da cobrança de custas do titular da justiça gratuita, por eventual negligência no cumprimento de seus deveres processuais". Os ministros tiveram outra compreensão da matéria, invocando ADIn 5.766, definindo que "não vulnera a assistência judiciária gratuita, a condenação ao pagamento das custas processuais, da parte, de forma injustificada, não compareceu à audiência". 

DEMISSÃO POR ACENDER CIGARRO

Em Blumenau, uma empresa de limpeza urbana, demitiu um ex-funcionário, porque, no intervalo para o café, o Reclamante acendeu um cigarro em área proibida, causando queimaduras em um colega. O juiz Silvio Ricardo Barchechen da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau considerou imprudente a conduta do Reclamante e manteve a demissão. Em grau de recurso, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, SC, conservou a justa causa, sob fundamento de que "a modalidade de despedida foi adequada, dada a gravidade da conduta e o desrespeito à norma interna da empresa". A relatora, juíza convocada Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert no mesmo entendimento da sentença escreveu no voto: "O ato imprudente gerou queimaduras de segundo grau no seu colega de trabalho, revelando-se gravíssima a falta do obreiro, hábil, assim, a autorizar a dispensa motivada, sem necessidade da aplicação interior de advertência ou suspensão".             

Salvador, 13 de agosto de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

COLUNA DA SEMANA

A Polícia da Bahia desembestou: em uma semana, 28 de julho a 4 de agosto, matou 31 pessoas, nos municípios de Salvador, Camaçari e Itatim. Durante o mês de julho, foram registradas 64 mortes em ações policiais, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado. No ano de 2022, a polícia da Bahia despontou como a que mais mata em todo o Brasil. Em uma ação policial, em Jauá, praia de Camaçari, no final de junho, sete pessoas morreram e a informação foi de que eles pertenciam à facção criminosa e, portanto, no raciocínio da Polícia, devem morrer. No município de Itatim, distante 200 quilômetros de Salvador, com população de 15 mil habitantes, a Polícia Militar, também no final de junho, matou oito pessoas, incluindo três adolescentes. Em Salvador, no IAPI, no dia 4 de agosto, cinco pessoas foram mortas, pela polícia do bairro; nesse bairro e no Pau Miúdo, na semana que se finda, as aulas foram suspensas por alguns dias e parte do comércio fechou as portas, além de ônibus incendidos, face às investidas policiais contra traficantes e a verdadeira guerra travada; em outro bairro, em Águas Claras, foram assassinados pela Polícia mais cinco homens. 

Todas essas mortes, são seguidas de ferimentos em outras pessoas, a exemplo do jogador de futebol, Alessandro Miranda Santos, que foi baleado na perna, em Lauro de Freitas. As balas perdidas também são causas de morte, de conformidade com o que aconteceu com uma criança de dez anos, no final de julho, no mesmo município de Lauro de Freitas. Desde 2019, a Bahia lidera em matança, por  mortes violentas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A polícia do estado superou o Rio de Janeiro, entre os anos de 2015 a 2022, figurando como a que mais mata em todo o país. No governo Rui Costa, entre 2015 e 2022, as ocorrências policiais com mortes pularam de 354 para 1.464 por ano. No mesmo governo, em fevereiro/2015, foi registrada a Chacina no Cabula, quando foram mortos 12 jovens. A imprensa noticiou a triste comparação do governador entre a polícia e "um artilheiro na frente do gol". 

O município de Jequié, com 158 mil habitantes, tornou-se a cidade mais violenta, anotando-se até como "zona de guerra", na periferia. É que o tráfico de drogas tomou conta do município, desde o ano de 1990. O anuário registrou, em 2022, a maior média de mortes do país, proporcionalmente à população; foram 88,8 morte para cada 100 mil habitantes. É que a cidade enfrenta cenário de guerra entre facções criminosas, Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital, PCC, desde o ano passado. Mas além das facções, a situação, ao invés de aliviar, agrava-se com a intervenção da polícia. A partir daí, o número de mortes violentas subiu de 57, em 2020, para 85, em 2021 e 141, em 2022. As ordens para matar originam-se do interior da penitenciária de Jequié, de onde são apreendidos, em média 30 telefones por dia. Através dos celulares partem as ordens para as execuções.   

Há movimento amplo para implantação de câmeras nos uniformes de policiais, mas no novo governo de Jerônimo Rodrigues ainda não se conseguiu finalizar a licitação para a compra dos equipamentos. A operação deflagrada pela Polícia Civil, buscando operações financeiras, vinculadas aos traficantes, em Jequié, que durou 16 meses, descobriu 541 contas bancárias com movimentação de R$ 116 milhões; nesta operação, estão envolvidos dois advogados.     

Enfim, a Bahia, nesses últimos anos, tem sido palco de verdadeira carnificina!

Salvador, 13 de agosto de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados.

"COMUNICAR DIREITO - MÍDIA E JUSTIÇA EM BUSCA DO DIÁLOGO"

O mestre em jornalismo Flávio Novaes promove o curso "Comunicar Direito - Mídia e Justiça em busca do diálogo", entre os dias 19 de agosto e 2 de setembro, no Gabinete Português de Leitura, praça da Piedade, em Salvador/BA. Flávio tem vasta experiência nos ramos do jornalismo e do direito, porquanto serviu ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria em várias administrações, inclusive no período no qual o desembargador aposentado Antonio Pessoa Cardoso ocupou a Corregedoria do Interior. O curso destina-se a "garantir ao aluno uma compreensão sólida das questões relacionadas ao sistema judicial, com foco na linguagem jornalística. Além disso, busca auxiliar o aluno a entender a relação entre o jornalismo e o Poder Judiciário". Explica que o curso é "direcionado a estudantes e profissionais de Jornalismo e interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o sistema judicial e a prática jornalística". 

Os temas a serem tratados são: "Constituição, Poder Judiciário e Funções Essenciais", no dia 19 de agosto; "Jornalismo, Linguagem e Cobertura Judicial", no dia 26 de agosto; "Relação Magistrados - Mídia, Crime e Mediatização", no dia 2 de setembro. O curso tem carga horária de 12 horas, com emissão de certificado, e será realizado, nos sábados, entre as 8.30 e 12.30 horas. As inscrições estão abertas.      

AVIÃO MATOU E DANIFICOU IMÓVEIS, SEM INDENIZAÇÃO

O avião Cessna 560XL, no qual viajava o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, mais seis pessoas, caiu em Santos/SP, em 2014, atingindo vários imóveis. O desastre deu-se num terreno baldio, nas proximidades de casas comerciais e prédios residenciais, provocando a morte de Campos, Alexandre Severo e Silva, fotógrafo, Carlos Augusto Leal Filho, assessor, Pedro Valadares Neto, assessor e ex-deputado federal, Marcelo de Oliveira Lyra, cinegrafista e os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins. Os destroços do Cessna atingiram residências vizinhas, causando danos materiais. Uma família, onde morava, uma mulher com dois filhos e uma neta, além dos danos no apartamento, perdeu móveis e eletrodomésticos, mas até o momento, apesar de reclamar indenização por danos morais, materiais e estéticos, na Justiça, desde o ano de 2015, não teve decisão alguma. A família pediu inicialmente compensação de 200 salários mínimos, por cada um dos autores, quatro pessoas, mas a Justiça concedeu um valor bem menor, causando recurso de apelação. O processo subiu em grau de recurso e está no STJ desde 2021, sem solução.  

 

SERVIDORES PODERÃO VOTAR PARA PROCURADOR-GERAL

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados uma PEC, datada de 2003, que trata da eleição do procurador-geral de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal. Está consignado que eles serão eleitos pelos integrantes da carreira, mas, nesta proposição foi acrescentada emenda que estende o voto direto dos servidores públicos efetivos para formação da lista tríplice. Associação e representantes de procuradores estaduais movimentam-se junto aos parlamentares para não aceitar a proposta no sentido de incluir os servidores no processo de eleição da carreira ministerial. Todavia, no final do mês de junho, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior, deu parecer pela aceitação da emenda. Se aprovada, a proposição segue para a Comissão de Constituição e Justiça que discutirá a possibilidade de sua aceitação. Já se sabe que a emenda não viola a Constituição, daí porque tudo indica que a Comissão aceitará a proposta incluída pelo relator.       

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/08/2023

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Candidatos a prefeitos de capitais do PL 

e aliados estão orientados a manter 

distância de Bolsonaro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

No rastro dos presentes

Escândalos silenciam base

 

bolsonarista na internet

Levantamento em 8 mil postagens de parlamentares revela queda 
na defesa de Bolsonaro nas redes

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Caso das joias gera pressão no 

Congresso contra Bolsonaro, 

e apoiadores silenciam

Defesa do ex-presidente diz colocar à disposição das autoridades suas 

transações financeiras e nega irregularidades; apuração da PF aponta 

para digitais do ex-presidente em episódio

A TARDE - SALVADOR 

Empresa investigada em S. Catarina entra em litígio com governo baiano

Após perder licitação para continuar gerindo o Planserv, Qualirede 
recorreu à Justiça

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Joias passaram por Exército, Marinha 
e Aeronáutica em cerco sobre entorno 
de Bolsonaro

Três instituições, em diferentes escalas, foram citadas no caso da tentativa 
de reaver bens confiscados pela Receita

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Portugal perde todo o alívio dos juros do 

pós-troika em apenas dois anos e meio

De 2015 a 2020, taxa de juro média da nova dívida aliviou três pontos 

percentuais. Mas bastaram os últimos dois anos e meio para eclipsar 

quase totalmente essa benesse.

 

RADAR JUDICIAL

POLÍCIA APROXIMA DE BOLSONARO

O partido de Bolsonaro, PL, e o presidente, Valdemar Costa Neto, evitam comentários sobre a aproximação da Polícia Federal com Bolsonaro, com o cumprimento, na sexta-feira, 11, de mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas vinculadas ao ex-presidente. As diligências foram cumpridas nos endereços do general do Exército, Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que está preso; do tenente do Exército, Osmar Crivelatti, também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do advogado Frederick Wassef, que defendeu Bolsonaro e seus familiares. A Polícia Federal está atrás de quem financiou o advogado de Bolsonaro para recomprar as joias, recebidas como presente na Arábia Saudita, vendidas nos Estados Unidos, a fim de apresentar ao Tribunal de Contas da União.   

DEPUTADOS PEDEM RETENÇÃO DE PASSAPORTES

Os deputados Rogério Correia e Jandira Feghalli requisitaram ao STF, à Polícia Federal e à CPI do 8 de janeiro, a retenção dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A motivação prende-se às "graves denúncias" de que o ex-presidente usou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor. A Polícia Federal assegura que "Bolsonaro teria desviado bens de alto valor para os Estados Unidos e, na sequência, encaminhado para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove", recebendo os valores das vendas.  

CORINTHIANS É CONDENADO

A família do cantor Tim Maia, falecido em 1998, juntamente com a gravadora Warner/Chappell Music, deverão receber indenização do Corinthians pelo uso da música "Não quero dinheiro (só quero amar)". O caso deu-se em 2012, quando, no Mundial de Clubes da Fifa, o Corinthians publicou em comerciais de TV imagens usando a música de Tim Maia, com alteração da letra: "A semana inteira, fiquei esperando / Pra te ver Corinthians, pra te ver jogando / Quando a gente ama, não mede esforço / Pra te ver jogar, te ver jogar!". De nada valeu a defesa no sentido de que a canção "era uma paráfrase, e que a lei de direitos autorais estabelece que não seria necessário pedir autorização". A relatora, desembargadora Maria do Carmo Honório escreveu no voto: "A alegação do réu, no sentido de que a música foi criada pela torcida do time e reproduzida por vídeo produzido e editado pela TV Globo, não afasta a sua responsabilidade, porquanto houve exploração econômica da canção, inclusive com o uso do trecho estampado nas camisetas dos jogadores, de tal forma que impulsiona a marca do time de seus patrocinadores". 

MICHELLE BOLSONARO É QUESTIONADA SOBRE JOIAS

Michelle Bolsonaro foi questionada na tarde da sexta-feira, 11, por duas mulheres, em um restaurante, em Brasília. O maquiador e amigo de Michelle, Agustin Fernandez, xingou as mulheres de "vagabunda" e outras palavras de baixo calão, além de ter jogado água com copo de gelo em uma das mulheres. A ex-primeira-dama responde às mulheres: "Você é tão mal-informada que sabe onde estão as joias". A Polícia Federal vai ouvir Michelle sobre a venda ilegal das joias e presentes recebidos e repassados pelo seu esposo. É que o diálogo dos ex-ajudantes de ordens do ex-presidente mostra que os presentes teriam "sumido" com Michelle.     

BOLSONARO ABRIU CONTA NOS EE UU

O ex-presidente Jair Bolsonaro, antes mesmo de desembarcar em Miami/EEUU, e deixar o cargo no Brasil, deu entrada em procedimento para enviar remessas de dinheiro ao exterior. De conformidade com documentos do BB Americas, Banco do Brasil, no exterior, a conta do então mandatário foi aberta no dia 21 de dezembro/2022, e já no dia seguinte, 23, houve proposta de emissão de ordem de pagamento. Somente em 30 de dezembro, Bolsonaro deixou o Brasil rumo à Orlando, nos Estados Unidos, e o processo de transferência dos valores coube ao ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, que se encontra preso.    

POLÍTICO CONDENADO A 40 ANOS

O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano/SP, condenou o ex-vice-presidente do PL, e ex-presidente da Câmara do município, José Renato da Silva a 40 anos de prisão, face à prática do crime de estupro contra a filha e duas netas, importando no cometimento de 3.734 crimes, média de encontros do avô com a filha e as netas, segundo narra o magistrado na sentença. O pai e avô abusou das meninas, a partir dos 6 anos de idade e durante 9 anos. O criminoso ainda poderá recorrer em liberdade, portanto, habilitado para continuar no caminho do crime até que haja condenação definitiva que não se sabe quando ocorrerá.  

Salvador, 12 de agosto de 2023.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

ESTUDANTE BRASILEIRO ENCONTRADO MORTO

Davi Souza Barbosa Dias 

O estudante da Bahia, Davi Souza Barbosa Dias, 18 anos, que estudava psicologia, na Universidade de Coimbra/PT, foi encontrado morto, em fevereiro deste ano, no quarto, na residência estudantil da faculdade, com o computador aberto, quando conversava com a mãe, pela plataforma Discord; há sinais de induzimento ao suicídio. O corpo do jovem, quando descoberto, já estava em decomposição e a mãe só soube da ocorrência em março. No inquérito, sabe-se que para acesso ao quarto do estudante faz-se necessário o uso de um cartão. Os pais não reconheceram o corpo do filho, no dia 20 de abril, e não houve a colheita de material genético, nem registro fotográfico da cena, quando encontrado o estudante. O corpo foi cremado, com autorização dos pais, mesmo porque não haveria condições de fazer o traslado do corpo para o Brasil.     

Universidade de Coimbra

Tatiane, mãe de Davi, assegura que "ficou muito claro que uma pessoa o conduziu" à morte. Diz mais Tatiane: "Nós fomos na polícia investigativa e fizemos uma queixa, pedindo que o caso fosse investigado, que a gente pudesse identificar qual era o teor da conversa (entre o rapaz e outra pessoa pelo Discord". A mãe prossegue para concluir que "havia indício de que ele cedeu ao pedido do outro usuário para se matar. Essa pessoa volta no dia seguinte para poder confirmar se o Davi está morto. Ela pergunta isso (se estava morto). Ela fala: "você era uma boa alma". O diálogo entre o amigo com Davi foi recuperado com o auxílio de perícia particular e o material foi remetido à polícia de Portugal. A polícia portuguesa não se preocupou em identificar o teor dessa conversa, mas limitaram a fechar "o computador, recolheram o computador, fecharam e entregaram". 

Em nota o advogado da família, Alexandre R. de Morais, expõe: "O contexto de extrema dor pela perda é ainda ampliado diante da falta de consideração e empatia dispensada a família pela universidade, pela empresa de gestão de estudantes e pelas autoridades portuguesas, absolutamente distantes sem prestar atendimento minimamente humano aos pais numa hora tão difícil". O Fantástico, da rede Globo, mostrou o uso da plataforma Discord "de levar jovens para um submundo de violência". "Discord é uma plataforma de comunicação online que permite que os usuários conversem por meio de menagens de texto, voz e vídeo".