Depois das homenagens que prestamos, em novembro, ao juiz Odilon de Oliveira, que se destacou no combate ao crime organizado no Mato Grosso do Sul, nada mais justo que encerrar o ano com louvores ao juiz Sérgio Fernando Moro.
Sergio Fernando Moro nasceu em Maringá, PR, onde se formou em Direito; é filho de um professor e casado com Rosangela Wolff de Quadros Mora, advogada; pai de dois filhos, é discreto, não gostava de festas, nem dos movimentos estudantis. Aos 24 anos, em 1996, tornou-se juiz federal, titular da 13ª Vara da Justiça federal, especializada em crimes de lavagem de dinheiro; ia de casa para o fórum de bicicleta, suspendendo, a pedido da família, quando passou a usar seu Fiat Idea 2005. É professor na Universidade do Paraná e já precisou de seguranças para ministrar aulas.
A formação acadêmica de Moro inclui dois anos de estudos na Harvard Law School - Universidade de Harvard - nos Estados Unidos. Participou de programa do Departamento de Estado norte-americano, com visitas a agências que combatem a lavagem de dinheiro. No seu trabalho incentiva as técnicas do direito americano, como a delação premiada, infiltração de agentes e quebra de sigilo, com o objetivo de descobrir a verdade real.
Moro escreveu, em 2011, um livro, “Crimes de Lavagem de Dinheiro”.
A ministra Rosa Weber convocou-o para auxiliá-la no STF, por ocasião do processo do mensalão, depois que o juiz destacou-se, em 2004, na operação Farol da Colina, que causou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Antes, conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, responsáveis pelo sumiço de R$ 28 bilhões, entre eles Alberto Youssef.
Em maio, o ministro do STF, Teori Zavascky relaxou a prisão do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, preso por Sergio Moro, que enviou oficio, alertando o ministro sobre a possibilidade de fuga. Logo depois, o ex-diretor foi encarcerado novamente.
A presidente Dilma Rousseff indignou-se com a realização de audiências do processo Lava-Jato, durante os debates da campanha eleitoral, principalmente porque as acusações e apurações voltavam mais para membros do seu partido. O presidente do Tribunal Regional Federal, 4ª região, desembargador Tadaagui Hirose, saiu em defesa do magistrado e ninguém entendeu o aborrecimento desmotivado da Presidente, pois as audiências, no Judiciário, não suspendem durante o período eleitoral.
O ex-ministro Joaquim Barbosa, responsável pela crença do povo de que os poderosos também podem ir para a cadeia, foi relator do processo do mensalão e destratado por militantes do PT que nunca se conformaram com as condenações e prisões de seus principais líderes; o procurador-geral, Roberto Gurgel, na condição de autor dos pedidos de condenação e prisão da cúpula do partido, sofreu ameaças, inclusive, com processo de impeachment.
Agora é a vez do juiz Sergio Moro, personalidade do ano de 2014. É um magistrado teimoso, técnico, frio, competente e não muito afeito a dar entrevistas. Escreveu ser “ingenuidade pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas, como autoridades ou empresários, possam ser conduzidos normalmente, sem reações”.
Sua atuação como magistrado na operação Lava-Jato contribui bastante para o êxito das descobertas e punições de políticos e empresários. Os advogados não se conformam com o desempenho do magistrado e querem afastá-lo para impedir o avanço das investigações, nos processos, que correm na Justiça federal do Paraná. Nessa tentativa já perderam inúmeros recursos, principalmente, porque os ministros conhecem o magistrado e sabem de sua retidão e competência.
“Os advogados não estão acostumados com a dureza da lei. Antigamente, entravam com habeas corpus e horas depois os clientes estavam soltos. O mundo mudou. Só que eles ainda não perceberam isso”, diz um magistrado da área de crimes financeiros.
A apuração das investigações contra os políticos deixará o Paraná e seguirá para Brasilia, onde o foro privilegiado indica o caminho do STF para continuidade dos processos.
A corrupção política no Brasil assemelha-se muito à Operação Mãos Limpas na Itália, iniciada em 1992, com a participação da magistratura, do Ministério Público e da Polícia; foram investigados 6 mil pessoas, expedidos 3 mil mandados de prisão, presos 872 empresários, muitos ligados à petroleira estatal, além de 438 parlamentares. O primeiro-ministro Betino Craxi teve de asilar-se, ainda que voluntariamente. Os partidos Socialista e a Democracia Cristã, maiores participantes, praticamente foram destruídos.
Salvador, 31/12/2014.
Antonio Pessoa Cardoso.
PessoaCardosoAdvogados
