CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
terça-feira, 10 de outubro de 2023
MEUS 80 ANOS (II)
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| Amigos da igreja de Santana |
Sob o título de "Em busca de Novos Caminhos (VII)", publicado neste blog, no dia 23 de novembro/2020, tratei de detalhes sobre minha formatura e a escolha de meu nome como orador da turma de 1970. Interrompi aquele trabalho, no capítulo que seria o VIII. Aqui vai uma espécie de capítulo VIII do "Em Busca de Novos Caminhos" só que direcionado para relatar minhas emoções. E o sentimento de agora refere-se à festa de formatura, quando cheguei do Rio de Janeiro em Santana.
Acompanhou-me nesta viagem Maria Eurly, que foi à minha formatura, no Rio de Janeiro, acompanhada do meu pai e de minha madrasta. No retorno, viajamos E pernoitamos em Caetité, na casa de um tio da namorada, que era gerente do Banco do Brasil na cidade. O último trecho da viagem a Santana era saindo de Caetité. Neste percurso, passamos por Igaporã e Riacho de Santana, e almoçamos em Bom Jesus da Lapa. Aí encontramos com José Castilho, namorado de Célia, irmã de Eurly. Tomamos notícia da festa que aprontavam para minha chegada. Depois do almoço, seguimos viagem e fomos alcançar Santana, à tardezinha. Todavia, alguns quilômetros antes da chegada, uns dois quilômetros da cidade, deparamos com santanenses, inclusive meu tio Toinho, irmão de minha santa mãe, que também deu notícias da festança que se preparava na cidade.
Na chegada não paramos em casa, porque a orientação era percorrer as ruas principais da cidade. E assim fizemos; não paralisamos nem quando passamos pela frente da casa da namorada, residência dos meus futuros sogros Claudemiro e Naninha. Rodamos a cidade, recebendo aplausos, palmas e saudações do povo, que se portavam na frente de suas casas. Participei desses atos e dos subsequentes sem ter a emoção que hoje me perturba para receber qualquer louvação. Registro aqui o que mulheres, amigas de minha santa mãe, comentavam, sobre o aparecimento de avião nos céus da cidade, para descer no denominado "campo de avião". Minha mãe dizia para as amigas: "Olha o doutor Antonio chegando!". A parada final da viagem Rio de Janeiro/Santana deu-se na residência do meu pai, e foi eletrizante, mas nem entrei, porque o povo amontoava-se na frente da casa, onde se deram os discursos. A recepção foi antecedida por fogos. Aí começou os comes e bebes e meu pai era só alegria. A sequência foi dos discursos e recordo-me que fui saudado pelo padre Omar. Na verdade, Omar deixou a batina, embrenhou-se pela advocacia e era muito amigo do meu pai. Ele fez o discurso que meu pai queria ouvir. Também nesta noite falou meu irmão Ademar, que estudava medicina no Rio e também me saudou. Ademar seria médico nos anos subsequentes e casou-se em Mar de Espanha/MG, onde passou a residir e até hoje mora por lá. Outras manifestações aconteceram, mas na minha vez discursei e interessante é que falei sem ser perturbado pela emoção. A noite era nossa e a cidade deslocava-se para a residência de Manoel Cardoso Pereira. Aí permanecemos até por volta da meia noite.
A sensação minha e dos familiares era grande, nos dias que se seguiram, com o filho doutor, maior presente para os pais Manoel Cardoso Pereira e Rita Pessoa Cardoso, que naquele dia, já não estava entre nós, pois faleceu quando o mais velho dos seus cinco filhos, eu, tinha apenas 7 anos. O sonho de ela era ver "Antonio chegando de avião", segundo narração de suas amigas, não aconteceu.
Aí comecei minha carreira de advogado, juiz de direito, desembargador, corregedor das comarcas do interior, e retornei para a advocacia, depois da aposentadoria, onde trabalho até o presente, juntamente com dois filhos e um amigo.
Salvador, 10 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a PEC 8/21, que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. A proposta modifica a idade mínima para ingresso na Corte e nos demais tribunais, fixando em 50 anos, ao invés de 35, como atualmente. É retirado o caráter de vitaliciedade do cargo de ministro do STF, que passará a ocupar a cadeira por quinze anos, não renovável. A PEC trata também de quarentena, quando refere aos impedimentos para nomeação, como é o caso de quem exerceu nos três anos anteriores os cargos de Procurador-geral da República, Defensor Público-geral Federal, ministro de Estado ou titular de órgão diretamente subordinado ao presidente dia República.
33O PROCESSOS COM A MESMA LIDE
A juíza Paula de Goes Brito Pontes, da Vara Única de Murici/AL, extinguiu ação de contratação fraudulenta e oficiou para a OAB/AL e MP/AL sobre a atuação de uma advogada que provocou 330 processos com a mesma lide, no Tribunal de Justiça de Alagoas. Uma mulher ingressou com ação contra um banco, alegando contratação fraudulenta e requerendo nulidade do contrato, com indenização por danos materiais e morais. A advogado requereu outras 330 ações com a mesma matéria. A magistrada classificou de demanda predatória "que deve ser rechaçada pelo juízo, por meio de indeferimento da inicial".
LIGAÇÕES EM EXCESSO, DANO MORAL
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especial do Distrito Federal manteve sentença de um homem, porque a empresa Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento promovia ligações para seu telefone em excesso, telefones que eram direcionadas para terceiros desconhecidos. A reclamação à empresa não resolveu a situação, nem mesmo, através da ouvidoria, porque as ligações continuaram. A Turma Recursal entendeu que as chamadas telefônicas "causaram importunação indevida, violando atributos pessoais do autor. A empresa foi condenado no valor de R$ 2 mil, por danos morais.
ISRAEL DIZ TER MATADO MINISTRO
O exército de Israel, no quarto dia da guerra com o Hamas, diz que, na madrugada de hoje, atacou 200 alvos na Faixa de Gaza, e capturou e matou Jawad Abu Shamala, ministro das Finanças do Hamas, e Zakaria Mamar, ministro das Relações Nacionais do Hamas. O balança dos israelenses assegura que os atraques causaram mil vítimas, 100 das quais foram encontradas em um kibutz, no sul do país. O total de mortos ultrapassa 3 mil. Israel bloqueou Gaza, impedindo até mesmo a chegada de medicamentos, provocando colapso hospitalar.
VEREADOR DE BOM JESUS DA LAPA É CASSADO
O vereador Gerson do Nascimento Ramos, do município de Bom Jesus da Lapa, teve seu mandato cassado por compra de voto nas eleições de 2020. O vereador declarou que "essa cassação foi rídicula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação conta mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada. O juízo da 71ª Zona Eleitoral negou a cassação, sob fundamento de que as provas eram frágeis. O caso chegou ao TSE que, por decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, cassou o mandato do edil.
NEGADO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE ADVOGADA GESTANTE
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região negou pedido de adiamento de uma audiência, marcada para hoje, 10, formulado por uma advogada gestante. A advogada alegou que iria fazer sustentação oral e assegurou que o parto poderia ocorrer no dia da audiência. O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho assegurou que "gravidez não é doença" e a advogada poderia mandar um substituto, dentre os "10 mil advogados existentes em Belém", para realizar a sustentação. A desembargadora Sulamir de Almeida disse: "Não é doença, mas é um direito".
Salvador, 10 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
GOVERNADOR QUER ANISTIAR BOLSONARO
O Projeto de Lei proíbe restituição para quem já pagou a multa, como é o caso do ex-presidente. Há um deputado, na Assembleia, que deve multa, pela mesma motivação, e é relator para perdoar a própria multa. Outros deputados paulistas devem referente a multas: Eduardo Bolsonaro deve R$ 136 mil, Mário Frias, R$ 716 mil e Gil Diniz, R$ 813 mil, todos de São Paulo.
RONALDINHO ENVOLVIDO EM PIRÂMIDES FINANCEIRAS
O advogado de Ronaldinho defende o jogador, alegando que não há indício de prova de ilícito. Declarou em Nota que "A CPI sequer se preocupou em ouvir os proprietários da empresa 18k. Trata-se de tentativa de ganhar holofotes através de nomes de personalidades.
JUÍZES INCONFORMADOS COM PARIDADE
A medida terminou criando clima de desentendimento entre entidades de juízas e juízes. A AJUFE Mulheres e a AJUFE soltaram notas, mostrando posições diferentes. A AJUFE em nota diz: "Nem é preciso ir muito a fundo para se aquilatar a gravidade, por exemplo, de uma acusação de violência de gênero. Evidentemente que mera consulta acerca de um texto debatido junto ao CNJ, e nada mais do que isso, jamais poderia ter contra si aquelas imputações, ao menos em um ambiente de pessoas educadas, respeitosas e sempre aberta ao diálogo democrático".
O CNJ quer consertar, de vez, situação que perdura através dos anos. Com efeito, segundo Justiça em Números deste ano, 40% dos juízes do país são mulheres, sendo que somente 25% dos desembargadores são do sexo feminino; entre os ministros a situação é de apenas 18% de ministras e no STF apenas uma mulher entre os 11 membros.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 10/10/2023
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Brasileiro desaparecido após ataque do Hamas
é encontrado morto
Ranani Glazer estava desaparecido desde sábado (7/9), depois
de fugir de uma rave, a poucos metros da Faixa de Gaza, atacada
pelo grupo extremista
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Anistia de multas da Covid a Bolsonaro
cria novo constrangimento entre
Tarcísio e aliados
Alesp resiste a aprovar artigo que livra ex-presidente, e bolsonaristas
cobram empenho do Bandeirantes
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BAHIA
Embaixada do Brasil em Israel pode repatriar
até 1,7 mil brasileiros
O Itamaraty também informou que, até o momento, três brasileiros
estariam desaparecidos na região da guerra no Oriente Médio
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Sobrecarregadas: a rotina exaustiva que está
levando mulheres ao esgotamento mental
Jornadas triplas de trabalho, sobrecarga doméstica e pressão estética causam depressão
e ansiedade em milhares de brasileiras
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
Portugal volta a cair no ranking dos países
europeus sobre direitos LGBTI
A ILGA Europa volta a chamar a atenção de Portugal para a necessidade de
proibir as chamadas "práticas de conversão" com base na orientação sexual
e na identidade de género. A ILGA Portugal recebeu 469 denúncias sobre
incidentes contra pessoas LGBT entre 2020 e 2022
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
MEUS 80 ANOS! (1)
Só o amor, a candura, a criatividade de uma mulher pode proporcionar uma festa tão bela e tão significativa como a que me foi conferida ontem, 8, no salão do prédio, onde residimos, e com a presença de moradores e parcela de amigos, responsáveis por emoldurar as festividades. Trata-se de iniciativa e trabalho, iniciado há dias, por Maria Eurly, juntamente com nossos filhos, para homenagear-me pela passagem dos 80 anos de vida. Todos conheciam minha recusa a esta iniciativa, porque minha emoção alcança o descontrole. É que, em vídeo, gravaram depoimentos de desembargadores, juízes e pessoas que trabalharam comigo e essas mensagens foram exibidas num telão no salão. Vejam até onde chega a perturbadora emoção: a família omitiu todas as providências que anteciparam ao evento; só tomei ciência do que prepararam na chegada ao prédio, depois da saída da missa, na Vitória, das 11.30 horas. No salão, já me esperavam os convidados. As mensagens gravadas eram só elogios de quem conviveu comigo, nas várias atividades no correr do tempo. A comemoração foi realizada com a presença de pessoas que marcaram minha vida na empresa Sobesa, em Santana, aqui no prédio, onde resido, no Tribunal de Justiça, onde atuei por quase quarenta anos, na Igreja de Santana, em Nazaré, aqui em Salvador, onde frequentamos às missas dos domingos e participamos de grupo religioso.
Confesso que me emocionei bastante, ao ponto de não olhar para a tela, onde passavam as principais passagens de minha trajetória. Não podia ouvir e ver as mensagens de motoristas do Tribunal que me serviram, Anibal e Fábio, elogios de desembargadores, juízes e amigos. Hoje, sozinho, assisti às manifestações e o sentimento extrapolou meu controle. Tive, no curso desta caminhada, várias homenagens e vou historiar aqui em matérias que publicarei: minha formatura, na Faculdade Nacional de Direito, do Rio de Janeiro, em 1970, tendo eu recebido o encargo dos colegas, em votação, para representá-los como orador, na solenidade da formatura; depois de diplomado, na chegada na minha pequena e adorada cidade de Santana, no oeste da Bahia. Imaginem: meu pai, de saudosa memória, comerciante e homem simples, tinha como maior orgulho as formaturas dos filhos. Mas a minha festa, talvez tenha sido a última que movimentou toda a cidade. Trabalhava na Petrobras, no Rio de Janeiro, e logo após a conclusão do curso de Direito, pedi demissão para exercer a profissão na Bahia, e rumei do Rio de Janeiro para Santana num fusca/1966. Dois dias depois cheguei em Santana e fui recebido com desfile pela cidade, tendo boa parcela dos moradores por onde passava, como recepcionistas, saindo para as portas de suas casas, batendo palmas pela minha passagem e me saudando.
Gente, essa ocorrência não foi na minha rua, foi na cidade de Santana. Depois de minha formatura, entreguei-me à advocacia, mas visando concurso de juiz de Direito, que aconteceu em 1977. A grande emoção, com grandiosa homenagem aconteceu na minha terceira comarca, Barreiras. No meu aniversário, minha esposa com amigos promoveram uma grande festa, com a presença de advogados, servidores, e amigos. Foi mais um marco emotivo na minha vida.
Depois desta memorável festa, em Barreiras, outro acontecimento que me marcou deu-se, na minha promoção para desembargador, no salão do Tribunal de Justiça da Bahia. São fatos que enobreceram minha caminhada, mas que testaram minha emoção.
Salvador, 9 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
RADAR JUDICIAL
A pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia-se a cada dia pela indicação da substituta da ministra Rosa Weber, que se aposentou recentemente; além do STF, as mulheres buscam duas vagas que serão abertas, nos próximos meses, no STJ. Trata-se das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. No STF, tudo indica que o presidente não atenderá às reivindicações e nomeará um homem para ocupar a cadeira vaga na Corte. Assim, por mais alguns anos, o STF permanecerá com a composição de somente uma mulher, ministra Cármen Lúcia, no seu quadro.
BRASILEIROS RETORNAM AO BRASIL
Cerca de mil brasileiros preencheram formulário online, em site da embaixada brasileira em Tel Aviv, interessados em retornar ao Brasil. A maioria é composta por turistas e estão hospedados na capital do país em Jerusalém e o governo já mandou um avião com destino a Roma, para repatriá-los; à medida que forem confirmados os voos, o deslocamento acontecerá a partir do aeroporto de Ben-Gurion, em Israel. Calcula-se que 14 mil brasileiros vivem em Israel e 6 mil na Palestina.
CNJ RECOMENDA PIX
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em atendimento a pedido de providências do advogado Rodrigo Diegues, enalteceu o questionamento de Diegues no aprimoramento dos serviços judiciários, vez que faz prática da desburocratização do acesso à prestação jurisdicional; Salomão recomendou a regulamentação do Pix, no recebimento de custas processuais e na expedição de mandados de levantamento de valores depositados em contas judicias. O advogado mostrou a celeridade que pode ser imprimida em trações financeiras de qualquer natureza, incluindo guias judiciais e repasses de honorários. Citou que em Mato Grosso, o Tribunal já recebe as custas através do Pix.
PASTOR MALAFAIA É CONDENADO
O pastor Silas Malafaia, em ação de indenização por danos morais, foi condenado pela juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, a pagar R$ 15 mil a autora Vera Magalhães, porque veiculou, em 2022, informações falsas sobre a jornalista no Twitter; Malafaia declarou que Vera receberia meio milhão de reais por ano do "governo Dória" para atacar o governo de Bolsonaro. Ainda disse que a jornalista era "réu confesso", "medíocre", "rídicula", "jornalista parcial", "covarde" e que só escrevia "bobagens", além de que "esconderia atrás de ser do sexo feminino para se proteger". Inicialmente, a juíza determinou a remoção das publicações e advertiu para não mais veicular "conteúdo falso e ofensivo sobre Vera".
IMPEDIDA COBRANÇA DE RELIGAÇÃO
O juiz Luzi Fernando Ferreira de Souza Filho, da 2ª Vara de Paraíba do Sul/RJ, em liminar impediu a cobrança de tarifa de religação de água. O magistrado assegurou que a lei do município neste sentido fere o princípio da separação de poderes e interfere no equilíbrio econômico do contrato de concessão. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela concessionária de serviço público, Águas da Condessa S/A, contra a prefeitura, porque através da Lei Municipal 4.158/23 vedou a cobrança de religação de água; foi determinada à concessionária o restabelecimento do fornecimento sem ônus ao consumidor, após a quitação do débito.
TEMPO DE IDAS AO BANHEIRO
O Tribunal Superior do Trabalho, através da 1ª Turma, considerou "inadequados e reprováveis os procedimentos adotados pela empregadora, porque vinculava pagamento de prêmio aos supevisores de conformidade com o incentivo de tempo de idas ao banheiro. A teleatendente de Londrina/PR receberá indenização de R$ 10 mil, porque a empresa tinha como complemento do salário a denominada Remuneração Variável. O valor tinha como base a produtividade e a RV do supervisor "dependia diretamente do desempenho das pessoas subordinadas a ele". Assim, o supervisor, para receber a RV, exercia controle rígido das pausas para idas ao banheiro.
Salvador, 9 de outubro de 2023.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
EX-MORADOR DE RUA TORNA-SE ADVOGADO
Walisson dos Reis Pereira deixou o interior de Minas Gerais e rumou para Brasília, em busca de melhores condições de vida. Morou na Rodoviária do Plano Piloto, mas estudava e chegou a concluir o curso e depois enfrentou o vestibular para Direito. Diz que "um professor chegou a me expulsar de sala por eu estar com um odor ruim". O objetivo de Walisson despontou com a aprovação na faculdade de direito na União Pioneira da Integração Social, UPIS; daí em diante deixou as ruas e passou a fazer bico, entregando panfletos, além de outras atividades, mas, em 2019, concluiu o curso.
O padre Júlio Lancellotti diz que "Walisson dos Reis Pereira, 35 anos, é um advogado que luta contra a violação dos direitos de pessoas em vulnerabilidade social. Abandonado pelos pais e criado pelos avós no interior de Minas Gerais, é uma inspiração pela sua história de superação. O advogado Walisson diz que sabe "quantas pessoas sofrem injustiças nesse meio, quantas pessoas que foram presas de maneira equivocada e não conseguem pagar alguém para ajudá-las".
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