CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Expectativa era que todos pudessem cruzar a fronteira neste sábado
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios anulou na quarta-feira, 11, sentença que condenou Nelson Piquet a pagar ao piloto de Fórmula1, Lewis Hamilton, por danos morais coletivos, a importância de R$ 5 milhões. Trata-se de declarações de Piquet, em entrevista ao site Grande Prêmio, em novembro/2021, sobre Lewis Hamilton, de cunho racista. Piquet chamava Hamilton de "neguinho" e disse: "o neguinho devia estar dando mais o c* naquela época, aí tava meio ruim". A ação contra o ex-piloto brasileiro foi movida pela Aliança Nacional LGBTI+, juntamente com a Educafro e outras ONGs.
OUTRO ADVOGADO DE LULA NA PRESIDÊNCIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido muito gentil com os advogados que atuaram na defesa dos processos que lhe causaram condenação e prisão, posteriormente reformadas. O maior beneficiário foi o atual ministro Cristiano Zanin, contemplado com uma cadeira no Supremo Tribunal Federal; agora foi a vez de um advogado que trabalhou no escritório de Zanin, o advogado Luis Henrique Pichini Santos, que foi nomeado para assessoria especial da Presidência da República.
MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE VAGA PARA DESEMBARGADOR
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso publicou edital de inscrição para os interessados habilitarem à lista sêxtupla para vaga no órgão.. O Ministério Público tem direito a uma indicação, a OAB a outra, pelo quinto constitucional, ficando as outras sete vagas para magistrados. As inscrições estarão abertas até o dia 16 de outubro e a escolha competirá ao Conselho Superior do Ministério Público, cabendo ao Tribunal optar por três nomes e encaminhar para o governador do Estado nomear o titular.
BOLSONARO SAI DA TOCA E DEFENDE ARRUACEIROS
O ex-presidente Jair Bolsonaro, finalmente, saiu da toca e passou a defender os baderneiros do 8 de janeiro; ele criticou a prisão e condenação dos manifestantes bolsonaristas que participaram da invasão da Praça dos Três Poderes, no quebra-quebra das sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Em Chapecó/SC disse Bolsonaro: "Nós devemos, se queremos viver numa democracia (devemos) respeitar a lei, o devido processo legal e individualizar a conduta de cada um. E não ao querer fazer justiça, cometer uma grande injustiça com o nosso país. Se eu continuasse na Presidência, pode ter certeza que isso tudo não teria acontecido". É claro que a invasão não acontecia, pois os baderneiros atenderam à liderança de Bolsonaro, que também é investigado, tendo prestado depoimento sobre os ataques, desde o mês de abril.
DESEMBARGADOR SOLTA, DESEMBARGADOR PRENDE
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, revogou, no dia 3 de outubro, no plantão judiciário, a prisão de Ednaldo Freire Ferreira, conhecido na facção criminosa que ele comanda, como "Dadá"; pouco tempo depois, o desembargador Júlio Travessa, do mesmo Tribunal, atendeu à promoção do Ministério Público e determinou a volta do criminoso para a cadeia; só que "Dadá" sumiu e ninguém viu. Dadá, para obter a liberação, alegou que precisava cuidar de um filho "portador do transtorno do espectro do autismo", todavia, em 2021, esse mesmo pedido foi formulado, mas "Dadá" nem em casa compareceu. O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública criticou a decisão de liberdade concedida.
CONDENADO É LIBERADO
Sidnei Moreira Rodrigues foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brazlândia a 8 anos de prisão, de conformidade com decisão da terça-feira, 10. Ele, em 2022, esfaqueou a esposa na frente dos filhos, matou e fugiu, mas foi, posteriormente, preso. O juiz, entretanto, determinou a soltura do homem que estava preso, desde o cometimento do crime. Escreveu o magistrado: "tendo em vista a pena aplicada e o prazo que o réu já se encontra preso, bem como a ausência de reincidência, permito ao réu que recorra em liberdade". O Ministério Público vai recorrer da decisão do magistrado.
Salvador, 13 de outubro de 2023.
A previsão da "grande guerra muçulmana" foi trazida pelo jornal Independent, no início no conflito, iniciado com o ataque do grupo Hamas contra Israel, no sábado, 7. Na previsão dela a guerra envolveria os Estados Unidos.
O juiz Simon Bryan assegurou que a "infração é tão grave que nem uma multa nem uma ordem comunitária seriam apropriadas"; diz mais: "reconhece-se, com razão, que o limite de custódia foi ultrapassado". Eclestone esteve no Brasil, em maio, e foi detido no Aeroporto de Viracopos em Campinas, por porte ilegal de armas; pagou fiança de R$ 6 mil e foi liberado. Na Alemanha, o bilionário pagou 100 milhões de euros para encerrar processo, acusado de suborno e corrupção.
No relatório está escrito: "Tais irregularidade apontaram a exposição do empregado a acentuados riscos de acidentes e doenças de diversas ordens e à falta de segurança, conforto e higiene". Adiante: "O que se viu, em resumo, foi que o trabalhador menor de idade ali em atividade estava de certo modo objetificando, visto que direitos seus dos mais basilares, relativos à sua situação contratual e às condições de execução do trabalho, não estavam sendo observados". O juiz alega que atendeu ao pedido do pai e não observou sobre a idade do menino. O juiz pagou R$ 9.275,25 relativos a verbas rescisórias e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço além de R$ 2 mil de indenização por dano moral e R$ 3 mil por danos morais coletivos.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Cheguei pela manhã e nem passamos pela nossa casa em Santana; fomos direto para a residência do meu pai. Aí é que senti o drama e não suportei quando adentrei e vi meu pai morto. Caí em choro incontido e fui ríspido com uma prima, que procurava consolar-me. Eu respondi que Deus não foi justo, porque matou meu pai. Eu procurava conter-me da revolta que estava possuído, pois não admitia a morte de meu pai e, portanto, não queria aceitar a dura realidade da vida com a morte. Aliás, este trauma eu carrego, desde a morte da minha mãe, lá, no dia 30 de maio de 1950. Eu era criança e o pai desesperou aos gritos com a morte de sua primeira esposa e nossa mãe. Na verdade, os cinco filhos, eu o mais velho com 7 anos, fomos levados para a casa de uma tia. Com isso, meu pai comandou a criação dos filhos e contou com a ajuda de uma irmã e nossa tia, mas inadmitiu novo casamento nos primeiros anos. Meu pai só veio a casar depois de sete ou oito anos desde a morte de nossa mãe. O tempo passou, mas nunca compreendi a morte de minha santa mãe e, depois, a do meu pai. É tema recorrente na minha vida.
As emoções, e são muitas, aconteceram de fatos que trouxeram-me alegria e de outros que me entristeceram. De qualquer forma tocaram nos meus sentimentos. Quanta alegria levaria para meu pai e minha mãe se estivessem vivos para presenciar minha ascensão ao Tribunal de Justiça da Bahia e tornar-me corregedor! Depois, a gratidão de tantas pessoas pelas decisões que proferi no Tribunal. Outro dia, por exemplo, estive no Tribunal e sinto alegria incontida, quando sou reconhecido, por motoristas ou servidores, depois de tantos anos afastado! E também, de quando em vez, sou reconhecido e convidado para eventos, por pessoas que foram favorecidos com decisões que mudaram suas vidas, a exemplo, de uma conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Devo ter cometido alguns equívocos, nas minhas decisões, como juiz, mas creio que são partes que fazem do trabalho do julgador; acredito que levei muitos benefícios para muitos que clamavam por Justiça.
Salvador, 12 de outubro de 2023.
