segunda-feira, 18 de março de 2024

DANIEL ALVES PEDE LIBERDADE

Daniel Alves poderá cumprir a pena de quatro anos e seis meses, em liberdade, pela prática do crime de estupro, em Barcelona, na noite do dia 30 de dezembro/2022, segundo pedido de sua advogada. O Tribunal vai reunir para definir, em audiência, amanhã, 19, se o ex-jogador pode ser liberado, em virtude de pedido da advogada de Alves, Inés Guardiola, para que a punição tenha início somente depois de confirmada. Na decisão condenatória, o Tribunal condenou o ex-jogador, além da pena de prisão, à liberdade vigiada por cinco anos, depois que deixar a cadeia. Assim, torna-se bastante difícil o atendimento de liberdade para Daniel Alves.

O fato de a vítima recusar o valor da indenização, 150 mil euros, fez com que o Ministério Público requeresse reavaliação da circunstância atenuante que diminuiu a pena aplicada a Daniel Alves, sob fundamento de que o ex-jogador não promoveu qualquer esforço reparatório. Conclui, buscando aumento da pena. A defesa de Alves informe que, por duas vezes, pediu para que a fiança fosse entregue à vítima, mas a mulher recusou.

TRUMP: "BANHO DE SANGUE"

O ex-presidente Donald Trump, em discurso no sábado, 16, classificou os imigrantes de "animais" e assegurou que se ele perder as eleições de novembro haverá "um banho de sangue" no país. No discurso para apoiadores, em evento realizado em Ohio, ele defendeu os condenados pela invasão do Capitólio, no 6 de janeiro. Trump chamou os invasores de "reféns" e "patriotas" e prometeu ajudá-los se eleito em novembro. Disse mais Trump: "Se eu não for eleito, será um banho de sangue para todos, isso será o mínimo. Será um banho de sangue para o país". O porta-voz da campanha de Biden, James Singer, condenou o "extremismo" de Trump. "Ele quer outro 6 de janeiro, mas o povo americano vai lhe dar outra derrota eleitoral neste novembro, porque continua rejeitando seu extremismo, seu gosto pela violência e a sua sede de vingança". No discurso, Trump insistiu com a alegação de fraude eleitoral nas eleições de 2020, sem nunca mostrar qualquer prova.

A ex-presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, em entrevista à CNN declarou: "Você não o deixaria entrar nem na sua casa, imagina na Casa Branca. Temos que vencer esta eleição, porque ele está até prevendo um banho de sangue. O que isso significa? Ele que vai provocar um banho de sangue? Há algo de errado nisso". Trump perdeu as estribeiras, quando chamou Joe Biden de "presidente estúpido" e muitas vezes de "filho da puta". Quando teve dificuldade para ler o teleprompter, no discurso, falou: "Eu não consigo ler essa porcaria de teleprompter. (...) Essa merda está se mexendo, é como ler uma bandeira em movimento com um vento de 56 quilômetros por hora".

MINISTRO CLASSIFICA DE IMORAL AÇÃO DE ISRAEL

O ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, em discurso na Cisjordânia, ontem, 17, classificou de "imoral" e "ilegal" a permanência de Israel na Faixa de Gaza. O ministro esteve com o chanceler palestino, Ryad al-Maliki e com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Declarou Vieira: "Vou dizer de forma alta e clara: é ilegal e imoral retirar o acesso das pessoas à comida e à água. É ilegal e imoral atacar operações humanitárias e quem está buscando ajuda. É ilegal e imoral impedir os doentes e feridos de assistência de saúde. É ilegal e imoral destruir hospitais, locais sagrados, cemitérios e abrigos".

Abbas agradeceu a amizade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Palestina e classificou de corajoso o posicionamento de Lula em relação à defesa dos palestinos e pelo apoio do governo brasileiro à admissão da Palestina como membro pleno da Organização das Nações Unidas. O presidente da Autoridade Palestina queixou-se do aumento da violência por parte dos colonos israelenses contra palestinos na Cisjordânia. Em cerimônia na Fundação Yasser Arafat, Abbas ofereceu ao presidente Lula, o título de membro honorário do Conselho dos Curadores da Fundação Yasser Arafat, recebido pelo chanceler brasileiro.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/3/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Alcolumbre reedita dobradinha com Pacheco para voltar ao comando do Senado

Na disputa pela presidência da Casa Alta, em 2025, o senador do Amapá aposta na parceria que levou Rodrigo Pacheco ao cargo, em 2021

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Ao todo, 13 países devem R$ 15 bi ao Brasil, que defende negociação

FOLHA DE SÃO PAULO

Investigação do governo Lula sobre Lava Jato esbarra em acesso a dados

Apenas dois órgãos de fiscalização responderam a solicitação de informações feita pela AGU

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

‘O STF ajudou a enterrar a Lava

Jato’, diz Marco Aurélio Mello

Em uma reviravolta da operação, o Supremo mudou

o posicionamento sobre a prisão de réus condenados

em 2ª instância.

CORREIO DO POVO-PORTO ALEGRE/RS

Rio de Janeiro bate novo recorde de sensação térmica: 62,3ºC em bairro da na zona oeste

Recorde anterior tinha sido batido neste sábado, 16, na mesma região,

com 60,1ºC

EXPRESSO 50 - LISBOA/PT

Marques Mendes vê Iniciativa Liberal com dois

ministros num Governo de Montenegro (e Costa

fora das Europeias)

domingo, 17 de março de 2024

RADAR JUDICIAL

SIMULACRO DE ELEIÇÃO ELEGE PUTIN PELA SEXTA VEZ

O ditador da Rússia, Vladimir Putin, vai continuar no governo, no mínimo, até o ano de 2030, depois de ser "eleito" hoje, 17, na Rússia. Os resultados já tinham sido anunciados dias antes, pela imprensa, com 87% da votação. Aliás, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, na sexta-feira, 15, ironicamente, parabenizou Putin, antecipadamente, pela vitória. Escreveu Michel, na sexta-feira: "Gostaria de dar os parabéns a Vladimir Putin pela sua vitória esmagadora nas eleições que começam hoje. Sem oposição. Sem liberdade. Sem escolha". Em 2018, Putin obteve 76,7%; os concorrentes de Putin são escolhidos e aqueles que oferecem perigo de tomar-lhe o poder são afastados pela Justiça, que obedece às determinações do ditador.

POLICIAL QUE MATOU JUÍZA É EXPULSO

O Policial Militar, tenente Daniel dos Santos Benitez Lopes, condenado, em dezembro/2013 a 36 anos de prisão, pela morte da juíza Patrícia Acioli, foi expulso da corporação, de conformidade com decreto do governador Cláudio Castro, publicado na sexta-feira, 15. A decisão foi mantida pelo STJ, em fevereiro/2020. A magistrada, na época com 47 anos, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo/RJ, recebeu 21 tiros na porta de sua casa, em Niterói, em agosto/2011. Além de Benitez Lopes, mais 11 policiais foram condenados, dos quais nove excluídos da corporação, em 2014.

MORRE MAIS UM EXECUTIVO NA RÚSSIA

Morreu na quarta-feira, 13, na Rússia, mais um executivo do petróleo, tornando-se o quinto nesse mesmo cenário, desde a invasão à Ucrânia; também nesse caso não se sabe a causa da morte. Trata-se do vice-presidente da Lukoil, o executivo Vitaly Robertus, que serviu à empresa por três décadas. Outros quatro executivos da mesma empresa tiveram o mesmo destino, desde 2022. A Lukoil exigiu negociações para encerrar a guerra na Ucrânia, ato considerado como "falta de lealdade ao presidente Vladimir Putin". Desde o início da invasão, além da morte de empresários, foram registradas as mortes de vários generais, inclusive o coronel-general Gennady Zhidko e o general Vladimir Sviridov morreram sem que se saiba a causa da morte.

ISRAELFOBIA

O jornalista Jake Wallis Simons lançou "Israelophobia - The Newest Version of the Oldest Hatred and What to Do About It. O autor diz que há ódio político ao Estado de Israel. Simons classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um "idiota útil do Hamas". O jornalista diz que Israel é um país democrático e participa do entendimento de que os judeus são perseguidos; diz que os soldados israelenses são capazes de matar e não esconder, mas afirmam que mataram e são punidos. Na verdade, a mensagem de Simons presta-se mais para defender e acusar, sem observar o morticínio que ocorre em Gaza, com grande número de crianças, mulheres e idosos mortos, alguns à queima-roupa, pelas tropas israelenses.

ANULADO NEGÓCIO DE PESSOA INTERDITADA

Aparecida Oliveira Rodrigues ingressou com ação judicial contra o Banco Pan S/A, visando anulação de negócio jurídico, ajustado pela autora interditada, sem participação de seu curador. O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém/SP, Alexandre Miura Iura, invocou o art. 166, inc. I, do Código Civil para julgar procedente e anular os contratos celebrados pelo banco com uma idosa, fixando como danos morais o valor de R$ 10 mil. A mulher permaneceu interditada entre os anos de 2013 a 2020; entre 2019 a 2022 foram lançados descontos mensais a título de empréstimos sobre reserva de margem consignável, importando no valor total de R$ 6.650,50. Os descontos referem-se a contratos celebrados sem consentimento da autora, no período em que estava interditada.

Salvador, 17 de março de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

FALTAM SENTENÇAS E ACÓRDÃOS PARA SEREM ANULADOS!

Nunca se viu exaltação tão grande para destruir os trabalhos realizados e que contribuíram enormemente para impedir a continuidade da desenfreada corrupção no país; a luta dos magistrados e procuradores da Lava Jato possibilitaram a arrecadação para os cofres públicos de mais de 20 bilhões, referentes às multas dos corruptos. Esse arrebatamento acontece nesses últimos anos, com os canhões do STF direcionados para a Operação Lava Jato. Até o momento, depois de passados dez anos da roubalheira, foram anuladas 14 sentenças e acórdãos de condenações da Lava Jato. Os favorecidos com as decisões dos tribunais superiores foram empresários e políticos, a exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de muitos políticos, executivos da Odebrechet e de outras empresas. O STF trabalha e ja anulou algumas condenaçoes do ex-governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, do ex-ministro de Lula, José Dirceu, que permaneceu preso e começa a trilhar o retorno à política. Dentre as anulações inserem-se subterfúgios como incidentes, a exemplo de atribuir a competência deste ou daquele caso para outro juízo, que não o que julgou, ou outro meio para perenizar a decisão final, visando prescrição como a anulação, porque os réus delatados deveriam manifestar antes dos delatores, nas razões finais.

Na grande maioria dos casos, os réus não foram inocentados, mas, na prática, não serão punidos, porque os juízos para onde foram remetidos os processos não têm condições, por falta de estrutura, para instruir e julgar processos, confusos até mesmo pelo número de folhas, mais de mil. Alguns dos processos contra o atual presidente prescreveram e foram arquivados. Outra motivação encontrada pelos tribunais superiores reside na "grande descoberta" de que processos referentes à caixa de campanha política devem ser julgados pela Justiça Eleitoral e não pela Justiça Federal. Ora, remeter esses processos para a Justiça Eleitoral é o mesmo que determinar a prescrição, porquanto os juízes eleitorais são remanejados a cada dois anos de cada Zona Eleitoral e este tempo não é suficiente para um titular instruir e julgar os processos recebidos da Lava Jato. Há um caso, na Lava Jato, pela prática de propina junto à estatal Transpetro, remetida, em 2018, para um juiz federal, no Distrito Federal, e o magistrado da capital federal encaminhou, em 2022, para um juízo da Bahia, alegando ser de sua competência o processamento do feito.

O ministro Gilmar Mendes desponta como refratário em posicionamentos como julgador; segurou em seu gabinete um processo de exceção de suspeição, por quase dois anos e só julgou, quando verificou a composição da Câmara, com condições de adesão ao seu voto. Trata-se da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Em manifestações públicas, destaca-se pela prática comum de grosseria contra magistrados e procuradores, principalmente aqueles que atuaram na Operação Lava Jato. Em entrevista a um jornal espanhol, El País, Mendes não poupou adjetivos inconvenientes e inaceitáveis a magistrados. Disse o irreverente ministro: "Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe, do ponto de vista moral e intelectual". As irreverências do ministro causaram a condenação da União, que é quem responde pela petulância dos ministros. A Justiça do Paraná, em grau de recurso, manteve sentença que condenou a União a pagar R$ 20 mil ao juiz Josegrei da Silva, que se viu agredido pelas grosserias de Mendes. O ministro usou termos, referindo-se ao magistrado, como "ignorante", "sem qualificação", "imbecilizado", "analfabeto voluntarioso", "estrupício", "inimputável".

Salvador, 17 de março de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

PRESIDENTE DESENTENDE COM VICE

O presidente da Argentina, Javier Milei, começa a desentender-se com a vice-presidente Victoria Villarruel. Esse cenário não é de agora, pois vários vices romperam com o presidente, no país. No caso, a atual vice foi escolhida para compor a chapa, porque conservadora e mulher, mas durou menos de cem dias a harmonia entre os dois. Milei emitiu emitiu o Decreto de Necessidade e Urgência, DNU, destinado a desregulamentar a economia e iniciar os cortes de subsídios e ajudas. Villarruel não gostou e preparou para dar o troco. O presidente encaminhou o DNU para decisão do Senado e a vice-presidente, que sempre é quem preside o Senado, colocou em votação o Decreto de Necessidade e Urgência, DNU, contrariando a intenção de Millei de demorar sem decisão. O projeto foi votado e rejeitado. Foi o meio usado por Villarruel para demonstrar que ela não presta obediência ao presidente.

Há antecedentes de brigas do vice com o presidente. Em outubro/2000, o vice Carlos Chacho Álvarez renunciou ao cargo e denunciou o presidente Fernando de La Rúa, pela prática de corrupção no seu governo, face ao suborno de senadores em troca de apoio ao seu governo. A saída de Álvarez marcou o início da crise de 2001. Semelhante ocorrência deu-se com a então presidente Cristiano Kirchner, no primeiro mandato, 2007/2011, quando convidou para vice da chapa Julio Cobos, que era oposição. No ano de 2008, a presidente propôs aumento dos impostos dos ruralistas; o projeto foi decidido no Senado, com 36 votos pró e 36 contra, cabendo ao vice o desempate. E Álvarez votou contra o projeto da presidente. Aí deu-se o rompimento até para falar com com o vice, que continuou recanteado até o fim do mandato.

DOMÉSTICA: INDENIZAÇÃO

Uma mulher trabalhou com uma família, em Natal/RN, durante 40 anos, mas quando tentou aposentar junto ao INSS, foi impedida porque não tinha tempo de contribuição previdenciária. Em 2022, houve desentendimentos com o marido de uma das filhas e a empregada afastou do emprego para tratamento de doenças psiquiátricas. Ela ingressou com Reclamação, buscando reconhecimento de vínculo empregatício, anotação na carteira de trabalho e pagamento de indenização; a juíza Lygia Maria Godoy, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, concluiu que a empregada "fora submetida a trabalho análogo ao de escravo". A magistrada definiu que "essa violação de sua dignidade foi responsável pelo seu adoecimento, portanto, caracterizado o dano e o dever de indenizar". Foi concedida a rescisão indireta do contrato de trabalho. A defesa de que a doméstica atuava como diarista não foi aceita.

A família foi condenada a pagar R$ 110 mil à doméstica que iniciou como lavadeira, em 1982, passando a trabalhar em caráter permanente, em 1989. Além disso, a magistrada determinou anotação na carteira de trabalho da empregada, entre janeiro/1982 a novembro/2023, com remuneração de um salário mínimo, além do pagamento de férias vencidas e em dobro, diferenças salariais, FGTS acrescido da multa de 40%, além de outros benefícios.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM 2029

A Inteligência Artificial, IA, teve significativo progresso no ano passado com o lançamento do ChatGPT. Seus algoritmos são capazes de produzir textos, imagens, além de outros, mas causa preocupação, porque passíveis de fraude. A Open AI, Google, Meta e Amazon programam uma Inteligência Artificial, visando "ajudar a elevar a humanidade", programada para o ano de 2029. O cientista Ben Goertzel, que lidera a Fundação SingularityNET e a Sociedade AGI declarou, em conferência "Como fazer com que a IA geral seja benéfica para evitar o apocalipse robótico?": "Quando tivermos uma máquina que pense tão bem como um ser humano inteligente, levará apenas alguns anos até que a máquina pense mil vezes melhor, ou um milhão de vezes melhor, que um ser humano, porque poderá modificar seu próprio código-fonte".

Rayi Ghani, da Universidade Carnegie Mellon, reconhece os bons resultados da Inteligência Artificial, através, por exemplo, dos sistemas de previsão e alerta em caso de tornados ou incêndios florestais, mas diz que "é necessário retirar as populações afetadas ou que os humanos concordem em ser vacinados em caso de pandemia". Disse mais: "Nós criamos os problemas, não a IA. A tecnologia pode nos ajudar... um pouco (...) somente se os humanos decidirem usá-la para resolver estes problemas". Ele defende a IA "que se pareçam conosco, para garantir o bom entendimento entre as futuras "super IA" e a humanidade". David Hanson, fundador da Hanson Robotics, responsável pela projeção do robô humanoide Desdêmona, "teme as consequências potencialmente devastadoras de uma corrida generalizada à IA entre os países, mas observa que os humanos não esperaram que esta tecnologia apareça para jogar a roleta existencial com armas nucleares ou causar uma extinção em massa".

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/3/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Depoimentos apontam para Bolsonaro no

comando de uma trama golpista

Depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica apontam ex-presidente

como o líder de tentativa de golpe de Estado