Em Nota conjunta o Tribunal de Justiça da Bahia e a Associação dos Magistrados da Bahia defendem os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário do Estado. A manifestação acontece depois da inspeção realizada pelo CNJ, no mês de abril, e dos comentários de intervenção na Justiça do Estado. A presidente da Corte, desembargadora Cinthia, diz que desenvolve "ações contínuas e efetivas, com vistas a preservar a imagem do Tribunal que possui cerca de 70 desembargadores, mais de 700 juízes e 8 mil servidores comprometidos com a eficiência e com a moralidade da coisa pública". O Tribunal e a AMAB aguardam o relatório da inspeção "ainda sem data para apresentação" e asseguram que "qualquer notícia acerca de possível intervenção não tem caráter de oficialidade".
IDOSO MORTO: MULHER É LIBERADA
Érika Souza, sobrinha do idoso que foi levado morto para pegar empréstimo em um banco, foi liberada ontem, 2, pela juíza Luciana Mocco, da 2ª Vara Criminal de Bangu, no Rio de Janeiro, mediante cumprimento de medidas cautelares, como não ausentar da comarca por mais de 7 dias, comparecer ao cartório mensalmente, além de outras exigências. A magistrada escreveu na decisão que Érica é acusada primária, com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a justificar a medida excepcional do cárcere, ressaltando-se, por oportuno, que o clamor público não é requisito previsto em lei para decretação ou manutenção da prisão". Érika vai responder em liberdade pela prática dos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
DEMANDAS PREDATÓRIAS EM ALAGOAS
A juíza Renata Malafaia Vianna, da 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos/AL constatou que um advogado usava o mesmo comprovante de residência em várias ações; ela indeferiu a inicial de ação de danos morais contra um banco e oficiou às seccionais de Alagoas e do Paraná e ao Ministério Público para investigar possível infração ética do advogado. A magistrada expediu mandado de constatação e o oficial de Justiça certificou que nenhuma das partes moravam a no endereço informado na petição. Despachou a juíza: "Ante o exposto, indefiro a petição inicial, e, assim, julgo extinto o processo sem resolver o mérito, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, e ainda determino: expeça-se ofício ao Ministério Público para apuração de eventual crime, encaminhando cópia do pressente feito em sua integralidade".
SEQUESTRO: PRISÃO
Dois homens e uma mulher foram condenados a quase 100 anos de prisão pelo sequestro de um comerciante, que aconteceu em julho/2023; a vítima permaneceu em cárcere privado por quatro dias. Segundo a Delegacia de Repressão a Sequestros do Distrito Federal o idoso caiu numa emboscada no Guará 2 e foi levado para um cativeiro, onde ficou com olhos vendados e sofreu espancamento, visando resgate. Os bandidos usaram o cartão do idoso para fazer transferências de valores. Paulo Gois foi condenado a 38 anos e Antônio Chaves a 29 anos de prisão.
HOMEM OBRIGA FILHO A CORRER E CAUSA-LHE MORTE
Em New Jersey, nos Estados Unidos, um pai, Cristopher Gregor, obrigou o filho de seis anos a correr em esteira de uma academia; o menino passou a ter problemas na fala, enjoo e dificuldade para locomover-se, tendo sido levado para o hospital, onde sofreu uma convulsão e morreu. O pai queixava da gordura do filho. A mãe diz que o pai agrediu o filho e ela chorou muito no tribunal. O caso aconteceu em 2021, mas somente agora foi divulgado, quando o caso está em julgamento e o pai pode pegar prisão perpétua.
Guarajuba/Camaçari, 3 de maio de 2024.
