HOMEM COM RIM DE PORCO MORRE

Equipe médica na cirurgia

Richard Slayman, 62 anos, recebeu o transplante de rim de porco, no dia 21 de março, e o resultado demonstra êxito, porque o rim já produz urina, remove resíduos do sangue, os fluidos do corpo e realiza outras funções-chave, segundo os médicos do Hospital Geral de Massachussetts, nos Estados Unidos. Tornou-se o primeiro caso de transplante de rim, mas morreu neste sábado, 11, conforme confirmação do hospital de Massachusetts, que realizou a cirurgia. Participou do transplante um médico brasileiro. A previsão dos médicos falhou, porque acreditavam que o homem com o rim de porco duraria pelos menos por dois anos. 

  

Os médicos declararam que não foi constatado nenhum indício de que a morte aconteceu face ao resultado do transplante. Dois homens que receberam transplantes de coração de porcos também faleceram em meses. Slauman tinha doença renal e vivia com diabetes tipo 2 e hipertensão, necessitando de fazer diálise por sete anos, segundo informaram os médicos. Xenotransplante é a denominação da cura de pacientes humanos com cédulas, tecidos ou órgãos de animais. As filas de pacientes que querem receber rim é muito grande e só no Brasil, são 30 mil pacientes, enquanto nos Estados Unidos são 100 mil aguardando.        

 

ATOS DA PRESIDENTE

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 382, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Convida Magistrados integrantes do Sistema Estadual dos Juizados Especiais para a 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais.

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO deliberação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça no julgamento do Ato Normativo nº 0006989-46.2023.2.00.0000, que aprovou a Resolução nº 533, de 21 de novembro de 2023, instituindo a Semana Nacional dos Juizados Especiais para valorização, visibilidade e aprimoramento da gestão dos Juizados Especiais;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Judiciário nº 209, de 28 de fevereiro de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que estabeleceu o período de 03 a 07 de junho do ano de 2024 para a realização da 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais;

 

CONSIDERANDO a recomendação de ampla participação e envolvimento de juízes(as), servidores(as), conciliadores(as) exclusivos(as) dos juizados especiais, juízes(as) leigos(as), estagiários(as) e demais colaboradores(as) dos juizados especiais nas atividades desenvolvidas, consoante disposto no artigo 5º, inciso I da Resolução nº 359, de 15 de dezembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça;

 

CONSIDERANDO que a Semana Nacional dos Juizados Especiais consiste no esforço institucional coletivo, em prol do aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais, realizado ao longo de uma semana, nos termos da Portaria Presidência nº 137, de 17 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça;

 

DECIDE

 

Art. 1º Convidar todos os Magistrados com atuação exclusiva nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais para participar de palestra e debates a ocorrer no dia 03 de junho de 2024, das 09h às 12h, no auditório do Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva – Central dos Juizados Especiais (Imbui).

 

Art. 2º As inscrições deverão ser realizadas através do sistema SIEC da Universidade Corporativa do TJBA – UNICORP, no endereço https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC até o dia 27 de maio de 2024.

 

Art. 3º Fica facultada a inscrição dos Assessores de Magistrados lotados nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, devendo realizar a inscrição na forma do artigo anterior.

 

Art. 4º Os demais magistrados e servidores estaduais ficam convidados a participar das palestras que integram a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, na modalidade a distância, através de transmissão pelo canal do Poder Judiciário do Estado da Bahia no YouTube.

 

Art. 5º A realização da Semana Nacional dos Juizados Especiais não obstará a continuidade das atividades judicantes, sendo mantido o atendimento ao público, a fluência dos prazos processuais e a realização de atos processuais nas unidades judiciárias.

 

Art. 6º Quaisquer dúvidas relativas às atividades que integram a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais deverão ser encaminhadas à Coordenação dos Juizados Especiais - COJE, através do e-mail juizadosespeciais@tjba.jus.br. 

 

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de maio de 2024. 

 

Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 13/05/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

O Cerrado segue sob risco pelo avanço do desmatamento e do mau uso do solo

Há reflexos no clima, fauna, flora e lençóis freáticos. O Correio ouviu especialistas que falaram sobre ameaças futuras

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Só no papel

Obras contra enchente estimadas em R$ 7 bi se arrastam por até 15 anos em pelo menos 6 estados

Bahia, Espírito Santo, Pernambuco, Rio, Santa Catarina e São Paulo: 
projetos nunca se concretizaram

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Temos mais riqueza, mas somos seres piores, diz Mujica à Folha poucos dias após anunciar tumor

Ex-presidente do Uruguai fala sobre vida e morte e analisa a América Latina

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Brasil deve subir para 8ª posição 

no ranking das maiores 

economias do mundo

O Brasil voltou a figurar entre as 10 maiores economias do mundo 

no ano passado, alcançando a 9ª posição com a alta de 2,9% no PIB em 2023.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Guaíba deverá superar 5 metros novamente entre amanhã e terça-feira, aponta Sala de Situação

Governo do estado reforçou alerta diante da rápida cheia dos rios, causada pelas novas chuvas

EXPRESSO - LISBOA/PT

 ONU alerta para crescimento de "mercado    lusófono" de tráfico de drogas

RADAR JUDICIAL

AMB QUESTIONA APLICAÇÃO DO TETO

A Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, pede que seja afastada "a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal nas receitas próprias dos tribunais e órgãos do Judiciário da União destinadas ao custeio das atividades específicas daquele Poder. A Lei Complementar 200/2023 "determina o uso de limites globais de despesas a partir de 2024 para cada poder da União, Ministério Público e Defensoria Pública". Por outro lado, a lei exclui universidades públicas federais, empresas públicas da União e instituições federais de educação. A entidade alega que essas atividades do Judiciário também "deveriam estar excepcionadas".  

MORTOS: 136

O temporal que continua no Rio Grande do Sul contabilizou 143 mortes até a manhã de hoje, 12. A tendência é aumento desse número, vez que há 125 desaparecidos, segundo noticia a Defesa Civil gaúcha; o total de feridos passou para 806. Com a volta das chuvas em Porto Alegre e no Vale do Taquari, muitos gaúchos estão deixando suas residências e buscando abrigo com parentes e amigos em Santa Catarina; o total de 618 mil pessoas estão fora de suas casas, dos quais 81 mil em abrigos e 537 mil desalojados. O pior é que a previsão para a semana que se inicia é de muito frio, com possibilidade de geada. As chuvas no Rio Grande do Sul entre as próximas segunda e terça devem pioria, podendo ultrapassar a marca anterior do Lago Guaíba, 5,33 metros e chegar a 5,5 metros.  

DEPUTADA MORRE

A deputada federal Amália Barros, 39 anos, de Mato Grosso, faleceu na madrugada de hoje, 12; ela ocupava a vice-presidência do PL Mulher. A parlamentar estava internada desde o dia 1º de maio, depois da retirada de um nódulo no pâncreas; depois disso, teve quatro procedimentos médicos, inclusive um para retirada de um tumor. Anteriormente, em 2016, ela perdeu o olho esquerdo, por infecção causada por um protozoário; teve também a remoção de um de seus rins.    

RUSSOS TENTAM TOMAR KHARKIV

Os carniceiros russos invadiram a região de Kharkiv. O chefe militar de Kiev, general Oleksandr Sirskii declarou que "a situação é difícil, mas as forças de defesa estão fazendo de tudo para manter as linhas defensivas, inflingindo danos ao inimigo". No Telegrama, o militar escreveu que estão "lutando em batalhas defensivas ferozes". Os ucranianos já expulsaram os russos dessa mesma região, em 2022, mas agora os carniceiros retornaram para ocupar a segunda maior cidade do país. Os ucranianos lançaram mísseis em Volgogrado, atingindo inclusive uma refinaria a pouco mais de 900 km da fronteira da Ucrânia. A cidade de Kharkiv, com 1,3 milhão de habitantes, tem sido palco de operações defensivas com pesadas baixas nas forças russas.  

PEIDO PARA SUSPENDER VESTIBULAR DE MEDICINA

A Advocacia-geral da União requereu ao STF suspensão por 120 dias das decisões judiciais que permitiram a realização do vestibular de medicina, apesar de o Ministério da Educação não ter analisado o procedimento de abertura do curso ou aumento de vagas. Em agosto/2023, o ministro Gilmar Mendes, do STF, em liminar, considerou válidas as regras do programa Mais Médicos que trata da abertura de novos cursos de medicina e, pela lei, cabe ao MEC fazer a pré-seleção dos municípios onde poderão ser instalados os novos cursos. Até aquele momento haviam 360 processos de pedidos de autorização para cursos de medicina e aumento de vagas pendentes. Desse total 23 foram arquivados, 99 ressentiram de documentação, 206 em análise e 41 foram de deferimentos parciais ou indeferidos; dos 206, 11 foram arquivados por decisão judicial. Do restante, 195 estão em diligências.  

A Advocacia-geral da União alega que diariamente são recebidas decisões judiciais, determinando decisão em prazos impossíveis de serem cumpridos. É que os processos reclamam análises da "necessidade de se observar índices de qualidade do curso, necessidade social, disponibilidade de campo de prática na localidade e exigência de comprovação de oferta, além de outros itens. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, e o julgamento pela plenário virtual será a partir do dia 24 de maio.  

SUSPENSO DESCONTOS DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO

O juiz Marcelo Russel Wanderley, da 16ª Vara Cível de Recife - Seção A, concedeu liminar para suspender descontos efetuados por nove instituições financeiras credoras, comprometendo 75% da remuneração de um funcionário público. Para pagamento da dívida, "sem prejudicar a dignidade do servidor, o desconto total imposto pelos nove credores foi limitado a 35% do salário líquido pelo período de 180 dias, ou até aprovação de um novo plano de pagamento, que será discutido em audiência marcada para o dia 23 de maio de 2024, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife." A decisão invocou a Lei de Superendividamento, Lei 14.181/2021, conforme anotou o juiz. 

Salvador, 12 de maio de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

INSENSATEZ DO MINISTRO DO ESPORTE

O Ministério do Esporte oficializou na sexta-feira, 10, pedido de paralisação do Campeonato Brasileiro, face ao estado de calamidade pública que atravessa o Rio Grande do Sul. O ofício foi encaminhado ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ednaldo Rodrigues, que respondeu, de imediato, depender da manifestação dos clubes participantes. O presidente acrescentou que se houver paralisação como proceder com "as competições internacionais que seguem?" O documento cita a situação "dos estádios de futebol, campos de treinamento, concentração e local físico onde todos os envolvidos no esporte circulam, mais por todas as pessoas, familiares e seus entes que se doam neste momento na sobrevivência e reconstrução de casas e tudo mais afetado".  

A tristeza, o sofrimento do povo gaúcho não podem causar paralisação das atividades Brasil afora. Provoca, como está ocorrendo, solidariedade e participação efetiva com ações voltadas para diminuir o sofrimento dos gaúchos. Nunca entretanto, devem os outros estados atribuir-se, a si próprios, sem causas, os mesmos percalços pelos quais passa o estado do Rio Grande do Sul. O que se tem de fazer é ajudar, contribuir, atuar para amenizar o martírio que atravessam nossos irmãos gaúchos. Será que o Ministério do Esporte quer a imolação de todos os clubes brasileiros? É insensatez, sem tamanho, essa reivindicação do Ministério do Esporte que se pode entender como política baixa para transparecer a ajuda aos gaúchos. Mas essa não é forma para ajudar o povo do Rio Grande.  

Ao invés de pedir a suspensão do Campeonato Brasileiro masculino e feminino, o Ministério do Esporte deveria pedir direcionamento de parte das arrecadações nos estádios para mitigar o resultado do fenômeno natural que abateu ao Estado. Afinal, nada reverterá para o povo do Rio Grande do Sul com a paralisação do certame, mas pelo contrário ampliará o sofrimento, porque os atletas terão de receber seus salários, os funcionários dos clubes não encontrarão outra forma de sobrevivência que não seja a remuneração mensal dos clubes. E onde os dirigentes participantes do Campeonato encontrarão recursos para pagar a todo esse pessoal? E como os dirigentes poderão direcionar eventuais recursos para o Rio Grande do Sul? Afinal, a arrecadação estará suspensa. Sem pedido algum, o Atlético Mineiro, em Belo Horizonte, levou mais de 36 mil pessoas ao estádio, ontem, 11, onde treinou com portões abertos, vez que adiado o jogo contra o Grêmio, e arrecadou R$ 666.090,00, destinado ao povo gaúcho. Doou também alimentos não perecíveis. 

Enfim, a proposta do Ministério do Esporte, endossada pela diretoria dos três clubes do Rio Grande do Sul, que participam do torneio, é indecorosa e sem o menor cabimento. É como se toda a família de um cidadão que sofreu algum desastre dispusesse a passar pelo mesmo sofrimento que aquele membro atravessa. Será que a família estará ajudando seu membro com a imolação?    

Salvador, 12 de maio de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

DEPUTADO É PRESO

Deputado Wender Fagner

O deputado estadual e policial reformado Wendel Fagner, conhecido por "lagartixa", mais votado no Rio Grande do Norte, foi preso em Vitória da Conquista/Ba, na noite de sexta-feira, 10. O parlamentar viajava, com um irmão e um amigo, para o Rio Grande do Sul, mas foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116, quando encontraram uma arma de fogo de uso restrito, no carro. Fagner informou que a arma pertence ao seu irmão, que conduzia o carro, mas na delegacia a prisão recaiu sobre o parlamentar. A Polícia Civil, no registro de ocorrência, afirma que "Lagartixa confessou que portava uma arma de fogo com registro irregular. Foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante contra o deputado". 

Ontem, 11, o juiz Eduardo Ferreira Padilha concedeu liberdade provisória a Wender Fagner com a obrigação de manter atualizado seu endereço para futuras notificações, assim como comparecer aos atos e termos de processo criminal. O magistrado escreveu na decisão que "encontra impossibilitado legalmente de analisar o mérito acerca da conversão do flagrante em prisão preventiva. Isto porque o art. 311, da legislação adjetiva, com a redação dada pela lei 13964/2019, não mais possibilita a decretação da prisão preventiva sem requerimento da Autoridade Policial ou do Ministério Público". O deputado, em nota oficial, informou: "Durante a abordagem, foi descoberto que Felipe, irmão de Wandel, estava portando uma arma irregular. É importante ressaltar que Felipe, pelo simples fato de ser irmão de Wendel enfrenta ameaças, apesar de não possuir qualquer envolvimento em atividades ilícitas. A PRF confiscou a arma irregular e deteve Felipe, incialmente programando sua permanência na delegacia até segunda-feira, dia 13, para uma audiência de custódia. No entanto, algumas horas depois, a polícia optou por liberar Felipe e, surpreendentemente, encaminhou Wendel para detenção. Esses eventos levantam suspeitas de uma possível perseguição política contra nosso deputado".     

 

CNJ SUSPENDE RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE PERNAMBUCO

A Ordem dos Advogados, secção de Pernambuco,  requereu no CNJ a suspensão da Resolução que alterava o funcionamentos dos órgãos de primeira instância no Judiciário de Pernambuco. O CNJ concedeu liminar para revogar a Resolução 532/2024 do Tribunal de Justiça referida norma que reduzia o horário de funcionamento nos dias úteis do Judiciário de primeira instância no Estado. Aliás, no interior, já vigorava a modificação de horário de atendimento ao público, importando em diminuição da atividade para seis horas, das 8.00 hs às 14.00 horas, ao invés de encerramento às 17.00 horas. 

O presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, alega que "não considera a redução do atendimento presencial uma restrição de acesso ao judiciário, pois a plataforma eletrônica implementada pelo tribunal possibilita acesso ao sistema 24 horas". Outro é o entendimento da OAB que alega diminuição de acesso dos advogados aos processos e aos juízes, além de impedimento. O CNJ determinou que o Tribunal publique na imprensa oficial a escala de desembargadora e juízes "que irão atuar nos dias úteis após o encerramento do expediente de atendimento ao público, com todas as informações necessárias de endereço, telefone e nome do plantonista".   

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/05/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Criança de 9 anos e dois homens são baleados após tiroteio em Ceilândia 

O menino levou um tiro no pescoço e na boca. O Correio apurou que outro baleado é o pai da criança 

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Renascer inédito

Rio Grande do Sul passará pela maior ação de reconstrução da história do país

Esforço será proporcional à dimensão da tragédia gaúcha e terá impactos profundos em diversas áreas

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Almoço de família dá lugar a tristeza e trabalho de voluntários para animar mães em abrigos no RS

Mulheres que já tinham combinado encontro para comemorar Dia das Mães agora tentam superar a tragédia com os filhos

A TARDE - SALVADOR/BA

Deputado é preso em Vitória da Conquista com porte de arma irregular

Parlamentar seguia para o Rio Grande do Sul ao lado do seu irmão e amigo

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Em meio à tragédia das chuvas, RS registra 

formação de tornado no município de Gentil

EXPRESSO - LISBOA/PT

Quem são as mulheres mais poderosas da economia mundial?

Da veterana Janet Yellen, secretária do Tesouro norte-americano, com 77 anos, à mais poderosa de Wall Street, a ‘jovem’ de 56 anos Jane Fraser. Há nomes incontornáveis à frente da economia mundial, como Christine Lagarde, à frente do BCE, ou Kristalina Georgieva, que dirige o FMI. E ainda traçamos o perfil de Nirmala Sitharaman, a ministra das Finanças indiana, da russa Elvira Nabiullina – conhecida como a “banqueira de Putin”, que está à frente do banco central em Moscovo desde antes da invasão da Crimeia –, de Ngozi Okonjo-Iweala, de origem nigeriana, e da cubano-americana Carmen Reinhart

RADAR JUDICIAL

SHOW DE MADONNA NÃO TEVE 1,6 MILHÃO PESSOAS

A Riotur calculou que a apresentação de Madonna no sábado teve 1,6 milhão de pessoas, em Copacabana, no Rio de Janeiro; todavia, o Datafolha fez estimativa de que o espaço não comporta esse número, mas permite acomodação para apenas 875 mil pessoas. As imagens mostraram que a área ocupada tinha início no palco principal, em frente ao hotel Copacabana Palace, e prolongava até a avenida Princesa Isabel, onde estava instalado o palco secundário. Essa área totaliza 125 mil metros quadrados. O número de pessoas em cada metro quadrado, de conformidade com manual do Centro de Estudos e Pesquisas de Desastres da Prefeitura do Rio de Janeiro, possibilita sete pessoas. Assim, é desmentido o número dobrado de pessoas no show da artista.    

PRESIDENTE É VAIADO

O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, foi vaiado ontem, 10, em discurso, em Maceió, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solenidade prestou-se para entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, do programa da Minha Casa, Minha Vida. Lula solidarizou-se com Lira, quando deixou a cadeira, onde estava, e ficou ao lado de Lira, que citou o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu aliado. 

JUDICIÁRIO AJUDA RIO GRANDE DO SUL

O Judiciário de todo o Brasil já direcionou para o estado do Rio Grande do Sul, até quarta-feira, 8, o valor de R$ 60 milhões para ajuda nas dificuldades que o povo atravessa com a calamidade, originada das chuvas e enchentes. A Recomendação 150/2024 do CNJ possibilitou aos tribunais estaduais, tribunais da Justiça Militar e Tribunais Regionais Federais repassarem valores depositados como pagamento de prestações pecuniária para a unidade estadual. Os valores são encaminhados à Defesa Civil do Estado e a outras entidades assistenciais. O Tribunal do Rio Grande do Sul liberou R$ 2,5 milhões, o de Minas Gerais, R$ 10 milhões, Goiás, R$ 11 milhões e a Justiça Federal do Rio de Janeiro, R$ 4 milhões. 

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

O CNJ celebrou, ontem, 10, acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, destinado a regular cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Estado. Anteriormente, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado, juntamente com a Procuradora-geral celebraram ajuste para diminuir a judicialização de dividas tributárias de contribuintes com os municípios do Estado. Estima-se que os dois acordos celebrados importarão na extinção de dois milhões de processo, somente no estado de São Paulo, nos próximos 12 meses. O último ajuste prevê que execuções fiscais de valor inferior a R$ 10 mil, paralisadas há mais de cinco anos, sem citação e sem penhora de bem do devedor, serão extintas.   

MULHER É PUNIDA: ABRE CERVEJA EM AUDIÊNCIA

Rebeca Barbosa Oliveira abriu uma garrafa de cerveja durante audiência virtual e o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinóplis/TO, aplicou-lhe multa de dez salários mínimos, sob fundamento de litigância de má-fé. Ela estava sendo julgada pela prática dos crimes de injúria e ameaça após desentendimentos com a namorada da ex-companheira. A mulher foi condenada a três meses e dois dias de prisão por ameaçar a atual ex-companheira da ex, sendo inocentada pelo crime de injúria. Rebeca não aceitava o relacionamento.  

ADVOGADO É PUNIDO

A OAB/MG reconheceu a inidoneidade do advogado Altair Vinícius para exercer a profissão e ele está impedido de exercer a função por 90 dias, cautelar do processo principal que pede sua exclusão do quadro da entidade. O advogado tem trajetória de violência física, moral e psicológica contra mulheres, inclusive contra a mãe de suas filhas, que tem proteção judicial contra o esposo. Há várias sentenças contra Vinícius. Em 2021, envolveu-se em acidade automobilístico, ameaçou uma mulher grávida com arma de fogo. Ele foi preso e por descumprimento da protetiva foi mandado para a prisão, pela segunda vez. O afastamento entre mãe e filhas perdura por 4 anos e a ação de guarda segue na comarca de Guarapari/ES.     

Salvador, 11 de maio de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RIO DE JANEIRO: MAIOR AUMENTO DE CUSTAS

O Rio de Janeiro destacou-se como o segundo maior aumento de custas judiciais, em todo o Brasil, no ano de 2023. O reajuste foi de 45% e os valores estão bem acima de outras unidades do país. Para o advogado recorrer de uma decisão, através de Agravo de Instrumento, a parte terá de desembolsar R$ 1.019,00, diferentemente do que cobra o Distrito Federal, R$ 42,16; o recurso de apelação, outro meio de questionar uma sentença, no Rio, paga-se R$ 927,97, superior ao que se cobrava em 2012, R$ 65,52. O aumento das custas, entre os anos de 2021 e 2023, em Alagoas, foi de 50%, no Rio de Janeiro, 45%, em Mato Grosso do Sul, 30% e na Bahia, 17%. 

A OAB/RJ ingressou com Pedido de Providências ao CNJ, requerendo nulidade do último reajuste, no Rio, que terá o prazo de 15 dias para manifestar a abusividade, alegada pela entidade. Com o valor das custas no Estado, a despesa da Justiça por habitante situa-se no patamar de R$ 417,27, em processos judiciais, em São Paulo é R$ 299,15.