Os outros possíveis substitutos de Biden não pontuaram acima de Kamala. Foram apresentados, além da vice-presidente, Pete Buttigieg, secretario de Transportes; Cory Booker, senador; Gavin Newsom, governador da Califórnia; Gretchen Whitmer, governadora de Michigan; Amy Klobuchar, senadora; Josh Shapiro, governador da Pensilvânia e JB Pritzker, governador de Illinois.
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terça-feira, 2 de julho de 2024
BIDEN OU KAMALA?
EXTINTA TARIFA EM ESPÉCIE
SUPREMA CORTE ENXOVALHA JUSTIÇA AMERICANA
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Juizes que votaram por Trump |
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/7/2024
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Restauração da Praça dos Três
Poderes custará R$933 mil e
será concluída em 2025
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Reforma Tributária: governo faz contas para evitar que isenção a carnes e sal aumente imposto geral
Regulamentação também pode deixar medicamentos populares sem isenção
FOLHA DE SÃO PAULO/SP
Servidores federais podem pedir revisão do reajuste de 28,86%; veja quem tem direito
Funcionários públicos que estavam no governo em 1993 podem ter diferenças a receber; prazo se encerra em um mês
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Correios anunciam PDV e concurso para
contratar 3,2 mil carteiros
Edital do concurso e regras do programa de demissão saem em agosto
- SALVAR ARTIGOSA TARDE - SALVADOR/BA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
França entra em semana decisiva com a extrema direita muito perto do poder
Votação expressiva do partido de extrema-direita de Le Pen despertou alerta para aliança entre centro-direita e esquerda no país
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
JUSTIÇA
Sem acordo, Sindicato dos Oficiais de Justiça mantém greve e recorre ao parlamento
segunda-feira, 1 de julho de 2024
RADAR JUDICIAL
FAMÍLIA ACONSELHA BIDEN A PERMANECER
Em encontro familiar, em Camp David, parentes do presidente Joe Biden entendem que ele tem condições de continuar na disputa eleitoral; por isso, ontem, 30, aconselharam a permanecer pleiteando a reeleição. Esse aconselhamento difere da manifestação de vários órgãos da imprensa americana e de pesquisas que sugeriram a renúncia à reeleição. O presidente ouviu principalmente sua esposa e o filho Jill Biden. O impasse aconteceu devido ao desempenho de Biden no debate, realizado na quinta-feira, 29, quando ele mostrou-se confuso, hesitante e perdeu para o concorrente, Donald Trump. Os familiares do presidente criticaram a equipe, no preparo para o confronto com o candidato republicano e mostraram-se preocupadas com os membros e doadores do Partido Democrata, apesar de não negarem a atuação abaixo da média, no debate da quinta-feira, quando mais de 51 milhões de pessoas assistiram à apresentação.
Os participantes da campanha do presidente e líderes do partido continuaram no trabalho de manter os doadores, demonstrando apoio a Biden. O deputado democrata de Carolina do Norte, James Clyburn declarou: "Não acredito que Joe Biden tenha problemas para liderar nos próximos quatro anos". O senador Raphael Warnock não negou o mau debate do presidente, mas "uma vida inteira de boa governação".
RECLAMAÇÃO CONTRA JUIZ
O desembargador Luiz Alberto Vargas, na quinta-feira, 27, em sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, deixou uma advogada grávida de oito meses, aguardando por sete horas para realização de sua sustentação oral. A advogada Mariana Bernardi, 27 anos, gravou trechos da sessão e postou nas redes sociais. O corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão abriu procedimento para "pesquisar, na esfera administrativa, acerca de potencial infração disciplinar praticada pelo desembargador Luiz Alberto Vargas a partir da conduta ao longo da sessão ocorrida na 8ª Turma do TRT da 4ª Região em 17/06/24, a macular o previsto na Constituição Federal, na Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e no regimento traçado por este Conselho em especial envolvendo as questões de gênero".
TRIBUNAL SUSPENDE LEI PAULISTA
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar, na quarta-feira, 13, suspendendo a vigência da Lei 17.453/20, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, que obriga bares e restaurantes a fornecer água filtrada gratuita aos clientes. A Confederação Nacional do Turismo ingressou com ADIn, alegando a "intromissão do Estado no exercício de atividade econômica privada/livre iniciativa". A desembargadora Luciana Almeida Prado Brseciani, assegurou ser "relevante o argumento relacionado à violação à livre iniciativa, o que já foi reconhecido pelo C. Órgão Especial em demanda similar, ajuizada pela mesma parte, contra a lei 17.453/20 do município de São Paulo, que dispunha sobre a oferta gratuita de Água da Casa".
FUNCIONAMENTO DE CASSINO, JOGO DO BICHO
O Projeto de Lei que autoriza o funcionamento de cassinos, jogo do bicho e outros jogos de azar tramita no Congresso Nacional há mais de 30 anos; ele foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e agora tramita no Senado Federal, onde já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Depende apenas do plenário para vigorar no Brasil. O ministro do Turismo, Celso Sabino, mantém contatos com senadores para obter a aprovação e criação de cassinos-resort, permitido onde existem hotéis, shoppings, salões para eventos sociais e restaurantes. A permissão para a prática de jogos trará para o Brasil grandes investimentos e aumentará o turismo no país.
ARQUIVADA RECLAMAÇÃO CONTRA GABRIELA
O corregedor nacional, ministro Luís Felipe Salomão, determinou arquivamento de parte dos processos contra os juízes Gabriela Hardt e Fernando Apoio, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada ainda tem um processo, referente a violação de deveres funcionais no caso da destinação de recursos para a fundação Lava Jato, que seria criada. Foi arquivada também acusação de que o juiz Eduardo Apoio tinha "atuação político-partidária", quando criticou os métodos da Lava Jato.
CAÇAS F-16 PODE MUDAR O DESTINO DA GUERRA
Os caças F-16, recebidos pela Ucrânia, poderá mudar o cenário da guerra. É que a superioridade aérea com essas aeronaves contribuirá para recuperar o curso das batalhas terrestres e marítimas. O controle aéreo estava sempre com a Rússia, mas os F-16 muda a dinâmica, proporcionando condições para a Ucrânia recuperar o terreno perdido. Os F-16 voam a duas vezes superiores à do som e atingem alvos a mais de 800 quilômetros de distância, possibilitando os ataques das defesas terrestres da Rússia. Ademais, as bombas de precisão guiadas por laser, permitem ataques certeiros, sem falar na variedade de armamentos que podem carregar, a exemplo de canhão rotativo M61A1 Vulcan de 20 milímetros com mais de 500 munições; mísseis ar-ar como o AIM-9 Sidewinder; mísseis ar-superfície como o AGM-65 Maverick; mísseis antinavio e bombas como a B83 nuclear.
Santana, 1º de julho de 2024.
EX-COMPANHEIRA É ESFAQUEADA
A gari Luciene da Silva Queiroz, 39 anos, residente em Belford Rox/RJ, foi esfaqueada e morta pelo ex-companheiro Eduardo Lima Barreto, 46 anos. Ele foi preso em flagrante, na sexta-feira, 28, convertida em preventiva. O serralheiro não aceitou o fim do relacionamento e a ex-mulher, que pediu divórcio e já tinha outra vinculação afetiva, daí o crime cometido. A juíza Mariana Tavares Shu, da Central de Custódia, alegou que "a crueldade dos fatos, praticados com diversas facadas, demonstra a mais absoluta inadequação do custodiado ao convívio social e sua extrema periculosidade". Escreveu a magistrada: "Convém destacar, ademais, que as testemunhas ainda não prestaram depoimento, de forma que a liberdade do custodiado poderá comprometer a instrução criminal por ameaça. Destaque-se que a liberdade do autor dos fatos poderá incutir o temor nas testemunhas em comparecer à audiência para prestar depoimento, sabendo que o autor dos fatos estará solto no mesmo ambiente. A primariedade, por si só, não confere o direito à liberdade, salientando-se que ele possui diversas anotações criminais em sua FAC (Folha de Antecedentes Criminais), inclusive por violência doméstica".
Na audiência, a magistrada reportou que Luciene conversava com colega de trabalho, Alguimar Silva dos Santos, seu novo namorado, quando o ex-companheiro, depois de 4 meses de separação, aproximou-se e disse que precisava falar com ela. Alguimar diz que, logo após eles afastarem-se para conversar, Eduardo "sacou uma face e desferiu vários golpes contra ela", e saiu correndo, quando Eduardo aproximava-se. Colegas da vítima perseguiram o criminoso, seguraram e entregaram à polícia. A gari foi socorrida, mas não resistiu e morreu.
BEIJO EM CRIANÇA: CONDENAÇÃO
O STJ ainda assegura que a "contravenção penal descrita no art. 61 da lei de contravenções penais pressupõe a vontade de importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, que, no meu sentir, jamais pode se referir a criança de 12 anos de idade". Adiante: "Em se tratando de vítima menor de 14 anos, como no caso dos autos, a proteção integral à criança e ao adolescente, em especial no que se refere às agressões sexuais, é preocupação constante de nosso Estado (art. 227, caput, c/c o §4º, da Constituição) e de instrumentos internacionais". O ministro Flávio Dino, relator, no STF, negou provimento ao recurso, alegando que a "decisão do tribunal de origem enfrentou todas as causas de pedir e motivou adequadamente sua decisão, aplicando o direto pertinente ao caso". Assim, foi negado provimento ao agravo interno, mantendo a condenação do réu.
EX-GOVERNADORA QUER APOSENTADORIA VITALÍCIA
Cida Borghetti, que ocupou o cargo de governadora do Paraná, por oito oito meses, entre abril a dezembro/2028, recorreu ao STF para obter aposentadoria vitalícia, recebida por ex-governadores do estado. A denominada "verba de representação", destinada a quem ocupou o cargo, equipara-se ao que ganha um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, em torno de R$ 40 mil. Borghetti é casada com o ex-deputado federal Ricardo Barros, que, atualmente, é secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Paraná. O recurso prende-se às decisões administrativas do governo do estado contra suas pretensões.
O fundamento para o recurso ao STF é de que o governo do estado violou decisões do STF sobre a matéria, quando não lhe concede a aposentadoria vitalícia. Acontece que em 2023, o STF determinou pagamentos das aposentadorias a ex-governadores e pensões a viúvas de ex-governadores, suspensas anteriormente, em 2020, pelo próprio STF. Borghetti alega que a rejeição ao seu pedido causa a ela ser a única governadora do estado a não perceber a pensão vitalícia.
PARLAMENTO FRANCÊS MUDA
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Marine Le Pen |
A manutenção deste resultado no segundo turno, no próximo domingo, importa na conquista do cargo de premiê e, certamente, deverá ser ocupado pelo comandante do RN, Jordan Bardella, aliado de Le Pen. Ele declarou que "os franceses emitiram um veredito inquestionável". O comparecimento dos eleitores foi comemorado, no percentual de 59,39%, bem superior à ultima eleição. As projeções indicam a conquista pela ultradireita de 240 a 310 cadeiras das 577 do Parlamento francês; o partido do presidente, que tem mandato até 2027, deverá obter apenas 60 assentos na Câmara Baixa, diferente das 250 que possuía. Macron poderá tentar evitar a chegada de Le pena à Presidência em 2027, convocando novas eleições, mas depois de 12 meses.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/07/2024
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
França: Ultradireita dispara nas eleições e Macron pede aliança democrática
Marcado por participação expressiva, primeiro turno da eleição legislativa é liderado pelo RN, que conquista 33% dos votos, segundo boca de urna. Com seu partido em terceiro lugar, presidente defende união "democrática e republicana" para o próximo domingo
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
ELEIÇÕES EUA
Independente com pedigree, Robert Kennedy Jr.
embaralha disputa presidencial
FOLHA DE SÃO PAULO/SP
Brasil precisa adotar revisão de gastos para concluir Plano Real, diz Pedro Malan
Na avaliação do ex-ministro da Fazenda, país assimilou controle da inflação e câmbio flutuante, mas não conseguiu estruturar regime fiscal
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial:
os recados de ministros do STF
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso
e Gilmar Mendes, do STF, mandaram uma série de recados a Lula
- SALVAR ARTIGOSA TARDE - SALVADOR/BA