RISCOS DO MUNDO DIGITAL

A governadora de Nova York, Kathy Hochul, assinou duas novas leis, que entrarão em vigor em 2025, visando proteger menores de idade dos riscos do mundo digital. Ela declarou que os aplicativos transformam "crianças despreocupadas em adolescentes deprimidos", mas disse que a nova legislação combaterá essa situação. Disse mais: "Jovens de todo o país estão enfrentando uma crise de saúde mental alimentada pelos feeds viciantes das redes sociais". A Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças "exige que as plataformas de redes sociais e lojas de aplicativos busquem o consentimento dos pais para que menores de 18 anos usem aplicativos com "feeds viciantes". Esta é uma tentativa inovadora de regulamentar as recomendações dos algoritmos das redes sociais". Pela nova lei, os aplicativos estarão proibidos de notificar crianças e adolescentes entre 0 hora e 6 horas, resguardando, desta forma, ao menos, o horários de dormir.   

  

A outra norma, Lei de Proteção de Dados das Crianças de Nova York trata de informações dos usuários pelos provedores de aplicativos. Disse a governadora: "Ao controlar os feeds viciantes e proteger os dados pessoais das crianças, iremos fornecer um ambiente digital mais seguro, com mais tranquilidade para os pais, e criar um futuro mais brilhante para os jovens de toda Nova York". A preocupação com os males das redes sociais alcança também os médicos; é o caso da autoridade máxima da saúde pública, dr. Vivek Murthy, que defende alertas para os aplicativos nas redes sociais, semelhantes aos avisos nas embalagens de cigarros. Porta-voz da Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp declarou que "embora não concordemos com todos os aspectos da legislação, manifestamos nosso apoio a Nova York por se tornar o primeiro Estado a aprovar leis que reconhecem a responsabilidade das lojas de aplicativos". Há questionamentos sobre a execução e prática das leis de Nova York.      

 

LIRA: "EXCREMENTÍSSIMO"

O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, ingressou com ação judicial, reclamando danos morais, contra o Youuber Felipe Neto. O juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou arquivamento da ação, porque "não havia justa causa para que o processo seguisse e que não ficou provada a ofensa à honra alheia na manifestação". Lira insurgiu-se porque o youruber chamou o deputado de "excrementíssimo", quando comentou sobre atuação de Lira na tramitação do Projeto de Lei das Fake News. O magistrado assegurou que o comentário de Neto "revela-se de extremo mau gosto", mas não pode ser considerado ato criminoso. O juiz escreveu: "No entanto, eventuais ofensas, para serem tratadas como figuras típicas penais, exigem que se vislumbre na conduta a intenção específica de ofender a honra alheia, o que não ficou demonstrado neste caso". O magistrado trouxe entendimento do STF no sentido de que "a ofensa à honra deve ser analisada de acordo com o nível de exposição pública do ofendido". 

O Ministério Público Federal manifestou, pedindo arquivamento, alegando que "as palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente". 

 

 

 

 

 

TRUMP RECUSOU ENTREVISTA

Em entrevista a "ABC, levada ao ar na noite da sexta-feira, 5, o presidente Joe Biden declarou que não desistirá da corrida eleitoral, apesar de reconhecer que "não estava bem preparado para o debate presidencial com Donald Trump". Ele acrescentou, afirmando que estava doente e isso causou o "episódio ruim". Disse Biden sobre seu desempenho no debate: "Não foi culpa de ninguém, foi culpa minha". Explicou que "foi um episódio ruim. Não foi nenhuma indicação de que exista uma condição séria (comigo). Eu estava exausto. Não dei ouvidos aos meus instintos em termos de preparação". Todavia, é grande a pressão entre apoiadores e doadores para Biden desistir. O presidente afirmou: "Se o Senhor Todo-Poderoso aparecer e me disser, poderia posso fazer isso", ou seja desistir da candidatura. 

Biden falou que "perguntou aos médicos se eles fizeram um teste de Covid-19, porque eles estavam tentando descobrir o que estava errado. Eles fizeram um teste para ver se eu tinha ou não alguma infecção, um vírus. Eu não tinha. Eu só estava com um resfriado muito forte". Indagado sobre teste cognitivo e neurológico, o presidente afirmou que "passa por testes neurológicos "todos os dias enquanto desempenha suas funções como presidente". Biden negou que estaria mais frágil do que em anos anteriores e até brincou com o repórter: "Cumpra a minha agenda". O presidente afirmou que "não vou deixar o debate apagar anos de trabalho". A ABC ofereceu uma entrevista a Donald Trump mas ele não aceitou.     

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/7/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Fraudes contábeis nas Americanas superaram os R$ 25 bilhões

Uma análise por parte da área contábil da empresa havia identificado operações de financiamentos de compras de cerca de R$ 20 bilhões, que fizeram com que a Americanas ficasse devendo a instituições financeiras

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Minas preciosas

Novo ciclo do ouro: valorização do metal atrai R$ 7,6 bilhões em investimentos no Brasil

Montante é 75% maior do que foi destinado nos últimos dez anos. Cotação subiu 54% em três anos

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

ECONOMIA BRASILEIRA

• SALVAR ARTIGOS

Incerteza fiscal leva governo Lula a pagar maior juro desde PEC Kamikaze de Bolsonaro

Tesouro Nacional também freou volume de novas emissões; custo maior amplia esforço necessário para controlar dívida

A TARDE - SALVADOR/BA 

Brasil perde nos pênaltis e dá adeus à Copa América

Em jogo de muitas faltas e pouca criatividade, Seleção Brasileira jogou mais de 20 minutos com um a mais mas não conseguiu definir a partida

• SALVAR ARTIGOSA TARDE  - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Guerra entre Israel e Hamas prossegue em Gaza à espera de novas negociações

Comunidade internacional está preocupada com o risco de que o conflito em Gaza se espalhe para a fronteira norte de Israel

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Sem regresso de jovens licenciados, convergência de Portugal com a UE só em 2060

RADAR JUDICIAL

EX-PRESIDENTE DA OAB SOFRE ATENTADO

O ex-presidente da OAB/MT e ex-conselheiro Federal da OAB, na gestão 1989/1991, bel. Renato Gomes Nery, 72 anos, sofreu tentativa de assassinato, com sete tiros, na sexta-feira, 5, quando chegava no seu escritório, em Cuiabá. Uma câmara de segurança registrou a ocorrência e mostra Renato andando até a porta do escritório, quando recebe sete tiros cai, é socorrido e levado para um hospital particular. A Polícia está na busca do suspeito e a perícia colheu informações no escritório da vítima.  

PREFEITO E VEREADORES DE IPIRÁ: 40%

A Câmara de Vereadores de Ipirá/BA aprovou a Lei 975/2024, sancionada pelo prefeito, com reajustes de 37,32% para os vereadores e 23,9% para o prefeito e para o vice; os secretários também tiveram acréscimo de 40%. Com esses percentuais, os vereadores, a partir de janeiro/2025, receberão salários de R$ 13,9 mil; o prefeito terá novo salário, passando de R$ 22,6 mil para R$ 28 mil, enquanto o vice passará de R$ 11,3 mil para R$ 14 mil. Os secretários também foram beneficiados: de R$ 8 mil para R$ 11,2 mil.

ZÉ TROVÃO E SÉRGIO REIS SÃO INDICIADOS

O deputado federal Zé Trovão e o cantor Sérgio Reis, além de mais 11 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por integrar uma organização de atos antidemocráticos do 7 de Setembro de 2021. Naquele evento, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pugnavam pelo fechamento de estradas e pelo impeachment de ministros do STF. Todos eles foram investigados pela Polícia Federal pela prática dos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e tentativa para impedir o livre exercício dos Poderes. As investigações foram realizadas a pedido da Procuradoria-geral da República, em 2021. Zé Trovão esteve foragido por dois meses. Cabe agora ao Procurador Paulo Gonet denunciar os investigados.  

LIDERANÇAS ESVAZIADAS

Ao lado do Reino Unido, quando os conservadores perderam o poder, que tomaram desde 2010, no Irã, Masoud Pezeshkin venceu o ultraconservador Saeed Jalili, tendo sido eleito, hoje, 6, como presidente do país. A eleição de Pezeshkin é entendida como insatisfação do povo com a gestão do líder supremo, Ali Khamenei. No segundo turno, Pezeshkian conseguiu 53,6% dos votos. O eleito, 69 anos, é médico, e exerceu o cargo de ministro da Saúde no governo de Mohammad Khatami.   

ADVOGADO É CONDENADO

O juiz Leonardo Marcelo Mounic Lago, da 1ª Vara Criminal do Paraná, condenou o advogado Cláudio Dalledone Junior, defensor do Dr. Jairinho, no caso da morte do menino Henry Borel, juntamente com treze pessoas; eles respondem no processo que investiga desvios de indenizações de pescadores em Paranaguá/PR. A pena fixada para o advogado foi de 11 anos de prisão pela prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A quadrilha acusada de apropriar de indenizações pagas pela Petrobras a pescadores era composta pelo juiz aposentado Hélio Tsutomu Arabori,  Ciro Antônio Taques,  de um cartório, Arival Tramontim Ferreira Júnior e o advogado Marcos Gustavo Anderson. 

ADVOGADO TRAÍDO E PRESO

Um advogado atirou contra o carro de uma pessoa que mantinha relacionamento com sua esposa. A Polícia Civil de Itapema/SC prendeu o advogado, quando descia do carro para atirar no carro do amante de sua esposa; os disparos atingiram o porta-malas do carro. Câmeras de monitoramento captaram a ocorrência, mas as imagens não foram cedidas. O advogado foi preso, porque não atendeu às várias intimações, inclusive para o interrogatório. A arma do advogado pode é legalizada, mas ele recursou-se apresentá-la.

Santana, 6 de julho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.      

OAB CONTRA POLÍCIA FEDERAL

A seccional da OAB/RJ pedirá esclarecimentos à Polícia Federal acerca da interceptação da conversa de um advogado com um cliente, juntado como prova em processo criminal, na fase de alegações finais, que tramita na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. É que o diálogo do advogado com seu cliente, por telefone, e-mail ou outro meio de comunicação, tem sigilo garantido pelo Estatuto da OAB, Lei 8.906/1994, portanto, impedido o uso como prova. O advogado, que também é membro da CDHAJ, Jairo de Magalhães Pereira, denunciou à Comissão de Prerrogativas e a Comissão de Direito Humanos e Assistência Judiciária, CDHAJ, a interceptação de sua conversa com o cliente.  

Trata-se do delegado da Polícia Federal de Nova Iguaçu que identificou o advogado em conversa com seu cliente, "colocando o conteúdo dessa conversa como informação dentro do relatório policial". O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, Rafael Borges, assegura que houve violação às garantias profissionais do advogado. 

 

DECLARAÇÃO DE DESEMBARGADOR: CNJ

Bastou uma declaração de um desembargador, em sessão, para o CNJ mandar abrir reclamação disciplinar. O desembargador Luis César de Paula Espíndola, afirmou na quarta-feira, 3, que "as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos", e o CNJ entrou em campo. Bem verdade que a atuação desse órgão tem punido maus juízes, mas o foco deveria ser direcionado para os problemas mais graves, e são muitos, deixando casos dessa natureza para o tribunal local resolver. O ministro corregedor ainda classifica essa declaração como grave e que "é necessário discorrer cada vez mais sobre a cultura de violência de gênero disseminada em nossa sociedade". 

O magistrado preside a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, e, no julgamento de uma medida protetiva em favor de uma adolescente de 12 anos, que denunciou assédio de um professor de educação física, que foi absolvida na esfera criminal e administrativa, na sessão, entre os colegas, disse: "Se a vossa Excelência sair na rua, hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atras de homens são as mulheres, porque não tem homem. Esse mercado está bem diferente. Hoje, em dia, o que existe - essa é a realidade -, as mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos".  

 

O PRESIDENTE SEM COMPOSTURA: MILEI

O presidente da Argentina desembarca hoje, 6, em Santa Catarina, mas recusa-se em encontrar com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Javier Milei prefere contato com as lideranças de extrema-direita brasileira, amanhã, no Balneário Camboriú, sem passar por Brasília. O desentendimento entre os dois presidentes originou-se pelo apoio de Lula ao candidato oficial Sergio Massa, mas Milei ultrapassa as fronteiras do bom relacionamento, sem destacar o cenário pessoal do que ostenta de chefe de Estado. Apesar de contrário à candidatura de Milei, Lula não deixou de cumprimentá-lo, logo depois da vitória, mas Milei persiste em desconhecer o chefe da nação brasileira. Aliás, o presidente argentino, em pouco tempo de governo, desentendeu-se com líderes, a exemplo do primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanches. Milei perdeu as estribeiras e classificou a mulher de Sanches como corrupta. 

Milei trata o presidente colombiano, Gustavo Pedro, como terrorista assassino, tendo como resposta a expulsão dos diplomatas argentinos de Bogotá; o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, como ignorante. Pelos ataques desferidos contra seu colegas, Milei não comparecerá à reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul, na próxima segunda-feira, em Assunção, sendo a primeira vez que um integrante do grupo não participa do evento. Além disso, Milei abandonou as negociações de acordo com a União Europeia. Enfim, é um presidente sem compostura. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/7/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

SERVIÇO PÚBLICO

Reajuste para servidores injeta 

R$ 2,6 bilhões na economia do 

DF

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Isenção elétrica

Conta de luz pode ficar mais cara com novos subsídios para o setor de energia 

Projetos em tramitação no Congresso sobre geração eólica e solar têm custo anual de R$ 28,9 bilhões

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Partido Conservador do Reino Unido amarga maior derrota desde sua fundação

Criada em 1834, sigla perdeu 252 assentos no Parlamento britânico e tem vexame histórico na eleição desta quinta (4)

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

O maior medo de Trump é que Biden aja 

como um estadista e desista da reeleição

Donald Trump está salivando diante da possibilidade de Biden permanecer 

na corrida presidencial, para poder esculachá-lo até o dia da eleição 

em anúncios de 15 segundos na TV e no rádio

• SALVAR ARTIGOSA TARDE  - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Veteranos da Guerra das Malvinas se recusam a desfilar para Milei

Presidente é admirador declarado de Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra 

britânica que governou o país europeu na guerra contra a Argentina

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Sonho de Portugal travado nos penáltis num Europeu com coisas para repensar

Portugal despediu-se do Euro2024 com uma derrota diante da França no desempate por penáltis.  

RADAR JUDICIAL

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Faltam três meses para a eleição municipal. Pela Lei Eleitoral 9.504/1997, a partir de amanhã, 6/7, o servidor público terá de afastar do cargo para habilitar-se à candidatura. Outra matéria regulamentada pela lei é a restrição de contratação de shows pagos com recursos públicos, na inauguração de obras públicas ou divulgação de serviços públicos, além da veiculação de nomes, slogans e símbolos de candidatos.   

COMEÇA A ANDAR PROCESSOS CONTRA BOLSONARO

A tentativa de golpe, o desvio de joias e a adulteração do cartão de vacina, inquérito instaurado em 2021 movimentou nesta semana com remessa pela Polícia Federal das peças para a Procuradoria-geral da República, que poderá denunciar Bolsonaro e mais 11 pessoas ou pedir arquivamento. O processo tramita no STF e o relator é o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro é acusado de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bem público. Se houver condenação, o ex-presidente poderá ser preso por 23 anos e ficar inelegível por 30 anos.  

HOMEM EXPÕE COMPANHEIRA NUA

O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro Central de Porto Alegre condenou um homem na indenização de R$ 30 mil, que deverá ser pago à sua ex-companheira pela exposição de imagens dela nua, em grupo de vendas, na rede social. Trata-se de vingança do homem, porque não aceitou o rompimento do relacionamento. Todavia, as mensagens foram apagadas uma hora depois. Ele ainda terá de cumprir serviços comunitários. Não se identificou dados dos envolvidos, porque o processo tramita sob sigilo. A condenação foi mantida no recurso interposto à 6ª Câmara Criminal. A relatora, desembargadora Bernadete Coutinho Friedrich, escreveu no voto: "O dano moral causado pela conduta do réu à vítima foi de grande porte, pois, expôs publicamente a intimidade de sua ex-companheira, valendo-se do fato de ter mantido com ela um relacionamento amoroso, o que fazia com que estivesse na posse de fotografias, mostrando momentos íntimos da vida sexual dela". A relatora diz que a ação do ex-companheiro causou assédio à mulher por parte de outros homens que leram as mensagens.  

ETIQUETA PARA JUÍZES

Os novos juízes de São Paulo e Mato Grosso do Sul participaram de curso de etiqueta, de conformidade com contrato da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Constam palestras de "Etiqueta corporativa", "ABC da Mesa", esta trata da posição correta de pratos, copos e talheres na mesa. O. curso foi ministrado pela jornalista Cláudia Matarazzo. Os gastos com este importantíssimo curso para melhorar a atividade dos magistrados custou R$ 9.800,00. O Tribunal exige que todos os novos juízes participem da aula de etiqueta e contou com a presença de 104 magistrados, aprovados no XX Concurso. Só faltava esta para emoldurar o FEBEAPA, de Stanislaw Ponte Preta. 

ARCEBISPO É EXCOMUNGADO

O arcebispo da Itália foi excomungado pelo Vaticano, por rejeitar a autoridade do papa Francisco. Carlo Maria Viganò, 83 anos, foi excluído da Igreja Católica por "sua negativa em reconhecer e se submeter ao sumo pontífice", segundo o Dicastério para a Doutrina da Fé, órgão do Vaticano. Viganò, quando exercia a missão, foi embaixador do Vaticano nos Estados Unidos, mas afastou-se da igreja, em 2018, quando alegou ter conhecimento de crimes sexuais cometidos pelo cardeal americano Theodore McCarrick, sem nunca ter apresentado sequer uma prova para providências pelo Vaticano. Ele destratou o papa Francisco ao ponto de chama-lo de "falso profeta" e "servo de Satanás". 

EDUARDO PAES 53%, RAMAGEM, 7%

O atual prefeito do Rio de Janeiro, conta com 53% das intenções de voto, em pesquisa do Datafolha, divulgada hoje, 5; na sequência, os deputados federais Tarcísio Motta com 9% e Alexandre Ramagem com 7%. A margem de erro da pesquisa é de 3%. Eduardo Paes é apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto Ramagem é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Santana, 5 de julho de 2024.

Antono Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.