CARNICEIROS RUSSOS MATAM CRIANÇAS

A Rússia atacou ontem, 8, Kiev, e direcionou mais de 40 os mísseis para hospital pediátrico, Ohmatdyt, matando 36 pessoas. É o maior hospital para crianças de Kiev e foi parcialmente destruído. O presidente Volodymyr Zelensky declarou ontem que muitas pessoas ainda estavam presas nos escombros do hospital, daí porque não se pode informar com segurança sobre o total de vítimas. O prefeito de Kiev declarou que foi um dos piores ataques à cidade, desde o início da guerra, em 2022. Outras cidades, nas proximidade da capital, Kiev, foram também alvos da fúria dos carniceiros russos. Os bombardeios destruíram três subestações de energia elétrica na cidade. O Ministério da Defesa da Rússia nega ter atingido alvos civis.  

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky prometeu retaliação e pediu apoio dos aliados ocidentais para oferecer resposta firma ao ataque dos carniceiros. O Conselho de Segurança das Nações Unidos marcou reunião para hoje, 9, para discutir sobre o ataque russo; a reunião foi pedida pelas autoridades dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, do Equador e da Eslovênia. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres classificou de "chocante" o ataque contra um hospital infantil.    

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 9/7/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

R$ 2,6 bilhões do reajuste de servidores do GDF turbinam economia

A segunda parcela do reajuste negociado pelo GDF com os servidores públicos da administração direta será paga a partir deste mês. A expectativa é de que o acerto vai fomentar o consumo de bens e serviços na capital

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Brasileiro morre enquanto atuava pelas forças ucranianas; mãe lamenta

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

• SALVAR ARTIGOS

Bolsonaro e PL vão lançar Michelle, Flávio e Eduardo ao Senado; Carlos é cotado para disputar mesmo cargo por SC ou MT

Ex-primeira-dama e filhos do ex-presidente devem concorrer em 2026

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Petrobras anuncia aumento 

de 7,12% no preço da gasolina

Reajuste entra em vigor a partir desta terça-feira

• SALVAR ARTIGOSA TARDE  - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Câmara retoma imposto de herança sobre previdência privada, mas isenta plano com 

mais de 5 anos

Objetivo, segundo os deputados, é evitar que as pessoas físicas migrem suas 

aplicações para esse tipo de fundo apenas com fins sucessórios

EXPRESSO - LISBOA/PT

Ministra da Justiça recusa responder às críticas da PGR

RADAR JUDICIAL

HONORÁRIOS PARA DEFENSORIA

O Tribunal de Justiça da Bahia condenou o governo do Estado a fornecer tratamento médico para uma pessoa pobre, portadora de doença grave, e arbitrou os honorários em 15% para a Defensoria Pública. O governo ingressou com reclamação assegurando que a legislação do estado não confere honorários aos defensores, quando atuam contra a administração pública. O ministro Edson Fachin, do STF, manteve a decisão do Tribunal, alegando que o Tema 1.002 da repercussão geral reconhece honorários sucumbenciais às Defensorias Públicas, mesmo em ações contra ente público. O ministro invocou também a Lei Complementar 80/1994 que prevê pagamento das verbas, motivo pelo qual leis locais em sentido contrários não tem eficácia.  

BIDEN RESISTE

O presidente Joe Biden mantém o posicionamento de continuar como candidato; além da entrevista que deu recentemente, ele enviou carta aos congressistas democratas, buscando impedir a continuidade de especulações sobre eventual substituto para derrotar Donald Trump. Na carta ele não trata de sua capacidade física, 81 anos, e cognitiva de ser candidato, mas esclarece ser "a melhor pessoa para vencer Donald  Trump em 2024". Biden, em entrevista no dia de hoje, no programa Morning Joe, da MSNBC, desafiou os colegas de partido a concorreram na convenção do partido. Ele está temendo eventuais defecções entre os democratas à sua candidatura. Com efeito, cinco deputado declararam que Biden deveria desistir.    

MORTOS NO RIO GRANDE DO SUL

O número de mortos face às chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul subiu para 182, segundo anunciou a Defesa Civil do Estado, na manhã de hoje, 8. Ainda estão desaparecidas 31 pessoas. A quantidade de feridos alcançou o total de 806. A população mais pobre, negra e com menor escolaridade foram as que mais sofreram com as cheias. O percentual de 47% das famílias que ganham até dois salários mínimos disseram que perderam casa, móveis, eletrodomésticos e até o próprio sustento; quem ganha de cinco a dez salários o percentual de prejuízo situa-se em 13%.

CANDIDATO DE BOLSONARO AFUNDA

O candidato do ex-presidente, Jair Bolsonaro, afunda nas pesquisa para a Prefeitura do Rio de Janeiro. Alexandre Ramagem, o candidato imposto por Bolsonaro, no seu berço de nascimento e onde tem um filho vereador, que é o Rio de Janeiro, obtém apenas 7% da intenções de voto, ficando na terceira colocação e perdendo para Tarcísio Motta, do PSOL, que tem 9%. O candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atual prefeito, desponta como possível ganhador já no primeiro turno, Eduardo Paes, com 53%. Ramagem, que tem Bolsonaro como cabo eleitoral, está indiciado por crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.   

FILHO QUE MATOU MÃE É PRESO

Bruno Eustáquio Vieira, que matou a mãe, Márcia Lanzane, em 2020, em Guarujá/SP, foi preso hoje, 8, em Belo Horizonte, depois de três anos foragido; ele deverá ser julgado pelo júri. O motivo do crime deveu-se a interesse na herança. Imagens do circuito interno de segurança do imóvel mostram luta corporal entre Bruno e sua mãe. No dia seguinte ao crime, o rapaz acionou a polícia, alegando que encontrou a mãe morta. O inquérito foi concluído em maio/2021 e foi pedida a prisão temporária dele. A juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 1ª Vara Criminal de Guarujá afirmou: "Trata-se de crime extremamente grave e o réu não demonstra que pretende cooperar para a aplicação da lei penal. Logo, fica mantida a decisão que decretou a prisão preventiva do acusado".  

DIMINUÍDO VALOR DE PENSÃO

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu reduzir a pensão alimentícia paga por uma homem a uma de suas filhas; o fundamento é de que o valor atualmente fixado poderia comprometer, gravemente, o sustento do autor e de sua família. Ele pagava 30% dos rendimentos líquidos ou 30% do salário mínimo, caso ficasse desempregado. O Tribunal diminuiu a pensão para 20% dos rendimentos líquidos ou 20% do salário mínimo, em caso de desemprego ou trabalho informal. Na revisional pedida, o homem alegou que pagava a pensão em quantitativo maior que para seus quatro filhos. 

Santana, 8 de junho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

       Pessoa Cardoso Advogados.     

ASSASSINATO DE UMA ADVOGADA

Em Natal/RN, em um condomínio na região de Parnamirim, na grande Natal, a advogada criminalista Andreia da Silva Teixeira, 44 anos, e seu companheiro, Lenival César de Castro, 52 anos, foram barbaramente assassinados, em frente à sua residência. Interessante é que a advogada tinha compartilhado, em suas redes sociais, os recentes homicídios de colegas advogados. Na mensagem, a advogada mencionava os casos da advogada Brenda Oliveira, assassinada em frente a uma delegacia, Rodrigo Crespo, assassinado nas imediações da OAB/RJ. Nos post Andreia indagava quem seria a próxima vítima. Neste blog, noticiamos o assassinato do ex-presidente da OAB/MT e ex-conselheiro Federal da OAB, Renato Gomes Nery, ocorrida em Cuiabá, no início deste mês.  

No caso de Andreia, câmeras de segurança do condomínio registraram a ação do criminoso, que chegou num carro sedã de cor escura; vê-se a advogada retirando itens do porta-malas de seu carro, quando o assassino aproximou e disparou vários tiros. O crime aconteceu por volta de 0h40, mas os agentes deslocaram para o local e encontraram os corpos dos dois caídos no chão, em frente à residência. A OAB do Rio Grande do Norte lamentou o ocorrido e a OAB Nacional propõe lei para considerar o assassinato contra advogado como crime qualificado.          

ELEIÇÃO NA FRANÇA

O segundo turno da eleição na França trouxe boas surpresas para o presidente Emmanoel Macron. A Nova Frente Popular, que agrupou vários partidos, juntamente com a desistência de 200 candidatos, proporcionou condições para a derrota do partido ultradireitista Reunião Nacional, que obteve vitória no primeiro turno. A Nova Frente Popular agrupou vários partidos, desde a extrema-esquerda França Insubmissa aos moderados Socialistas e Verdes, conquistando 182 assentos na Assembleia Nacional, tornando o maior grupo, sem, entretanto, obter a maioria absoluta, que exigiria 289 cadeiras. O presidente Emmanoel Macron, anteriormente prevista a obtenção de menos de 50 cadeiras, conquistou 163, superior ao partido da direitista Marine Le Pen, com 143 assentos.  

O primeiro-ministro Gabriel Attal anunciou pedido de renúncia, mas o presidente Macron pediu para continuar. O presidente não governará sem aliar com um dos partidos de esquerda, mas o cenário é bem diferente do que se anunciava no primeiro turno. 

PERDEU FESTA DE FIM DE ANO: INDENIZAÇÃO

A juíza da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, condenou uma empresa de eventos na indenização por danos materiais e morais, por ter vendido ingressos programado para festa de réveillon em um local e mudado sem aviso prévio para o bairro Jardim Canadá, em Nova Lima; os autores ainda tomaram um taxi para o novo ponto, mas não conseguiram localizar. A empresa alegou que deu publicidade à alteração. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. Foram fixados os valores em R$ 635 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais para cada um dos autores. 

No recurso, a relatora desembargadora Shirley Fenzi Bertão escreveu: "Não se trata de qualquer evento, mas do Réveillon, do momento da virada do ano, que em nosso país é uma festa cultural e tradicional, na qual as pessoas criam planos e projetos para dar início ao ano vindouro. Logo, a responsabilização da empresa é medida que se impõe". 

INDENIZAÇÃO A PASTOR É REFORMADA

Pastor Valdemiro

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso para reformar sentença que condenou emissora de televisão, Jovem Pan News, a indenizar um líder religioso, por dano moral, sob fundamento de censura à venda de "feijões milagrosos" para a cura da Covid-19. O pastor orientou seus fieis a manter o "propósito" de plantar sementes de feijões a R$ 1 mil ou valores nunca inferiores a R$ 100, cada. A crítica aconteceu no dia 15 de fevereiro/2023, porque, na pregação, o apóstolo Valdemiro ofereceu "feijões milagrosos" para curar a Covid-19. Um jornalista e uma convidada do programa, também jornalista, criticaram: "Isso aí é abusar da inocência das pessoas, da fé. É o comércio da fé". 

A desembargadora Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes, como relatora, escreveu no voto: "A manifestação de opinião negativa acerca do autor não foi praticada com linguagem ofensiva ou excessiva para que fosse justificada a responsabilização civil". A magistrada ainda diz que "o autor é líder religioso de renome e apresentado de programa televisivo, a implicar que é personalidade pública e, por isso, está sujeito a críticas mais intensas dos órgãos de comunicação social e das pessoas em geral". Com a reforma da sentença, o pastor Valdemiro ficou com a obrigação de pagar honorários de 10%. A sentença reformada foi prolatada pela juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara do Foro Cível de São Paulo, responsável pela condenação de R$ 20 mil ao apóstolo Valdemiro Santiago.  

PENDURICALHOS PARA JUÍZES

Os juízes federais receberam, em média, R$ 145 mil por ano, desde 2020, através do denominado penduricalhos retroativos, valores que não são incluídos no teto constitucional de R$ 44 mil, portanto, podendo ultrapassar esse montante. Decisão recente do Conselho da Justiça Federal determinou pagamento de atrasados, quinquênios, que foram suspensos em 2006 e voltaram a ser pagos referente aos anos de 2006 em diante. Todavia, em 2022, a Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu o pagamento do retroativo do quinquênio. Ademais, tramita no STF ação proposta pelo Partido Novo contra o acréscimo relativo ao tempo de serviço e está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Outro benefício para os magistrados é a Parcela Autônoma de Equivalência, PAE, destinada a igualar os vencimentos dos magistrados com o Ministério Público.  

Outra inovação tratada pelo Conselho da Justiça Federal através de resolução, aumenta o salário dos juízes federais, baseada em decisão do Conselho Nacional de Justiça, do ano passado; esse acréscimo representa um terço do salário, substituindo dez folgas que os magistrados têm, mediante condições estabelecidas, a exemplo do acúmulo de atividade com o exercício de funções administrativas. O pagamento em espécie é conferido aos juízes que assim requererem. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/7/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Eleições na França: Coalizão de esquerda barra avanço da extrema direita 

A Nova Frente Popular vence as eleições legislativas e frustra chance de vitória do ultraconservador Reagrupamento Nacional, que fica em terceiro lugar, atrás da aliança de Macron. Sem maioria absoluta no Parlamento, governo depende de negociações

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Elon Musk enganou autoridades sobre planos para a área de lançamento da SpaceX

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

• SALVAR ARTIGOS

Kamala ganha força como substituta de Biden em eleição contra Trump

Vice seria sucessora natural, mas atual presidente segue reiterando que não deve desistir da disputa pela Casa Branca

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Desconfiança domina e Palácio do Planalto vira casa de futricas

O presidente Lula da Silva disse “dormir tranquilo” com 

o ministro-chefe da Casa Civil que tem

• SALVAR ARTIGOSA TARDE  - SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Reforma tributária trará trabalho dobrado 

para pequenas empresas

Mesmo depois da transição para o novo sistema, negócios optantes do Simples Nacional 

precisarão apurar os impostos nos dois modelos

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

JUSTIÇA

Ativistas do movimento Climáximo condenados a pena suspensa de ano e meio

Oito dos 11 ativistas do movimento Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida Duarte Pacheco

RADAR JUDICIAL

MORRE EX-PRESIDENTE DA OAB

O ex-presidente da OAB/MT e ex-conselheiro Federal da OAB, na gestão 1989/1991, bel. Renato Gomes Nery, 72 anos, que sofreu tentativa de assassinato, com sete tiros, na sexta-feira, 5, quando chegava no seu escritório, em Cuiabá, morreu no sábado, 6. Ele passou por uma cirurgia em hospital particular, depois foi para Unidade de Terapia Intensiva, mas veio a óbito. A OAB, em nota, prestou "solidariedade aos amigos, colegas e familiar do advogado. Acompanharemos a investigação do caso com atenção e cobraremos a punição dos responsáveis". 

DESEMBARGADOR AGRIDE IRMÃ

O desembargador Luís César de Paulo Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, foi condenado, em março/2023, pelo STJ, por agressão à irmã, mas foi-lhe permitido o retorno ao cargo. Em outro caso, em julgamento na 12ª Câmara Cível, acerca de medida protetiva a menina de 12 anos que reclamou assédio de um professor; o desembargador criticou o "discurso feminista" e assegurou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens". Disse também ser um absurdo "estragar a vida desse professor". Em mais um caso, o magistrado foi absolvido de denúncia por lesão corporal contra uma dona de casa, diante da ausência da vítima e das testemunhas. 

Em início deste mês, sob o título "Declaração de Desembargador: CNJ", tecemos comentário sobre a abertura de Reclamação Disciplinar, mas não sabíamos que o magistrado tem antecedentes. Portanto, reparamos para aplaudir a providência tomada pelo CNJ. 

   

DEFICIENTE VISUAL ASSUME CARGO

Ato administrativo que eliminou um candidato com deficiência visual de concurso público para instrutor de natação na cidade de Taubaté/SP foi anulado pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O candidato foi aprovado em primeiro lugar nas vagas para deficientes e foi considerado apto, de conformidade com exame médico admissional, com a ressalva de necessidade de auxiliar para o desempenho das atividades. Mesmo assim, o candidato foi desclassificado, sob fundamento de que a deficiência visual impediu o exercício da função. O relator, desembargador José Eduardo Marcondes Machado, não aceitou a alegada incompatibilidade após aprovação do candidato. Escreveu no voto: "A simples alegação do município de que não dispõe de auxiliar em seu quadro de funcionários não é argumento suficiente para negar o direito do candidato, pois a recusa em realizar adaptações razoáveis e fornecer tecnologias assistivas configuram um ato discriminatório contra a pessoa com deficiência. É o que está expresso no art. 4º da lie 13.146/15". 

DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA EM CONCURSO 

O juiz das Varas das Fazendas Públicas de Mara Rosa/GO, Francisco Gonçalves Saboia Neto, decidiu pela nomeação de uma candidata, desclassificada por documentação incompleta em concurso público, sob fundamento de desproporcionalidade e irrazoabilidade da exclusão da candidata. Ela participou no certame para odontóloga da Prefeitura de Mara Rosa e foi aprovada em 1º lugar. A convocação deu-se no período de recesso, sem checklist da documentação entregue. Este fato provocou a desclassificação, reparada pela Justiça.   

ADVOGADA ACUSA ADVOGADO DE ESTUPRO

A advogada Juliana Bierrenbach ofereceu noticia-crime contra o advogado Fernando Orotavo pela prática do crime de estupro; ela declarou que foi estuprada pelo advogado Orotavo, em 2022, em Porto e Lisboa. enquanto dormia, depois de ingerir remédios psiquiátricos. Ela fez a viagem com o advogado, de quem era amiga há muitos anos, para dois eventos jurídicos. A advogada diz que Orotavo escolheu hotéis de luxo para hospedarem; dormiram em camas separadas. Anteriormente, dez anos antes, a advogado afirma que teve duas relações sexuais com Orotavo.    

ESQUERDA REVERTE NA FRANÇA

 

A esquerda, representada pela Nova Frente Popular, reverteu o resultado apresentado no primeiro turno das eleições na França; após a conquista de 33% dos votos pelo partido ultradireitista Reunião Nacional, a coalizão da Frente tornou o maior bloco parlamentar do país, segundo apontam as projeções do pleito realizado, em segundo turno, hoje, 7. Para evitar a vitória dos direitistas, as esquerdas conseguiram a desistência de 200 candidatos, no segundo turno. O Instituto Ipsos indica que a Nova Frente Popular obterá 192 assentos, seguida pela coalizão Juntos, do presidente Macron, com 170 cadeiras e pela Reunião Nacional, que antes era favorita com 152 deputados.   

Santana, 7 de julho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.