TRUMP PROMETE SANGUE, SE PERDERO ex-presidente Donald Trump declara reação violenta se perder a eleição. Em entrevista à NBC, o presidente Joe Biden declarou sobre a manifestação de Trump: "Como falar em ameaça à democracia, que é real, quando ele diz coisas como ele fala? Não estou engajado nesta retórica, mas meu oponente está. Ele diz que haveria banho de sangue se ele perder a eleição. Ele também diz que perdoaria as sentenças de quem foi condenado por invadir o Congresso".
CÃO NA CABINE DE PASSAGEIROS
Cão de suporte emocional deve viajar na cabina de passageiros da aeronave, ao lado da tutora, segundo decisão da 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O cão viajará em caixa apropriada, fornecida pela ré, e terá de usar focinheira e coleira no percurso da viagem. A autora da ação tem transtorno misto ansioso e depressivo e necessita da companhia do animal, segundo tratamento terapêutico. Ela comprou passagens para viagem à Itália, juntamente com o marido, incluindo assento para o cachorro na mesma fileira. A decisão deu-se em grau de recurso, com voto do relator, desembargador Afonso Celso da Silva.
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
Desde ontem, 15, foram abertas as inscrições para o Exame Nacional da Magistratura, ENAM; o prazo encerra-se no dia 15 de agosto e os candidatos deverão usar o site da FGV Conhecimento, responsável pela aplicação da prova. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 120,00. Essa prova, que ocorrerá em 20 de outubro, em todas as capitais do país, é indispensável para todos os candidatos para juiz nas Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Militar. O exame tem caráter eliminatório e não classificatório, portanto, sem limite no número de vagas. As provas somente com questões objetivas, no total de 80, e respostas de múltipla escolha constarão de matérias de Direito Constitucional, 16 questões, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Processual Penal, cada uma 12 questões, Direito Administrativo, 10, Noções Gerais de Direito e formação humanística, Direitos Humanos e Direito Empresarial, cada uma com 6 questões. Para habilitar o candidato terá de conseguir resultado igual ou superior a 70%. Pessoas negras, indígenas ou com deficiência, o resultado será no mínimo de 50%.
USO PREDATÓRIO DA JUSTIÇA
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve extinção de processo contra um banco, porque ficou constatado que se tratava de captação irregular de clientes por parte do advogado. A procuração foi obtida pelo WhatsApp, sem contato algum da parte com o advogado, causando prática proibida pelo Estatuto da Advocacia. A apelação sustentava no argumento de suspeição do juiz de primeiro grau e na existência de interesse de agir por parte da autora, face a descontos abusivos no beneficio previdenciário. Foi rejeitada a preliminar de suspeição, porque sem provas objetivas. O relator desembargador Fernando Caldeira Brant escreveu no voto: "No entanto, não passou o apelante das meras alegações, não tendo trazido aos autos prova mínima que seja da afirmada suspeição, não caracterizando interesso do juiz no processo o fato dele considerar as ações distribuídas pelo causídico em questão como lide predatória, até porque o reconhecimento de tal ocorrência não beneficia a nenhuma das partes em específico de forma a demonstrar imparcialidade"-
ISRAEL ATACA ESCOLAS E HOSPITAIS
O governo de Israel continua atacando idosos, mulheres e crianças; neste sentido tem direcionado suas bomba mortíferas para hospitais e escolas. Ontem, 15, matou 22 pessoas, na região central de Gaza, além de 80 feridas, no campo de refugiados de Nuiserat, na escola Abu Oraiban. O local do morticínio é uma escola administrada pela ONU. Hoje, 16, os carniceiros mataram mais oito palestinos, em outra escola, Al-Awda, na mesma região, segundo informações do Ministério da Saúde. O pretexto dos israelenses é sempre no mesmo sentido de que a escola ou o hospital abriga milhares de refugiados. A TV AL Jazeera, do Catar, assegura que este foi o sexto bombardeio de Israel a escolas, que funcionam em abrigos civis.
Em Rafah, cidade que fica na fronteira sul, cinco palestinos foram mortos, em ataque aéreo a uma casa; na vizinha Khan Younis as vítimas foram um casal e dois filhos, todos mortos. Em outro ataque aéreo, no norte de Gaza, em Sheikh Zayed, quatro pessoas foram mortas. Os carniceiros alegam que os ataques aéreos direcionaram para alvo militares, túneis e outras infraestruturas militares do Hamas. A Força Aérea de Israel diz que direcionou seus ataques para 40 alvos, incluindo postos de observação e de atiradores, estruturas militares e edifícios equipados com explosivos. Os carniceiros prometeram acabar com os homens do Hamas e já mataram mais de 38 mil palestinos, em vingança contra a morte de 1.200 pessoas no ataque do 7 de outubro que resultou nessa sangrenta guerra. Enquanto isso, os grupos Hamas e Jihad Islâmica atacaram as forças israelenses em vários locais, usando foguetes antitanques e bombas de morteiro.
ELEIÇÃO EM SALVADOR
A eleição para a Prefeitura de Salvador, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, aponta a vitória no primeiro turno do atual prefeito, Bruno Reis. Ele cresceu de 64%, no mês de junho, para 67,6%, neste mês de julho. O segundo colocado é o candidato do governador, do ministro Jaques Vagner e do ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa. Trata-se do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Jr que conta com apenas 12,5% dos votos; na pesquisa anterior ele marcou 11%, com crescimento de 1,5%.
Santana, 16 de julho de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
