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domingo, 21 de julho de 2024

TRUMP AMEDRONTA O MUNDO

Na quinta-feira, 18, terminou a Convenção dos republicanos e o ex-presidente Donald Trump, como era esperado, foi indicado pela sigla como candidato à Presidência dos Estados Unidos; o apoio a Trump pelos republicanos cresceu desde o atentado, mas o mundo está amedrontado com as imprevisões no possível comando do único criminoso na história do país. Nunca foi registrado nos Estados Unidos a condenação de um ex-presidente por processo criminal. Parece até que os republicanos vingaram da Justiça americana, pois o apoio a Trump na Convenção republicana foi primorosa, a despeito de os jurados de Nova York, por unanimidade, considerá-lo praticante de 34 acusações. O juiz Juan Merchan, que tinha marcado a leitura da sentença para 11 de julho, adiou para 18 de setembro; todavia, a decisão não importará em inelegibilidade ou em prisão. A despeito da condenação criminal, parte dos grandes empresários do Vale do Silício, liderados por Elon Musk, jogam parte da fortuna no financiamento da candidatura de Trump, evidente que na expectativa de retorno com medidas que serão beneficiados. E Trump saberá valorizar a classe a qual ele integra, pois sua fortuna sofre inúmeros processos judiciais, mas os passos de caranguejo das decisões judiciais não impactarão sua ocupação do cargo, se eleito. 

E Trump conseguiu motivação para explorar o voto dos americanos, apesar de não corresponder ao que ele previa. É que o simples tiro que acertou na sua orelha não foi suficiente para mudar as pesquisas eleitorais. Diferente, foi, por exemplo, a facada contra Jair Bolsonaro, em setembro/2018, atentado este que importou na saída de um deputado despreparado diretamente da Câmara para comandar os destinos do país. Os fatos que parecem mais significativos para reversão do quadro que se delineava na eleição americana situam-se nos tropeços de Joe Biden através do debate da fatídica quinta-feira, 27 de junho. Foi classificado o desempenho mais fraco nos tradicionais debates dos candidatos americanos, iniciados em 1960, entre John F. Kennedy e Ricard Nixon. Com pesquisas e parlamentares democratas mostrando a influência negativa daquele encontro, nos eleitores americanos, ainda assim, Joe Biden resiste em abandonar a candidatura e persiste afirmando que vai derrotar Trump. O presidente enfrenta muitas dificuldades para comunicar e os políticos não aceitam os tropeços do debate. 

É grande a influência que as decisões dos governantes dos Estados Unidos exercem sobre o mundo capitalista de todo o mundo, principalmente na América Latina. Junte-se a isso, os distúrbios de outros países, como Argentina e Venezuela. Em eleição democrática, os argentinos votaram para mudanças, mas o presidente tem-se mostrado claudicante nas decisões, ao ponto de o Fundo Monetário Internacional, que apoiava seus passos iniciais, ter mudado para censurar o governo. Os argentinos também não estão satisfeitos com o presidente Milei. Nem se fala sobre a Venezuela, país rico, governado por um ditador que, segundo representante da ONU, comete crimes e violações dos direitos humanos, com tortura e violência sexual. Na Venezuela é diferente, porque os resultados das eleições são sempre fraudadas, face a influência de Nicolás Maduro no sistema judicial. Ademais, Maduro soube aproximar das Forças Armadas, permitindo altas corrupções no seio dos militares, para continuar mandando no país. E assim perdem forças as tentativas de retirá-lo do poder. Na eleição do dia 28 ele diz que sua derrota implicará em conflitos com derramamento de sangue.  

Santana, 21 de julho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
      Pessoa Cardoso Advogados.       



ILEGALIDADE DE BUSCA EM IMÓVEL

Em Habeas Corpus, a 6ª Turma do STJ, considerou ilegal a busca e apreensão em imóvel que era usado por um advogado como residência e escritório, sob fundamento de que não se respeitou os preceitos fixados no Estatuto da Advocacia. O Ministério Público do Rio Grande do Norte requereu a diligência, em investigações para apurar crimes praticados por organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A defesa pediu nulidade das provas porque sustentada na ilegalidade da diligência, determinada por decisão ampla e genérica. Alegou também a ausência de representante da OAB, de conformidade com exigência do Estatuto. 


O desembargador Jesuíno Rissato censurou a decisão do juízo de primeiro grau, porque sem fundamentação para justificar a diligência no escritório e residência do advogado. O relator assegurou que "a indicação de elementos mínimos de autoria e de relevância do agente no contexto do crime são requisitos essenciais em situações graves como as que envolvem decretação de prisão preventiva ou determinado de medidas probatórias na fase do inquérito policial". Observou também a falta de representantes da OAB, diligência exigida por jurisprudência do STJ.




ELEITORES NO PLEITO MUNICIPAL

Segundo divulgação do Tribunal Superior Eleitora, na Bahia, estão aptos a votar nas eleições municipais 11.283.507 eleitores. Houve aumento de 390.187 eleitores em relação à eleição de 2020, representando o percentual de 3,5% a mais, ou seja, eram 10.893.320. Com esses números, a Bahia ocupa o quarto maior colégio eleitoral em todo o país. Estão na frente o Estado de São Paulo com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro com 13.033.929 eleitores. Salvador, entre as cidades da Bahia, possui o maior número de eleitores no pleito de outubro, com 1.969.757, seguido por Feira de Santana, 426.887, Vitória da Conquista, 257.784 e Camaçari, 205.865 eleitores. Assim, o segundo turno só acontecerá em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, dentre as 417 cidades onde haverá eleição.

Dos eleitores aptos a votar, 52,43 são do sexo feminino, enquanto 47,57% do sexo masculino. Houve aumento substancial de jovens na eleição deste ano, pois, em 2020 eram 126.612 eleitores com idade entre 16 e 17 anos, mas no próximo pleito serão 193.327 jovens, aumento de 52%. Todos os jovens que completarem 16 anos em 6 de outubro poderão votar. 

 


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 21/07/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Presos fazem rebelião e causam incêndio em penitenciária de Franco da Rocha (SP)

Secretaria da Administração Penitenciária informou que equipes do Corpo de Bombeiros também atuam para apagar o fogo provocado pelos presos, que podia ser visto de longe, conforme mostram imagens que circulam nas redes sociais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Regulação de 'bets' concentra mercado, mas gera receita de impostos e empregos

Experiência de outros países que criaram regras para as apostas esportivas on-line indica caminhos

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Bolsonaro e suposto informante na Receita tiveram 6 encontros no Alvorada e no Planalto

Ex-presidente citou na reunião para blindar Flávio a existência 

de canal extraoficial com um coronel do Exército

  • SALVAR ARTIGOS

A TARDE - SALVADOR/BA 

E a ponte está andando, por debaixo d’água, por enquanto. Em 2025 sobe

  • SALVAR ARTIGOSA TARDE  SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Silvio Santos melhora, tem alta e deixa 

o hospital em São Paulo

Estadia do apresentador parecia ser estendida, quando foi informado 

que Silvio Santos seguiria em internação para que pudesse receber 

a medicação para o tratamento do H1N1

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Nova unidade da PSP para controlo de fronteiras 
terá 1600 polícias

O recrutamento será interno e finalizado até 2025. Investimento em “equipamentos avançados” para perícia documental faz parte do plano.

sábado, 20 de julho de 2024

RADAR JUDICIAL

CORREGEDORIA FAZ RECOMENDAÇÃO 

A Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia, através de recomendação, de ontem, 19, estabelece que todos os magistrados de entrância final terão obrigatoriamente de apresenta em presença física nas unidades jurisdicionais. O ato da Corregedoria deve-se à observação do Conselho Nacional de Justiça, em correição extraordinária, quando notou a indispensabilidade da presença física dos magistrados. O CNJ também recomendou o atendimento ao cidadão. Foram alvos da correição 13 unidades administrativas e jurisdicionais do Tribunal da Bahia. 

CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS

O STF, no plenário virtual, decidiu por 6 votos contra 5, sobre a possibilidade de cumulação de honorários  assistenciais e contratuais, em ações coletivas trabalhistas. O Ministério Público do Trabalho defendeu a tese de que é ilícita a cumulação de honorários assistenciais e contratuais, na área trabalhista. O entendimento é de que o "ônus da assistência judiciária deverá ser suportado exclusivamente pelo sindicato, não podendo ser transferido para os integrantes da categoria". Assim, ficou excluída da conta de liquidação descontos a títulos de honorários advocatícios incidentes sobre os créditos dos trabalhadores substituídos no referido processo.  

ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO

O juiz Pedro Ricardo Morello Brendolan, da 4ª Vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para suspender assembleia geral de condomínio. Trata-se de convocação de assembleia geral convocada por um grupo de moradores, mas a matéria a ser discutida contém questões já definidas em assembleias anteriores, segundo alegou o síndico. Outra irregularidade refere-se ao prazo mínimo para publicação digital da convocação da assembleia, que foi desrespeitado. O juiz escreveu na decisão": "A convenção do condomínio estabelece que, entre a data da convocação e da assembleia geral, deverá mediar um mínimo de tempo, exceção feita aos casos de assembleias extraordinárias, que poderão ser convocadas num prazo menor que o mencionado, desde que haja comprovada urgência, o que desde já não vislumbra ser o caso". 


FRANCESES: "COLONIALISTAS" E "HIPÓCRITAS"

A vice-presidente da Argentina, Victoria Villaruel, insurgiu-se em comentários contra os franceses, qualificando-os de "hipócritas" e "colonialistas". Foi preciso a secretária da Presidência, irmã do presidente Javier Milei, comparecer à embaixada francesa para "explicar que o infeliz comentário ocorrido nas redes sociais foi a título pessoal e que não é a posição do governo misturar questões esportivas com questões diplomáticas. A agressão acontece exatamente pouco antes da viagem do presidente Milei a Paris, convidado para a abertura dos Jogos Olímpicos.    

BIDEN NÃO CEDE

O jornal The New York Times noticia que o presidente Joe Biden mostra-se aborrecido com as críticas à sua continuidade na campanha presidencial. Ele classifica de campanha orquestrada as manifestações de democratas que reclamam sua renúncia e aponta a ex-presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, como instigadora do movimento. Biden não está satisfeito também com Barack Obama, porque estaria como um "mestre de marionetes", nos bastidores democratas. Todavia, já são 34 congressistas que pedem ao presidente para desistir. No momento, Biden está em Delaware, fora da campanha, recuperando do diagnóstico de Covid, mas promete retomar a campanha na próxima semana. Por outro lado, há pessoas próximas de Biden que asseguram já haver discussão sobre o local para anúncio da desistência.  

PRESA INJUSTAMENTE POR 43 ANOS

Sandra Hemme, 64 anos, deixou a prisão em Chillicothe, no Missouri, depois de cumprir 43 anos de sentença de prisão perpétua, pelo assassinato a facadas da funcionária da biblioteca Patrícia Jeschke em St Joseph Missouri. Na saída da prisão, a família esperava com a irmã, filha e neta. Tornou-se a mulher que mais tempo permaneceu injustamente na prisão. Os advogados apresentaram "provas claras e convincentes de inocência real" da vítima. Com isso, o juiz Ryan Horsman declarou que "se Hemme não fosse libertada em poucas horas, o próprio Bailey, o procurador, teria que comparecer ao tribunal na terça-feira de manhã". É que o procurador pugnava pela manutenção da mulher na prisão, e o juiz ameaçou considerar o escritório do procurador-geral em desacato.          

Santana, 20 de julho de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



BIDEN VAI PROPOR MUDANÇAS NA SUPREMA CORTE

Juízes da Suprema Corte
O presidente Joe Biden vai propor mudanças na Suprema Corte, objetivando limitar mandato dos ministros e aprovar um código de ética vinculante para os magistrados. Biden justificou sua mudança de entendimento sobre alteração na Suprema Corte. A ideia inicial é fixar o mandato dos ministros em 18 anos, diferentemente do que ocorre atualmente, vitaliciedade. Eles exercem o mandato até o fim da vida ou por aposentadoria provisória, de conformidade com o art. III da Constituição que estabelece: "exercerão suas funções durante o bom comportamento". A proposta de Biden agrada aos democratas e a maioria da população, apesar de contar com o desagrado dos republicanos. Para aprovar a reforma, são necessários 60% dos senadores, mas os democratas tem 51 votos, referentes a 47 democratas e 4 independentes. Os republicanos são 49 senadores, necessitando, neste caso, de nove senadores republicanos para aprovar a reforma do Supremo. Segundo pesquisa da Fox News, 78% dos eleitores são favoráveis à limitação de mandato dos ministros da Suprema Corte. 


A proposta tem nuances que não implica em acabar com a vitaliciedade. É que cada presidente, durante o mandato de quatro anos, poderá nomear novos ministros a cada dois anos, um nos primeiros 120 dias, no primeiro ano do governo, outro nos 120 dias no terceiro ano. A assunção do novo ministro importa na colocação na reserva do ministro antigo, ou seja, continua no cargo. Desta forma, os nove ministros mais novos serão encarregados de julgar as decisões das cortes inferiores e os ministros da reserva terão duas funções: substituição dos novos em caso de impedimento e julgar casos de jurisdição original da Suprema Corte, a exemplo de desentendimento entre estados ou entre autoridades estrangeiras. A comissão de juristas que estudam a matéria assegura que "os Estados Unidos são a única democracia constitucional do mundo que não tem limitação de mantado ou limitação de idade para ministros da Suprema Corte". 




PROVA ANTECIPADA VISA DOCUMENTAR

A 3ª Turma do STJ deu provimento a recurso especial para autorizar prova antecipada requerida por um pai, face a ofensas praticadas pelo filho, nas redes sociais. O pai é um advogado e foi investigado na lava jato, acusado pelos filhos de participante na morte da mulher e mãe, conforme reportagem. A produção de provas antecipadas destinou-se a registrar acusações e ofensas, configurando a indignidade do filho, causa prevista para exclusão como herdeiro, na forma do art. 1.815 do Código Civil. O entendimento da Corte é de que "a ação de produção antecipada de prova na modalidade de justificação apenas visa a documentar um fato. Nela não cabe analisar se essa prova documentada será útil ou necessária".    


O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou incabível a ação, por ausência de interesse processual. Entendeu que não seria possível discutir herança de pessoa viva. Ademais, a ação declaratória de indignidade só é possível após a morte do legatário e a abertura da sucessão. No STJ, o advogado explicou que a produção antecipada de prova serviria para constatação de fato com o fim de documentação, sem caráter contencioso. A 3ª Turma reformou o acórdão da Justiça paulista. A relatora, ministra Nancy Andrighi escreveu no voto: "Dessa forma, se a cognição exercida na ação probatória autônoma não versa sobre o mérito que não existe e que não pode sequer existir, descabe indeferi-la por fundamentos que não digam respeito a esse mérito".  

 

PREFEITOS, COM MAIS DE 80 ANOS, DEFENDEM BIDEN

Prefeito de Montes Claros
No Brasil, os números mostram que 16 prefeitos foram eleitos em 2020, com idade de 80 anos ou mais. Eles asseguram que a idade não causa incapacidade para governar. O assunto veio a tona diante da idade do presidente Joe Biden, 81 anos, tentando a reeleição nos Estado Unidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disputar o próximo pleito para permanecer mais quatro anos, contará com mais de 80 anos, em 2026. Em apanhado, divulgado hoje, pela Folha de São Paulo, foram enumerados 16 prefeitos, que disputaram o cargo com 80 anos ou mais, quando tomaram posse, em 2021. A informação obtida no TSE é de que os prefeitos eleitos tinham idade média de 49 anos. Na posse, seis prefeitos assumiram o cargo com mais de 80 anos. 

José Braz, prefeito mais velho, venceu a última eleição, em Muriaé/MG, com 91 anos, mas não terminou o mandato, porque morreu em 2022. Também com 90 anos o prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, comanda o município. Em Teresina/PI, José Pessoa Leal, foi o prefeito mais idoso, 74 anos, nas capitais e o mais novo, Joao Campos, 27 anos, na época, atual prefeito de Recife. No Rio de Janeiro, o município de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, 92 anos, comanda o executivo local. Ele pratica atividade física, todas as manhãs, são 30 minutos de bicicleta. Seus munícipes não reclamam de eventual deslize do prefeito pela idade. Do outro lado, cinco prefeitos foram eleitos com a idade mínima para concorrer ao cargo, apenas 21 anos. 

REPUBLICANOS ACEITAM TRUMP COMO CANDIDATO

A Convenção Nacional Republicana, realizada em Milwauke, nos Estados Unidos, oficializou na quinta-feira, 18, última noite do evento, o candidato Donald Trump para concorrer à Presidência. Foi a terceira vez que os republicanos, quase que forçados, indicaram Trump como representante do Partido nas eleições nesses três últimos pleitos. O ex-presidente não deixou de tecer considerações sobre o atentado que sofreu no sábado, 13. Declarou que estava ali, porque tinha Deus ao seu lado e, neste momento, ganhou aplausos. O ex-presidente não deixou de denegrir a imagem do atual presidente, Joe Biden, assegurando que ele foi um dos piores presidentes da história. Disse: "O estrago que ele fez no país é inimaginável, simplesmente inimaginável".  


Trump não deixou de mentir, por exemplo, quando assegurou que a maior parte do muro entre Estados Unidos e México, no Sul, foi "construída por mim". Trump prosseguiu no seu rosário de mentiras, quando afirmou "compras de supermercado aumentaram 50%, gasolina subiu de 60% a 70%, empréstimos imobiliários quadruplicaram". Na verdade, nesses últimos quatro anos, a inflação não passou de 20%. Não esqueceu de dizer que as eleições de 2020 foram fraudadas, imagem que somente ele e seus fanáticos seguidores admitem, porque a Justiça americana nunca entendeu assim. O destabocado Trump tratou a ex-presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, de "louca". O tema principal do ex-presidente foi a imigração ilegal e prometeu deportar a todos.      



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/07/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Lula lava as mãos sobre declaração de Maduro, na Venezuela

Presidente evita repreender Maduro, que, em recente comício, afirmou que haverá um "banho de sangue" ou uma "guerra civil" caso a oposição chegue ao Palácio de Miraflores. Para o brasileiro, seu governo não deve opinar sobre escolhas nos países vizinhos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

PRESSÃO PARA BIDEN DESISTIR NA SEMANA DE COROAÇÃO DE TRUMP EVIDENCIA DESGASTE

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Prefeitos mais velhos do país minimizam sombra de Biden e rechaçam elo entre idade e gestão

Gestores com mais de 80 anos dizem ser respeitados pela população e negam cansaço, em meio a críticas ao presidente dos EUA

  • SALVAR ARTIGOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

Apagão cibernético afetou site 

e sistemas judiciais do Supremo

Serviços eletrônicos foram restabelecidos por volta das 7h

  • SALVAR ARTIGOSA TARDE  SALVADOR/BA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Maioria dos brasileiros desabafa mais com suas amizades do que com parceiros, diz estudo

Temas mais comuns vão das questões profissionais aos planos para o futuro, revela levantamento

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

OCUPAÇÃO DOS TERRITÓRIOS PALESTINIANOS É ILEGAL, DIZ TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA