Teve início hoje, 27, as olimpíadas de Paris com desfile das delegações, passando por 12 pontos tradicionais da cidade; mais de 85 embarcações desfilaram pelo rio Sena, nos seis quilômetros de leste a oeste do manancial. Para os brasileiros, o destaque maior reside na expectativa da seleção brasileira de basquete, classificada no pré-olímpico de superação, quando venceu a Letônia. No dia de hoje brasileiros participarão de competição de tênis, badminton, canoagem, futebol masculino, canoagem Slalom, judô, basquete, vôlei, surfe e natação. A chuva, apesar de leve e fora de época atrapalhou a festa ao ar livre.
NIKOLAS FERREIRA É DENUNCIADO
O deputado Nikolas Ferreira foi denunciado pela Procuradoria-geral da República, por ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo petição apresentada ao STF ontem, 26. O relator é o ministro Luiz Fux que analisará a peça. Em evento na Organização das Nações Unidas, em novembro/2023, o depufede chamou o presidente de "ladrão", praticando o crime de injúria. A Procuradoria escreve no pedido: "(...) e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamando Lula, um ladrão que deveria estar na prisão".
MULTA POR MENTIR
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo multou um casal, R$ 400,00, por litigância de má-fé, quando mentiu para processar a mãe de sua neta, visando requerer a guarda de uma criança. Eles residem em Pirassununga/SP e o pai sofre transtorno bipolar e assinou a procuração sem perceber o objetivo da retirada da criança da guarda da mãe. O relator, desembargador Vitor Frederico Kumpel, explica que os avós "alteraram a verdade dos fatos", objetivando fazer acreditar que o pai da menina concordava com os pedidos iniciais. O genitor habilitou nos autos e negou o consentimento para defender a manutenção da guarda da filha com a genitora. Escreveu o relator: "Incontroverso que o genitor não concordava com o pleito inicial, tanto é que se apresentou nos autos e contestou o feito negando os fatos narrados pelos autores. Evidente a alteração da verdade dos fatos pelos demandantes, cujos argumentos são contraditórios". A sentença foi reformada inclusive na fixação dos honorários de sucumbência.
INCÊNCIDO: PRÉDIO DA OAB
Na manhã de hoje, 27, um incêndio surgiu no prédio da OAB, em Brasília. Cinco pessoas que se encontravam no local, no momento do fogo, foram resgatadas. A entidade, em nota, diz que o incêndio atingiu o 3º andar do prédio, onde está o plenário do Conselho Federal. A brigada de incêndio do CFOAB iniciou a luta na contenção das chamas, com apoio do Corpo de Bombeiros.
QUEDA DE ÁRVORE: DANO MORAL
A queda de uma árvore sobre um veículo, em João Pessoa/PB, causou indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por parte ré do município, segundo decisão da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O dono do veículo, Denis Figueiredo Alves, diz que no dia 26 de outubro/2020, quando trafegava na Rua Manoel Cavalcante de Sousa, no bairro do Cabo Branco, quando parou no semáforo, uma árvore despencou sobre seu carro. A ocorrência causou danos financeiros. No primeiro grau, a juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital julgou improcedente os danos morais e procedente os danos materiais, fixando o valor em R$ 1.930,88. Houve recurso de apelação, e o relator, juiz convocado Manoel Abrantes, reformou a sentença para condenar o município também em danos morais.
Santana, 27 de julho de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
