ESTADOS UNIDOS TENTA RETIRAR MADURO DA PRESIDÊNCIA

Segundo o The Wall Street Journal, o ditador Nicolas Maduro poderá deixar o poder e aceitar proposta americana de anistia. Na proposição, o ditador terá de deixar a presidência antes do vencimento de seu mandato, em janeiro próximo. Seria-lhe oferecido e aos militares o perdão, além de o governo americano prometer não proceder com a extradição do ditador que pretende continuar no poder, principalmente, porque conta com apoio das Forças Armadas do país, responsável pela sua manutenção no cargo. Os opositores de Maduro provam com cópias de 80% das atas que o ex-diplomata Edmundo González venceu a eleição em 28 de julho, com 67,2% dos votos e Maduro obteve apenas 30%; foram coletadas 80% das atas. O projeto independente Missão de Observação Eleitoral, MOE, da Colômbia, depois de analisar as atas, afiança que há "sérios indícios" da integridade das cópias virtuais apresentadas pelos opositores a Maduro. 

O governo do Brasil não reconheceu a vitória de González nem de Maduro que já se empossou no cargo de presidente para o próximo mandato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está postergando manifestação sobre o imbróglio, mas já afirmou que não via "nada de grave, nada de anormal", na Venezuela. Assegurou que a parte que não conformar com o resultado deve recorrer à Justiça; é posicionamento de apoio a Maduro, pois a Justiça da Venezuela é toda ela dependente de Maduro.    

UCRÂNIA RECANTEIA RÚSSIA

A Ucrânia mudou da defesa para o ataque na guerra contra o ditador Vladimir Putin que se mostra surpreso com a fúria dos soldados ucranianos que tomaram pequena parte do território russo. O governo de Belgorodo, na Rússia, promoveu a evacuação de mais de 10 mil pessoas, depois do ataque das forças de Kiev, desde a terça-feira, 6; anteriormente, mais de 70 mil pessoas, de Kursk, foram obrigadas a deixar suas casas e os combates apresentam grandes baixas entre os russos. A ação ucraniana conta com tanques, blindados, aviões de ataque e milhares de soldados. Essa humilhação pela qual passa o ditador russo não é registrada desde a Segunda Guerra Mundial, quando a Rússia foi invadida pelas tropas hitleristas. Putin, na guerra de invasão à Ucrânia, iniciada em 2022, anexou parte da província de Donetsk e as tropas da Ucrânia buscam recuperar os 40% do território do território ocupado pelos invasores russos. Os entendidos alegam que o despreparo do exército russo tornou-se incompreendido e causou perplexidade. 

A remessa de blindados e pessoal para Kursk transformou-se em grande perda, porque os ucranianos mataram mais de 100 soldados russos e destruiram os comboios com os mísseis americanos ATACMS. As informações russas são desencontradas e alegam que impediram o avanço dos ucranianos, mas não se fala em ter combatido e fazer o retrocesso dos soldados de Volodimir Zelenski. A preocupação existe face ao ataque em torno da usina nuclear de Zaporíjia, ocupada por Moscou. Todavia, o fogo foi controlado e não se sabe se foi provocado pelos russos ou pelos ucranianos. 

 

KAMALA X TRUMP

Kamala Harris está deixando o ex-presidente Donald Trump recanteado. O Partido Democrata, através da candidata, partiu para o ataque e Trump não mostra reação, porque nunca esperava que iria deparar com a candidata, mas tinha certeza de ser Joe Biden seu adversário. As mentiras de Donald Trump não foram questionadas pelo presidente, mas Kamala começa a mostrar enfrentamento diferente de Biden. Os tropeços de Biden, a idade avançada ajudavam Trump na conquista de votos e, nas pesquisas, apresentava-se como candidato vitorioso. Kamala mudou o perfil da campanha democrata e passou a soltar mensagens sarcásticas e cruéis: "Trump é velho e frágil. Seu candidato a vice, J.D. Vance, é esquisito". A escolha de Trump de seu vice, antes crítico feroz de Trump, foi influência direta do filho Donald Trump Jr. 

Kamala foi destacada pelas atuações como promotora no combate ao crime, processando os traficantes e criminosos na região. Enquanto as virtudes de Kamala aparecem aos montes, os defeitos de Trump tomam a dianteira de sua campanha, na tentativa de destronar sua adversária. Trump está encostada e não se manifesta. Trump não tolera ouvir que a presidência dos Estados Unidos poderá ser ocupada por uma mulher negra e asiática. Trump, condenado e indiciado por outros crimes, não queria debater com Kamala, uma ex-promotora, mas não conseguiu resistir e haverá o encontro no dia 10 de setembro. Antes mesmo da eleição, Trump mostra seu predicado de tentativa de roubar eleições; ele afirma que a nomeação de Kamala é inconstitucional. Enfim, Trump não sabe perder e, certamente, usará de alguma artimanha para embolar a posse de Kamala, se vitoriosa.    

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/08/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Aposta de Kamala, Tim Walz mostra potência para conquistar votos

Governador de Minnesota, ex-professor e veterano da Guarda Nacional, Walz deve apelar aos eleitores brancos e moderados do Meio-Oeste para retirar o apoio a Trump. Especialistas elogiam a escolha do candidato a vice democrata

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ 

Segredos do crime

CV x TCP x Milícia: Rio tem um confronto entre facções rivais por dia

Aumento nas apreensões de fuzis mostra investimento para a guerra dentro e fora do estado

FOLHA DE SÃO PAULO/SP 

Plataforma nacionalista-cristã de Trump é ameaça à democracia

Projeto 2025 indica um eventual segundo mandato ainda mais centralizador

• SALVAR ARTIGOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

EUA estão negociando anistia para que 

Maduro deixe poder, diz jornal

Segundo reportagem do "The Wall Street Journal", Washington quer 

oferecer também garantias de que não perseguirá Maduro caso ele 

aceite reconhecer a vitória que a oposição alega ter tido 

nas eleições venezuelanas

• SALVAR ARTIGOS

• SALVAR ARTIGOSDESEMPREGO CAI PARA 6,9%, MENOR ÍNDICE 

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Incêndio atinge torre de refrigeração da usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia

Maior usina nuclear da Europa está ocupada pelas tropas de Moscou desde 

o início da guerra, há dois anos e meio

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

“É um negócio.” Atendimento via ação judicial com advogado passou a ser regra. Agência nega

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) desmente que só seja possível obter agendamento por via judicial. Segundo a entidade, mais de 200 mil atendimentos 

já foram realizados e outros 46 mil estão marcados.

COLUNA DA SEMANA

Os ministros do STF já não tem orientação segura, sustentada na lei, para proferir suas decisões. Abusam das manifestações monocráticas e, quando querem, seguram os despachos por meses e anos, sem submetê-los ao plenário. Dentre os integrantes da Corte, despontam como maiores infratores, os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O primeiro, Alexandre de Moraes, destaca-se na efetivação de prisão arbitrária, com alguma frequência, sem a mínima consistência, como ocorreu com  Filipe Martins, preso sem fundamento e sob o pretexto de investigado por tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder; ficou atrás das grades por quase seis meses, mesmo com manifestação da Procuradoria-geral da República pela liberdade; o segundo Toffoli, sobressai-se pela anulação de decisões, sentenças e acórdãos da Lava Jato com o único objetivo de buscar aproximação com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram de Toffoli decisões da liberação do ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo, assim como a liberdade concedida ao seu colega, José Dirceu, quando auxiliava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Toffoli soltou Dirceu, apesar de condenado em 2ª instância a pena de mais de 30 anos.  

Por fim, o ministro Gilmar Mendes, especialista em liberar da prisão ou anular processos de amigos; aliás ele ficou conhecido como "soltador Oficial" do STF. O caso mais conturbado deu-se com empresários do transporte do Rio de Janeiro, envolvidos em corrupção, lavagem de ativos e organização criminosa. Trata-se de Jacob Barata, liberado por Mendes em três oportunidades; era prender, e Mendes aparecia para liberar o amigo. Mas Gilmar Mendes não aparece somente na liberação do amigo Jacob Barata. Foi ele quem deu liberdade para o ex-secretário do governo José Richa, Beto Richa, irmão do ex-governador do Paraná, apesar da manifestação dos promotores pela manutenção da prisão; Beto era acusado de participação em fraude à licitação e desvio de recursos em estradas rurais no Paraná. A "bondade" de Mendes prossegue, quando mandou soltar de ofício Marcelo Crivela, ex-prefeito do Rio de Janeiro, mesmo com prisão decretada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Segundo o ex-procurador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol, Gilmar Mendes já concedeu 47 Habeas Corpus a presos da Operação. Além das decisões benevolentes, favorecendo amigos e corruptos, registre-se que colegas, magistrados, procuradores e promotores têm sido alvo das ironias destemperadas do ministro, causando as mais abusadas e inaceitáveis discussões.  

O caso mais presente de ministros com decisões estapafúrdias são os dois nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nunes Marques e André Mendonça nunca imaginaram desembarcar no STF. Nunes Marques pedia voto para subir ao STJ, mas Bolsonaro encontrou o momento ideal para ganhar o ministro no STF e ofereceu-lhe uma cadeira. André Mendonça foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro e tinha como argumento, desenvolvido por Bolsonaro, o fato de ser "terrivelmente evangélico". Os dois ministros foram os únicos que divergiram do relator, Alexandre de Moraes, no julgamento dos acusados pela participação nos atos golpistas do 8 de janeiro. Nunes Marques paralisou muitos julgamentos, quando a votação pendia contra Bolsonaro, e, nessas ocasiões, prendia o processo, através de pedido de vista. As decisões monocráticas era outro subterfúgio para proteger o então presidente. Chamou a atenção, quando Nunes Marque liberou as missas e cultos, durante a pandemia da Covid-19, atendendo pedido de Bolsonaro. 

Enfim, o STF perdeu a credibilidade do brasileiro, seja por votação de cunho político seja por decisões monocráticas para atender a interesses de amigos dos ministros. 

Salvador, 11 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

RADAR JUDICIAL

PROJETO MUDA JUIZADO

O Projeto de Lei 1161/24 propõe o direito de representação do advogado nas audiências de conciliação dos juizados especiais cíveis, alterando a Lei dos Juizados, que considerava desnecessária a presença do advogado, nas causas com valor inferior a 20 salários mínimos, de conformidade com o art. 9º. O fundamento que o relator da matéria encontrou foi de que com o advogado presente dá garantia de maior equilíbrio entre as partes envolvidas e facilita a resolução de conflitos. Explica a deputada Laura Carneiro: "a possibilidade de o advogado comparecer à audiência de conciliação deverá evitar grave desequilíbrio ente as partes, possibilitando acordos que resultem na extinção do processo". Espera-se que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tenha juízo e impeça a aprovação dessa medida que importa em descaracterizar o Juizado e dificultar, não facilitar, a conciliação e o andamento do processo.    

Se passar na Câmara, a expectativa é que o Senado mande arquivar esse Projeto de Lei.

RESOLUÇÃO CONFERE PODERES A JUÍZES

Uma resolução do TSE amplia o poder de polícia dos juízes eleitorais de primeira instância, quando autoriza que eles possam remover conteúdo da internet, em propaganda eleitoral, com desinformação das urnas, processo eleitora e Justiça Eleitoral. Anteriormente, o poder dos juízes limitava-se à avaliação da forma ou do meio da propaganda, não do teor. Agora, os juízes tem o poder de avaliar o conteúdo, no caso de a desinformação referir-se a temas, mesmo que não sejam acionados judicialmente pelas partes. Todavia, os juízes ficam vinculados aos temas originadas de decisões colegiadas do TSE, sobre "remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos". Um repositório de decisões "será publicizado nos próximos dias e estará em pleno funcionamento antes do início dos programas eleitorais. A propaganda eleitoral terá início no dia 16.  

Eventuais decisões que contrariam os colegiados são passíveis de recurso ao TSE. O diretor-executivo do centro de pesquisa InternetLab assegura que "o juiz só pode exercer o poder de polícia sobre matérias em que houve decisão prévia do TSE".  

ADVOGADO É PRESO

Um advogado foi preso, quando, na sexta-feira, 9, compareceu à Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes Contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente, DEMA/CEPEMA; ele visava libertar seu cliente, alvo de operação de combate ao parcelamento irregular do solo, em um condomínio em Sobradinho, em Brasília. Trata-se de investigação, com participação de 70 policiais, sobre área do Condomínio Mansões Bougainville, região com lagos, com solo hidromórfico, buritis, veredas, campos de murundus e pequenas lagoas. Essa área é de Proteção Ambiental da Bacia do rio São Bartolomeu. O advogado não sabia que também ele era alvo da mesma investigação, de conformidade com mandado expedido pela Justiça. Anteriormente, na manhã da sexta-feira, os policiais compareceram à residência do advogado, mas ele não foi encontrado.

Os policiais cumpriam um total de oito mandados de prisão e 12 de busca e apreensão nas regiões de Sobradinho, Jardim Botânico, Lago Sul, Riacho Fundo, Vicente Pires, Águas Claras e Brazlândia; foram presas sete pessoas. Os investigados respondem por montar condomínio e extorquir dinheiro dos moradores; são acusados dos crimes de associação criminosa, parcelamento irregular do solo, dano ambiental, lavagem de dinheiro, extorsão, apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato e uso de falsas identidade. 

PAULISTAS NÃO APOIAM CANDIDATO DE BOLSONARO

Pesquisa do DataFolha, divulgado na sexta-feira, 9, assegura que 65% dos eleitores de São Paulo não votariam em candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto o candidato apoiado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva é rejeitado por 44%. O percentual de 20% votariam em candidato de Lula e 15% em candidato indicado pela governador Tarcísio de Freitas. Ricardo Nunes, prefeito atual, 23%, e Guilherme Boulos, 22%, estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura de São Paulo; o terceiro candidato, Datena divide a segunda colocação com Pablo Marçal, com 14%.  

PROMOTOR EM MINAS GERAIS

Foi publicado no sábado, 10, o edital do concurso do Ministério Público de Minas Gerais e os candidatos poderão inscrever entre os dias 12 de agosto e 11 de setembro, no site do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa, IBGP, organizador do certame; são oferecidas 70 vagas com remuneração de R$ 34.052,95 e taxa de inscrição de R$ 340,00. Das vagas, 49 são de total concorrência, sete para pessoas com deficiência e 14 para pessoas negras. Os requisitos são nível superior em Direito e três anos de prática na atividade jurídica. O concurso passa pelas seguintes etapas: primeira etapa: prova objetiva, eliminatória e classificatória; segunda etapa: quatro provas escritas especializadas, eliminatórias e classificatórias; terceira etapa constante das seguinte fases: sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de higidez física e mental e exame psicotécnico. Quarta etapa: quatro provas orais, de caráter eliminatório e quinta etapa constante de avaliação de títulos, classificatória. 

Salvador, 11 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JULGAMENTO DE TRUMP

Trump e juíza Tanya

O julgamento do ex-presidente Donald Trump é retomado, no Tribunal Federal do Distrito de Colúmbia, Washington, depois de oito meses paralisado, aguardando decisão da Suprema Corte, sobre imunidade de ex-presidentes em ações criminais. A iniciativa foi da juíza Tanya Chutkan que abriu prazo para as partes manifestarem sobre o caso, até o dia de sexta-feira, 9/8; marcou para o próximo dia 16 audiência para debater sobre os efeitos da decisão da Suprema Corte acerca da imunidade de ex-presidentes. Trump é acusado de indevida interferência no resultado das eleições de 2020 e responsabilidade na invasão do Congresso em 6 de janeiro/2021. Na audiência será determinado quais acusações prevalecerão e quais serão afastadas, de conformidade com decisão da Suprema Corte do dia 1º de julho, quando por 6 votos contra 3 concedeu aos ex-presidentes imunidade absoluta para atos no exercício dos poderes constitucionais essenciais. As partes debaterão sobre quais os atos oficiais.  

A magistrada deverá ouvir os argumentos das partes, por escrito, ou discutir em audiência, com apresentação de provas, incluindo depoimentos de testemunhas. Os advogados de Trump preferem a última alternativa, porque possuem o poder de atrasar o julgamento com recursos a um tribunal federal. Não se acredita que o julgamento acontecerá até o dia 5 de novembro, data da eleição presidencial. A magistrada já declarou que não vai considerar o fato de Trump ter sido presidente, porquanto todos os réus devem ser tratados da mesma forma, na sala de julgamento. Declarou: "Não temos dois sistemas jurídicos nos Estados Unidos, um para candidatos presidenciais e outro para resto da população". Sobre o pedido de trancamento da ação formulado pelos advogados, a juíza despachou: "A equipe jurídica do ex-presidente Donald Trump não apresentou qualquer prova significativa de que a ação criminal tem propósitos vingativos e políticos. As alegações descaracterizam sua alegada conduta, que não está relacionada com opiniões política, mas sim ao fato de que ele conscientemente mentiu para promover uma conspiração criminosa".      

KAMALA, A ALEGRE, TRUMP, O RANCOROSO!

A alegre Kamala e o rancoroso Trump

A candidata democrata Kamala Harris está liderando e passou à frente do republicano Donald Trump em três estados, determinantes nas eleições de novembro. Trata-se de Wisconsin, Pensilvânia e Michigan, segundo pesquisa encomendada pelo New York Times e pelo Sine College, divulgada ontem, 10. Nesses três estados Trump aparecia sempre na frente de Joe Biden, mas a situação inverteu com a candidatura de Kamala Harris que conta com 50% ente os eleitores dos três estados, contra 46% de Donald Trump. Depois da renúncia de Joe Biden, Kamala revigorou o apoio à sua candidatura. Pesquisa da Ipsos, publicada no dia 8 mostrou Harris com 42% e Trump com 37%. A equipe de Trump questionou as pesquisas e diz que foram publicadas "com a evidente intenção e o objetivo de reduzir o apoio ao presidente Trump".  

O professor do Departamento de Ciência Política do Berea College declarou: "O que a gente tem é uma mudança significativa no cenário eleitoral. Mudou completamente o clima da campanha. Tem essa mudança de Trump, que agora está na defensiva em certa medida e os democratas retomam a ofensiva". Outro item da pesquisa que agradou aos democratas: 60% dos eleitores entrevistados estão satisfeitos com a escolha dos candidatos presidenciais; antes, em maio, eram 45%, quando o candidato era Biden. Os discursos de Kamala e sua demonstração de alegria incentivam os eleitores ao ponto de obter classificação favorável no percentual de 10% desde o mês de junho, sobre seu adversário. O debate entre os dois candidatos está agendado para o dia 10 de setembro.  

 

PROTESTO MUNDIAL!

Depois de mais de duas semanas da eleição na Venezuela, o ditador Nicolás Maduro continua enganando o mundo com a promessa de apresentar as atas do pleito, realizado no dia 28 de julho. O resultado são que os documentos não aparecem e a estúpida Justiça venezuelana caiu na rede das tramoias do ditador, ameaçando os candidatos e prendendo os eleitores. Os líderes vitoriosos María Corina Machado e o ex-diplomata Edmundo Gonzalez Urrutia estão convocando para um "protesto mundial" contra a fraude de Maduro, que acontecerá no próximo sábado, 17 de agosto. O Conselho Nacional esconde as atas, apesar de a oposição mostrar mais de 80% do resultado em atas que exibem para o mundo, com vitória da oposição com 67% dos votos. Corina instrui os manifestantes a buscarem o histórico de votação do centro em que votaram, "imprimam as atas disponíveis no site criado pela oposição e exibam no protesto". Disse Corina: "Deixe o mundo ver, com as atas em mãos, que não nos permitiremos ser roubados".   

O candidato eleito, Edmundo Gonzalez, escreveu: "Chega de perseguição e violência. Chega de tentar semear o terror. Chega de desrespeitar a vontade de mudança dos venezuelanos. Aceite o que nosso povo expressou e comecemos a tirar o país desta crise. Queridos venezuelanos, seguirei ao seu lado, defendendo a verdade e a mudança pacífica. Viva a Venezuela livre! Glória ao povo corajoso!". Já o procurador-geral entronizado por Maduro, depois que a ex-titular do cargo foi obrigada a fugir para não ser presa, ameaça os líderes da oposição, Maria Corina Machado e Edmundo Gonzalez, com investigações. O certo é que as autoridades eleitorais ainda não liberaram as atas, apesar de sucessivas promessas.  

ISRAEL CONTINUA ATACANDO ESCOLAS

As tropas israelenses prosseguem atacando prédios escolares e matando seus ocupantes. Informações das Nações Unidas noticiam que 477 dos 564 prédios escolares em Gaza foram atingidos até o dia 6 de julho. Um exemplo foi a escola Al-Taba´een, que recebeu muitas pessoas deslocadas da cidade de Beit Hanoun, porque obrigadas a deixarem suas casa por determinação do exército israelense. O prédio servia também como mesquita e o ataque israelense deu-se durante as orações ao amanhecer. Segundo um diretor de um hospital da região de Gaza, as tropas invasoras mataram mais de 70 pessoas, entre crianças e mulheres. O pretexto de Israel é sempre no sentido de que os locais atacados servem de instalação militar. A cena depois dessas agressões "era horrível. Havia partes de corpos por todo lugar e sangue cobrindo as paredes". 

Acerca de civis nas escolas não comporta dúvida, porque "todas essas escolas estão realmente lotadas de civis, crianças, mães e famílias, que estão se refugiando em qualquer espaço vazio, seja uma escola ou uma mesquita, seja o que for, ate mesmo em pátios de hospitais". O Fartah, rival do Hamas, na Cisjordânia, declarou que o objetivo de Israel é de "exterminar com os palestinos por meio de uma política de matança cumulativa". Os israelenses negam que o número de vítimas estejam corretos. A destruição da infraestrutra militar do Hamas, alegada pelas tropas israelenses, na verdade, é direcionada para os prédios escolares. O Egito, mediador nos esforços para acabar com a guerra, já declarou que a "matança deliberada" de palestinos desarmados mostra que Israel não tem "vontade política para acabar com a guerra".