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domingo, 1 de setembro de 2024

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO DE ONTEM, 31/08.

Celso Rocha de Barros

Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e autor de "PT, uma História".

SALVAR ARTIGOS

Celso Rocha de Barros

Moraes tem bons argumentos, mas golpistas de Musk ganharão pontos

Torço para que dono do Twitter se canse do brinquedo e venda-o para um adulto


No próximo 7 de setembro, Jair Bolsonaro e seus golpistas protestarão na avenida Paulista. Se o fizerem pacificamente, terão o direito de fazê-lo.

A polícia de São Paulo estará lá para garantir que as coisas não saiam de controle. Se alguém levantar uma bandeira nazista, será preso. Se os manifestantes se virarem para fora da manifestação e passarem a ofender transeuntes com agressões racistas, serão presos. Se ninguém fizer nada disso, todo mundo voltará para casa normalmente.

Agora imagine como seria se um bilionário de extrema direita comprasse a avenida Paulista e decretasse que ela não é mais parte do Brasil. Para satisfazer as preferências ideológicas do bilionário, de agora em diante, seria permitido levantar bandeiras nazistas, discursar por golpe de Estado, chamar os negros paulistanos de macacos ou dizer aos judeus de São Paulo que eles deveriam ter sido mandados para as câmaras de gás. A polícia de São Paulo, os juízes brasileiros, não teriam mais poder de estabelecer qualquer limite, para qualquer manifestante, na nova avenida Paulista.

Foi isso que Elon Musk fez com o Twitter desde que comprou a empresa em 2022.

Homem branco olha para frente com expressão séria. Ele usa camisa verde, casaco preto e aparece da região do ombro para cima
O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) -  David Swanson - 6.mai.24/Reuters

Musk fez questão de restaurar as contas (suspensas pelo dono anterior) de líderes neonazistas como Andrew Anglin, criador do site The Daily Stormer. Anglin, um defensor entusiasmado do direito de se estuprar mulheres, que acabou sendo suspenso de novo. Mas o jornalista Shayan Sardarizadeh, da BBC, postou no dia 16 de agosto exemplos de perfis nazistas que seguem ativos e com direito a monetização.

O extremista Tommy Robinson, outra conta recuperada por Musk, hoje é fugitivo da Justiça britânica por postar notícias falsas durante as manifestações racistas do começo de agosto no Reino Unido.

É sempre difícil marcar onde fica a fronteira entre as convicções de Musk e sua ganância. Uma matéria do Times de Londres de 9 de agosto mostrou que o engajamento criado por dez célebres perfis de extrema direita rendeu cerca de US$ 19 milhões para o Twitter em anúncios.

Era natural que essas propensões políticas levassem Musk a se aproximar do bolsonarismo. O bilionário é parte importante da charm offensive que os golpistas brasileiros fazem junto à direita americana. Avaliam, com razão, que a falta de apoio americano contribuiu muito para o fracasso do golpe de 2022/2023.  

Alexandre de Moraes tem bons argumentos jurídicos para suspender o Twitter até que a empresa cumpra a legislação brasileira. Mesmo assim, eu não o faria: os golpistas e Musk provavelmente ganharão pontos de simpatia junto aos cidadãos comuns que usavam o site de maneira razoável.

Fui um usuário ativo do Twitter (@NPTO) por muitos anos. Lá conheci bons amigos, tive bons debates. A coisa vinha piorando com a degradação geral do discurso político, mas será uma pena se o Twitter acabar porque um fascista teve dinheiro para comprá-lo. Torço para que o moleque se canse do brinquedo e venda-o para um adulto.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/09/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Apagão atinge bairros de São Paulo; Enel aponta "ocorrência" em transmissão

Enel Distribuição São Paulo afirmou em nota publicada no próprio site que uma "ocorrência no sistema de transmissão"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Após bloqueio do X

Oposição deve ampliar pressão por impeachment de magistrado, mas sem respaldo do presidente do Senado


FOLHA DE SÃO PAULO/SP

  • SALVAR ARTIGOS

Fim do inquérito das fake news não está distante, diz Barroso

Após bloqueio do X por Moraes, presidente do STF diz à Folha que empresa sem representante não pode operar e contesta democracia em que Congresso suspenda decisão da corte


A TARDE - SALVADOR/BA

PABLO MARÇAL, MAIS UM QUE EMERGE DAS REDES NA POLÍTICA
Que pena que Sérgio Porto não esteja mais 
entre nós e escreva sobre o dito cujo 















CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

OAB vê decisão “genérica” e pede para 

Moraes rever multa a quem usar VPN 

para acessar X

Plataforma, controlada pelo empresário Elon Musk, está suspensa em razão 

do não cumprimento de ordens judiciais

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Figuras do PSD contrariam "tradição" defendida por Passos Coelho

sábado, 31 de agosto de 2024

RADAR JUDICIAL

MINISTRO NEGA SEGURANÇA A ELON MUSK

A empresa de Elon Musk ingressou ontem, 30, com Mandado de Segurança contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, pedindo desbloqueio das contas bancárias da Starlink, bloqueadas para pagamento de multas impostas ao "X", que chegam a R$ 18 milhões. A empresa assegura que não faz parte dos processos envolvendo o "X" e "não há justificativa plausível para bloquear as contas da empresa". O ministro Cristiano Zanin, do STF, em decisão de ontem, 30, negou o pedido, alegando que não há ilegalidade flagrante para justificar intervenção externa no processo e a decisão foi fundamentada.  

CANDIDATO ESCONDE PATRIMÔNIO

O candidato a prefeito Pablo Marçal/PRTB, em São Paulo, possui patrimônio invejável, mas preferiu omitir boa parte à Justiça Eleitoral. O jornal Folha de São Paulo localizou empresas, imóveis e aeronaves, em nome do candidato e de suas pessoas jurídicas, omitidas na declaração à Justiça Eleitoral. A avaliação desses bens alcança o valor de R$ 135 a R$ 168 milhões. A reportagem do jornal mostra que Marçal omitiu pelo menos duas empresas das quais é sócio, além de oferecer valores menores de outras companhias. O candidato possui um avião e dois helicópteros.

INTIMAÇÃO DE MUSK É VÁLIDA

Há questionamentos sobre o meio usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para intimação do empresário Elon Musk. Todavia, perde sentido essa afirmação, quando se sabe que o intimado desativou representação de sua empresa no Brasil e vive utilizado as redes sociais para denegrir a imagem do ministro e do STF. A justificativa da validade da intimação sustenta-se no princípio da instrumentalidade, mesmo porque o intimado tomou ciência do despacho. A intimação prestava-se para determinar a Musk que nomeie um representante legal da "X", sob pena de suspensão da rede social, que terminou acontecendo, porque o arrogante homem não nomeou e ainda trapaceou as determinações. O sul-africano Musk partiu para ameaçar a publicar "longa lista de crimes" do ministro Alexandre de Moraes, mas não apontou nenhum delito.  


EMBAIXADA INTERVÉM NO BRASIL

Interessante, revoltante e chega a ser engraçada é a nota da quinta-feira, 29, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que diz "está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma "X", pertencente ao empresário Elon Musk. E mais: a Embaixada saiu em defesa da "liberdade de expressão", como se o ministro Alexandre de Moraes, do STF, feriu esse "pilar fundamental em uma democracia saudável". A Embaixada brasileira está na obrigação de responder a este abuso. Imagine se o inverso acontecesse nos Estados Unidos e o Embaixador do Brasil soltasse essa expressão de "está monitorando" eventual problema judicial com participação de um brasileiro!    

CAMPANHA CONTRA ASSÉDIO ELEITORAL

A Justiça do Trabalho, em pareceria com a Justiça Eleitoral e os Ministérios Públicos do Trabalho e Eleitoral lançaram a campanha "Seu voto, sua voz - Assédio eleitoral no trabalho é crime". Oportuna essa manifestação, porque os governos municipais e estaduais promovem verdadeira campanha junto aos servidores municipais e estaduais pela arregimentarão do voto. Próceres dos prefeitos e dos governadores fazem ameaças e constrangem servidores em função de opiniões políticas que não coincidem com as dos gestores.   

Salvador, 31 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



EX-DEPUTADO É CONDENADO

O ex-deputado estadual e YouTuber Arthur do Val, conhecido por "mamãe falei", teve recurso negado pela 1ª Turma do STF, que manteve condenação na indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil. Trata-se de um casal que foi enganado e ridicularizado, quando participaram de manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 1º de maio/2021. Marido e mulher deram  entrevista que terminou sendo exibida na forma de "pegadinha", no canal do YouTube. Houve recurso sobre a sentença, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo justificou a condenação no fato de que o vídeo foi "editado com trechos em que os autores foram retratados em contexto de ridicularização".    

Não parou por aí, porque a defesa de Arthur do Val ingressou com recurso extraordinário e depois com agravo, alegando que o constituinte exerceu a liberdade de expressão, direito assegurado constitucionalmente; ademais, segundo alega, os dos participaram do vídeo espontaneamente, daí porque não há motivo para a punição. A ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, rejeitou o recurso, porque ficou comprovado, nas instâncias anteriores, o propósito de Do Val na propagação de informações editadas, ofendendo a personalidade dos recorridos. A ministra assegurou que "a garantia constitucional não pode ser alegada para desvirtuar fatos e opiniões, alimentar ódio e a intolerância e promover desinformação".          

 

COLUNA DA SEMANA

O "arrogante" Elon Musk está redondamente enganado sobre a força do dinheiro para modificar todas as pessoas que vivem em seu redor, levando-as para seu ninho de maldade. É certo que há mudanças em algumas pessoas, que se tornam joguetes, sob comando do milionário, mas muitos preferem seguir seu caminho sem se deixar enlevar pela verborragia do arrogante Musk. Ele tem o costume de envolver em atritos com autoridades de vários países, como Brasil, Austrália, Inglaterra, União Europeia, Venezuela, Índia, Turquia, entre outros. O desentendimento com o Brasil, a União Europeia e Austrália situa-se na alegada "liberdade de expressão"; já na Turquia e na Índia ele não questiona decisões de suspensões de conteúdos e não denuncia censura, como está procedendo com o Brasil. Na Índia, sua plataforma teve de excluir das redes um documentário da mídia inglesa BBC em crítica ao ministro Narendra Modi. No Brasil, ele fechou o escritório da "X" e resiste em atender à Justiça, porque sem nenhum representante no país, apesar de ser obrigatória. O estranho é que Musk cumpriu inúmeras ordens de remoção de conteúdo do "X" em outros países, sem alegar censura, diferente da conduta adotada no Brasil. Ele ainda é investigado pelo Supremo Tribunal Federal no inquérito das milícias digitais que apura redes que atuam para atacar a Corte brasileira e questionam até a eleição de 2022. 


Na Turquia, a conduta do "arrogante" foi diferente, porque atendeu às determinações de remoção de conteúdos e perfis e nunca acusou o governo local. Em 2023, às vésperas das eleições, ele acatou determinação das autoridades da Turquia: "Em resposta ao processo legal e para garantir que o Twitter continue disponível para o povo da Turquia, tomamos medidas para restringir o acesso a alguns conteúdos na Turquia hoje". Na Índia ocorreu cenário semelhante, quando a plataforma, em janeiro/2023, removeu conteúdos sobre documentário da BBC, que relatava repressão contra minoria muçulmana no estado de Gujarat, então governada pelo atual primeiro-ministro Modi. Musk, em entrevista à BBC declarou que não noticiou o morticínio de mais de mil pessoas, porque "as regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país", segundo informação da Reuters. A rede social de Musk foi banida em vários países, entre os quais a China, Irã, em 2009, Rússia, em 2022 e outros.  

A plataforma de Musk possui conteúdos ilegais, como apologia a drogas ou abusos com pornografias. Esse cenário passou a acontecer desde que o milionário adquiriu o Twitter. A legislação brasileira proíbe a defesa de ideologias racistas, incentivo ao golpe de Estado, apologia a crimes e outras manifestações que ele aplaude em sua rede. O dono da plataforma resistiu em respeitar as leis brasileiras, quando desacatou ordem de bloquear perfis, responsáveis por investida contra as instituições democráticas. A ousadia com interferência indevida no sistema brasileiro é tamanha que Musk declarou que "Moraes tem de sair". Qual a moral tem o burocrata para pregar o impeachment de um ministro brasileiro?! Ele investe pesadamente contra o ministro Alexandre de Moraes e contra o STF, sem ter conhecimento algum sobre o funcionamento da Justiça. Mas, o mais surpreendente é que Musk insiste em continuar com sua plataforma sem nenhum representante no Brasil, tentando evitar eventuais punições pelos abusos que comete. Apesar de determinação do ministro para nomeação de um representante da plataforma, no país, o dono do "X" desafia e diz que não vai nomear ninguém, daí o prazo fixado para cumprir a ordem, seguida de suspensão, porque o magnata "peitou" as autoridades brasileiras.

Salvador, 31 de agosto de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso 
                                                     Pessoa Cardoso Advogados. 

SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

Discurso caduco

PT paga o preço da falta de renovação, atrelado à visão passadista de Lula


A interdição ao crescimento de novas lideranças com obediência cega e longeva aos ditames de um só líder cobram um preço alto ao PT. Atrelado a uma visão passadista de seu comandante, tem dificuldade de dialogar com o novo tempo.

As pesquisas indicam que o partido se arrisca na presente campanha municipal a repetir o fracasso de 2020, quando não conseguiu eleger ninguém nas capitais e se viu reduzido a 183 prefeituras no país, numa desidratação e tanto para quem já teve 638. Isso foi há 12 anos.

O presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) em encontro com atletas paralimpicos e olimpicos, no Palácio do Planalto - Gabriela Biló/Folhapress -  Gabriela Biló/Folhapress

Pode ganhar em São Paulo? Pode, mas para se tornar competitivo precisou recorrer a alguém de fora de seus quadros, porque é Guilherme Boulos (PSOL) e não um petista, o candidato em condição de colocar a esquerda na disputa.

Luiz Inácio da Silva já não é a usina de votos que durante as últimas três décadas justificaram a submissão do PT a ele. Ganhou em 2022 por um triz e só não perdeu devido a ajuda do centro, cujas demandas ignora no governo.

Lula prefere se apegar a uma retórica envelhecida que, além de não fazer sentido _ nem para os jovens nem aos mais velhos _, nega avanços e escancara a predileção dele por meios e modos de governar, hoje inaceitáveis.

O presidente não disfarça seu instinto cesarista, sua insatisfação com autonomias que retiraram do Executivo poder de influência e barganha.

Revisita sua antiga birra com as agências reguladoras, que tentou sem sucesso esvaziar no primeiro governo. Compara uma das maiores empresas brasileiras a um "cachorro sem dono" pela frustração de não ter emplacado um afeiçoado na presidência da mineradora Vale, privatizada há 27 anos.

Lula tem saudade das teles que tantos cabides fornecia aos políticos, mas mantinha os brasileiros na pré-história da telefonia. Lugar onde talvez ainda estivéssemos hoje se prevalecessem as ideias do atual presidente, que precisa deixar seu partido tenha a opção de se atualizar.

 

OAB OFERECE COMENDA BARACHISIO LISBOA


 A OAB/BA, ATRAVÉS DO CONSELHO PLENO, APROVOU O NOME DE ANTONIO PESSOA CARDOSO COM A COMENDA BARACHISIO LISBOA, OFERECIDA A ADVOGADOS E ADVOGADAS POR CONDUTA PROFISSIONAL ILIBADA, 50 ANOS ININTERRUPTOS DE INSCRIÇÃO. A SOLENIDADE SERÁ NO DIA10 DE SETEMBRO/2024, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA, À RUA DA PAZ - GRAÇA, SALVADOR/BA.