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quinta-feira, 12 de setembro de 2024

AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES FEDERAIS

Na segunda-feira, 9, o Conselho Federal de Justiça aprovou correção monetária de parcelas de equivalência do auxílio-moradia para os magistrados federais, beneficiando 995 magistrados e atendendo pedido da Associação dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE. A entidade alega que a correção da Parcela Autônoma de Equivalência, PAE, paga entre 1994 e 2022, foi elaborada com base da Taxa Referencial, quando deveria ser sustentada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo. A tramitação do pedido teve início em outubro/2023, suspensa face ao pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que apresentou voto divergente.    


No início do julgamento, em outubro/2023, a ministra Maria Thereza julgou prescrito o pedido e improcedente o mérito. Escreveu no voto: "É difícil compreender como um passivo referente a supostos valores devidos entre 1994 e 1999, que já foi pago e repago inúmeras vezes, gerando centenas de milhares de reais a cada magistrado beneficiário, pode, mais de 20 anos depois, admitir mais uma revisão de cálculo. Essas parcelas foram quitadas e, sem dúvidas, eventuais resquícios foram fulminados pela prescrição".  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/9/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Com 142 dias de estiagem em 2024, DF tem a pior seca em 20 anos

No ranking de anos com períodos mais longos sem chuva, 2024 aparece em quarto lugar, de acordo com o Inmet. A situação mais crítica ocorrida anteriormente foi em 2004. Estiagem agrava o problema dos incêndios florestais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Futebol Internacional

Espanha implementa novo gesto para juízes indicarem 'incidente racista'; partidas podem ser suspensas

 FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Acusado de 'rachadinha' em gabinete de Carlos pagou contas de Bolsonaro e Michelle, diz MP-RJ

Pagamentos somam R$ 2.500 e foram feitos em 2018 e 2019; vereador também teve boletos pagos por servidor e fala em fragilidade de apuração


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Senado do México aprova reforma judicial 

em vitória de López Obrador

O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários 

e foi aplaudido pelos senadores governistas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar


DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

ANO LETIVO COMEÇA HOJE

Ministro quer melhores salários e carreira dos professores mais "simples e previsível"

Fernando Alexandre considerou que as medidas aprovadas nos últimos meses para dar resposta



quarta-feira, 11 de setembro de 2024

COMENDA BARACHISIO LISBOA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia - promoveu na noite de ontem, 10, homenagem ao advogado Barachisio Lisboa, profissional de conceito na Bahia, falecido em 1977. Para festejar a data, a entidade instituiu a Comenda Barachisio Lisboa, ex-presidente da OAB e fundador do escritório de advocacia que leva seu nome e respeitado pelo notável saber jurídico e sua cultura advocatícia. Agraciados com a distinção 70 advogados bom mais de 50 anos de profissão fizeram-se presentes, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. O desembargador aposentado, atualmente na advocacia no escritório Pessoa Cardoso Advogados, Antonio Pessoa Cardoso, fez-se presente. O convite foi formulado pela dra. Daniela Borges, na condição de presidente da OAB e a dra. Esmeralda Olivera, como Secretária-geral da OAB. A premiação foi destinada aos advogados por "conduta profissional ilibada, 50 anos ininterruptos de inscrição e que tenham dedicado sua vida à militância na advocacia".  


Advogados e autoridades formaram a mesa e a dra. Daniela Borges abriu a sessão, enfatizando a responsabilidade do advogado na distribuição de Justiça. Em vídeo, manifestaram o filho e advogados colegas do homenageado. Atualmente, na Bahia, são registrados mais de 65 mil advogados.   





RADAR JUDICIAL

CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS 

Pesquisa do Datafolha indica que a maioria dos brasileiros com filhos de até 17 anos acredita que as crianças de menos de 14 anos anos não deveriam ter celular ou tablet, 58%; não devem acessar a aplicativos de mensagens do WhatsApp, 58%; nem jogar videogame, 61%. O acesso às redes sociais, Instagram, TikTok, Kwai e Discord, ou assistir vídeos do YouTube, Netflix e Amazon Prime, não deveria ser permitida para 76%. Outra pesquisa do TIC Kids Online Brasil/2023 indica que crianças de 9 e 10 anos usam o YouTube, 71%, WhatsApp, 51%, TikTok, 50%, e 26%o Instagram; entre 11 e 12 anos, o percentual é maior: 90% usam o YouTube, 70%, WhatsApp, 55%, TikTok e 52%, Instagram.    

STF PROCRASTINA PRISÃO DE COLLOR

Os ministros do STF não querem prender o ex-presidente Fernando Collor de Melo, apesar de julgado e condenado. Simples embargos de declaração já foi submetido a dois pedidos de vista; inicialmente, o ministro Dias Toffoli permaneceu com o processo por três meses em seu gabinete; agora o processo está no gabinete do ministro Gilmar Mendes há quase três meses; seis meses nos dois gabinetes para apreciar simples Embargos de Declaração! Aliás, não se estranha o posicionamento do ministro Mendes, porque foi um dos dois votos de absolvição dos crimes praticados pelo ex-presidente. Os ministros querem ver o tempo passar e o processo pelo tempo que puderem. Fernando Collor de Melo foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado.  

VENDA DE SENTENÇAS EM APURAÇÃO

Advogados, juízes e desembargadores do estado de Tocantins são alvos na Operação Máximos da Polícia Federal, deflagrada desde o dia 23 de agosto. Os advogados Thales Maia e Thiago Sulino foram presos por determinação do STJ; Maia é filho do desembargador Helvécio Maia, afastado de suas funções no Tribunal. Os dois tiveram a prisão mantida, depois de audiência de custódia que só foi realizada quase 15 dias depois da prisão. O juiz Océlio Nobre é também investigado nessa Operação. 


HORÁRIO DE VERÃO

O Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, poderá sugerir a adoção do horário de verão, visando reduzir a crise hídrica sobre o setor elétrico. Há redução significativa nos reservatórios e menor geração por usinas hidrelétrica. Os estudos são promovidos na pasta, mas dependerá da avaliação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro diz que o horário de verão "ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um momento realmente crítico na relação causado pela seca, junto ao forte calor e ao forte consumo de energia no horário de pico".  

KAMALA X DONALD TRUMP

O debate de ontem entre Kamala Harris e Donald Trump, na ABC News, segundo pesquisa da CNN, apontou 63% de melhor desempenho para a democrata e 37% para o republicano. O jornal The Washington Post, em pesquisa qualitativa, ou seja eleitores indecisos de estados decisivos, diz que 23 dos 25 entrevistados responderam que Kamala foi melhor do que Trump. A candidata democrata foi mais bem avaliada nos setores de saúde, aborto e Ucrânia, enquanto Trump teve ligeira vantagem somente quando falou de economia. O canal de notícias MSNBC indicou vitória de Kamala, porque mais qualificada, diante da mentira de Trump sobre animais de estimação. O site "Político" concluiu que Kamala "desequilibrou" Trump.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  


TRUMP MENTE EM DEBATE

O ex-presidente Donald Trump não atuou bem no debate de ontem, 10, na Filadélfia, com a candidata democrata, Kamala Harris. Na entrada, houve cumprimentos, mas na saída não teve saudação alguma. Trump vacilou em vários momentos e não gostou de provocações da democrata, mostrando-se irritado. Kamala encurralou Trump em temas como aborto, racismo, processos judiciais, invasão do Capitólio e classificou o ex-presidente como um perigo político para os Estados Unidos, porque promete "retirar direitos dos americanos, a exemplo do aborto". Disse Kamala: "Nesse debate vocês vão ouvir o mesmo velho manual de mentiras". Kamala assegurou que Trump foi processado pela prática de crimes como segurança nacional, crimes econômicos e interferência na eleição. O aborrecimento de Trump dirigiu-se também contra os moderadores da ABC, David Muir e Linsey Davis, porque interferiram para desmenti-lo. O ex-presidente confundiu-se até nas respostas dos mediadores, a exemplo da indagação sobre economia e a resposta de "estrangeiros estão tomando conta de cidades com violência" e concluiu "precisamos tirá-los daqui rápido". Acerca do aborto também Trump fugiu do tema, acusando os democratas de quererem "executar bebês após o nascimento", desmentido pela jornalista Davis que assegurou "não há nenhum lugar nos EUA onde seja legal executar bebês". Kamala manteve sua posição de que a interrupção da gravidez não cabe ao Estado, mas a cada mulher.     


Em outra mentira de Trump, o moderador David Muir interferiu para assegurar que a ABC, em contato com o município de Springfield, no estado de Ohio, não ratificou "relatos críveis de animais de estimação sofrendo violência por parte de imigrantes". Trump foi novamente corrigido por Muir, quando afirmou que a criminalidade na Venezuela diminuia, porque os criminosos estavam sendo enviados para os Estados Unidos. O jornalista ainda declarou que, segundo o FBI, a criminalidade está caindo nos Estados Unidos. Em certo momento, Trump indagou "Onde está o nosso presidente?"; Kamala respondeu: "Você claramente não está concorrendo com Joe Biden, está concorrente comigo". No final, Kamala disse: "Vocês ouviram nesta noite duas visões muitos diferentes para o nosso país. Uma focada no futuro, e outra no passado. Mas nós não vamos retroceder". Trump terminou, afirmando: "Ela foi a pior vice-presidente da história do nosso país".      


EX-DEPUTADO É SOLTO

Carlos Xavier, conhecido por Adão Xavier, ex-deputado distrital, permaneceu preso no Complexo Penitenciário da Papuda por 6 meses e 22 dias, foi liberado ontem, 10. Ele é acusado de patrocínio na morte de um adolescente de 16 anos, em março/2024. Ewerton da Rocha Ferreira foi assassinado porque o ex-deputado descobriu que o menino era amante de sua ex-esposa. O corpo do adolescente foi encontrado atrás de uma parada de ônibus, no Recanto das Emas. A condenação do ex-deputado de 15 anos de prisão foi anulada na segunda-feira, 9, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A maioria acolheu o recurso da defesa para determinar novo julgamento pelo Conselho de Sentença.


As investigações apontaram o nome de Carlos Xavier como mandante do crime e a Câmara Legislativa decidiu pela cassação, primeiro caso na história da Casa. O executor do crime, o capoeirista Eduardo Gomes da Silva, o Risadinha, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. Risadinha contratou um adolescente e outro suspeito, Leandro Dias Duarte para o cometimento do crime e foi sentenciado com 15 anos de detenção. 



STF RECEBE DENÚNCIA CONTRA MORO

O senador Sergio Moro tornou-se ré pela prática do crime de calúnia conta o ministro Gilmar Mendes, segundo decisão da 1ª Turma do STF, a qual Mendes integra. Nesse sentido o ministro Alexandre de Moraes, através de ofício, enviado ontem, 10, comunicou o presidente o senador Rodrigo Pacheco. A decisão do STF deu-se em apreciação a pedido da Procuradoria-geral da República, responsável pelo pedido de abertura da ação penal. A ocorrência aconteceu em abril/2023, quando em um vídeo em uma festa junina, Moro sugere que o ministro vende sentenças. Declara o senador: "Não, isso é fiança, instituto ... para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".  


O senador afirmou que estava em momento de descontração e que não teve a intenção de imputar crime ao magistrado. Nessa ocasião, Moro não era senador, daí o motivo pelo qual o STF entendeu que a matéria deve ser apreciada e julgada pela Corte. 



PROMOTOR RECEBE PROPINA

A Polícia Federal do Piauí recebeu denúncia do empresário Junno Pinheiro Campos contra o promotor Maurício Verdejo e o assessor André Bispo, que exigiam propina de R$ 3 milhões para arquivar processo. O primeiro encontro do empresário com o promotor aconteceu no dia 26 de junho, quando foi exigida propina de R$ 3 milhões para arquivar o procedimento investigatório criminal. O próprio empresário acionou a Polícia Federal de Parnaíba. O promotor exigiu que os encontros fossem realizados em sua residência, um condomínio de luxo em Teresina, onde receberia o dinheiro. Novo encontro foi realizado e o empresário pagou em propina R$ 500 mil, em dinheiro, constatado pelo vídeos gravados. Em todos os encontros, o promotor está acompanhado de André Bispo. Após o empresário deixar a residência do promotor, a Polícia Federal ingressa na residência e faz busca, encontrando R$ 896.100 mil. As cédulas foram previamente digitalizadas pela Polícia Federal. 


O promotor foi afastado do cargo pelo Procurador de Justiça, denunciados pela prática dos crimes de concussão, prevaricação, tráfico de influência e supressão de documentos públicos. Buscas foram realizadas na residência do assessor Bispo, que também já era monitorado pela Polícia, e foram encontrados, 3 cédulas de R$ 200, que tinha sido previamente digitalizadas pela Polícia.      

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 11/9/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

Moraes comunica Pacheco sobre decisão que tornou Moro réu por calúnia

Em vídeo, senador aparece sugerindo que o ministro Gilmar Mendes, do STF, vende sentenças

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Análise

Kamala Harris tem debate que queria e encurrala um Trump mais casmurro do que o habitual

Vice-presidente parte para o ataque e consegue se vender melhor como a candidata da mudança

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP


ELEIÇÕES NOS EUA

  • SALVAR ARTIGOS

'Eu claramente não sou Biden', diz Kamala em debate no qual colocou Trump na defensiva 

Vice-presidente ataca republicano e se sai bem em pontos vulneráveis para Partido Democrata, como imigração; veja vídeos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Geração nem-nem: jovens não estudam 

nem trabalham são 24% no Brasil

Esse número caiu 5,4 pontos percentuais em sete anos 

(era de 29,4% em 2016), mas ainda é considerado alto pelos especialistas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Em dia de deflação no IPCA, dólar sobe e volta 

a superar R$ 5,65 com tombo do petróleo

Câmbio local refletiu o aumento da aversão ao risco no exterior e o tombo do petróleo

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

FUGA DE PRESOS DE VALE DE JUDEUS

Figuras do PSD dizem que ministra da Justiça 

tardou a falar, mas não tem culpa do “colapso”

Rita Alarcão Júdice demorou três dias a reagir publicamente, “demasiado” 

tempo para alguns sociais-democratas. “Falar por falar não é do meu timbre”, 

justificou-se, ao aceitar a demissão do diretor-geral.

terça-feira, 10 de setembro de 2024

RADAR JUDICIAL

PROMOTOR: "DALLE COCÔ"

Nos debates do julgamento pelo júri de Pontal do Paraná, no início deste mês, de Everton Vargas, que matou uma YouTuber, 14 anos, o promotor Rodrigo Sances Martins protocolou uma manifestação com o título de "Dalle cocô", considerado ofensivo ao advogado, Cláudio Dalledone Júnior. Além disso o promotor chamou Dalledone de mentiroso. Foi protocolada petição, invocando as prerrogativas da OAB e solicitando providências também à Corregedoria-geral do Ministério Público, porque o promotor afirmou que a defesa era "mentirosa, ardilosa e dissimulada". Há registro de expressões de baixo calão usadas pelo promotor como: "FODA-SE A JURISPRUDÊNCIA".  

INDENIZAÇÃO A COZINHEIRA

A 6ª Turma do TRT da 4ª Região manteve sentença condenatória de uma empresa de automação por danos morais. Trata-se do fato de a cozinheira ser chamada de "negrinha" e "lerda", além de impedida de participar das reuniões de seu setor. A mulher trabalhou por mais de três anos na empresa e assegurou que "chorava com frequência devido às atitudes agressivas da líder do setor". Uma testemunha informou que a líder tratava a cozinheira como "lerda", "negrinha" e fazia brincadeiras ofensivas. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 15 mil. 

CAMINHADA NO ESPAÇO

A missão Polaris Dawn foi lançada na manhã de hoje, 10, do Kennedy Space Center, na Flórida/EUA, e será usada com a primeira caminhada no espaço, em missão privada, com quatro tripulantes e terá duração de cinco dias. A pretensão é atingir ponto mais distante da Terra, 1.400 km de altitude, diferentemente da Estação Espacial Internacional, que está a 420 km. Depois do lançamento, nove minutos e meio, a Crew Dragon separa no segundo estágio. No terceiro dia da missão, dois passageiros da Polaris Drawn poderão deixar a nave e flutuar no espaço, a 700 km da Terra. Um dos passageiros e organizador do programa, o bilionário Jard Isaacman, integra a equipe do voo.   


UCRÂNIA ATACA

Drones ucranianos atacaram no dia de hoje, 10, a região de Moscou e uma mulher morreu, três pessoas feridas, além de incêndios em apartamentos em dois edifícios residenciais. O prefeito de Moscou declarou que 43 pessoas foram evacuadas para centros de acomodação. Foram suspensos mais de 30 voos dos aeroportos de Zhukovsky, próximo ao distrito de Demodedovo e Vnukovo, na capital, face aos ataques, que são dirigidos para infraestruturas militares, energéticas e de transportes do país. Esses ataques com drones tiveram início no início deste mês. Os russos continuam lutando para recuperar a fronteira ocidental ocupada pelos ucranianos no mês de agosto.     

PENSÃO ALIMENTÍCIA CÃO

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, concedeu pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao animal de estimação da autora. Ela juntou vídeos, fotos e documentos no processo. A mulher alegou que mantém relação com o réu e não tiveram filhos, mas adquiriram um cão durante o casamento. O animal está com a autora, daí o pedido da pensão para custear o tratamento e manutenção do animal.   

DEOLANE VOLTA PARA PRISÃO

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra voltou para a prisão, na tarde de hoje, 10, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife, onde ela iria assinar os termos para cumprir a prisão domiciliar. Foi decretada nova prisão preventiva "em razão do descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar".      

Salvador, 10 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.