RADAR JUDICIAL

OBSTRUÇÃO ADIA VOTAÇÃO

A discussão sobre o projeto de lei que concede anistia aos vândalos, condenados do 8 de janeiro, foi adiado para depois da eleição municipal. Os bolsonaristas concluíram que poderiam perder na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde começou a ser discutida a matéria. O projeto nasceu morto, porque é inconstitucional, vez que retroage para desfazer condenações da Justiça. Houve movimento de obstrução, na terça-feira e na sessão de hoje, originado da oposição, além da ausência de muitos deputados que já retornaram para seus estados. Ademais, o projeto de lei não estava na pauta e necessitava aprovar requerimento de inclusão da proposta na ordem do dia.  

PESQUISA FALSA: CONDENAÇÃO

O juiz Lucas Carvalho Sampaio, da 50ª Zona Eleitoral de Monte Santo/BA, condenou o vereador Gilmar Ferreira Passos, conhecido por Goré, e a empresária Lidiane Costa, por divulgarem nas redes sociais pesquisa eleitoral fraudulenta, na segunda-feira, 9. A punição foi multa de R$ 80 mil para Gilmar e R$ 70 mil para Lidiane. Escreveu o magistrado na decisão: "No compartilhamento feito pelo representado, foram expostos dados totalmente divergentes dos acima mencionados (os da pesquisa realizada pela Zaytec Brasil e que apontou a fonte de Silvania Matos com 57,4%), tendo sido divulgados como se fossem os resultados reais da pesquisa, o que nitidamente tem a capacidade de ludibriar o eleitor, interferindo no processo eleitoral". O juiz pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para encaminhar a decisão à Polícia Federal para investigar eventuais crimes.   

 VOO COM ATRASO DE 43 HORAS: INDENIZAÇÃO

Voo da British Airways de Genebra, na Suíça, para São Paulo, com conexão em Londres, em janeiro/2023, teve atraso de 43 horas. Após a decolagem, o voo, que sofreu duas horas de atraso, perdeu a conexão em Londres. Atendendo a pedidos, passageiros foram realocados em novo voo, que foi adiado para o dia seguinte e depois cancelado, face a problemas técnicos da aeronave. A orientação foi de aguardar por mais um dia e só depois de 43 horas chegaram no destino final. A assistência com hospedagem e alimentação não foi suficiente, porque os custos ultrapassaram os valores da empresa. Além disso, alguns passageiros tiveram problemas com compromissos assumidos e tudo isso provocou a busca dos direitos na Justiça. Reclamações foram protocoladas contra a empresa, buscando indenizações por danos morais e materiais e a British Airways alegou que deu assistência aos passageiros; assegurou que o cancelamento do voo aconteceu por razões operacionais, fora do controle. 

Alguns passageiros ingressaram com ações judicias e, em julho/2024, a Justiça de 1ª instância condenou a empresa na indenização para cada um no valor de R$ 8.000,00, considerando os transtornos causados pela empresa aérea com a má prestação do transporte. O caso ainda pode ser levado, através de recurso, para o Tribunal de Justiça do Estado.    

STARLINK SEM VALOR PARA MULTAS

A multa imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao "X" não será paga com dinheiro nas contas bancárias da Starlink, no Brasil. Os valores encontrados não asseguram nem a metade da punição de R$ 18 milhões. As contas foram bloqueadas, mas somente o Citibank informou sobre a existência de valores das empresas nas contas. Da Starlink Holding havia saldo de R$ 37.030,13 e na conta da Starlink Brazil Serviços de Internet, R$ 7.051.895,58. A "X" do Brasil dispunha de R$ 2 milhões no Citibank.  

CONCURSO PARA PROMOTOR 

O Ministério Público de São Paulo anunciou,  na sexta-feira, 30 de agosto, abertura de inscrição para o concurso público, visando preenchimento de 75 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições já estão abertas desde 2 de setembro e encerrarão em 1º de outubro. Os interessados deverão acessar ao site oficial do Ministério Público de São Paulo e deverá pagar para a inscrição o valor de R$ 323,50. O candidato deverá ter no mínimo três anos de atividade jurídica e a remuneração é de R$ 32.350,05.  

Salvador, 12 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

VOYAGER 1: 50 ANOS

A sonda Voyager 1, da NASA, lançada em setembro/1977, há quase 47 anos no espaço, continua prestando relevantes serviços do Espaço interestelar e, imaginem, depois de apresentar alguns problemas, passou por correção, na terça-feira, 10, por parte da agência espacial. O artefato presta-se para estudar Júpiter e Saturno e, depois rumando para o espaço interestelar; a velocidade máxima da sonda é de 61.500 km/h. A NASA trocou os propulsores que estavam entupidos na nave; o surpreendente é que esse trabalho foi promovido da Terra para a Voyager 1, em distância entre um e outro de mais de 24 bilhões de quilômetros. Todo o problema situa-se na antiguidade da sonda, lançada em 1977, mas apesar da distância e do tempo, permanece no espaço, continua coletando amostras da região além da heliosfera. A gerente do projeto, Suzanne Dodd, declarou: "O botão que apertamos para abrir a porta do carro tem mais poder de computação do que as sondas Voyager. Ou seja, é notável que a Voyager 1 ainda esteja voando". 

Nesse período, a sonda começou a apresentar dificuldades como o fato de enviar "padrões repetidos de números 1 e 0 (ao invés de dados científicos, como deveria acontecer)". A complicação residia na memória e foi corrigida. Os sinais de entupimento aconteceu em 2018 e a NASA promoveu mudança para "o propulsor de correção de trajetória, que apenas libera pequenas e curtas baforadas de gás para ajustar a nave e apontá-la em direção à Terra". Sobre essa ocorrência, em Nota, a NASA explicou: "Após 47 anos, um tubo de combustível dentro dos propulsores ficou obstruído com dióxido de silício, subproduto que aparece com a idade de um diafragma de borracha no tanque de combustível da espaçonave. O entupimento reduz a eficiência com que os propulsores podem gerar força". Nesses 47 anos, a Sonda Voyager 1 permaneceu por cinco meses sem contato com a Terra e o reinício do contato foi celebrado pelas equipes da NASA. A comunicação entre a Voyager 1 é demorada e leva 21 horas para chegar à Terra. A missão da Voyager 1 deve encerrar nos próximos anos. 

GABINETE DE CARLOS BOLSONARO: RACHADINHA

Sete pessoas do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foram denunciadas pelo Ministério Público por promoverem esquema da "rachadinha". Carlos é investigado, mas não foi denunciado. O promotor Alexandre Graça assegura que a existência de "funcionários fantasmas", no gabinete, não configura crime, mas infração administrativa. São acusados Jorge Fernandes, chefe de gabinete do vereador Carlos, mais seis funcionários, sob fundamento de organizar esquema no gabinete, causando desvio de R$ 1,7 milhão. Na denúncia está escrito que "Fernandes utilizando sua influência e proximidade com a "família Bolsonaro", conseguiu a nomeação dos demais acusados, que repassavam parte de seus vencimentos a ele". 

O jornal Folha de São Paulo revelou que em 2019 existia uma "funcionária fantasma",  no gabinete do vereador Carlos. Investigações levaram à conclusão de que Carlos sacou R$ 1,98 milhões entre os anos de 2005 e 2021, correspondente a 87% do total recebido em salário, no período. Carlos fazia pagamentos em dinheiro; ele declarou ter pago R$ 15,5 mil em dinheiro vivo a uma corretora, visando evitar prejuízo na Bolsa de Valores. O mesmo Carlos declarou à Justiça ter emprestado ao irmão mais velho a importância de R$ 30 mil em espécie e há a suspeita de que Carlos adquiriu um imóvel com R$ 150 mil em espécie, em 2003, mas não foi apurado, porque prescrito. A Folha ainda noticiou que Carlos, entre 2007 e 2009, tinha cofre para guarda de bens no Banco do Brasil.    

CNJ PEDE INFORMAÇÃO SOBRE DESEMBARGADORES

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sobre reclamação disciplinar contra a desembargadora Marilsen Andrade Addario e os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Trata-se de ação sobre disputa de terra no norte do estado. A origem do processo situa-se em reclamação do advogado Igor Xabier Homar, alegando que "a atuação dos 3, na condição de órgão judicial de revisão, teria dado decisões contraditórias e suspeitas para favorecer outros advogados "corrompidos". Consta mais na denúncia: "Tais condutas, segundo alega, teriam sido observadas, sobretudo, em demandas que versavam sobre disputas de terras e discussões contratuais em imóveis rurais de elevado valor agregado, no Estado do Mato Grosso, assumindo papel de destaque o desembargador Sebastião de Moraes Filho, da 2ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso". 

O advogado assegura que "a conduta dos desembargadores na condução dos processos por ele indicados seria passível de controle por esta Corregedoria Nacional". O denunciante informa que "as decisões suspeitas teriam ocorrido em uma ação de compra e venda da Fazenda Paraíso, de cerca de 1.452.000 hectares, no município de Luciara (1.166 KM a nordeste de Cuiabá)". Os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho estão afastados, de conformidade com decisão do CNJ, referente a execução do advogado Roberto Zampieri em dezembro. O celular do advogado mostra proximidade com os dois magistrados e suspeita de venda de sentença.  

AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES FEDERAIS

Na segunda-feira, 9, o Conselho Federal de Justiça aprovou correção monetária de parcelas de equivalência do auxílio-moradia para os magistrados federais, beneficiando 995 magistrados e atendendo pedido da Associação dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE. A entidade alega que a correção da Parcela Autônoma de Equivalência, PAE, paga entre 1994 e 2022, foi elaborada com base da Taxa Referencial, quando deveria ser sustentada no Índice de Preços ao Consumidor Amplo. A tramitação do pedido teve início em outubro/2023, suspensa face ao pedido de vista do conselheiro Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que apresentou voto divergente.    

No início do julgamento, em outubro/2023, a ministra Maria Thereza julgou prescrito o pedido e improcedente o mérito. Escreveu no voto: "É difícil compreender como um passivo referente a supostos valores devidos entre 1994 e 1999, que já foi pago e repago inúmeras vezes, gerando centenas de milhares de reais a cada magistrado beneficiário, pode, mais de 20 anos depois, admitir mais uma revisão de cálculo. Essas parcelas foram quitadas e, sem dúvidas, eventuais resquícios foram fulminados pela prescrição".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 12/9/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Com 142 dias de estiagem em 2024, DF tem a pior seca em 20 anos

No ranking de anos com períodos mais longos sem chuva, 2024 aparece em quarto lugar, de acordo com o Inmet. A situação mais crítica ocorrida anteriormente foi em 2004. Estiagem agrava o problema dos incêndios florestais

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Futebol Internacional

Espanha implementa novo gesto para juízes indicarem 'incidente racista'; partidas podem ser suspensas

 FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Acusado de 'rachadinha' em gabinete de Carlos pagou contas de Bolsonaro e Michelle, diz MP-RJ

Pagamentos somam R$ 2.500 e foram feitos em 2018 e 2019; vereador também teve boletos pagos por servidor e fala em fragilidade de apuração

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Senado do México aprova reforma judicial 

em vitória de López Obrador

O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários 

e foi aplaudido pelos senadores governistas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

Promotoria arquivou investigação contra o parlamentar

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

ANO LETIVO COMEÇA HOJE

Ministro quer melhores salários e carreira dos professores mais "simples e previsível"

Fernando Alexandre considerou que as medidas aprovadas nos últimos meses para dar resposta

COMENDA BARACHISIO LISBOA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia - promoveu na noite de ontem, 10, homenagem ao advogado Barachisio Lisboa, profissional de conceito na Bahia, falecido em 1977. Para festejar a data, a entidade instituiu a Comenda Barachisio Lisboa, ex-presidente da OAB e fundador do escritório de advocacia que leva seu nome e respeitado pelo notável saber jurídico e sua cultura advocatícia. Agraciados com a distinção 70 advogados bom mais de 50 anos de profissão fizeram-se presentes, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. O desembargador aposentado, atualmente na advocacia no escritório Pessoa Cardoso Advogados, Antonio Pessoa Cardoso, fez-se presente. O convite foi formulado pela dra. Daniela Borges, na condição de presidente da OAB e a dra. Esmeralda Olivera, como Secretária-geral da OAB. A premiação foi destinada aos advogados por "conduta profissional ilibada, 50 anos ininterruptos de inscrição e que tenham dedicado sua vida à militância na advocacia".  

Advogados e autoridades formaram a mesa e a dra. Daniela Borges abriu a sessão, enfatizando a responsabilidade do advogado na distribuição de Justiça. Em vídeo, manifestaram o filho e advogados colegas do homenageado. Atualmente, na Bahia, são registrados mais de 65 mil advogados.   

RADAR JUDICIAL

CRIANÇAS NAS REDES SOCIAIS 

Pesquisa do Datafolha indica que a maioria dos brasileiros com filhos de até 17 anos acredita que as crianças de menos de 14 anos anos não deveriam ter celular ou tablet, 58%; não devem acessar a aplicativos de mensagens do WhatsApp, 58%; nem jogar videogame, 61%. O acesso às redes sociais, Instagram, TikTok, Kwai e Discord, ou assistir vídeos do YouTube, Netflix e Amazon Prime, não deveria ser permitida para 76%. Outra pesquisa do TIC Kids Online Brasil/2023 indica que crianças de 9 e 10 anos usam o YouTube, 71%, WhatsApp, 51%, TikTok, 50%, e 26%o Instagram; entre 11 e 12 anos, o percentual é maior: 90% usam o YouTube, 70%, WhatsApp, 55%, TikTok e 52%, Instagram.    

STF PROCRASTINA PRISÃO DE COLLOR

Os ministros do STF não querem prender o ex-presidente Fernando Collor de Melo, apesar de julgado e condenado. Simples embargos de declaração já foi submetido a dois pedidos de vista; inicialmente, o ministro Dias Toffoli permaneceu com o processo por três meses em seu gabinete; agora o processo está no gabinete do ministro Gilmar Mendes há quase três meses; seis meses nos dois gabinetes para apreciar simples Embargos de Declaração! Aliás, não se estranha o posicionamento do ministro Mendes, porque foi um dos dois votos de absolvição dos crimes praticados pelo ex-presidente. Os ministros querem ver o tempo passar e o processo pelo tempo que puderem. Fernando Collor de Melo foi condenado a oito anos e 10 meses em regime fechado.  

VENDA DE SENTENÇAS EM APURAÇÃO

Advogados, juízes e desembargadores do estado de Tocantins são alvos na Operação Máximos da Polícia Federal, deflagrada desde o dia 23 de agosto. Os advogados Thales Maia e Thiago Sulino foram presos por determinação do STJ; Maia é filho do desembargador Helvécio Maia, afastado de suas funções no Tribunal. Os dois tiveram a prisão mantida, depois de audiência de custódia que só foi realizada quase 15 dias depois da prisão. O juiz Océlio Nobre é também investigado nessa Operação. 

HORÁRIO DE VERÃO

O Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, poderá sugerir a adoção do horário de verão, visando reduzir a crise hídrica sobre o setor elétrico. Há redução significativa nos reservatórios e menor geração por usinas hidrelétrica. Os estudos são promovidos na pasta, mas dependerá da avaliação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro diz que o horário de verão "ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema em um momento realmente crítico na relação causado pela seca, junto ao forte calor e ao forte consumo de energia no horário de pico".  

KAMALA X DONALD TRUMP

O debate de ontem entre Kamala Harris e Donald Trump, na ABC News, segundo pesquisa da CNN, apontou 63% de melhor desempenho para a democrata e 37% para o republicano. O jornal The Washington Post, em pesquisa qualitativa, ou seja eleitores indecisos de estados decisivos, diz que 23 dos 25 entrevistados responderam que Kamala foi melhor do que Trump. A candidata democrata foi mais bem avaliada nos setores de saúde, aborto e Ucrânia, enquanto Trump teve ligeira vantagem somente quando falou de economia. O canal de notícias MSNBC indicou vitória de Kamala, porque mais qualificada, diante da mentira de Trump sobre animais de estimação. O site "Político" concluiu que Kamala "desequilibrou" Trump.

Salvador, 11 de setembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.  

TRUMP MENTE EM DEBATE

O ex-presidente Donald Trump não atuou bem no debate de ontem, 10, na Filadélfia, com a candidata democrata, Kamala Harris. Na entrada, houve cumprimentos, mas na saída não teve saudação alguma. Trump vacilou em vários momentos e não gostou de provocações da democrata, mostrando-se irritado. Kamala encurralou Trump em temas como aborto, racismo, processos judiciais, invasão do Capitólio e classificou o ex-presidente como um perigo político para os Estados Unidos, porque promete "retirar direitos dos americanos, a exemplo do aborto". Disse Kamala: "Nesse debate vocês vão ouvir o mesmo velho manual de mentiras". Kamala assegurou que Trump foi processado pela prática de crimes como segurança nacional, crimes econômicos e interferência na eleição. O aborrecimento de Trump dirigiu-se também contra os moderadores da ABC, David Muir e Linsey Davis, porque interferiram para desmenti-lo. O ex-presidente confundiu-se até nas respostas dos mediadores, a exemplo da indagação sobre economia e a resposta de "estrangeiros estão tomando conta de cidades com violência" e concluiu "precisamos tirá-los daqui rápido". Acerca do aborto também Trump fugiu do tema, acusando os democratas de quererem "executar bebês após o nascimento", desmentido pela jornalista Davis que assegurou "não há nenhum lugar nos EUA onde seja legal executar bebês". Kamala manteve sua posição de que a interrupção da gravidez não cabe ao Estado, mas a cada mulher.     

Em outra mentira de Trump, o moderador David Muir interferiu para assegurar que a ABC, em contato com o município de Springfield, no estado de Ohio, não ratificou "relatos críveis de animais de estimação sofrendo violência por parte de imigrantes". Trump foi novamente corrigido por Muir, quando afirmou que a criminalidade na Venezuela diminuia, porque os criminosos estavam sendo enviados para os Estados Unidos. O jornalista ainda declarou que, segundo o FBI, a criminalidade está caindo nos Estados Unidos. Em certo momento, Trump indagou "Onde está o nosso presidente?"; Kamala respondeu: "Você claramente não está concorrendo com Joe Biden, está concorrente comigo". No final, Kamala disse: "Vocês ouviram nesta noite duas visões muitos diferentes para o nosso país. Uma focada no futuro, e outra no passado. Mas nós não vamos retroceder". Trump terminou, afirmando: "Ela foi a pior vice-presidente da história do nosso país".      

EX-DEPUTADO É SOLTO

Carlos Xavier, conhecido por Adão Xavier, ex-deputado distrital, permaneceu preso no Complexo Penitenciário da Papuda por 6 meses e 22 dias, foi liberado ontem, 10. Ele é acusado de patrocínio na morte de um adolescente de 16 anos, em março/2024. Ewerton da Rocha Ferreira foi assassinado porque o ex-deputado descobriu que o menino era amante de sua ex-esposa. O corpo do adolescente foi encontrado atrás de uma parada de ônibus, no Recanto das Emas. A condenação do ex-deputado de 15 anos de prisão foi anulada na segunda-feira, 9, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A maioria acolheu o recurso da defesa para determinar novo julgamento pelo Conselho de Sentença.

As investigações apontaram o nome de Carlos Xavier como mandante do crime e a Câmara Legislativa decidiu pela cassação, primeiro caso na história da Casa. O executor do crime, o capoeirista Eduardo Gomes da Silva, o Risadinha, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. Risadinha contratou um adolescente e outro suspeito, Leandro Dias Duarte para o cometimento do crime e foi sentenciado com 15 anos de detenção.