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sábado, 5 de outubro de 2024

EX-PRESIDENTE É INVESTIGADO POR ESTUPRO

Evo Morales, ex-presidente da Bolívia, é investigado pela prática do crime de estupro de uma menor de idade, ocorrida há oito anos, quando ainda era presidente do país, segundo ação proposta pela Procuradoria Geral. A investigação foi possível depois de relatório de inteligência da polícia, realizado em setembro, pela procuradoria do Departamento de Tarija, comandada por Sandra Gutiérrez. A prisão não aconteceu, porque uma juíza de Garantias do país indeferiu o pedido. A notícia foi dada pelo ministro da Justiça, César Siles, que declarou na entrevista coletiva: "Observamos com indignação crimes graves que pretendem ficar na impunidade. Refiro-me concretamente a uma menina estuprada aos 15, 16 anos". A adolescente deu luz a uma menina, cujo "pai reconhecido na certidão de nascimento é o senhor Evo Morales Ayma". O ex-presidente é investigado em outro caso de tráfico de pessoas, envolvendo uma menor de idade. 


O caso tornou-se público depois que a promotora de Justiça Sandra Gutiérrez declarou que foi destituída do cargo depois que pediu a prisão de Morales. O procurador-geral de então, Juan Lanchipa, afirmou que a procuradora cometeu "erros processuais" e ainda determinou criação de comissão, formada por promotores especializados e integrantes da procuradoria de crimes de gênero. O ex-presidente está impedido pela Justiça Eleitoral de concorrer nas próximas eleições.  



ELEIÇÃO: 463 MIL CANDIDATOS

Na eleição de amanhã, 6, em torno de 6 mil candidatos, dos 463 mil, que disputam, tiveram registro de suas candidaturas indeferido; todavia, o prazo para recorrer favorece à continuidade na campanha eleitoral. No pleito de 2020, os números eram maiores, porque 13 mil candidatos dos 557 mil disputaram, apesar de indeferido o registro e aguardando recurso. Os prazos conferidos pela lei para recursos e julgamento final, inclusive do TSE, são impraticáveis, porque apenas cinco semanas. Em relação à eleição de 2020, ocorreram 23 eleições suplementares, somente no estado de São Paulo. Não se tem números em referência às eleições suplementares em todo o país. O candidato só perde seu direito de continuar na disputa depois de manifestação do TSE, salvo se, anteriormente, deu-se o transito em julgado da decisão nas entrâncias inferiores.  


Há sugestões para evitar esse inconveniente de o eleitor votar num candidato que a Justiça, posteriormente, invalida toda a votação. Seria a "introdução de uma espécie de pré-registro de candidatura, em que seria verificado se aquela pessoa estaria apta a ser candidata. Ou então que os prazos para registro de candidatura se dessem com uma distância maior da data da eleição. Não houve, porém, mudanças nesse sentido até o momento".  



ISRAEL NÃO SE IMPORTA EM DESTRUIR O MUNDO!

A indústria petrolífera do Irã está tomando precauções, porque Israel ameaça investir no golfo Pérsico com atos terroristas, como retaliação ao ataque de mísseis balísticos promovidos por Teerã, mas que não causou danos importantes. Os superpetroleiros da estatal iraniana NITC estão sendo retirados do terminal principal de exportação do país, temendo a ação terrorista de Israel. No porto da ilha de Kharg, na costa norte do país, concentram-se 90% dos embarques de petróleo iraniano para exportação. Os ataques de Israel servem para manter no cargo o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu que se serve do êxito obtido contra o Hamas para investir pesado e alastrar a guerra para o Líbano e agora para o Irã. Nem os Estados Unidos manifestam pela pretensão de Netanyahu e a linha dura para destruir as instalações do programa nuclear do Irã. Israel dispõe de 90 bombas atômicas e o Irã trabalha para ter sua bomba atômica. 


Israel tem de imediato plano de atacar a infraestrutura de exploração, refino e venda de petróleo, dificultando a vida econômica do país; neste sentido, pretendem atingir a ilha de Kharg. O Irã é responsável por 4% do petróleo do mundo, mas dispõe de reservas no percentual de 12%, segundo atesta a Agência Internacional de Energia. Israel não quer avaliar o impacto que causará ao mundo em caso de ataques desferidos contra a estrutura petrolífera do país. O carniceiro Netanyahu tem tomado as iniciativas de expandir a guerra, sem dar atenção ao presidente americano que tem os dias contados na chefia da Casa Branca.  

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/10/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Boulos pede prisão de Marçal após divulgação de suposto laudo de uso de drogas

Candidato do PRTB voltou a acusar o psolista de uso de cocaína e divulgou suposto encaminhamento de Boulos por surto psicótico. A publicação acabou apagada pelo próprio Instagram

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Eleição em SP

Secretária: médico nunca atuou em clínica citada por Marçal contra Boulos. 'Assinatura não é dele'

Iolanda Rodrigues mantém certificado assinado pelo profissional. Boulos pedirá prisão de coach 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ladrões roubam carro e itens da equipe de Lula durante vistoria do GSI a escola em São Bernardo (SP)

Agentes do Gabinete de Segurança averiguavam local em que o presidente vota quando criminosos abordaram motorista; celulares e crachás foram levados


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Candidato mais rico do País é do partido 

de Marçal e condenado por estelionato

Ele foi condenado, em agosto deste ano, a dois anos e seis meses 

de reclusão - transformada em pagamento de multa e prestação 

de serviço à comunidade

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Carro de equipe de segurança de Lula é roubado 

em São Bernardo do Campo

Motorista contratada para prestar serviço foi rendida por homens armados

DIÁIRO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Carlos Moedas diz que "o país não pode ficar refém de vaidades partidárias". E anuncia que sem-abrigo da Igreja dos Anjos já têm casa

Este é o primeiro 5 de Outubro no atual quadro de Governo minoritário PSD/CDS-PP 

chefiado por Luís Montenegro.

 

sexta-feira, 4 de outubro de 2024

RADAR JUDICIAL

UFBA SOBE NO RANKING

A Universidade Federal da Bahia ocupa a 17ª posição do Brasil e 69ª da América Latina; mesmo em posição não muito confortável, mas subiu dois degraus em relação ao ano passado, quando figurava na 19ª e 73ª posições. Cinco universidades baianas aparecem entre as 100 primeiras. A Universidade do Vale do São Francisco aparece na 52ª posição, a Universidade de Feira de Santana, na 55ª; a Universidade do Estado da Bahia, na 76ª e a Universidade de Salvador, na 93ª posição. O resultado foi divulgado pela 14ª edição do QS World Univesity Rankings. Na América Latina, a Universidade de São Paulo está em primeiro lugar, mas no ranking global, na 92ª. A melhor universidade do mundo é o Massachusetts Institute of Technology, dos Estados Unidos, seguido pelo Imperial College of London e pela Universidade de Oxford, as duas do Rio Unido. 

PRESIDENTE É HOMENAGEADA NO PARÁ

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pena Resende, recebeu a Medalha do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Pará. A honraria foi entregue pelo ministro do STJ, Mauro Campbell, em cerimônia de ontem, 3, no XII encontro do Conselho de Presidentes de Justiça do Brasil. Neste evento, estão reunidos os presidentes dos tribunais brasileiros, que se prolongará até sábado, 5, onde se discute sobre boas práticas, estabelecimento de estratégias conjuntas e sobre assuntos de interesse do Judiciário.  

PEZÃO, CANDIDATO A PREFEITO

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, é candidato na eleição do próximo dia 6 a prefeito do município de Piraí/RJ. A candidatura de Pezão foi impugnada pelo Ministério Público, fundamentado no fato de que ele está com direitos políticos suspensos, face a condenação por improbidade administrativa, transitada em julgada em 2022. O TRE, com base em decisão do ministro do STF, André Mendonça, do STF, deferiu o registro de Pezão. Mendonça atendeu a pedido de Pezão e suspendeu a pena de impedimento face aos seus direitos políticos. 


GAROTINHO, CANDIDATO A VEREADOR

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, é candidato na eleição do próximo dia 6 a vereador do Rio de Janeiro. O registro da candidatura de Garotinho foi indeferido, em setembro, pela 125ª Zona Eleitoral, face a condenação por improbidade administrativa em 2018. O ministro Luis Felipe Salomão concedeu, na quarta-feira, 2, liminar para suspender a pena que impedia Garotinho de ser candidato. O julgamento do caso pelo TRE foi suspenso ontem, 3, face a um pedido de vista. Ainda não se sabe quando o caso será julgado pelo TRE.  

CONDOMÍNIO: RACISMO 

O condomínio Quinta do Golfe Jardins, em São José do Rio Preto/SP, foi condenado na indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Um homem negro foi ao condomínio com sua moto para participar de festa de um amigo, mas, quando se apresentou na portaria social, foi orientado para seguir pela entrada de serviços. Na lista de participantes da festa constava o nome do rapaz, mas os funcionários não se interessaram em saber do nome dele. Outros convidados entraram normalmente pela portaria social. O juiz Sérgio Barbatto Júnior serviu-se de vídeos gravados pela vítima na ocasião. Escreveu o magistrado na sentença: "Assistido várias vezes, fica absolutamente claro que a porteira e seu colega de trabalho não estão de má-fé e não tratam o requerente com aberto desrespeito. Mas seu comportamento é absolutamente inadequado e fruto de uma realidade social permeada por um racismo estrutural fundante e imperceptível para uma vasta maioria da população que continua a ser ensinada que o Brasil é um país racista ou intolerante (sendo um dos países mais racistas, intolerantes e machistas do mundo por qualquer medida)". Há recurso da sentença, na qual o condomínio alega que houve um mal-entendido.  

Santana, 4 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



TENENTE AGRIDE ADVOGADA COM TAPA NA CARA

O tenente-coronel da reserva Ozelito Martins Rocha, assessor do candidato a prefeito Jairzinho Lira, agrediu a advogada Alice Riy da Silva Teles, em ato eleitoral, em Lagoa da Canoa/AL, na madrugada de quinta-feira, 3. A agressão foi filmada e testemunhada por policiais militares e o agressor ainda diz que "advogada para mim é merda". Martins Rocha foi preso por ordem do comando da PM. O candidato insurgiu-se contra o excesso de seu assessor e afastou da equipe de colaboradores. Assessora da rival de Jairzinho, Edilza Alves, registrou boletim de ocorrência e encaminhou a advogada para exame de corpo de delito. Alice foi convocado na madrugada, depois que recebeu a informação que o tenente-coronel estava fazendo uma "batida policial", contra eleitores da candidata.


O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Amorim, declarou que "ordenou a condução do tenente-coronel Ozelito Martins da Rocha, que se encontra na reserva, às dependências da Corregedoria da Polícia Militar, em Maceió, onde permanecerá detido e será ouvido". Os policiais que integravam a equipe foram detidos para prestar esclarecimentos e estão na sede do 3º Batalhão, em Arapiraca. A nota do comandante diz: "Tais procedimentos são necessários para o desencadeamento das medidas administrativas pertinentes ao caso, conforme as normas vigentes". A OAB de Alagoas manifestou "seu mais veemente repúdio à agressão verbal e física" à advogada. Edilza gravou vídeo: "Eu estou pedindo socorro, porque a política aqui de Lagoa da Canos não é política, não é democracia. Nós estamos disputando com uma quadrilha, com bandidos da qualidade do coronel Ozelito, que está aposentado e anda armado". 

 

VITÓRIA DE GONZÁLEZ NA VENEZUELA

O líder da oposição Edmundo González Urrutia foi o vencedor na disputa para a presidência da Venezuela, no mês de julho, com o ditador Nicolas Maduro, segundo apresentação de dados pelo Centro Carter à OEA. Jennie K. Lincoln, assessora para a América Latina e o Caribe do Centro Carter escreveu: "Acabo de receber o que foi enviado por correio internacional e gostaria de compartilhar com vocês depois da sessão para que possam ver que estas atas originais da Venezuela que têm um código QR muito significativo". Prossegue, assegurando que este código "permitiu às testemunhas, aos observadores eleitorais de milhares e milhares de centros de votação, recolherem informação de maneira sistemática a partir de dados originais produzidos pelo CNE, o Conselho Nacional Eleitoral". Jennie informou ainda que "este é o ponto-chave destas eleições".

O Centro Carter foi observador, convidado para presenciar as eleições de 28 de julho. María Corina Machado, líder da oposição e o candidato Edmundo González Urrutia afirmaram que tem provas que desmentem o triunfo do atual presidente: as atas eleitorais. Os dados "demonstram que Edmundo González obteve mais de 67% dos votos e Nicolás Maduro conseguiu 31%, mas a responsabilidade de proclamar esse resultado recai sobre a autoridade eleitoral".

OFICIAL, ACUSADO DE MATAR MULHER, É AFASTADO DO CARGO

Eden, o oficial e as duas mulheres
A Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia afastou o titular do Tabelionato de Protesto de Títulos da comarca de Feira de Santana, Éden Márcio Lima de Almeida, que responde a ação por homicídio qualificada contra a bancária Selma Regina Feira da Silva, ocorrida em abril/2019. Este afastamento foi decretado pelo então corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, desde agosto de 2022. Eden e Selma tiveram duas filhas e viveram juntos por 24 anos. O servidor permanecerá fora de suas funções enquanto não transitar em julgado a ação penal. O oficial titular do 2º Ofício Extrajudicial da comarca de Caetité, Adriano Appolinário Macedo, foi designado inventor no Ofício de Feira de Santana. O delegatório afastado perceberá 50% da renda líquida da serventia, ficando depositada a outra parte em conta bancária especial. Se houver absolvição, Éden receberá todo o valor que for depositado, mas se condenado a metade será do interventor.  Eden está proibido de intervenção ou acesso em todos os sistemas e contas do cartório.


O servidor foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia, em novembro/2020. O promotor expõe que Eden mantinha relacionamento extraconjugal com a estudante Anna Carolina Lacerda Dantas, ré na ação penal, situação aceita por Selma, temendo separação e perda da guarda das crianças. A companheira relatou para familiares várias agressões sofridas de Eden, além do fato de ter de aceitar relação a três com outras mulheres, visando satisfazer os desejos sexuais do companheiro. O primeiro Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador absolveu Eden do homicídio, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O Ministério Público narra que, no dia do crime, Selma e os dois suspeitos do crime foram a uma festa e usaram entorpecentes e álcool. Posteriormente, na casa do casal, houve discussão entre os três, quando Selma foi agredida "brutalmente", em várias parte do corpo, na cabeça, nádegas, coxas, joelhos, braços e rosto e a mulher teve hemorragia intracraniana, face às agressões na cabeça, vindo a falecer.  

 

JÚRI NA BAHIA

Segundo levantamento do CNJ, no Mapa Nacional do Júri, nas Varas do Júri da Bahia estão aguardando julgamento 15.820 processos, classificando a Bahia no 4º lugar entre todos os tribunais com maior números de processos de competência do Júri; aguardam, na média, oito anos e dois meses para julgamento. São 111,87 processos pendentes para cada 100 mil habitantes. O Júri de São Paulo conta com 24.726 processos sem julgamento, seguido por Pernambuco com 21.930 processos e Rio Grande do Sul, 19.713. Neste ano de 2024, apareceram mais 888 novas ações para serem julgadas pelo Júri, além de 58 recursos. Nesses seis meses, considerando que os números referem-se até o mês de junho, o Tribunal do Júri da Bahia julgou 2.011 casos, baixou e arquivou 1.038 e 74 recursos e realizou 204 sessões do júri. Na Bahia, o tempo médio de julgamento pelo Júri é de nove anos e cinco meses. 

O Júri julgou 234 processos com condenações, 109 absolvições e quatro desclassificações; foram extintas a punibilidade de 298 processos, por morte dos réus, 267 por prescrição e um por cumprimento de pena. Esses dados remontam ao primeiro semestre deste ano. Na 2ª Vara do Júri estão acumulados para julgamento 1.030 processos; na Vara do Júri de Feira de Santana, 892, na Vara do Júri de Vitória da Conquista, 692 processo, na Vara do Júri de Barreiras, 661 e na 1ª Vara do Júri da capital, 599 processos. Em Salvador, estão pendentes 2.603 ações penais. Em 2024, as varas de competência do júri receberam 77 novos casos e julgou 547. Os julgamentos acontecem com maior celeridade na 2ª Vara do Júri, 148, seguido pela 1ª Vara do Júri, 116 e 1ª Vara do Júri, 92. O tempo médio de uma ação penal de processos pendentes de competência do Júri é de nove anos e 11 meses.       



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/10/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

TEMPO 

DF enfrenta seca histórica com 164 dias consecutivos sem chuvas



Df bate nove recorde de calor e registra o dia mais quente do ano

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Israel acumula vitórias, mas também a pergunta: qual o objetivo final?

 FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Israel mata 18 na Cisjordânia e mira líder do Hezbollah em Beirute

Tel Aviv continua com ações intensas enquanto decide retaliação contra o Irã


TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Caixa vai abrir nova frente de atuação 

no setor imobiliário

Instituição planeja usar seu banco de investimentos para operações que 

vão além da concessão de empréstimos para aquisição e construção de imóveis

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Ex-presidente Evo Morales é investigado 

na Bolívia por estupro de menor

Vítima teria tido filha do ex-governante, conforme promotoria revelou

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

António Monteiro: “Uma boa razão para se manter a ONU? O mundo precisa de terapia de grupo”

Aos 80 anos, o embaixador António Monteiro já assistiu a várias guerras, mas admite que nunca viveu um momento como o atual. Continua a acreditar na ONU, mas considera que o veto distorce a sua eficácia.