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domingo, 20 de outubro de 2024

SAIU EM O ANTAGONISTA

Dias Toffoli: abraço de tamanduá, lágrimas de crocodilo

Cena de O Mecanismo: "A gente vai sair daqui, vai todo mundo embora, foi pro Supremo, estamos livres, pessoal, foi pro Supremo"

Ricardo Kertzman

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante sessão na segunda turma, quarta-feira, 16, ao comentar sobre a anulação de provas e atos relativos à Lava Jato, com voz suave, olhinhos apertados, testa franzida e tom melodramático, declarou: 

Nós fazemos isso com muita tristeza, porque é o Estado que andou errado; o Estado investigador e o Estado acusador. E o Estado juiz está para exatamente colocar os freios e contrapesos, para garantir aquilo que a Constituição dá ao cidadão, que é a plenitude da defesa. Então, vejam as senhoras e os senhores, que é lamentável quando nós temos que realmente declarar nulo um ato de Estado. Mas o erro foi cometido na origem”.

O chororô – que pareceu mais falso que uma nota de três reais – se deu no mesmo dia em que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento de uma petição do próprio ministro, para investigar, sob argumentos completamente falaciosos, a ONG alemã Transparência Internacional, que, em janeiro deste ano, divulgou relatório rebaixando o Brasilem dez posições em 2023, nos colocando no 104º lugar entre 180 países avaliados, em um ranking de percepção de corrupção.

Lágrimas de crocodilo

Toffoli, como é sabido, tem anulado monocraticamente acordos de leniência e condenações de empresas e réus confessos, que, inclusive, não apenas apresentaram provas dos próprios crimes como devolveram parte do dinheiro roubado. Dentre as empresas corruptas encontra-se a J&F, dos irmãos Batista, onde a esposa do ministro, Roberta Rangel, atuou como advogada, e seu ex-colega de Supremo, Ricardo Lewandowski, parecerista.

Dias atrás, a J&F patrocinou um evento em Roma, na Itália, e Toffoli, junto a outro supremo togado, o ministro Barroso, lá estava, palestrando sem medo de ser feliz. Agora, posa de tristinho e ainda se diz injustiçado, pois, segundo ele, ninguém fala das “centenas de decisões” que tomou, recusando a anulação de atos relativos aos corruptos flagrados pela força-tarefa da Lava Jato.

A expressão “lágrimas de crocodilo” vem da falsa impressão de que os bichos choram ao mastigar suas presas. Porém, é a pressão sobre as glândulas salivares e lacrimais que acaba fazendo com que lágrimas escorram dos olhos dos répteis. O olhar lânguido de Toffoli não convenceu ninguém, mas, ao menos, o “amigo do amigo de meu pai” não verteu gotas de falsidade pelos olhinhos apertados. 

Abraço de tamanduá

Outra expressão bastante conhecida é “abraço de tamanduá”. Muitos acreditam que o mamífero abraça suas vítimas para estrangulá-las, mas não é bem assim. O bicudo abre os abraços quando se sente ameaçado, a fim de ganhar espaço e demonstrar força. Quem se lembra do abraço de Toffoli em Jair Bolsonaro, à porta da mansão ministerial, lá pelos idos de 2020, quando a descoberta das rachadinhas no gabinete do bolsokid Flávio, na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), tirava o sono do clã mais “patriota” do Brasil?

À época, de tamanduá o abraço não teve nada. Ao contrário. Ministro e presidente, entre nacos de pizza e goles de tubaína, selaram a paz que garantiu ao senador a tranquilidade necessária para atuar em desfavor da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado, a CPI da Lava Toga, que pretendia investigar, também, o próprio Dias Toffoli, ao mesmo tempo em que viu a investigação contra si, no COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ser suspensa para, posteriormente, restar abandonada.

Enquanto Toffoli chora e abraça, o Supremo Tribunal Federal permanece sob severas críticas da sociedade, a população sente-se um pouco mais machucada e aquela gente poderosa, enroscada na mais alta Corte de Justiça do país, como na célebre cena da série de TV, O Mecanismo, grita feliz e comemora: “A gente vai sair daqui, vai todo mundo embora, foi pro Supremo, estamos livres, pessoal, foi pro Supremo”. Dizem que a vida imita a arte. Não sei. Às vezes me parece o contrário.

INFORMAÇÃO FINANCEIRA DE ESPOSA DE ADVOGADO

Em ação em causa própria, que tramita na 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o advogado Fabrício Assad, não aceitou exigência de uma desembargadora do Tribunal, pedindo informações financeiras da esposa, para concessão de justiça gratuita ao requerente. O advogado, sobre sua situação financeira, declarou que "aos 48 anos, com uma barriguinha proeminente e cabelos brancos, seria inviável considerar a opção de se tornar "michê". A magistrada não aceitou as alegações do advogado de insuficiência financeira, daí pediu também evolução patrimonial no Imposto de Renda e contas bancárias, inclusive os extratos das contas da esposa. 
O advogado contesta para alegar que a esposa "não deveria ser envolvida na análise financeira, já que não é parte no processo". 

Ele informa que seus honorários "embora protegidos por lei contra penhora", foram bloqueados por decisão do TJ/SP, agravando suas dificuldades financeiras". Conclui o causídico:" "Em razão de todo exposto, espero justificar a contento de onde provém minha renda, pois enfatizar que neste momento dependo de ajuda de familiares para custear minhas despesas pois infelizmente não acredito em jogo do tigrinho e ainda no auto dos meus 48 anos, já com barriguinha proeminente alguns cabelos brancos, a tadalafila representa um perigo à minha saúde, sendo inatingível qualquer pretensão de tornar-me michê". No final o advogado requer que a desembargadora intime a esposa caso insista no exame de IR e extrato dela. 

MAIS UM ADVOGADO É MORTO, A TIROS

Advogado José Leal 
Ontem, 19, em Aracaju/SE, o advogado José Leal de Souza Rodrigues Júnior foi morto a tiros, mas não se sabe sobre a autoria e sobre o motivo do crime. Tem-se ciência de que dois homens desceram de uma motocicleta e dispararam contra o caro do criminalista, acertando nele e no filho José, levado para o hospital. O Conselho Federal da OAB, em nota, tratou o assassinato como "violência que assola a classe". O presidente da entidade, Beto Simonetti, declarou: "O assassinato de Lael Rodrigues Júnior é mais um triste lembrete da vulnerabilidade dos advogados em sua nobre missão de defender a Justiça. Não descansaremos enquanto os responsáveis por esse ato covarde não forem devidamente punidos. A OAB seguirá firme na luta por medidas de proteção aos advogados e advogadas brasileiros". 

O presidente da OAB/SE, Daniel Costa ouviu do delegado geral da Polícia de Sergipe, Tiago Leandro Barbosa de Oliveira de que promoverá "investigação célere para identificar e responsabilizar o autor do crime". O presidente Daniel Costa declarou: "Lael era um advogado criminalista e, agora, é mais uma vítima de homicídio, assim como tantos casos que aconteceram no Brasil recentemente. Havendo indícios da prática criminosa relacionada ao exercício profissional da advocacia, vamos adotar todas a medidas cabíveis, afinal, um ataque à advocacia é um ataque à democracia e à Justiça". Foi designada comissão especial, composta pelos presidentes das comissões de defesa das prerrogativas e de direitos humanos, para acompanhar as investigações".   

 

CELULARES PROIBIDOS NAS ESCOLAS

O uso de celulares nas escolas públicas e particulares deve ser proibido no próximo ano, de conformidade com projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Diego Garcia, e que será votado, após o segundo turno das eleições municipais, segundo noticia Estadão. O Ministério da Educação, MEC, não fará oposição ao projeto. Estudos científicos asseguram sobre os danos do uso do aparelho na aprendizagem e na concentração dos estudantes. No mundo, já existem muitos países que não admitem os celulares nas escolas públicas, a exemplo da Finlândia, Portugal, Holanda, Espanha e Estados Unidos. 


Relatório da Unesco promoveu estudou e fez comparação do uso de celulares com os resultados educacionais em 14 países. Ficaram configurados os efeitos negativos, principalmente no que se refere à memória e à compreensão. O confortável é que 62% da população apoia a suspensão do uso dos celulares nas escolas, segundo pesquisa do Datafolha, divulgada na semana. 




MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 20/10/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Projeto da UnB vai à Suíça para as Olimpíadas Biônicas

Projeto Empoderando Mobilidade e Autonomia (EMA) irá acompanhar Estevão Lopes, atleta paraplégico que usará aparelho desenvolvido pela equipe do Departamento de Engenharia Elétrica para competir nos Jogos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Eleição nos EUA: cerca de 12 milhões de eleitores já votaram para escolher entre Kamala e Trump

Dados do Laboratório Eleitoral da Universidade da Flórida apontam que metade dos votos antecipados foram depositados por democratas, e um terço por eleitores registrados republicanos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Brasileiro é solidário só em catástrofes', diz herdeiro do Itaú

Fundação José Luiz Egydio Setúbal aponta que no país 65% dão esmola, mas só 28% apoiam ONGs e 17% são voluntários


A TARDE - SALVADOR/BA

Juiz suspende concurso em Juazeiro por não incluir temas de Estatuto da Igualdade Racial em provas

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Três escolas de Goiás são investigadas por surto de H1N1; dois estudantes morreram

Uma adolescente de 12 anos e um menino de 5 morreram

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Um em cada três trabalhadores em Portugal vê a tecnologia a destruir o seu emprego

sábado, 19 de outubro de 2024

RADAR JUDICIAL

PT RECONHECE VITÓRIA DE NICOLÁS MADURO

O PT assinou em documento reconhecendo a vitória do ditador Nicolás Maduro, nas eleições de julho, para a presidência da Venezuela, admitindo como válida a fraude proclamada pelo Conselho Nacional Eleitoral, manobrado por Maduro. A assinatura do PT deu-se no México, dois dias antes da cerimônia de posse do governo de Cláudia Sheinbaum. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente, no dia 1º de outubro. Acontece que nunca se publicou os boletins oficiais da eleição e o partido de oposição reuniu os boletins e comprovaram a vitória da oposição, encabeçada por Edmundo González. Este fato foi demonstrado por órgãos internacionais. Lula está enganando o mundo, pois finge não reconhecer a vitória de Maduro, mas "por baixo do pano", autoriza seu partido a ratificar o roubo de Maduro na eleição na Venezuela.  

CNJ AFASTA SERVIDOR 

O CNJ negou, no dia 11 deste mês, recurso da titular do Cartório do 2º Serviço Notarial Registral de Juína, no Mato Grosso, Marilza da Costa Campos. Ela ocupa o Cartório desde o ano de 1980, sem nenhuma participação em concurso público. Em agosto/2024, decisão do ministro Gilmar Mendes manteve Marilza no cargo. O CNJ já tinha determinado a vacância do referido Cartório e o recurso, pedindo reconsideração foi improcedente, porque não trouxe nenhum fato novo.

ESTUDANTE MATA TRÊS E SUICIDA-SE

Um estudante no município de Heliópolis, na Bahia, matou três colegas e tirou sua vida, na sexta-feira, 18. A ocorrência deu-se no Colégio Municipal Dom Pedro I, situado no povoado de Sarra dos Correiras; foram mortos duas meninas e um menino, todos com idade de 15 anos. As Polícias Militar, Civil e Técnica tomaram as providências com coleta de indícios, perícia e remoção das vítimas fatais. 


MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ATÍPICAS: MINISTRO

O ministro Moura Ribeiro foi incluído em inquérito remetido pela Polícia Federal ao STF, acerca de suspeitas em vendas de acórdãos no STJ. Em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o ministro Paulo Moura Ribeiro negou transações ilícitas, acreditando tratar-se de aulas e palestras e pagamentos na reforma de um imóvel da família. Disse o ministro que "sobre as moviemtações financeiras não usuais, eu ministro aulas, dou palestras e, recentemente, suportei e estou suportando os custos de uma reforma de um imóvel da minha família, o que poderia ser considerado atípico". O caso foi noticiado pela revista VEJA.   

"TJBA MAIS PERTO"

Boa parte dos juízes da Bahia reuniram-se na sexta-feira, 18, no evento "TJBA Mais Perto", onde se discutiu sobre ações voltadas para agilização processual e aprimoramento do sistema judiciário. Foi lançado a Unicorp, Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia. A presidente da Corte baiana, desembargadora Cynthia Resende, declarou que o "TJBA Mais Perto" simboliza "a chegada do Tribunal de Justiça numa comarca onde se reune diversos juízes e servidores para desfrutar dos serviços do poder judiciário sem precisar ir a Salvador". A presidente afirmou que "é preciso ter mais juízes e servidores". Na oportunidade declarou que deve abrir concurso para contratação de mais juízes.    

Salvador, 19 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.




APRESENTADORA LEVANTA A ROUPA E MOSTRA AS NÁDEGAS

Em palestra na Universidade Federal do Maranhão, a historiadora e cantora travesti Tertuliana Lustosa promoveu verdadeira cena erótica, na quinta-feira, 17. A moça sobe numa cadeira, levanta o vestido e expõe as partes íntimas de seu corpo, ainda diz: "educando com o cu". O pronunciamento de Lustosa aconteceu no I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Polícia, GAEP, da Universidade, que prometeu tomar "as providências cabíveis" e que "respeita o ambiente acadêmico inclusivo". O objetivo do encontro foi "reunir representantes de diversas vertentes acadêmicas e que pensam, discutem e tensionam o gênero e as suas interseccionalidades a partir do Sul global", buscando "fortalecer as trocas acadêmicas e a diversidade de experiências de vida que refletem as leituras e a atuação de pesquisadores do grupo".   


Ela canta durante a dança: "No mestrado da putaria, vou te ensinar gostoso, dando aula na sua pic*. Aqui não tem nota, nem recuperação, não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empino o c*. Educando com o c*". No Instagram, ela escreveu: "Convido vocês a conhecer a minha pesquisa: Educando com o C... e entender que a universidade é, sim lugar de múltiplas formas de conhecimento, inclusive do proibidão. Obrigada pelo convite, Gaep-UFMA". Nas redes sociais, a questionada historiadora foi bastante censurada. 


CRIMES EM CARTÓRIO

Quatro pessoas foram presas, na Operação "Garfos" da Polícia Civil, inclusive o proprietário do cartório de Igarapé-Açu, no Pará, por fraudes na compra e venda de bens, carros e imóveis. O substituto e mais dois escreventes estão entre os presos na quarta-feira, 16, e foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão pelos agentes da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Estelionato e Outras Fraudes, em Belém, Ananindeua, Castanhal e Igarapé-Açu. O delegado da DIOE declarou que "após várias diligências das nossas equipes policiais, foi possível arrecadar elementos e informações suficientes à representação pelas cautelares, especialmente pela prisão preventiva da associação criminosa, sendo deferida pelo Juízo de Igarapé-Açu, o doutor Cristiano Magalhães".  


Os implicados foram indicados pela prática dos crimes de associação criminosa e falsificação de firma, praticada desde 2021. As apurações constaram falsificação de escrituras públicas em registro de imóveis e documentos de autorização para transferência de veículos automotores. A força-tarefa contou com 30 policiais civis e o material apreendido será submetido a perícias para auxiliar no prosseguimento das investigações.  



QUASE DUAS MIL PÁGIAS DE ACUSAÇÕES CONTRA TRUMP

Jack Smith e Trump
Quase 2 mil páginas com provas contra o ex-presidente Donald Trump foram publicadas ontem, 18, pela juíza federal Tanya Chuthan. Trata-se da tentativa de alteração dos resultados das eleições de 2020. A defesa do ex-presidente requereu à magistrada para manter os dados sob sigilo até 14 de novembro, nove dias depois das eleições presidenciais. Os advogados alegaram que a divulgação dos documentos poderia ter "aparência preocupante de interferência", em eleição, na qual os dois candidatos estão empatados. A magistrada afirmou que a retenção dos documentos pode também ser interpretado com ato de interferência na votação. Argumentou a magistrada: "Se o tribunal reteve informações às quais o público de outra forma teria direito de acesso apenas pelas possíveis consequências políticas de sua divulgação, essa retenção poderia constituir - ou parecer - uma interferência eleitoral. Portanto, o tribunal continuará mantendo as considerações políticas forma de sua tomada de decisões, em vez de incorporá-las como solicita o demandado". 


Na apresentação dos documentos, o procurador especial Jack Smith declarou que Trump fez um "esforço criminoso privado" para alterar as eleições de 2020 e não deveria estar protegido pela imunidade presidencial. O julgamento de Trump foi marcado para março, mas foi suspenso, enquanto aguarda-se recursos sobre a imunidade presidencial. A vitória de Trump na eleição de novembro importa no arquivamento dos crimes de conspiração para fraudar as eleições, obstruir procedimento oficial e outros delitos, cometidos pelo ex-presidente. Ele já foi condenado em Nova York por 34 crimes de falsificação de documentos comerciais para encobrir pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels. Tramita na Geórgia processo criminal, porque o ex-presidente tentou alterar os resultados das eleições de 2020. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 19/10/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Karol Guimarães registra candidatura e diz que vai combater panelinhas na OAB-DF

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Pressão dos EUA por trégua em Gaza enfrenta entraves com Israel e Hamas; saiba quais são 

Declarações dadas pelo premier israelense e pelo Hamas não levam a crer em cessar-fogo

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Ministro do STJ é citado pelo Coaf e nega movimentações financeiras ilícitas

Moura Ribeiro é mencionado em relatório incluído em investigação sobre suspeita de venda de decisões

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF forma maioria para proibir revista íntima 

vexatória em presídios

Apesar do placar de 6 votos a 5, o julgamento foi suspenso por um pedido 

de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Adolescente mata três colegas de classe e tira a própria vida em escola na Bahia

Estudante de 14 anos atirou contra duas meninas e um garoto

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

A denúncia, o assobio e o jantar de solidariedade. Os primeiros quatro dias de julgamento

Um dos maiores julgamentos da história da justiça portuguesa começou na última semana.