HISTORIADORA TRANS: VOU SER SECRETARIA DE EDUCAÇÃOA historiadora e cantora trans Tertuliana Lustosa, em palestra no I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Polícia, na Universidade Federal do Maranhão, subiu em uma cadeira, levantou o vestido e expôs as nádegas. E no final ainda declarou que estava "educando com o cu". Depois de críticas sobre sua apresentação ela diz na música: "Pros (sic) fascistas que me odeia, só um recadinho: eu ainda vou ser sua ministra da Educação, bebê". A Universidade prometeu tomar as devidas providências. A letra de outra música diz: "No mestrado da putaria, vou te ensinar gostoso, dando aula na sua pica. Aqui não tem nota, nem recuperação, não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empino o cu".
JUÍZES DE SERGIPE: R$ 6 MIL DE AUXÍLIO-SAÚDE
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão da quinta-feira, 17, aprovou o projeto de lei denominado de "super auxílio-saúde", estipulando aumento de até R$ 6 mil. O projeto baseia-se na Resolução 294/2019 do CNJ, mas omitiu o auxílio para servidores do Judiciário. O então presidente da Corte, desembargador Diógenes Barreto, defendeu o direito de os magistrados obterem "valores maiores dos que os apresentados originalmente, baseado em um projeto em andamento encaminhado pelo Ministério Público de Sergipe". O atual presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Múcio e mais três desembargadores posicionaram-se contra o aumento que prevê aumentos de até 391%, no auxílio-saúde.
CONCURSO SUSPENSO
O juiz José Góes Silva Filho concedeu liminar em ação popular para suspender um concurso público que estava marcado para hoje, 20, em Juazeiro. Os certames publicados pela prefeitura do município não incluiram avaliação de temas como Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso. Em um dos editais estava prevista a abertura de 233 vagas para os níveis fundamental, médio e superior, além do cadastro de reserva.
LULA NA RÚSSIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não esconde sua admiração por chefes de governo da esquerda; assim é sua amizade com o ditador Daniel Ortega, da Nicarágua, com o ditador Nicolás Maduro, da Venezuela e com o ditador Vladimir Putin, da Rússia. Hoje, 20, o presidente brasileiro iria deslocar para a longínqua Kaza, na Rússia, para participar da cúpula de líderes do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas uma queda no banheiro impediu sua viagem. As atividades do grupo tem início na terça-feira, 22, e encerramento na quinta-feira, 24. O Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Vladimir Putin pela prática de crimes de guerra, na Ucrânia, principalmente, o fato de crianças ucranianas.
ACRE É CONDENADO A DEVOLVER CARTÓRIO
O Tribunal de Justiça do Acre deve devolver o 2º Tabelionato de Notas a Luciano Haddad Monteiro de Castro, segundo decisão do ministro Luiz Alberto de Faria, do STJ. Essa medida provocará problemas na arrecadação do Tribunal de Justiça do Acre no valor de R$ 3 milhões. O Tribunal entendeu que Luciano, aprovado para o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, precisava desincompatibilizar de outra função para assumir a titularidade. Entendeu-se que "o momento a partir do qual seria possível considerar eventual acumulação ilegal de cargo público seria a data em que houve a outorga da delegação a Luciano, em outubro de 2009. Como sua desinconpatibilização só aconteceu após esse período, Luciano perdeu o direito ao Cartório". Todavia, a defesa questionou sobre o prazo que deve ser iniciado na efetiva instalação do cartório e início das atividades cartorária, que acontecem em março/2010. O STJ decidiu que "a incompatibilidade com outro cargo público ocorre com o exercício (em si) da atividade notarial, e não com a outorga da delegação, já que essa previsão não consta da fonte normativa primária".
Salvador, 20 de outubro de 2024.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
