RADAR JUDICIAL

CNJ AFASTA JUIZ 

CNJ, por unanimidade, decidiu ontem, 22, em Sessão Ordinária, manter afastado de suas atividades jurisdicionais o juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspeito de ter recebido vantagens indevidas no exercício da função. A decisão aconteceu no julgamento de Reclamação Disciplinar, relatada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O relator do caso assegurou que há "indícios suficientes para que se leve a cabo uma investigação mais consentânea com a gravidade dos fatos narrados". O presidente do CNJ e do STF, ministro Roberto Barroso declarou que a decisão sustenta-se "numa incomum proximidade entre o magistrado e um falecido advogado, e uma suspeita razoavelmente fundada de que recebia vantagens indevidas"

JUIZ APOSENTADO FEZ DEFESA ORAL

O juiz aposentado, no exercício da advocacia, Antonio Pessoa Cardoso, atuou ontem, 22, na defesa oral de clientes do escritório Pessoa Cardoso Advogados. Trata-se de demanda envolvendo Normélio Moura Costa e outros contra Mineração Caraíba, MCSA, e Ero Copper Corporation. A atuação deu-se em recurso de apelação contra sentença da juíza da comarca de Jaguarari que excluiu os autores da posse de ações da Ero, adquirente da empresa Mineração Caraíba. O Tribunal de Justiça da Bahia, através da 5ª Câmara atendeu as ponderações dos apelantes e foi anulada a sentença, por decisão unânime, de conformidade com o pleito de Pessoa Cardoso Advogados.  

REDE "X" SERÁ CONVOCADA

A rede "X" será convocada para prestar esclarecimentos "especificamente" "sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia", segundo informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ANPD. A medida origina-se de publicações na rede pelos usuários, visando inteligência artificial generativa Grok, criada pela "X". É que a plataforma promete ceder dados e publicações de usuários para treinar a inteligência artificial. "Caso seja percebido risco de grave dano à proteção de dados ou à privacidade dos titulares, outros medidas poderão ser tomadas".

AEROPORTO DE BARREIRAS

As propostas das empresas interessadas na licitação para ampliação do aeroporto de Barreiras/BA estão abertas a partir de hoje, 23, sendo marcada a abertura das apresentações para 17 de dezembro. O governador anunciou o aporte de R$ 44 milhões para as obras. A conclusão dos melhoramentos no aeroporto acontecerá em oito meses. Os trabalhos prestam-se para ampliar a pista de pouso, decolagem e Taxiway, construção de novo pátio para aeronaves, novo terminal de passageiros, além de serviços de drenagem e balizamento noturno. Depois da conclusão, Barreiras poderá ter aviões, tipo Boeing 737, com capacidade de transportar até 215 passageiros.  

CANDIDATO DE BOLSONARO MENTE

O candidato à Prefeito de Goiânia, Fred Rodrigues, apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, informou à Justiça Eleitoral ter curso superior completo, como bacharel em direito, mas a informação da Pontifícia Universidade Católica, PUC, onde ele diz que se diplomou, afirmou ontem, 22, que Fred não concluiu a graduação, porque deixou de cumprir 200 horas de atividades complementares obrigatórias. O candidato publicou em suas redes sociais uma parte de seu histórico escolar na PUC de Goiânia, onde se constata aprovação em várias disciplinas do curso de direito. Escreveu o candidato: "Adversário desesperado. Concluí o curso de direito na PUC. Tá aqui. Mas preferi atuar na área digital. Não quis seguir carreira de advogado nem atuar no direito". A PUC prestou as informações face a ação movida pelo coligação adversária de Fred. Ele tem 39 anos, mas tentou ser vereador em 2020 e não conseguiu; foi eleito deputado estadual, em 2022, mas teve o mandato cassado em 2023, por irregularidades na prestação de contas da campanha anterior. O ex-presidente participa ativamente na campanha do candidato.   

Salvador, 23 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.   

    

NEGOCIAÇÕES DE DECISÕES JUDICIAIS

Foi deflagrada ontem, 23, a 7ª fase da Operação Patronos VII, visando recuperar bens conseguidos ilegalmente, através de negociações em decisões judiciais de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-juiz eleitoral e filho da desembargadora Lígia Cunha, o bacharel Rui Barata Filho é um dos alvos da Operação. Em julho, a Polícia Federal cumpriu mandados, na Operação Faroeste, e uma dessas diligências direcionou-se para a casa do advogado Rui Barata. Na primeira etapa dessa operação foram arrecadados veículos e embarcação pertencente ao advogado e o Ministério Público Federal acusa o advogado de tráfico de influências por ser filho de desembargadora. Barata e o filho de outra desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, na 5ª fase da operação, são acusados de corrupção, envolvendo terras do oeste da Bahia, em área de 300 mil hectares. 

A primeira denúncia do Ministério Público Federal assegura que Barata abriu escritório de advocacia em Barreiras, onde estava a mãe, que assumiu o cargo de desembargadora da Câmara Especial do Oeste, criada em 2015. Relatório do Coaf apontou movimentação bancária incondizente com o patrimônio do advogado, no valor de R$ 23,8 milhões, do qual uma parte sob responsabilidade do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino. 

VENEZUELA E NORUEGA ESTÃO FORA DO BRICS

Até que enfim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode comparecer ao encontro, tomou posição que enaltece a democracia e pune a corrupção e as ditaduras da Venezuela e da Noruega. Esses dois países foram impedidos de integrar os Brics, nem mesmo como parceiros, de conformidade com admissão de 12 países, em Kazan, na Rússia que pressionou para admissão da Venezuela, mas a diplomacia brasileira foi a vitoriosa. O motivo maior da rejeição da Venezuela prende-se à fraude nas eleições de julho. Em 2023, na África do Sul, o número de membros do Brics foi ampliado de 4 para 9. O encontro na Rússia encerra-se amanhã, 24, e o presidente brasileiro foi representado pelo chanceler Mauro Vieira. Na América Latina, Cuba e Bolívia, além de Tailândia, Vietnã, Malásia, Indonésia, Belarus, Turquia, Nigéria, Uganda, Uzbequistão e Cazaquistão, receberão convites para integrar o bloco. 

O ditador Nicolás Maduro apareceu de surpresa para pressionar o ingresso da Venezuela, mas não obteve êxito, apesar do trabalho de Vladimir Putin para atender a Maduro. A mesa ocorrência deu-se com a Nicarágua, pois Putin também movimentou-se para admissão do país no Brics. No próximo ano, o Brasil assume a presidência do Brics.

ABRAÇOS: APENAS TRÊS MINUTOS

Na Nova Zelândia, no aeroporto local, foi fixado tempo máximo para abraços, na área de desembarque, visando facilitar o fluxo de passageiros e carros no local. Foi colocada uma placa com a mensagem: "Tempo máximo de abraço: 3 minutos. Para despedidas mais calorosas, por favor, use o estacionamento". A matéria foi divulgada pela CNN. Daniel de Bono, Ceo do aeroporto, em entrevista à rádio RNZ, assegurou que a providência originou-se de estudo que aponta 20 segundos como suficientes para liberar o "hormônio do amor", a oxitocina. Daniel afirmou que a fixação do tempo proporciona condições para mais pessoas receberem abraços e possibilita o fluxo de passageiros com mais rapidez. 

Daniel Bono ainda disse que "Estamos tentando nos divertir com isso. É um aeroporto, e essas áreas de embarques são locais comuns para despedidas". Informou ainda que muitas pessoas estavam demorando muito na área de desembarque e "não sobra espaço para os outros". Daniel Bono explicou que não há polícia para controlar essa medida, mas os funcionários poderão pedir às pessoas para se moverem para o estacionamento. Terminou manifestando: "Não estamos aqui para dizer quanto tempo as pessoas devem abraçar, é mais a mensagem de por favor, siga em frente e dê espaço para os outros".   

 

ADVOGADA É AGREDIDA NA DELEGACIA

Advogada tentando recuperar seu telefone

A advogada Márcia Oliveira declarou nas redes sociais que foi agredida no interior da Delegacia de Polícia Civil do Acará/PA, na sexta-feira, 18. Ela alega que trabalhava como assistente jurídica de sua prima, vítima de acidente de trânsito no município. O escrivão recusou-se em realizar o testo de alcoolemia em um dos envolvidos no acidente, daí originando-se o desentendimento. Disse a advogada: "Eu sendo advogada, fui agredida dentro da Delegacia do Acará, em pleno exercício da atividade jurisdicional com socos e chutes", pelo escrivão de polícia. Nas redes sociais, ela explicou que o colega do escrivão manteve-se omisso, quando pedido socorro. 

Imagens divulgadas mostram o escrivão tomando o celular da advogada, enquanto ela tenta recuperá-lo. A Polícia Civil abriu inquérito, através de portaria, para apurar as denuncias de agressões. A OAB, seccional do Pará hipotecou solidariedade à advogada e prometeu tomar as medidas para assegurar a proteção das prerrogativas profissionais. O Conselho Federal da OAB emitiu nota: "Márcia Giselly de Oliveira se mostrou uma advogada combativa, corajosa e aguerrida, e pode contar com todo o apoio do Conselho Federal e de todo o Sistema OAB", assegurou o presidente Beto Simonetti.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/10/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Candidatos à OAB abordam busca e apreensão em escritórios

Cris Damasceno destacou que o estatuto da advocacia prevê que a Ordem deve acompanhar as operações da polícia ou do Ministério Público. Cleber Lopes concordou com a concorrente

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Com volta da chuva e plantação noturna, Brasil terá nova safra recorde de grãos em 2025

Sucesso na produção tem impacto direto nas exportações e renda

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Apoio envergonhado marca 1ª participação de Bolsonaro na campanha de Nunes após 67 dias

Prefeito e ex-presidente fazem discursos breves; emedebista evita concordar com padrinho em temas polêmicos

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

FMI eleva projeção do PIB para 3% em 2024 

e vê desaceleração em 2025

As estimativas atualizadas constam no relatório 

World Economic Outlook (WEO), divulgado ontem

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Campos Neto vê impacto limitado de eleições dos EUA na economia do Brasil

Presidente do Banco Central concedeu entrevista a rede norte-americana

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Conselhos de Ética contra alargamento da interrupção de gravidez para 12 semanas. Aceitam fim da exigência de dois médicos

RADAR JUDICIAL

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDE EM VESTIBULARES

Um estudante de medicina está sendo investigado pela Polícia Federal, sob acusação de montar esquema para fraudar vestibulares de faculdades privadas; o custo para revelar o esquema era de R$ 2 mil. A Polícia diz que a fraude importava em burlar o sistema de segurança das provas de vestibulares on-line de muitas faculdades de medicina, permitindo, desta forma, o acesso de terceiros às questões das provas; em outros casos, um dos investigados ocupava o lugar do candidato. A Polícia Federal cumpriu 27 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará, Piauí, São Paulo e Tocantins, na Operação Passe Livre, que descobriu fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio de 2022 e 2023. Já foram apontadas a associação de mais de 30 investigados que realizaram provas no lugar de terceiros além de fornecer respostas para inserção nos sistemas.   

NEGADO HABEAS CORPUS PARA JORNALISTA

Luan Araújo foi condenado a oito meses de detenção pela prática do crime de difamação contra a deputada federal Carla Zambelli, quando fazia críticas à parlamentar. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou habeas corpus ao jornalista, sob fundamento de que "o habeas corpus não foi criado para finalidades de questionar o mérito da própria condenação". No artigo pelo qual ele foi condenado está escrito: "Zambelli, que diz estar com problemas, na verdade, está na crista da onde. Continua no partido pelo qual foi eleita, segue com uma seita de doentes de extrema direita que segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades".   

DIAS TOFFOLI CONTINUA DESTROÇANDO A LAVA JATO

O ministro Dias Toffoli continua na sua peregrinação e liberou na sexta-feira, 18, o vice-presidente Geraldo Alckmin de responder a ação de improbidade administrativa. Trata-se de repasses de caixa dois da Odebrecht para a campanha de 2014, quando Alckmin foi reeleito. O ministro escreveu na decisão: "Analisadas as premissas do caso concreto, anoto que não vislumbro a existência de elementos probatórios mínimos que justifiquem o prosseguimento da ação de improbidade em face do ora reclamante, estando efetivamente contaminadas as provas referidas pela autoridade reclamada como suficientes para a persecução". 

SENTENÇA ANULADA POR CITAÇÃO POR WHATSAPP

A citação judicial via WhatsApp foi considerada inválida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho. Trata-se de sentença contra uma empresa do setor alimentício; o juiz admitiu a citação, mas o Tribunal constatou que o oficial de justiça usou o número destinado a vendas e utilizava respostas automáticas. Assim, o caso foi devolvido à 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis para renovar a citação. O relator, desembargador Wanderley Godoy Junior, assegurou que o "simples sinal de leitura no WhatsApp não é suficiente para validar a citação, exigindo comprovação clara de que a mensagem foi recebida e compreendida".   

MAIS DE 4 MIL CANDIDATOS

O Segundo Exame Nacional da Magistratura, ENAM, teve participação de mais de quatro mil candidatos, na prova aplicada no domingo, 20, na Universidade Presbiteriana Maknenzie. O total de 4.153 compareceram para o processo nacional unificado, que habilita para inscrição em concursos da Magistratura em todo o país. Esse exame foi instituído pela Resolução 531/23 do CNJ e o ENAM aplica em todas as capitais com o objetivo de valorizar a vocação, o raciocínio e a resolução de problemas para quem desejar ingressar na magistratura, através de concursos públicos. O grupo de trabalho é constituído pelo desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, além de juízes de São Paulo e do Rio Grande do Sul.    

Salvador, 22 de outubro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

CONDENADO DE ESTUPRO CONCORRE E É ELEITO

O agente de saúde da prefeitura de Sebastião Ramos, Gasparino Lustosa Azevedo, em agosto/2024, conseguiu certidão de ficha limpa, fornecida pelo Tribunal de Justiça do Piauí, apesar de condenado em definitivo desde 2022, pela prática do crime de estupro contra uma adolescente na zona rural do estado do Piauí, no ano de 2015. Assim, ele pode concorrer ao cargo de vereador do município, que tem 3.202 habitantes, e conseguiu a primeira suplência, com 135 votos. Evidente que se na certidão constasse a condenação a 10 anos de prisão pelo estupro de vulnerável, ele não poderia apresentar-se como candidato, face à Lei da Ficha Limpa. A condenação pelo juiz Noé Pacheco de Carvalho deu-se em 2019 e a definitiva em 2022, mas o criminoso não foi preso. Todavia, dois dias antes do primeiro turno da eleição, a Justiça emitiu ordem de prisão.     

O Tribunal assumiu a "falha técnica no sistema" para emitir a certidão negativa. Informou o Tribunal: "Ao tomar conhecimento do caso, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI detectou uma falha técnica no sistema que levou ao desencontro de informações sobre o referido processo, o que já foi devidamente corrigido. Por fim, reafirmamos o compromisso do TJ-PI com a boa prestação jurisdicional, a transparência e o contínuo aperfeiçoamento de seus sistemas". 

 

MUNICÍPIO É OBRIGADO A DISPONIBILIZAR CUIDADOR

O juiz da 1ª Vara de Ituverava, Leonardo Breda, julgou procedente ação para forçar o município a disponibilizar cuidador, em período integral, para criança com paralisia cerebral. Uma menina necessita de cuidados, a exemplo de higiene, troca de fraldas, administração de medicamentos e alimentação, mas a mãe, com idade avançada e com limitação para locomoção, não têm condições para ocupar desses encargos. Em recurso de Remessa Necessária, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão de 1ºgrau. Figuram como apelantes o Juízo ex-officio, e o município de Ituverava/SP e apelados o Ministério Público do Estado de São Paulo e Silmara Cristina Sampaio da Silva. 

O relator, desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza, escreveu no voto: "Claro está que o atendimento em domicílio não demanda necessariamente o comparecimento de médico ou enfermeira, bastando a visita de um cuidador com formação profissional certificada, sob a orientação de profissional de enfermagem, que poderá ser feita por meio remoto". Adiante: "As visitas haverão de ser realizadas quantas vezes forem necessárias, a juízo do corpo clínico da administração pública ou de quem a represente no desempenho dessas funções".  

 

ELEIÇÃO: COMPRA DE VOTOS

A eleição em Nova Olinda no Maranhão, 14 mil habitantes, foi bastante disputada e o candidato eleito, Ary Menezes, teve dois votos de diferença, sobre a opositora Thaymara Amorim. Depois da eleição, alguns eleitores não esconderam terem vendido o voto; foi o caso de um deles que recebeu 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e madeira para votar no eleito. O lavrador Danilo Santos assegurou que foi procurado antes da votação e terminou vendendo seu voto. Explicou Danilo: "Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso". Ronildo da Farmácia foi o vice de Menezes e Clécia Barros, aliada de Menezes. Indagado sobre sua pretensão para votar no candidato, ele declarou: "Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir buscar lá no galpão". Depois da eleição, Danilo afirmou que não recebeu tudo o que foi prometido, daí ter mudado de ideia. Dois dias depois da eleição, um caminhão da prefeitura apanhou as telhas da casa e ainda foi ameaçado porque não retirou o material todo.

A pescadora Luciane Souza Costa informou que resolveu não votar em Menezes, depois que o marido recebeu dinheiro pela compra do voto. Declarou Luciane: "Como eu não peguei o dinheiro, foi o meu marido que pegou, e eu postei nos meus "Status" dando apoio para a minha vereadora, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas. Que se a gente não votasse neles, eles iam matar a gente". Ary Menezes, Ronildo da Farmácia e Clélia Barros negaram a compra de votos. Não só no Maranhão, mas na Bahia e em outros estados, principalmente, na região do São Francisco, há relatos de candidatos eleitos, depois de distribuir muito dinheiro na compra de votos.