MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/11/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

Justiça argentina ordena prisão de 61 foragidos envolvidos no 8 de Janeiro

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Trump quebra tradição e ignora verificação de

antecedentes criminais ao montar Gabinete

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Cúpula do G20 ocorre sob sombra de Trump e vira prévia de crise do multilateralismo

Diplomatas veem dissenso da Argentina como prenúncio da fratura do grupo no futuro governo do republicano

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

A Bahia e outros doze estados estão em alerta 

para chuvas intensas; diz Inmet

Veja como fica a previsão do tempo para as capitais brasileiras neste sábado (16)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Argentina se opõe a taxar super ricos e ameaça derrubar iniciativa de Lula no G20

Gesto preocupa integrantes do governo brasileiro, que veem risco derrubada da proposta

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Faculdades e politécnicos dizem estar preparados para formar técnicos de emergência médica

Para o INEM funcionar adequadamente seriam precisos mais 1100 novos técnicos, além dos 724 que tem. O instituto só consegue formar 200 por ano. O sindicato e as associações que representam esta classe 

RADAR JUDICIAL

Em Israel 

ROBERT KENNEDY NA SAÚDE

Robert F. Kennedy Jr, filho do senador assassinado Robert F. Kennedy, dos Estados Unidos, foi escolhido pelo presidente eleito Donald Trump, como futuro ocupante no cargo de secretário de Saúde e Serviços Humanos. Kennedy Jr chegou a ser candidato à Presidência, mas desistiu e passou a trabalhar para Trump. Ele ficou bastante conhecido, porque, durante a pandemia de Covid-19, foi contra a vacinação e ainda espalhou teoria de conspiração. Trump declarou: "A Secretaria de Saúde desempenhará um grande papel em ajudar a garantir que todos sejam protegidos de produtos químicos nocivos, poluentes, pesticidas, produtos farmacêuticos e aditivos alimentares que contribuíram para a esmagadora crise de saúde neste país".  

MILEI SUSPENDERÁ APOSENTADORIA DE KIRCHNER

O presidente da Argentina Javier Milei publicou ontem, 14, que vai suspender a aposentadoria vitalícia da ex-presidente, Cristina Kirchner. Manuel Adorni, porta-voz presidencial, em coletiva à imprensa, declarou que o governo já ordenou a suspensão da "aposentadoria de privilégio" de Kirchner, que foi presidente entre os anos de 2007 e 2015 e vice-presidente entre os anos de 2019 a 2023. Ela recebe além da aposentadoria vitalícia, pensão do ex-marido e ex-presidente Néstor Kirchner, morto em 2010. 

CRIME CONTRA ADVOGADO SERÁ QUALIFICADO

Tramita projeto de lei que altera o Código Penal, em regime de urgência, tornando qualificado o crime praticado contra advogados no exercício da profissão; a motivação remonta ao assassinato da advogado Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, em janeiro, no interior do Rio Grande do Norte, quando atuava na defesa criminal de seu cliente. O projeto estabelece como causa especial de aumento de pena para lesões corporais dolosas praticadas contra advogados. 

MUSK: TEORIA DA CONSPIRAÇÃO E DESINFORMAÇÃO

Sob acusação de que a rede social "X" transformou-se em plataforma com "caixa de ressonância para as teorias de conspiração e a desinformação, o jornal espanhol La Vanguardia deixou de publicar conteúdos na rede de Elon Musk. O jornal, com sede em Barcelona, assegura que "desde a chegada de Elon Musk (em 2022), o X está repleto de conteúdo tóxico e desorientador de uma forma cada vez mais avassaladora". Providência semelhante foi adotada pelo jornal britânico The Guardian. La Vanguardia informa que sua decisão coincide com a nomeação de Elon Musk para o departamento de "eficiência governamental", no mandato do republicano Donald Trump.   

INELEGIBILIDADE PARA EX-CANDIDATA

A ex-candidata à Presidência da França, Marine Le Pen, teve pedido da Promotoria, na quarta-feira, 13,  de prisão de cinco anos e inelegibilidade. Ela mais 24 pessoas são denunciadas do desvio de recursos do Parlamento Europeu, direcionados para pagar funcionários que trabalhavam na legenda Reunião Nacional.  O julgamento aconteceu quase uma década depois do início das investigações e isso prejudica a sigla na eleições presidenciais de 2027. O partido defende-se alegando que a acusação prende-se a "tentativa de eliminar a voz da verdadeira oposição e de ignorar o processo democrático". 

Guarajuba/Camaçari/Ba, 15 de novembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CNJ INVESTIGA JUIZ COM ALTO PATRIMÔNIO

O juiz federal Raphael Casella, que ocupava a 8ª Vara Cível de Mato Grosso, será interrogado em audiência de instrução e julgamento marcada para 28 próximo, pelo CNJ. Trata-se de Processo Administrativo Disciplinar que causou seu afastamento do cargo, desde dezembro/2022. O conselheiro João Paulo Schoucair escreveu no despacho: "Para regular instrução nos termos do art. 18, § 5º, da Resolução CNJ 135/2011, designo audiência una para oitiva das testemunhas arroladas e para o interrogatório do acusado, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, com início a partir das 10h (horário de Brasília/DF), na Vara do Trabalho de Cáceres (Fórum Trabalhista Desembargadora Guilhermina Maria Vieira de Freitas". Foi nomeado o juiz auxiliar do CNJ, Paulo Marcos Farias para presidir a audiência. 

A abertura do procedimento foi decisão do então corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão, do CNJ, que enumerou as acusações de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, exploração de prestígio, improbidade administrativa, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes conta a ordem tributária e crimes previstos na Lei de Lavagem de Capitais. As acusações referem-se a administração de um hotel-cassino, administração de construtoras, sociedade em um escritório de advocacia e até propriedade de lojas de produtos eletrônicos. As investigações tratam de que o magistrado declarou ter contraído R$ 4.601 milhões e baixado R$ 3.632 milhões, em empréstimos financeiros pessoais. O ministro relator diz que muitos desses empréstimos são fictícios e que "a Receita concluiu que o reclamado possui um enorme patrimônio a descoberto, que não pode ser justificado pelos seus rendimentos lícitos".  

PROFESSORES SEM FORMAÇÃO

Dados do Censo da Educação Básica 2023, do INEP, compiladas no Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, informa que "um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplinar que leciona". A conclusão refere-se a escolas pública e privadas e diz que 12,% não possuem graduação. Os dados foram publicados na quarta-feira, 13, pela organização Todos Pela Educação, a Fundação Santillana e Editora Moderna. São analisados dados públicos sobre educação apreciados por órgãos como o Ministério da Educação, o IBGE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, OCDE. Na educação infantil e no ensino médio da rede pública, o percentual de 68% dos professores têm formação adequada para a disciplina que lecionam, enquanto 32% não têm conhecimento em relação às matérias que ensinam. No ensino fundamental, 1º ao 5º ano, o percentual é maior, 79%, enquanto no 6º ao 9º ano, cai para 59% os docentes licenciados na disciplina. 

O gerente de Políticas Educacionais de Todos Pela Educação, Ivan Gontijo diz: "Vamos pensar um professor de química, por exemplo, no ensino médio, só é considerado adequado o professor que é licenciado em química. Se ele é, por exemplo, licenciado em física e está dando aula de química, não é considerado adequado". Gontijo explica: "Tem algumas soluções possíveis. Uma delas é, principalmente, garantir uma alocação de professores que consiga fazer com que deem aula em uma escola só e tenham cargas horárias completas. Isso é muito importante para garantir a adequação. E também ofertar segundas licenciaturas para professores que já estão nas redes". Os dados dizem que 67% dos licenciando estão formando a distância. O rendimento médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas com ensino superior é baixo, R$ 4.942,00, representando 86% do rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade, que é R$ 5.747,00    

 

SUPREMO DETERMINA USO DE RECURSOS NAS "BETS"

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu ontem, 14, manter decisão do ministro Luiz Fux que determina ao governo medidas para impedir uso de recursos de programas assistenciais, como o Bolsa Família, em apostas online, as denominadas bets. O ministro Fux mandou também aplicação de regras previstas em portaria do governo federal "que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes". O ministro Fux é relator de duas ações sobre regulação de apostas esportivas, uma das quais de autoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e a outra do partido Solidariedade. Os autores das ações asseguram a existência de pontos inconstitucionais na regulamentação, a exemplo de prejuízo financeiro às famílias brasileiras.  

Após as audiências públicas sobre as apostas online, promovidas pelo Supremo com órgãos federais e entidades da sociedade civil, o ministro Fux concluiu que havia "evidências dos relevantes e deletérios impactos atualmente em curso da publicidade de apostas na saúde mental de crianças e adolescentes; e das apostas nos orçamentos familiares, particularmente de pessoas beneficiárias de programas sociais e assistenciais". Além desses danos foram mencionados o risco de endividamento, o vicio em jogo e a possibilidade de lavagem de dinheiro com as apostas. 

 

ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO FUNDÃO: ABSOLVIÇÃO

A juíza federal de Ponte Nova/MG, Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, em sentença publicada ontem, 14, absolveu a Vale, do Brasil, BHP, anglo-australiana, Samarco, joint ventura das duas empresas, mais a consultoria VogBR, além de executivos e empregados das empresas. A magistrada entendeu que as condutas individuais não guardavam relação com o rompimento da barragem em Mariana. Trata-se de ação penal pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana/MG, ocorrido em 2015. Foram mortas 19 pessoas, porque toda a bacia do Rio Doce foi contaminado com rejeitos de minério, atingindo 40 cidades. Parte da denúncia vinculava os danos diretos do rompimento, como mortes, lesões corporais e danos ambientais e acusava os réus de 19 homicídios qualificados, poluição qualificada, inundação, desabamento e crimes contra fauna, flora, ordenamento urbano e patrimônio cultural.  

O Ministério Público alega que a Samarco usou método de construção mais inseguro, em local menos apropriado para a barragem, apesar de ciente dos riscos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tinha determinado o trancamento da ação em relação às acusações de homicídio e lesão corporal para vários réus. A cerca da empresa VogBr alegou-se irregularidades em documentos e informações prestadas a órgãos ambientais; foi elaborada declaração de estabilidade false e houve omissão de informações sobre direcionamento de rejeitos da Vale para a barragem. A juíza concluiu que "no âmbito do processo penal, a dúvida - que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença - só pode ser resolvida em favor dos réus. Na área civil, os danos foram reparados através de acordo celebrado, devidamente homologado pelo STF, em início deste mês.    

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/11/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

MEIO AMBIENTE

Justiça absolve Samarco e Vale em ação de rompimento de barragem de Mariana

Alckmin sobre mercado de carbono: "Grande estímulo para setor privado"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Extremismo na mira

Atentado pressiona Congresso a desistir de anistia, e PF vê inquérito do golpe mais robusto

Integrantes da Corte e parlamentares reafirmaram necessidade de punição 

diante das explosões

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

República brasileira nasceu com marechal de longa trajetória monarquista

Tema do 2º volume da Coleção Folha, Deodoro da Fonseca 

era amigo de dom Pedro 2º

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Moraes diz que explosões no STF 

não são fatos isolados 

Alexandre de Moraes afirmou ontem que as explosões na Praça dos 

Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

Ministro diz que há suspeita de interferência nas investigações

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Estudo europeu: Portugal é o país onde alunos mais relatam assédio sexual na Universidade

No dia do julgamento de uma ação de Boaventura de Sousa Santos contra quatro das suas denunciantes, o DN faz um balanço do que se fez na academia para prevenir o assédio e revela dados de um estudo europeu

RADAR JUDICIAL

MANTIDA PENA DE COLLOR

Em sessão plenária de hoje, 14, o STF, manteve, por maioria, a pena de oito anos de condenação ao ex-presidente Fernando Collor, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A divergência ficou por conta dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques. O ministro Cristiano Zanin deu-se por impedido. Os adiamentos desta decisão de hoje aconteceram por obra e graça de pedidos de vista para definir simples embargos de declaração. Isso ocorreu com pedidos dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça.  

PEDIDOS DE VISTA

Na sessão de ontem, 13, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia alteraram o art 174 do Regimento Interno, que trata sobre os pedidos de vista. A modificação inserida é de que, depois de um primeiro pedido de vista, o segundo será tido como pedido de vista coletivo, impedindo novos pedidos de vista, e esta vista coletiva será decidida na data marcada para a sessão. O Tribunal de Justiça da Bahia inova a matéria e acaba com os adiamentos frequentes nos julgamentos, como aconteceram no julgamento do ex-presidente, no STF.

SÃO PAULO SAI NA FRENTE

O governador Tarcísio de Freitas vai sancionar a Lei 293/24, que proíbe uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas, em todas as fase do ensino. Induvidosamente, será providência para facilitar o aprendizado, porque impedida a troca de mensagens e o acesso ao celular, no momento em que o professor leciona. Por outro lado, tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que proíbe celulares e afins nas escolas e até mesmo nas faculdades. O Projeto de Lei 104/15 passou na Comissão de Educação e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. 

QUEREM PERDOAR SEM CONDENAÇÃO

O ministro presidente do STF, Roberto Barroso, criticou iniciativas de parlamentares que buscam anistiar os arruaceiros do 8 de janeiro, mesmo sem qualquer julgamento judicial. Barroso disse que propostas desta natureza importam em incentivo aos atos extremistas, a exemplo das explosões de quarta-feira, 13, na praça dos Três Poderes. Declarou o ministro: "Algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar". Barroso falou na sessão plenária de hoje, 14, e os ministros afirmaram que "o episódio não foi isolado".  

PLANO PARA MATAR MINISTRO

Em depoimento à agentes da Polícia Federal, em Santa Catarina, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor das explosões na praça dos Três Poderes, declarou que o plano era matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A mulher esclareceu que os planos existem desde a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro e que a obsessão dele era matar o ministro. Disse mais: "Ele jamais tiraria a vida dele, a não ser que tivesse cumprido o objetivo. Se ele morreu em vão, não foi por ninguém, foi porque descobriram o que ele iria fazer".    

Salvador, 14 de novembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

POLÍCIA SEM PIEDADE CONTRA ADVOGADA

Policiais militares, em Santa Catarina, praticaram cenas de agressões contra uma advogada e sua mãe, mais comuns entre perigosos criminosos. Uma testemunha, em vídeo, mostra os chutes, tapas, empurrões e choques contra a advogada gaúcha Aline Borges da Silva e sua mãe, Simone Silva Borges, funcionária do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no estacionamento de um supermercado em Içara/SC. Vê-se nas imagens que circulam nas redes sociais a advogada Aline imobilizada no chão, com o joelho de um policial no seu pescoço. Em seguida, é jogada no porta-malas de uma viatura e ainda leva um chute de um policial. Os militares deslocaram ao supermercado por desentendimento entre uma funcionária do supermercado e um cliente. A advogada que visitava a cidade tentou acompanhar a ocorrência policial, mas foi detida no sábado, 9. 

Depois de tudo isso, a OAB pede punição para os envolvidos; a OAB de Santa Catarina e a subseção de Criciúma acompanham o desenlace das agressões e prisão através da Comissão Estadual de Prerrogativas e Defesa de Honorários. Os protestos originaram-se também da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Inquérito foi instaurado pelo comando do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Içara.   

 

AMERICANOS DEIXAM OS ESTADOS UNIDOS

A eleição de Donald Trump está provocando busca de americanos por outros países para onde desejam mudar. O Canadá tem sido a preferência. Uma empresa de cruzeiros Ville Via Residences oferece viagem de quatro anos, passando por 140 países, para turistas que buscam evitar a permanência nos Estados Unidos, no governo Trump. A rejeição ao republicano nunca esteve tão acentuada e muitos estados democratas promovem, antecipadamente, resistência às políticas de Trump. A Califórnia, estado mais populoso do país e governada pelo democrata Gavin Newson, busca sustentação para evitar eventuais medidas de Trump contra o meio ambiente, os direitos LGBTQIA+, direitos reprodutivos e de imigrantes. No planejamento situa-se resistência jurídica e legislativa. O governador de Illinois, J.B.Pritzker, mantém contato com colegas de outros estados para enfrentar "à prova de Trump". 

    

Dos 50 estados americanos, 43 elegem seus procuradores-gerais e a independência do governo federal destes importa no enfrentamento dos litígios que, certamente, aparecerão no mandato do republicano. A governadora de Nova York, a democrata Kathy Hochul, juntamente com a procuradora Letitia James, informou que forma uma força-tarefa de "defesa de liberdades". O prefeito de Nova York, Eric Adams, que será julgado em abril, por crimes federais, espera indulto presidencial, daí porque não se manifestou sobre a deportação em massa prometida por Trump, alcançando frontalmente Nova York.