domingo, 1 de dezembro de 2024

ADVOGADO É ENCONTRADO COM PÉS E MÃOS AMARRADOS

O advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, 57 anos, foi encontrado por familiares; ele foi assassinado, em 16 de novembro no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro/BA, às margens de um rio, com pés e mãos amarrados e com "sinais de violência extrema", segundo noticia a OAB. A suspeita da morte recai sobre um caseiro de uma das propriedades de Amorim Gonçalves, que foi preso na quinta-feira, 28, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina; ele estava com celulares e o computador da vítima. Segundo a polícia, o caseiro confessou o crime, mas não se sabe ainda sobre a motivação do ato do caseiro. A OAB lançou nota de solidariedade com a família e prometeu acompanhar o caso, pedindo celeridade na investigação.

O corpo do advogado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para as providências de estilo; a Delegacia Especializada já está trabalhando para apurar a motivação do crime. A OAB acredita que o crime tem relação com o exercício da advocacia.

FERRAMENTAS DIGITAIS

A proibição de célulares nas escolas nos Estados Unidos teve boa eficácia, como atestam as boas notas e a socialização dos alunos. No campo contrário, a Suécia mostrou o impacto negativo dos smartphones com as crianças e adolescentes em idade escolar. Com isso, o governo sueco está voltando ao aprendizado em papel, atestando que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets e celulares, na educação, prejudicaram e o caminho reside na priorização dos livros didáticos. Constatou-se que a leitura em telas é mais cansativa do que a leitura em papel e o pior é que afeta a memória e a compreensão. Além disso os dispositivos eletrônicos dificultam a concentração dos alunos. O objetivo agora é fazer com que cada aluno tenha um livro didático por matéria, substituindo os dispositivos eletrônicos pelos livros didáticos.

A dependência excessiva à mídia digital preocupa o governo sueco que quer voltar aos bons padrões educacionais. Muitos pais suecos afirmam que seus filhos usam os dispositivos eletrônicos como entretenimento, diferentemente do que deveria ser, como aprendizado. O governo está em campanha para trazer os livros de volta às salas de aula

RÚSSIA X UCRÂNIA

Tanques russos destruídos

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que se esperava demorar dias ou meses, vai completar três anos. Os russos não se apoquentam com as grandes perdas humanas e continuam mandando os recrutas, completamente despreparados, para a linha de frente. Num único mês, setembro/2024, os russos contabilizaram 1,5 mil mortos ou feridos por dia. O total de mortos e feridos, durante esses três anos, entre os russos varia de 600 a 700 mil, segundo informações da Forbes. Um analista da guerra, conclui que um recruta russo, nas linhas de frente, tem expectativa de vida de apenas um mês. Apesar de tudo isso, os carniceiros russos intensificam ofensivas no Oblast de Donetsk e conseguem capturar territórios, obtendo recursos das tropas ucranianas; o custo financeiro e humano dos russos é muito grande. Um oficial militar ucraniano declarou sobre as perdas russas de que "cada quilômetro que perdem é pago com centenas de vidas". Junto com as perdas humanas, a Rússia enfrenta gastos militares e crise na economia, ao ponto de a inflação ter chegado a 8% e o rublo perdeu um terço do valor desde agosto/2023. Alexander Shokhin, chefe da União Russa de industriais e empresários afirmou que "a guerra está desviando recursos e pessoas de setores essenciais".

Entre os ucranianos também a perda não se iguala com o morticínio russo, mas calcula-se que morreram 100 mil pessoas e 40 mil feridos, segundo The Economist. O temor da Ucrânia é com a chegada de Donald Trump e com a possível diminuição de apoio ao país. A dificuldade reside no futuro, porque não se sabe como nem quando essa guerra vai terminar.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 1º/12/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Trump ameaça Brics com tarifas 'de 100%' contra alternativa ao dólar

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Tecnologia

Vai pedir comida ou consultar saldo? Nova IA multimodal dominará aplicativos dos usuários

Smartphones que chegam a partir de 2025 terão habilidade de interagir com as pessoas

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Porta-voz de Putin diz que Rússia é contra uso de armas nucleares, mas 'situação está mudando drasticamente'

Há 20 anos em um dos principais cargos de seu país e despachando diariamente com o líder russo, Dmitri Peskov deu entrevista à Folha em Moscou sobre 'sinais' de 3ª Guerra Mundial, cautela com Donald Trump e amizade com China e Brasil

A TARDE - SALVADOR/BA

Projeto revela a Caatinga, bioma mais exclusivo do planeta

A gastronomia também é um meio de difundir a cultura do bioma, como o delicioso mousse de palma exemplificada nesta coluna Histórias & Sabores

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

RS terá tempestades muito fortes neste domingo

Sol chega a aparecer com nuvens e faz calor em parte do Estado

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT

Taxa de juro da nova dívida portuguesa

não alivia apesar das descidas na Zona Euro

Custo das novas emissões nos mercados internacionais desde o início deste ano está estacionado em 3,4% desde maio. Portugal ainda é dos mais endividados da Zona Euro e precisa muito de reduzir peso dos juros

sábado, 30 de novembro de 2024

RADAR JUDICIAL

NUDEZ EM MARSELHA

Um dos maiores museus de Marselha, na França, foi palco de espectadores totalmente nus, em exposição sobre nudez social, que denominam de naturismo. Quase 100 mil pessoas visitaram a mostra desde sua abertura em julho e, em uma das cinco exibições especiais, em torno de 600 pessoas estavam nuas. Não constitui novidade pessoas nuas em exposição, como já ocorreu em Paris, Viena, Montreal, Milão, Barcelona, na Espanha. Todavia, o primeiro grande museu a dedicar ao naturismo, semelhante ao nudismo, deu-se em Marselha. A presidente da Federação Internacional de Naturismo, Stéphane Deschênes, declarou: "Eu sempre digo que a nudez é uma ferramenta - uma ferramenta muito eficaz - para fazer as pessoas alcançarem a aceitação do corpo".

POLÍCIA INVESTIGA MAUS TRATOS

Uma criança de quatro anos, no Colégio Criativa de Itaquaquecetuba/SP, foi amarrada em uma cadeira de frente para uma funcionária no corredor da escola; a polícia investiga o caso que se deu em outubro. A escola, através de nota, diz que a funcionária foi demitida por justa causa. A mãe da criança tomou ciência do fato, quando recebeu um vídeo remetido por um desconhecido; a mulher declarou que o menino chorava quando era deixado na porta do colégio e tinha pesadelos com a escola. A família buscou informações na direção da escola, mas não foi informada de qualquer anormalidade.

"GOLPE DO GOLPE"

Militares de alta patente são acusados de trama golpista no fim de 2022, para derrubar Bolsonaro e assumir o poder, segundo manifestação da defesa do ex-presidente. Foram implicados os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, como principais favorecidos se acaso houvesse ruptura institucional. O jornal Folha de São Paulo declarou que aliados de Bolsonaro, sob reserva, divulgaram que essa defesa usada importa em oportunismo do ex-presidente, visando livrar das acusações, que tinha conhecimento. Esses comentários situam-se em documento do general da reserva Mario Fernandes, um dos suspeitos da trama golpista, segundo a Polícia Federal. Na trama, seria criado um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandada por militares.

INVASÃO DE DOMICÍLIO

O ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ, absolveu um réu, acusado de tráfico de drogas, sob fundamento de provas conseguidas em invasão domiciliar. É que a entrada não autorizada e sem mandado judicial no domicílio de um terceiro não pode ser usada para incriminar a pessoa. A invasão do domicílio foi considerada lícita pelo primeiro e segundo graus, por considerar o caráter permanente do crime de tráfico, considerando o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. Escreveu o ministro: "Não se há de admitir, portanto, que a mera constatação de situação de flagrância, posterior ao ingresso, justifique a medida. Ora, se o próprio juiz (um terceiro, neutro e desinteressado) só pode determinar a busca e apreensão durante o dia e, mesmo assim, mediante decisão devidamente fundamentada, após prévia análise dos requisitos autorizadores da medida, não seria razoável conferir a um servidor da segurança pública total discricionariedade para, a partir de avaliação subjetiva e intuitiva, entrar de maneira forçada na residência de alguém".

LIMITAÇÃO A MULHERES NA POLÍCIA

O ministro Luiz Fux, do STF, decidiu que o governo de Goiás "confrontou o posicionamento da Suprema Corte no julgamento da ADI 7.490, que declarou inconstitucional a cláusula de restrição de gênero nos concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado. Entendeu-se que a limitação imposta a mulheres em concurso da Polícia Militar de Goiás afronta os princípios da isonomia e da universalidade do acesso a cargos públicos. A autora foi aprovada em todas as etapas do concurso e classificada dentro do número de vagas, previsto no edital, mas não se aceitou sua matrícula no curso de formação, enquanto os candidatos do sexo masculino foram convocados.

Salvador 30 de novembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardos Advogados.

JUIZ PERDE O CARGO

O juiz Alexandre Farina Lopes foi aposentado compulsoriamente, pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em decisão de quinta-feira, 28; ele foi acusado de atuação em troca de benefícios financeiros, tendo no processo um dos interessados, ex-policial civil Hilário Frasson, porque mandante do assassinato da médica Milena Gottardi, em 2017. Outro juiz, Carlos Alexandre Gutmann, que também figurava como réu, foi absolvido, por ausência de provas de sua participação. Os dois magistrados, investigados desde junho/2021, foram afastados dos cargos em 2021, na operação "Alma Viva" e chegaram a ser presos, mas, posteriormente, liberados. O relator do Processo Administrativo Disciplinar foi o desembargador Wallace Pandolpho Kiffer. Outros implicados no caso foram o empresário Eudes Cecato e o ex-funcionário da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Davi Ferreira da Gama.

Segundo o Ministério Público do Espírito Santo, Farina foi um dos responsáveis como arquiteto do esquema, que teve participação de Hilário Frasson, e o ex-funcionário Davi Ferreira. O desembargador assegurou que não comportava dúvida da intervenção de Farina. Escreveu o relator: "O magistrado mal representou essa Corte de Justiça perante a sociedade, cometendo gravidades incompatíveis com o exercício da magistratura. O juiz expôs a magistratura como se fosse um balcão de negócios". O juiz ainda responde a ação penal sobre o mesmo caso.

PROSSEGUE A MARACUTAIA NO MS

A venda de decisões por desembargadores de Mato Grosso do Sul, em inquérito da Polícia Federal, mostra mais um caso no qual foi vítima o Banco do Brasil. O desembargador Marcos José de Brito Rodrigues alterou sua própria decisão, visando favorecer um pecuarista. Trata-se de contratos de revisão de financiamento de veículo e abertura de crédito, sob fundamento de que "há cláusulas contratuais e encargos financeiros abusivos". Inicialmente, o desembargador admitiu a revisão e determinou que o pecuarista pagasse dívida alem das custas processuais e despesas do processo. Posteriormente, Brito Rodrigues modificou sua decisão, admitindo pagamento de 80%, ao invés de 100%, das custas e despesas e ao Banco do Brasil caberia o encargo dos restantes 20%, em causa de valor de R$ 3 milhões. A Polícia Federal mostra mensagens, datadas de 28 de maio/2020, entre o pai do pecuarista e o desembargador, numa das quais diz que o pecuarista precisa falar com o desembargador que responde "estar à disposição". Depois, o pai do pecuarista manda o número de um processo e pede ao desembargador que "olha com carinho". Logo depois, o magistrado manda para seu assessor. A Polícia ressalva que não está demonstrada a amizade entre o pai do pecuarista e o desembargador. Em outro caso, o banco foi condenado a pagar R$ 178 milhões em honorários e os advogados são filhos do desembargador Vladimir Abreu da Silva.

Cinco desembargadores foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por decisão do STJ, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Estão afastados: desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Sideni Soncini Pimentel, presidente eleito para o biênio 2025/2026; Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito; Alexandre Bastos, desembargador, Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador. Há investigação sobre servidores, um procurador de Justiça, empresários e advogados. A investigação passou do ministro Francisco Falcão, do STJ para o ministro Cristiano Zanin, do STF.

COMEÇA A MOVIMENTAR PROCESSOS DA LAVA JATO

Marcelo Odebrecht, João Vicente Vaccari Netto e Renato Duque tornaram-se réus na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em investigação da Lava Jato, acerca da construção da Torre Pituba, na sede da Petrobras, em Salvador. A denúncia do Ministério Público Eleitoral do Distrito Federal envolve 39 pessoas, incluindo os três acima. A juíza Rejane Zenir Jungbluth Suxberger recebeu a denúncia, na segunda-feira, 25, sobre pagamentos de propinas em torno de R$ 68 milhões pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e ex-dirigentes da Petrobras. Os crimes das Odebrecht são: corrupção ativa, gerir fraudulentamente instituição financeira, apropriar-se de dinheiro, título, valor ou outro bem móvel que tem a posse ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio, além de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari praticou os crimes de corrupção passiva, gerir fraudulentamente instituição financeira, apropriar-se de dinheiro, título, valor ou qualquer outro bem móvel de que tema posse, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores proveniente, direta ou indiretamente, de infração penal. Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás praticou os crimes de corrupção passiva, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal. Foi extinta a punibilidade do investigado José Adelmário Pinheiro Filho, face à prescrição. O casa teve início na 13ª Vara com o então juiz Sergio Moro. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, em 2022, declarou incompetente a 13ª Vara de Curitiba para julgar o caso da Torre da Pituba.

FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL

Através do decreto n. 897, publicado na segunda-feira, 25, o Tribunal de Justiça da Bahia estabeleceu o funcionamento dos serviços na área administrativa, no recesso forense de 2024/2025. A suspensão do expediente forense, prazos processuais, realização de audiência e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário Oficial, além da intimação das partes e advogados, permanecerão suspensos desde 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro/2025. Depois disso, continuarão suspensos, até 20 de janeiro, salvo audiências de custódia, prazos processuais, audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário e a intimação de partes e advogados.

Está assegurado o atendimento aos atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos, através dos plantões, inclusive com realização de audiências de custódia. O expediente dos órgãos de apoio técnico administrativo do Tribunal será entre 9.00 às 15.00 hs. São essenciais as unidades com serviços de gestão de contatos, pagamento, licitação, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, saúde e outras atividades administrativas que não podem ser interrompidas no recesso.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/11/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

"Trump está de volta, é um sinal de que nós também voltaremos", diz Bolsonaro

Bolsonaro também contou que, apesar de inelegível até 2030, planeja se candidatar nas eleições presidenciais de 2026 e conta com o apoio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Gasto proibido

Educação é a área mais afetada por novo bloqueio de gastos do governo, que soma R$ 5,5 bilhões

Governo prevê fechar ano com déficit próximo a limite do arcabouço. Diferença é de R$ 18,9 milhões