RADAR JUDICIAL

OAB PROÍBE ENTREVISTAS

A 1ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP aprovou ementa na qual proíbe os advogados inscritos na seccional de conceder entrevistas aos meios de comunicação, com frequência. A determinação está assim escrita: "É vedado ao advogado responder com habitualidade consultas sobre matéria jurídica, nos meios de comunicação social, ainda que o faça como membro de Comissao da OAB. A presença habitual de advogados em programas de rádio, representará aos demais advogados que não tiveram a mesma oportunidade, despropositada promoção pessoal, desaguando na concorrência desleal, captação indevida de causas e clientes, maculando os preceitos éticos e estatutários vigentes". A OAB complementou para esclarecer que apesar de a ementa referir às rádios, o veto estende a todos os meios de comunicação.

MENOR RESPONDE POR DÉBITOS TRABALHISTAS

Menor de idade responde por débitos trabalhistas da empresa, segundo decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O fundamento é de que não há previsão legal para isentar o menor ou minoritário da responsabilidade por débitos trabalhistas. Trata-se de uma ex-sócia de uma construtora, que é devedora na Justiça do Trabalho e queria ser excluída da execução trabalhista; alegou que na época dos fatos era menor e tinha participação minoritária no capital da empresa. O relator, desembargador Lucas Vanucci Lins manteve decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG. Escreveu na decisão: "Inexiste previsão em nosso ordenamento jurídico isentando de responsabilidade o sócio minoritário, ou menor de idade, ou quem não ocupa ou não tenha ocupado cargo de gestão na empresa". Foi negado provimento ao recurso da ex-sócia. 

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA: ESTABILIDADE

Uma operadora foi contratada em julho/2022 e dispensada em agosto, no segundo mês de gestação. Ingressou com reclamação, datada de outubro, pedindo indenização pelo período de estabilidade de 150 dias após o parto. A Orbital defendeu no sentido de que o contrato era por prazo determinado e a operadora já estava grávida, quando contratada, e não comunicou à empresa. O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP reconheceu a estabilidade, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou a sentença, sob fundamento de que "o contrato de experiência, por ser de prazo determinado, afastaria o direito à estabilidade". A 8ª Turma do TST reconheceu a estabilidade gestacional à operadora de atendimento aeroviário de Guarulhos/SP, porque dispensada durante o contrato de experiência. Os ministros entenderam que a proteção contra dispensa arbitrária não depende da modalidade do contrato de trabalho. A relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, escreveu: "A lei não estabelece restrições à modalidade de contrato, uma vez que a estabilidade visa à proteção do nascituro". Assim, a empresa terá de indenizar a operadora nos salários do período entre a dispensa e cinco meses após o parto, incluindo 13ª, férias com 1/3 e FGTS. 

HOMEM ABUSOU DE 11 CRIANÇAS

Em Valença/BA, um homem, 63 anos, foi preso, sob acusação de abusar sexualmente de 11 crianças e adolescentes, durante 20 anos. A Polícia Civil, através do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher, cumpriu o mandado de prisão preventiva, na sexta-feira, 26, expedida pela 2ª Vara Criminal. O homem vendia lanches e doces na cidade e atraia as crianças e adolescentes com presentes. Ele abusou até mesmo de sua filha adotiva, de 11 anos, entre as quais uma de apenas 3 anos. Exames periciais para ajudar nas investigações foram realizados nas vítimas.

MULHER FRAUDA PARA RECEBER PENSÃO DO EXÉRCITO

Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, de Mato Grosso do Sul, fraudou documentos para ser tida como filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial. A avó de Ana Lúcia foi quem denunciou, porque ela usava o nome de Ana Lucia Zarate, na Administração Militar, mas com o nome Ana Lucia Umbelina Galache para todos os demais atos da vida civil, inclusive no casamento em março/1990. Depois de tudo isso, ela foi condenada a devolver R$ 3,7 milhões, referente aos repasses da pensão do Exército, por 33 anos. O recurso, apresentado por Ana Lucia, foi negado pelo Superior Tribunal Militar, à unanimidade. No interrogatório, Ana Lúcia confirmou o caso e alegou que dividia a pensão com sua avó, porque ajudou-lhe na obtenção dos documentos falsos. Ela declarou que a descoberta da fraude só aconteceu porque sua avó exigiu-lhe R$ 8 mil para não denunciar.   

Salvador, 2 de dezembro de 2024.

Antonio pessoa Cardoso

      Pessoa Cardoso Advogados.      

EMBARGOS DE TERCEIRO SEM CUSTAS

Não há custas processuais em embargos de terceiro extintos por perda de objeto, após desistência da penhora de imóvel pela parte embargada, assim decidiu a 3ª Turma do STJ. É que o embargado não chegou a ser citado, enquanto o embargante teve o patrimônio indevidamente restringido. Houve desistência da penhora na ação principal e o juízo de primeiro grau extinguiu os embargos de terceiro, condenando o embargante no pagamento das custas processuais, sem honorários. Em recurso, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença, sob fundamento de que a desistência, antes da citação nos embargos, importaria na intenção do embargante em não questionar; assim, pelo princípio da causalidade, sem sucumbenciais do embargado. 

No STJ, a ministra Nancy Andrighi, como relatora, assegurou que os custos processuais recaem sobre a parte que perde; no caso, com a perda de objeto por desistência da penhora, prevalece o princípio da causalidade, com custos para quem deu causa ao processo. Escreveu a ministra: "Não se revela razoável imputar à embargada o dever de arcar com os ônus sucumbenciais de processo do qual nem seque era parte. Por outro lado, tampouco revela-se razoável imputar a referida obrigação à parte embargante, vítima de aprisionamento material indevido de seu patrimônio, se por um comportamento seu não deu causa à constrição". O recurso foi parcialmente provido.  

 

INDULTO NOS ESTADOS UNIDOS

Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, declarou-se culpado de acusações de evasão fiscal em setembro, e foi considerado culpado pelo uso de drogas ilegais em posse de arma em junho. Na sequência, o presidente americano no Dia de Ação de Graças comunicou que mudou de ideia, concedendo indulto ao filho. O Presidente Biden declara que "embora acreditasse no sistema judiciário, a política infectou este processo e levou a um erro judicial". Em declaração escrita e distribuída à imprensa assegura que: "Tem havido uma tentativa de acabar com Hunter - que está sóbrio há cinco anos e meio, mesmo diante de ataques implacáveis e processos judicias seletivos". Anteriormente, Biden havia dito que não iria conceder perdão ao filho pelas condenações por posse ilegal de arma e evasão fiscal, mas, como diz, mudou de ideia. 

Antes de Biden, Donald Trump teceu críticas ao sistema de Justiça dos Estados Unidos e, em 2021, quando deixava a Casa Branca concedeu inúmeros indultos para seus colaboradores e aliados próximos, envolvidos em investigações criminais. O sogro de Ivanka Trump, filha de Donald Trump, teve a ficha limpa em 2020, depois da concessão de clemência de Trump. O presidente eleito abusou de indultos, pois durante quatro anos concedeu 143 indultos e, antes de assumir o segundo mandato, promete indultar os invasores do Capitólio do 6 de janeiro/2021. Pois Trump teve a "cara de pau" de censurar a conduta de Joe Biden.    

SUSPENSA LISTA SÊXTUPLA EM PERNAMBUCO

A Justiça Federal suspendeu a lista sêxtupla da OAB/PE com os nomes dos advogados para serem escolhidos para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O motivo foi que a OAB não seguiu a ordem de classificação dos candidatos mais votados. Norma de 2022 estabelece que os nomes devem obedecer à paridade de gênero, com metade dos nomes do gênero feminino e a outra metade masculino. Na eleição de 18 de novembro, os advogados inscritos na OAB de Pernambuco indicaram cinco mulheres e apenas um homem para concorrer à vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Com isso, a OAB retirou os nomes de duas advogadas e inseriu os nomes de dois advogados. 

A juíza Polyana Falcão Brito, da 10ª Vara Federal, concedeu liminar e "considerou inaceitável uma ação afirmativa com vagas reservadas para homens". Escreveu a magistrada: "É manifesta a impossibilidade de se reservar vagas para homens em um procedimento que visa, em última análise, ao provimento de cargo público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde atualmente as mulheres representam menos de 10% (dez por cento) dos seus integrantes". A magistrada entende que a igualdade de gênero deve ser resolvida imediatamente: "Não é legítimo se falar em discriminação reversa ou ação afirmativa destinada a privilegiar grupo de pessoas que não se encontram excluídas dos espaços públicos, sendo certo que qualquer norma que produza este resultado não resistirá ao exame de constitucionalidade". 

MAGISTRADOS SÃO DENUNCIADOS

A grande maioria dos juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul já foram denunciados ao CNJ; desde o ano de 2014, do total de 170 magistrados, somente 48 não responderam a nenhuma denúncia neste período. As queixas referem-se à morosidade na condução de processos, além de reclamações por infrações disciplinares e pedido de providências por erros em sentença, segundo apurou o Campo Grande News. A maioria das queixas, 442, foram formuladas contra juízes de primeiro grau, sendo que 66 contra desembargadores morosos ou infrações disciplinares ou erros em decisões. A juíza Adriana Lampert, titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, foi a que mais recebeu reclamações, mas referem-se ao período que ela atuava na 1ª Vara de Bonito, sendo que a maioria trata de excesso de prazo. 

O CNJ aceitou a defesa da juíza Lampert que usou o argumento de que "se por um lado houve demora para o agendamento da audiência de instrução e julgamento no feito em questão, por outro lado, cumpre mencionar que, em análise objetiva acerca do desempenho no último ano em que a magistrada atuou na Comarca, verifica-se que, a despeito do expressivo número de processo sob sua responsabilidade, proferiu, entre os meses de janeiro/2018 a dezembro/2018, 1.055 sentenças, 1.428 decisões interlocutoras, 2.098 despachos e realizou 594 audiências". 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/12/2024

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil é o 4º país latino com mais trabalhadores insatisfeitos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Gastos

Fora da meta oficial, créditos extraordinários e precatórios fazem dívida pública disparar

Déficit 'real' será de R$ 64 bilhões em 2024, e endividamento deve chegar 

a 84,1% do PIB em dois anos

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Lobista suspeito de vender decisões do STJ amplia patrimônio em 3.000%

OUTRO LADO: defesa não se manifesta; nos autos, afirma que Andreson exerce atividade empresarial lícita

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

ACM Neto é um bom nome, mas precisa 

intensificar presença, diz José Ronaldo

Feira de Santana voltou a eleger José Ronaldo como prefeito, 

consolidando sua posição como uma das maiores lideranças 

políticas da cidade

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Comissão no Senado retoma análise da PEC das 

Praias nesta semana

Aprovação da PEC permite venda de áreas à beira-mar pertencentes à União

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Músculo da economia espanhola protege Portugal da crise alemã

Espanha vai crescer 3% este ano, quase o dobro de Portugal, e terá das maiores 

expansões da Europa em 2025. Proximidade e interligação total com o maior parceiro económico, investidor e mercado externo ajudará a

RADAR JUDICIAL

DEPOIS DA PEC DA BENGALA, A PEC/80

Já se fala no STF sobre a apresentação de Proposta de Emenda Constitucional para aumentar a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 75 para 80 anos. Neste caso, Lula não nomeará mais nenhum ministro, mas cobrará o presente de mais cinco anos na Corte. O ministro Roberto Barroso fala em aposentar em setembro próximo, quando conclui sua permanência na presidência; mas não se acredita que isso ocorra, pois outros ministros já anunciaram aposentadoria voluntária, quando deixaram a presidência, a exemplo da ministra Carmem Lúcia. O próximo presidente será o ministro Edson Fachin. 

PROFESSORA É APEDREJADA

Em uma escola municipal, na zona rural de Camaçari/BA, a professora Sueli Santana, 51 anos, foi apedrejada por alunos, além de agressões verbais, depois de aula sobre a cultura afro-brasileira; ela foi chamada de "feiticeira" e de "diabólica". A ocorrência deu-se na semana passada, 26/11, e a Secretaria de Educação de Camaçari, em nota, declarou que apura o caso. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas condenou a reação dos estudantes e declarou que "episódios como esse são reflexo de uma sociedade que precisa urgentemente rever seus valores e nos fazem ter a certeza do caminho que as escolas precisam trilhar: valorizar a história como disciplina e combater a intolerância religiosa".   

TRUMP ESCOLHE PAI DE SEU GENRO

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no sábado, 30, o nome de Charles Kushner, como embaixador na França; trata-se do pai de seu genro e ex-assessor, Jared Kushner. Escreveu na rede social: Este "genial empresário" do setor imobiliário será enviado a Paris para "fortalecer a associação entre Estados Unidos e França, nosso mais antigo aliado e um dos mais fortes". O futuro embaixador esteve preso por um ano pela prática de crimes fiscais e foi um dos indultados por Trump, no primeiro mandato. Jared Kushner é o esposo de Ivanka Trump, a filha mais velha do presidente eleito. Das indicações de Trump, duas são criticadas: Elon Musk, que tem altos interesses pessoais e contratos de suas empresas com o governo, e Robert F. Kennedy Jr, crítico das vacinas contra a covid-19, na pasta da Saúde.

MINISTRO ARQUIVA NOTÍCIA-CRIME DE BOULOS

A notícia-crime do candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes, foi arquivada pelo ministro Nunes Marques, do TSE. Boulos acusava os dois de usarem estratégia para influenciar as eleições municipais, quando divulgado, no segundo turno, interceptação de mensagens do PCC, recomendando votos para Boulos. A denúncia foi sustentada no art. 323 do Código Eleitoral que proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos no curso das campanhas. O ministro sustentou no parecer da Procuradoria-geral Eleitoral que apontou incompetência do TSE para julgar a matéria. 

JUÍZES ELEITOS NO MÉXICO

Sao 18.447 candidatos a juiz federal no México, sistemática adotada pela reforma constitucional; desse total 10.862 são homens e 6.101 mulheres, 106 pessoas binárias, segundo o governo local. Para a Suprema Corte, disponível nove vagas, estão inscritos 480 pessoas, sendo 333 homens, 143 mulheres e quatro binárias. Todos os ministros da Suprema Corte de Justiça de la Nación renunciaram, porque não aceitaram o sistema imposto para eleição, desde o mês de setembro, na reforma constitucional. Um comitê de avaliação examinará as inscrições até o próximo dia 15. O México tornou-se o primeiro país a adotar o sistema de eleições para nomeação de juízes federais. Nos Estados Unidos existe a eleição mas para juízes e ministros da Justiça estadual.  

Salvador, 1º de dezembro de 2024.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ADVOGADO É ENCONTRADO COM PÉS E MÃOS AMARRADOS

O advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, 57 anos, foi encontrado por familiares; ele foi assassinado, em 16 de novembro no distrito de Itamotinga, zona rural de Juazeiro/BA, às margens de um rio, com pés e mãos amarrados e com "sinais de violência extrema", segundo noticia a OAB. A suspeita da morte recai sobre um caseiro de uma das propriedades de Amorim Gonçalves, que foi preso na quinta-feira, 28, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina; ele estava com celulares e o computador da vítima. Segundo a polícia, o caseiro confessou o crime, mas não se sabe ainda sobre a motivação do ato do caseiro. A OAB lançou nota de solidariedade com a família e prometeu acompanhar o caso, pedindo celeridade na investigação.  

O corpo do advogado foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para as providências de estilo; a Delegacia Especializada já está trabalhando para apurar a motivação do crime. A OAB acredita que o crime tem relação com o exercício da advocacia.  

 

FERRAMENTAS DIGITAIS

A proibição de célulares nas escolas nos Estados Unidos teve boa eficácia, como atestam as boas notas e a socialização dos alunos. No campo contrário, a Suécia mostrou o impacto negativo dos smartphones com as crianças e adolescentes em idade escolar. Com isso, o governo sueco está voltando ao aprendizado em papel, atestando que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets e celulares, na educação, prejudicaram e o caminho reside na priorização dos livros didáticos. Constatou-se que a leitura em telas é mais cansativa do que a leitura em papel e o pior é que afeta a memória e a compreensão. Além disso os dispositivos eletrônicos dificultam a concentração dos alunos. O objetivo agora é fazer com que cada aluno tenha um livro didático por matéria, substituindo os dispositivos eletrônicos pelos livros didáticos.

A dependência excessiva à mídia digital preocupa o governo sueco que quer voltar aos bons padrões educacionais. Muitos pais suecos afirmam que seus filhos usam os dispositivos eletrônicos como entretenimento, diferentemente do que deveria ser, como aprendizado. O governo está em campanha para trazer os livros de volta às salas de aula

RÚSSIA X UCRÂNIA

Tanques russos destruídos

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que se esperava demorar dias ou meses, vai completar três anos. Os russos não se apoquentam com as grandes perdas humanas e continuam mandando os recrutas, completamente despreparados, para a linha de frente. Num único mês, setembro/2024, os russos contabilizaram 1,5 mil mortos ou feridos por dia. O total de mortos e feridos, durante esses três anos, entre os russos varia de 600 a 700 mil, segundo informações da Forbes. Um analista da guerra, conclui que um recruta russo, nas linhas de frente, tem expectativa de vida de apenas um mês. Apesar de tudo isso, os carniceiros russos intensificam ofensivas no Oblast de Donetsk e conseguem capturar territórios, obtendo recursos das tropas ucranianas; o custo financeiro e humano dos russos é muito grande. Um oficial militar ucraniano declarou sobre as perdas russas de que "cada quilômetro que perdem é pago com centenas de vidas". Junto com as perdas humanas, a Rússia enfrenta gastos militares e crise na economia, ao ponto de a inflação ter chegado a 8% e o rublo perdeu um terço do valor desde agosto/2023. Alexander Shokhin, chefe da União Russa de industriais e empresários afirmou que "a guerra está desviando recursos e pessoas de setores essenciais". 

Entre os ucranianos também a perda não se iguala com o morticínio russo, mas calcula-se que morreram 100 mil pessoas e 40 mil feridos, segundo The Economist. O temor da Ucrânia é com a chegada de Donald Trump e com a possível diminuição de apoio ao país. A dificuldade reside no futuro, porque não se sabe como nem quando essa guerra vai terminar.