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quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

MELHORES ESCOLAS DO BRASIL

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, IDEB, as cinco melhores escolas de ensino médio no Brasil estão localizadas em Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás. O destaque origina-se do desempenho dos alunos; o primeiro lugar foi assumido pela Escola Preparatória de Cadetes do Ar, de Barbacena/MG. No geral, os melhores desempenhos dos alunos estão nos estados de Goiás, Pernambuco e Piauí. As piores pontuações são dos alunos dos estados de Roraima, com meta de 5,1 e pontuação de 3,6; Rio de Janeiro, com meta de 4,6, obtendo 3,3 e Rio Grande do Norte com meta de 4,4, alcançando 3,2. O IDEB busca os resultados dos testes de Língua Portugues e Matemática, padronizados em escala de 0 a 10. Na sequência, "a média dessas duas notas é multiplicada pela média das taxas de aprovação das séries de cada etapa avaliada (anos iniciais, anos finais e ensino médio), que, em percentual, varia de 0 a 100". Prossegue o estudo: "O índice é calculado a cada dois anos para os anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio, tanto da educação básica da rede pública quanto da rede privada.
 

As melhores escolas, em 2023: Escola Preparatória de Cadetes do Ar, MG - Nota 7,8; Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, CE - Nota 7,5; Escolha de Aplicação do Recife, PE - Nota 7,5; Escola Naval de Angra dos Reis, RJ - Nota 7,4; Colégio Estadual Professora Aurelice Gomes da Fonseca, GO - Nota 7,4; Colégio Técnico Industrial Professor Isaac Portal Roldan, SP - Nota 7,3; Colégio Tiradentes de Ijuí, RS - Nota 7,3; Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, PE - Nota 7,1; Anexo I do Colégio da Polícia Militar de Petrolina, PE - Nota 7,1; Colégio Estadual Pedro Ludovico Teixeira, GO - Nota 7,1. O cálculo é promovido a cada dois anos.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 8/01/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Antes de tomar posse, Trump admite ambições 
de aumentar território dos EUA

Em declarações à imprensa, presidente eleito Donald Trump não descarta uma intervenção militar para controlar o Canal do Panamá e a Groenlândia, defende anexar o Canadá e avisa que pretende mudar o nome do Golfo do México para "Golfo da América"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

8 de Janeiro

Passados dois anos dos ataques, STF mira financiadores dos atos golpistas

PGR denunciou 63 pessoas por terem viabilizado transporte de manifestantes 
para Brasília

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Bolsonaristas insistem em anistia e chamam ato do governo para 8/1 de cortina de fumaça

Rogério Marinho (PL) diz que 'sanha persecutória' de Lula atrapalha 

proposta de anistia, mas acredita em votação

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

‘América Latina tem tribunais secretos de censura’, diz Mark Zuckerberg 

A afirmação foi realizada após o executivo anunciar 

o fim da moderação na Meta

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Morte de Rubens Paiva: governo paga salários e pensões de R$ 140,2 mil para réus

Major Jacy Ochsendorf e Souza recebe, em valores líquidos, R$ 16 mil. Já o general reformado José Antônio Nogueira Belham recebe R$ 31 mil todos os meses

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Fundamentada pela investigação da PJ, a decisão do MP - que arquivou o inquérito - confirmou que a intervenção do SIS na polémica recuperação do computador usado por Frederico Pinheiro, adjunto do ex- 

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

RADAR JUDICIAL

ATROPELAMENTO SEM INDENIZAÇÃO


Filhos de vítima de atropelamento ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais, referentes à morte do pai. O caso subiu à 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que manteve a sentença de 1º grau, do juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia/DF, sob fundamento de que a morte deu-se face ao estado de embriaguez da vítima, motivo para excluir a responsabilidade civil da concessionária. No acórdão, os desembargadores asseguraram que "para a caracterização da responsabilidade civil objetiva, devem ser comprovados o evento danoso, a conduta e o nexo causal"; informaram que no caso a perícia mostrou que o pai dos autos estava embriagado e, "por desequilíbrio, caiu na lateral do ônibus, momento em que ocorreu o acidente".         

PREFEITURA DE SANTANA

O prefeito eleito do município de Santana/BA, José Raul Alkmim Leão, no comando no próximo quatriênio, formou seu quadro de assessores, constituído de muitos familiares. Assim é que para a Secretaria Municipal de Gabinete e Relações Institucionais nomeou o filho João Matheus Lourenço Leão; para a Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Finanças foi nomeada a filha Stefânia Marques Leão Fernandes, que responderá, interinamente, pela Secretaria de Planejamento e Orçamento; para a Secretaria de Obras e Vias Públicas o Prefeito servirá de outro filho, Herberth Marques Leão. Assim, os santanenses esperam que a família Alkmim Leão possa dar continuidade com o trabalho do prefeito Marco Cardoso, que governou Santana nesses últimos oito anos.  

CONCURSO PARA JUIZ EM BRASÍLIA

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Roberval Belinati, na participação no programa CB.Poder, ontem, 6, anunciou que, neste ano, será realizado concurso para juiz de Direito, visando o preenchimento de 20 vagas. O magistrado antecipou sobre a expectativa do número de candidatos, em torno de 6 mil participantes. Enalteceu o trabalho do tribunal que, pela sexta vez, recebeu o Selo Diamante do CNJ, importando em considerar a Corte como uma das melhores do Brasil. 


GUARDA CIVIL MATA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

O Guarda Civil Municipal, Henrique Marival de Sousa, matou ontem, 6, o secretário-adjunto de Segurança na cidade de Osasco/SP, Adilson Custódio Moreira. Marival de Sousa foi preso na noite de ontem, depois que iniciou o tiroteio dentro da Prefeitura. Os dois tinham desavenças e o desentendimento iniciou-se em reunião de rotina da equipe de segurança da cidade. O secretário convidou todos os interessados a uma conversa pessoal no final da reunião e Marival foi o último a entrar na sala, que estava trancada. Durante sua estada pessoal na sala, ouviu-se tiros, originados do guarda-civil contra o secretário-adjunto.   

FUTURO SECRETÁRIO É PROCESSADO


O futuro secretário da pasta de Agricultura e Recursos Hídricos, no governo de Zé Ronaldo, de Feira de Santana/BA, Silvaney dos Santos Araújo, responde a processo por importunação sexual desde abril/2021. O crime foi cometido no município de Água Fria e a denúncia foi recebida pelo juízo da Comarca de Irará, em abril/2021. O futuro secretário deixou correr o prazo legal para falar no processo que tramita agora à sua revelia. Foi nomeado um defensor público, e, em fevereiro/2022, participou de audiência de maneira virtual, quando lhe foi oferecida a suspensão condicional do processo. A prefeitura de Feira de Santana informou que o processo foi arquivado, mas o juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque despachou no processo, alegando que não era matéria para ser apreciada no plantão judiciário. A prefeitura diz que Silvaney dos Santos Araújo não foi nomeado secretário.   


Guarajuba/Camaçari/BA, 7 de janeiro de 2025.


Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.




CARCEREIRA BRASILEIRA É PRESA

Linda de Souza Abreu, ex-agente penitenciária no Reino Unido, foi filmada fazendo sexo com um detento, e por essa ação foi condenada à prisão por 15 meses. O vídeo foi compartilhado e viralizou. O diretor da prisão de Wandsworth afirmou que o ato da ex-agente levou "menos de um dia" e foi responsável por desfazer muitos anos de trabalho. Abreu, 30 anos, estava no Aeroporto de Heathrow, em Londres, quando foi presa, prestes a embarcar para Madri, na companhia de seu pai. Anteriormente, ela declarou culpada da prática do crime de má conduta em cargo público. Gravação posterior comprova que a ex-agente praticou sexo com o mesmo preso em outra ocasião. 

O juiz Matin Edmunds declarou que o vídeo não era prova isolada, mas fazia parte do comportamento repetido por Abreu. A Associação dos Agentes Prisionais, representando os funcionários das prisões, reconhece que existe "pequeno número de funcionários corruptos trabalhando nas prisões que prejudicavam o trabalho dos outros".  

 

CORONÉIS INVESTIGADOS

A investigação contra quatro coronéis do Exército, por envolvimento na elaboração de carta no fim de 2022, buscando pressionar o comando para participar do golpe contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, foi encaminhada pela Justiça Militar ao STF. Inicialmente, depois do encerramento do inquérito policial militar, instaurado pelo Exército, foram indiciados pela Justiça Militar da União, de primeira instância, três dos quatro oficiais. A nota da Justiça Militar diz que "constatou-se que os oficiais participaram da autoria e revisão dos documentos, que consistiu, em síntese, em uma crítica pública a autoridades e instituições, especialmente ao Comandante do Exército Brasileiro". 


O juiz Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília, escreveu na decisão: "Inexiste, portanto, competência da Justiça Militar da União para processar e julgar militares das Forças Armadas ou dos Estados pela prática dos crimes ocorridos em 8/1/2023, notadamente os previstos no Código Penal, como atos terroristas, ameaça, perseguição, dano, incitação ao crime, incêndio majorado, associação criminosa armada, abolição violente do Estado Democrática de Direito e golpe de Estado, todos sob apreciação deste Supremo Tribunal Federal".    

 

BRASILEIRO REPUDIA INVASÃO

A Genial/Quaest divulgou ontem, 6, pesquisa na qual aponta que a maioria dos brasileiros condenam os ataques e invasão contra as sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro de 2023; entre os apoiadores encontram-se defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa informa que 86% dos brasileiros desaprovaram a depredação. Entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi registrado o percentual de 88% de censura aos depredadores e entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o percentual foi de 85%. Entre os entrevistados, 7% afirmaram que apoiaram os ataques. 


A pesquisa mostra que 50% das pessoas que responderam à enquete afirmam que Bolsonaro teve influência na participação dos invasores. A amostra foi realizada em dezembro, depois da publicação do relatório da Polícia Federal, que indiciou Bolsonaro, como articulador da tentativa de golpe de Estado. Foram ouvidos 8.598 pessoas com 16 anos ou mais e a margem de erro é de um ponto percentual. 

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 7/01/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Planalto recebe obras de arte restauradas 
após ataques golpistas

Na agenda pública de atos para lembrar a investida antidemocrática, 
nesta quarta-feira, está a entrega de peças recuperadas depois 
da destruição provocada pelos extremistas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Moraes vai impor ‘pena média’ 

de 20 anos por trama golpista, 

preveem defesas de investigados

Cálculo tem como referência o julgamento do primeiro réu do 8 de Janeiro 

condenado pelo STF

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

'Premiaram a alma do filme', diz Walter Salles sobre vitória de Fernanda Torres

Diretor de 'Ainda Estou Aqui' também afirma que filme luta por duas indicações no Oscar, mas que ele continua cético

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Jerônimo retoma reforma e 

Jusmari Oliveira deixa a Sedur

A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), 

Jusmari Oliveira (PSD), confirmou ontem sua saída da pasta 

como parte da reforma administrativa

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Liminar suspende tramitação de parte do 

pacote de Melo na Câmara de Porto Alegre

Justiça determinou a realização de audiências públicas antes da votação dos projetos da Reforma Administrativa

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

No primeiro fim de semana em que o número de casos de gripe começou a subir, houve urgências com mais de 10 a 15 horas de espera para doentes urgentes. E Carlos Cortes alerta: “A situação vai piorar 

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

RADAR JUDICIAL

VIOLÊNCIA EM JEQUIÉ

No final de semana, entre sexta-feira e domingo, 4 e 5, no município de Jequié, foram registrados o assassinato a tiros de oito pessoas, das quais uma mulher e sete homens. Dentre os mortos, uma adolescente de 16 anos e um jovem de 19, que estavam em uma casa no Residencial Mancadacaru II, unidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, e os criminosos invadiram mataram os dois, arrastaram os corpos despidos até a frente do imóvel e atearam fogo no corpo do rapaz. A Polícia Civil instaurou inquéritos para apuração dos casos.  

MILEI FECHA CENTRO DE MEMÓRIA

O presidente Javier Milei determinou o fechamento do Centro de Memória Cultural Haroldo Conti, escritor argentino, um dos maiores museus contra a ditadura militar na Argentina; ele apresentava memórias do período, além de promover atividades de literatura, dança, fotografia e educação. O comunicado aos funcionários foi com os seguintes termos: "A Secretaria de Direitos Humanos informa a todos os funcionários do Centro Cultural Haroldo Conti que o mesmo estará fechado a partir de 2 de janeiro de 2025". O museu foi construído em 2008 e nele funcionava a Escola da Marinha Mecânica, usada como campo de detenção e extermínio durante a ditadura argentina. O governo justificou o fechamento sob alegação de que faz parte de uma "reestruturação" do local, na verdade, é o mal dos governos extremistas no sentido de policial os movimentos culturais. 

É uma pena que o direitista mistura memória histórica com política de baixo padrão!

BOLSONARO NA 1ª TURMA

A Primeira Turma do STF será a competente para julgar, na área criminal, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Integrantes do STF avaliam que dos cinco, quatro ministros, votarão, certamente, pela condenação de Bolsonaro, restando apenas o voto de Fux que não se sabe para onde ele definirá seu voto.


PAI APROPRIA DE BENEFÍCIO DO FILHO

Um homem apropriou indevidamente do Benefício de Prestação Continuada de seu filho e a 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sua condenação. Coube ao juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo/SP, condenar o homem a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo crime estatuído no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O filho de sete anos tem deficiência e é beneficiário do BPC; até o ano de 2022 esteve sob cuidados do pai; depois, teve a guarda transferida para uma tia paterna, a partir de quando o pai passou a reter o benefício. Ele apropriou de seis parcelas cada uma no valor de um salário mínimo; desviou também dois empréstimos consignados vinculados ao benefício, no valor de R$ 15 mil.  

JUSTIÇA CONDENA ADVOGADO E EMPRESÁRIA

A juíza Myrian Pavan Schenkel, da 5ª Vara Cível de Cuiabá/MT, em ação de execução, que tramita no fórum há 8 anos, determinou restrições, consistentes na suspensão das Carteiras Nacional de Habilitação de um advogado e de uma empresária, além de ter o passaporte confiscado pela Polícia Federal. Escreveu a magistrada na decisão: "Segundo o entendimento do STJ, é cabível o deferimento de medidas atípicas da execução, desde que presentes alguns requisitos, sendo eles: a) indícios de que o devedor possua patrimônio disponível para honrar com a obrigação: b) esgotamento das medidas típicas da execução; c) decisão que contenha fundamentação adequada à hipótese concreta; e d) observância da proporcionalidade e do contraditório".            

Guarajuba/Camaçari/Ba, 6 de janeiro de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



ISRAEL DEFENDE SOLDADO E ACUSA GOVERNO BRASILEIRO

Ataque de Israel em Gaza
O governo de Binyamin Netanyahu, de Israel, reagiu ao inquérito aberto pela Polícia Federal contra Yuval Vagdani, a pedido da Fundação Hind Rajab, entidade pró-Palestina que monitora autores de crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. A advogada da Fundação que denunciou o soldado israelense tem recebido ameaças nas rede sociais. Em entrevista, explicou que sobre processo da denúncia do soldado israelense e alegou que a instituição atua internacionalmente denunciando crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações de direitos humanos praticados na Palestina. No sábado, 4, a Justiça Federal determinou investigação de Yuval Vagdani, que passava férias no Brasil; ele praticou crimes de guerra no 432º Batalhão das Brigadas Givati. O soldado participou da demolição controlada de um quarteirão inteiro no corredor Netzarim, na Faixa de Gaza, em outubro/2024, em ação vetada pelas leis internacionais. A juíza federal Raquel Soares Charelli, da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou a representação para investigar o soldado.


Vagdani esteve no fim do ano na praia de Morro de São Paulo e deixou o país, no domingo, 5, temendo os efeitos da investigação. O ministro israelense, Amichai Chikli, acostumado a atacar quem questiona os crimes praticados por seu país, defendeu afirmando que a Fundação não é uma organização de direitos humanos mas apoiadora do terrorismo. Aliás, o governo de Israel classifica todas as organizações contrárias como terroristas, mas não entende como terrorismo os crimes que eles praticam em Gaza com mais de 40 mil mortes, a maioria de mulheres, crianças e idosos. O extremista israelense declarou: "O fato de que o Judiciário brasileiro, sob o apoio do presidente Lula, acolha indivíduos com visões tão extremas - especialmente enquanto nos aproximamos do 80º aniversário de Auschwitz - é uma desgraça para o governo brasileiro".  

 

CIDADES PERIGOSAS NO BRASIL

Venezuela
Uma plataforma de dados estatísticos Numbeo noticiou, em relatório, acerca das 50 cidades mais perigosas do mundo, sustentado em percepções de segurança, anotadas por residentes e turistas. O relatório visa orientar viajantes sobre riscos de suas visitas. Como não poderia deixar de ser, Caracas, na Venezuela foi apontada como a cidade mais perigosa do estudo promovido. No Brasil são enumeradas algumas cidades pelas atrações turísticas e pela insegurança. No ranking geral, o Rio de Janeiro assume a 7ª posição, considerando principalmente as praias, o carnaval e as paisagens. Na sequência, Fortaleza aparece na 9ª posição, também retratada pelas praias e cultura nordestina; Salvador assume a 10ª colocação, pelo carnaval, culinária e história afro-brasileira.


As três cidades brasileiras enumeradas enfrentam o desafio da segurança pública, consistentes em altas taxas de homicídio, além de outros crimes violentos. Foram colhidas informações de residentes e turistas para a classificação de cada cidade. Apesar do risco, há precauções que devem ser adotadas, como optar por transporte seguro, manutenção de perfil descrito sem exibição de objetos de valor, evitar caminha sozinho durante a noite. O relatório destaca várias cidades dos Estados Unidos, como Memphis, no Tenessee, colocada na 11ª posição geral. Enumera também cidades da África do Sul.