São comuns decisões que conferem parcelas adicionais para o Judiciário e para o Ministério Público, sempre fora do teto. Inclui-se auxílios e benefícios por excesso de serviço, novidade incompreendida, mas que contempla aumento no salário dos magistrados. Para driblar o aumento fora do teto, a Advocacia-geral da União criou um penduricalho, constante de R$ 3.500,00 mensais como "auxílio saúde complementar". Não se compreende o gozo de 60 dias de férias para os magistrados, mas que prevalece no curso do tempo, com todas as outras categorias, percebendo 30 dias de férias. O maior gasto origina-se dos tribunais estaduais, com R$ 107,3 bilhões em 2023, os tribunais federais com R$ 45,3 bilhões, incluindo aí a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores, como o STJ e o STF.
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domingo, 2 de março de 2025
JUDICIÁRIO, MAIOR GASTO DO ORÇAMENTO
CONSUMIDORA: QUITAÇÃO ANTECIPADA
Escreveu o juiz na sentença: "O CDC prevê em seu artigo 52, parágrafo 2º, que no fornecimento de produtos que envolvam a concessão de financiamento ao consumidor é assegurado a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos, de forma que não não que se falar em impossibilidade de quitação, mesmo que não prevista explicitamente nas cláusulas contratuais ou fora das normas praticadas pela requerida". O entendimento foi de que "o consumidor pode quitar antecipadamente uma compra parcelada com a devida redução proporcional dos juros".
LAMBE-BOTAS
Em toda a história, apenas 15 juízes passaram por impeachment na Câmara dos Deputados e somente oito foram condenados no Senado e removidos do cargo. A condenação entretanto deu-se por vários atos, como sonegação fiscal e aceitação de suborno, bem diferente do que querem os republicanos. Nunca houve condenação de um juiz por decisão desfavorável a qualquer parte. Os deputados estão seguindo ensinamentos do bilionário Elon Musk, que no comando do Departamento de Eficiência Governamental, promoveu a ideia de que os juízes que decidirem contra o governo são "corruptos e incompetentes". O sul-africano escreveu no X: "Se QUALQUER juiz, em QUALQUER LUGAR, pode bloquear QUALQUER ordem presidencial, EM TODOS OS LUGARES, nós NÃO temos uma democracia, temos uma TIRANIA DO JUDICIÁRIO". Recentemente, Trump acusou um dos juízes de ser "altamente um ativista político", enquanto o vice-presidente Vance declarou que "não é permitido a juízes federais controlar o poder legítimo do presidente".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 2/3/2025
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Universidade federal cassa títulos concedidos a Médici e Castelo Branco
A decisão da Ufes segue recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 7 de março de 2024
O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ
Trump transforma briga por minérios, como da Ucrânia, em centro de política externa
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
Trump enfrenta enxurrada de ações por negar até pedidos de asilo a imigrantes
Presidente afirma que há invasão na fronteira, mas organizações de direitos civis contestam o argumento na Justiça
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
Mesmo após bate-boca, Zelensky agradece
a Trump pelo “apoio” dos EUA
"A Ucrânia precisa de uma paz justa e duradoura", escreveu Zelensky
nas redes sociais
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
Trump ordena investigação sobre comércio de madeira que pode afetar Brasil
Secretário avalia que situação pode afetar segurança nacional dos EUA
DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT
Ministro da Finanças aproveita a boleia do PCP e descarta moção de confiança admitida por Montenegro
sábado, 1 de março de 2025
RADAR JUDICIAL
CRIPTOMOEDAS SEM CONTRATO
Um investidor diz ter adquirido R$ 100 mil em criptomoedas e não recebeu o valor investido, através de duas empresas, daí o ingresso de ação judicial. No julgamento definiu-se que o consumidor não apresentou contrato e "o simples ato de enviar uma transferência por bancos para uma empresa não pode comprovar relação de consumo", de conformidade com caso semelhante analisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele pediu rescisão contratual e devolução dos valores. O relator escreveu no voto que "não comprovado o liame jurídico entre as partes (ônus que competia, reitera-se, ao autor), não é cabível a inversão do ônus da prova no caso, até mesmo porque a providência implicaria a exigência de produção de prova negativa pelas requeridas".
HONORÁRIOS: R$ 233 MILHÕES
Os honorários de dois advogados no valor de R$ 233 milhões provoca intervenção do STF que determinou suspensão do pagamento. Eles atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O acordo provocou repasse de R$ 2,3 bilhões para os indígenas e o contrato previa honorários de 10% sobre os valores obtidos. O ministro Edson Fachin, em decisão monocrática suspendeu o pagamento. Na segunda-feira, 24, o plenário do STF manteve o entendimento de Fachin. A procuração das associações indígenas foi revogada em 2021, mas os bacharéis alegam previsão contratual mantida. Naquele ano, a 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA reduziu o valor para R$ 3,3 milhões e houve recurso, quando o Tribunal de Justiça do Pará restabeleceu os 10%. O Ministério Público Federal recorreu ao STJ, mas o pedido foi negado, vez que se trata de matéria constitucional; o STF recebeu o recurso.
MÃE JOGA BEBÊ PELA JANELA
Uma estudante americana de 18 anos estava em Paris, em viagem de turismo, com outros estudantes dos Estados Unidos; na segunda-feira, 24, ela deu a luz no quarto e jogou o bebê pela janela do hotel, do segundo andar; o recém-nascido, que ainda estava com o cordão umbilical fixado, morreu. O bebê estava enrolado em um pano e as autoridades investigam o caso, classificando de prática de homicídio. A mulher foi presa e levada para um hospital para ser operada depois do parto. A informação é da revista Paris Match.
ESTRANGEIROS CONTRA INSTITUIÇÕES PODEM SER BARRADOS
O deputado Paulinho da Força apresentou, na quinta-feira, 27, projeto de lei para barrar estrangeiros que atentem contra instituições e autoridades brasileiras. O parlamentar invocou projeto semelhante aprovado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que, inclusive proíbe a entrada do ministro Alexandre de Moraes no país. Paulinho diz que a medida representa "ameaça direta à soberania brasileira e à liberdade de expressão no país. Torna-se, assim, indispensável estabelecer mecanismos baseados no princípio da reciprocidade de modo que se responda proporcionalmente a atos legislativos de outros países que, em essência, possam constituir afronta à independência e à autoridade das nossas instituições".
ADVOGADO DA COMISSÃO DE ÉTICA RENUNCIA
No ano passado, Roberto Luís de Oliveira foi alvo da Operação Gravatas, responsável pela desarticulação de comunicação entre advogados e líderes de organização criminosa; ele foi indicado como chefe de esquema criminoso. Esse advogado foi nomeado na quarta-feira, 26, para membro da Comissão de Ética e Disciplina da 6ª Subseção da OAB de Mato Grosso, em Sinop/MT, apesar de ser um dos condenados por repassar dados a chefes de organização criminosas, em março/2024. Além de Roberto, foram investigados cinco pessoas presas preventivamente. Poucos dias depois, hoje, 1º, Roberto Luís renunciou ao cargo.
Guarajuba/Camaçari/Ba, 1º de março de 2025.
BOLSONARO QUER IMPEDIMENTO DE MINISTROS
Escreveu Barroso: "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se consolidou no sentido de que as hipóteses previstas nesse dispositivo devem receber interpretação estrita. Seguindo essa lógica, não se admite: "(i) a criação de situação de impedimento que não tenha sido expressamente mencionada no texto legal; ou (ii) a interpretação extensiva de suas disposições, para que contemplem situações não prevista pelo legislador". Além dessa matéria, os defensores de Bolsonaro solicitaram que a denúncia fosse analisada pelo Plenário do STF e não pela 1ª Turma e que os prazos para resposta fossem suspensos, questionamento que também não foi aceito.
ALCOLUMBRE INICIA COM SUBSTANCIAIS AUMENTOS
Os aumentos têm validade a partir de hoje e alcança servidores que trabalham na diretoria-geral, na secretaria-geral da mesa, no gabinete da presidência, na advocacia, na auditoria, na consultoria legislativa, na consultoria de orçamentos e na secretaria de comunicação social, ou seja, os que já ganhavam bem merecem ganhos maiores e os que percebiam valores baixos continuam como antes. O vale-refeição para quem trabalha no Senado subiu de R$ 1.460,41 para R$ 1.784,42. A expectativa agora reside entre os servidores da Câmara dos Deputados; eles recebeu vale-refeição de apenas R$ 1.393,11.
TRUMP TENTOU HUMILHAR ZELENSKY
Líderes europeus, apoiadores da Ucrânia, e os ucranianos enalteceram o posicionamento do presidente Volodymyr Zelensky, pois Trump queria o direito de explorar o minério ucraniano e ainda celebrar acordo com o ditador russo, permitindo a manutenção das fronteiras atuais, com anexação pela Rússia de boa parte do território ucraniano. Zelensky foi autêntico, quando chamou Putin de "assassino" e "terrorista" e lamentou a postura americana entre os anos de 2014 e 2022, quando os Estados Unidos não contiveram a invasão e anexação pelos russos da Crimeia e outras partes da Ucrânia. Trump foi estúpido com Zelensky, apontando com o dedo, e dizendo: "Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. O que você está fazendo é desrespeitoso com este país, que te apoiou mais do que deveria". O escudeiro de Trump, o vice-presidente, J. D. Vance, que estava presente, interferiu para pedir mais gratidão a Zelensky. O presidente Emmanuel Macron sentenciou: "Há um agressor: a Rússia. Há um povo sob ataque: a Ucrânia. Fizemos bem em ajudar a Ucrânia e sancionar a Rússia há três anos e continuaremos a fazê-lo".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apareceu também para apoiar Zelensky: "Somos americanos, europeus, canadenses, japoneses e muitos outros. Obrigado a todos que ajudaram e continuam. E respeito àqueles que lutam desde o começo. Porque eles estão lutando por sua dignidade, sua independência, por seus filhos e pela segurança da Europa. Sua dignidade honra a bravura do povo ucraniano. Seja forte, seja corajoso, seja destemido. Você nunca está sozinho, caro presidente Zelensky. Continuaremos trabalhando com vocês por uma paz justa e duradoura".
Guarajuba/Camaçari/Ba, 1º de março de 2025.
IMPÉRIO DE MUSK: AJUDA DO GOVERNO
Os valores das benesses públicas para Musk são bem maiores do que se sabe, vez que muitos contratos com órgãos públicos não disponibilizar as informações para o público. Interessante é que Musk, na direção do Doge, busca cortar funcionários do governo, orçamentos ou contratos, exatamente de agências com as quais suas empresas têm acordos. E o mais surpreendente é que os grandes financiamentos para o sul-africano aconteceram com os governos democratas, exatamente o que ele abandonou para apoiar o republicano Trump; ele, naturalmente, quer conseguir do republicano, o que conquistou dos democratas. Os financiamentos governamentais "ajudaram a construir" a infraestrutura da SpaceX, nos primeiros anos, através de contratos; a Nasa e o Departamento de Defesa tiveram de suportar o "fracasso da empresa em cumprir metas". A "ascensão meteórica da Tesla", com empréstimo de US$ 465 milhões, adveio do Departamento de Energia. Esse recurso prestou-se para a empresa "montar seu sedã elétrico de luxo Model S, além de ter comprado uma fábrica em Fremont, Califórnia". A matéria é do jornal The Washington Post que narra muitos outros benefícios obtidos pelo sul-africano junto ao governo americano.
SAIU EM O ANTAGONISTA DE ONTEM, 28/2
Baixa diplomacia
Trump troca defesa da liberdade pela adulação a Putin

Em seus quase 250 anos, os Estados Unidos alteraram períodos de isolamento com outros de voluntarismo internacional; promoção da paz e defesa da guerra.
Mas o país, de maneira gral, buscou externalizar os seus valores domésticos, como a defesa da liberdade e da democracia.
Quando as circunstâncias obrigavam os americanos a se aliar a uma ditadura ou iniciar ações questionáveis, havia sempre uma justificativa, como a necessidade de impedir o domínio soviético na Guerra Fria ou o combate ao terrorismo.
Este ano, o presidente Donald Trump mudou esse padrão ao alinhar-se com o ditador Vladimir Putin e atacar o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
Trump assumiu intencionalmente o lado errado na guerra, sem se preocupar em dar qualquer desculpa plausível para suas escolhas.
Putin tem as cartas
Trump defendeu seu apoio a Putin alegando que o ditador tem poder, enquanto Zelensky está enfraquecido. Vale a lei do mais forte.
“Eu tive conversas muito boas com Putin, mas não tive boas conversas com a Ucrânia. Eu tenho assistido isso por anos, e tenho assistido ele (Zelensky) negociar sem cartas. Ele não tem cartas, e a gente fica doente com isso. Para mim já deu”, disse Trump.
A ditadura russa invadiu a democracia ucraniana sem qualquer razão, mas isso é algo que Trump prefere ignorar.
Mais do que isso, o americano atacou diretamente Zelensky e destruiu sua autoridade.
Em uma publicação nas redes sociais na semana passada, Trump disse que Zelensky, “um comediante modestamente bem-sucedido” convenceu os EUA a gastarem 350 bilhões de dólares na guerra.
A verdade é que Zelensky foi eleito presidente e, com a guerra e a imposição de uma lei marcial, permaneceu no cargo para comandar as Forças Armadas, assim como fez o britânico Winston Churchill na Segunda Guerra. Para Trump, porém, isso faz do ucraniano um “ditador sem eleições”.
É uma inversão completa de valores. Não há registro recente de um presidente americano atacar de maneira tão vil um aliado democrático que teve seu território invadido e mais de 100 mil mortos.
Na mesma mensagem, Trump bota a culpa em Zelensky pelas mortes.
“Eu amo a Ucrânia, mas Zelenskyy fez um trabalho terrível, seu país está destruído, e milhões morreram desnecessariamente”, escreveu o presidente americano.
Ao deslegitimar Zelensky, Trump faz um imenso favor para Putin, no momento em que se anunciam as negociações para tentar solucionar o conflito.
Tradição americana
O direcionamento que Trump está dando para a política externa americana vai na conramão da história do país.
Nas ações internacionais, os Estados Unidos acreditaram na ideia de que eles são um exemplo para o mundo.
O advogado puritano John Winthrop, que depois se tornaria governador de Massachusetts, colocou essa ideia em um sermão, em 1630.
“Devemos considerar que seremos como uma cidade sobre uma colina. Os olhos de todos os povos estão sobre nós”, afirmou ele.
Franklin Roosevelt fundamentou a atuação americana na Segunda Guerra mundial com um discurso baseado na defesa de quatro liberdades.
“Nos dias futuros, que buscamos tornar seguros, esperamos um mundo fundado em quatro liberdades humanas essenciais. A primeira é a liberdade de expressão e discurso — em todo lugar do mundo. A segunda é a liberdade de cada pessoa adorar a Deus à sua maneira — em todo lugar do mundo. A terceira é a liberdade da carência — que, traduzida em termos mundiais, significa entendimentos econômicos que garantirão a cada nação uma paz saudável de tempo de vida para seus habitantes — em todo lugar do mundo. A quarta é a liberdade do medo — que, traduzida em termos mundiais, significa uma redução mundial de armamentos a tal ponto e de forma tão completa que nenhuma nação estará em posição de cometer um ato de agressão física contra qualquer vizinho — em qualquer lugar do mundo”, afirmou Roosevelt.
Quando John F. Kennedy assumiu como presidente, em 1961, a Guerra do Vietnã já tinha se iniciado. Em seu discurso, ele foi na mesma de seus antecessores: “Que cada nação saiba, quer nos deseje bem ou mal, que pagaremos qualquer preço, suportaremos qualquer fardo, enfrentaremos qualquer dificuldade, apoiaremos qualquer amigo, nos oporemos a qualquer inimigo, a fim de assegurar a sobrevivência e o sucesso da liberdade.”
Mais recentemente, em 2002, Joe Biden justificou a ajuda para a Ucrânia em uma fala em Varsóvia, na Polônia.
“Lutar para salvar sua nação (Ucrânia) e sua corajosa resistência é parte de uma luta maior por princípios democráticos essenciais que unem todas as pessoas livres. O estado de direito, eleições justas e livres, a liberdade de falar, escrever e se reunir. A liberdade de rezar para quem quiser. A liberdade de imprensa. Esses princípios são essenciais em uma sociedade livre”, afirmou Biden.
“Mas eles sempre, eles sempre estiveram sob cerco. Eles sempre foram combatidos. Cada geração teve que derrotar os inimigos morais da democracia. É assim que o mundo é, pois o mundo é imperfeito, como sabemos. Os desejos e ambições de alguns buscam sempre dominar as vidas e a liberdade de muitos”, disse Biden.
Sem garantias
Ao apoiar Putin e atacar Zelensky, Trump joga no lixo o melhor da tradição diplomática americana, que buscava se orientar por nobres princípios.
Trump é o oposto disso.
O presidente chegou a oferecer a Zelensky garantias de segurança caso o ucraniano cedesse controle sobre minerais em seu subsolo, como uma maneira de pagar pela ajuda militar.
Quando o ucraniano insinuou que toparia um acordo, Trump retirou a oferta.
Zelensky foi abandonado, e só pode pedir ajuda aos europeus.
E Trump ainda rifa Zelensky sem saber se terá alguma possibilidade de sucesso em acabar com a guerra.
Desentendimentos já começam a aparecer.
Na terça, 25, Trump disse que Putin aceitaria forças de paz europeias na Ucrânia, mas o Kremlin negou a informação no mesmo dia.
Um acordo pelo fim da guerra pode nunca acontecer.
E, mesmo que aconteça, a ameaça russa não deixará de existir.
Quando invadiu a Ucrânia, há exatos três anos, Putin esperava conquistar o país todo em três dias.
Não conseguiu porque uma coluna de tanques que ia na direção à capital Kiev foi completamente destruída.
Mas, a qualquer momento, Putin poderá pensar em tentar de novo.
E ainda há o risco de que o ditador russo pegue um naco de outro país europeu.
Trump não apenas atropelou a tradição diplomática americana, como ainda deixou Putin salivando.