quinta-feira, 6 de março de 2025

CIRURGIAS ESTÉTICAS: CULPA MÉDICA

A ministra Maria Isabel Galloti, do STJ, negou provimento a recurso de um médico no questionamento de acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Trata-se de decisão do Tribunal de Justiça do estado que manteve sentença condenatória para que um médico ressarcisse uma paciente por cirurgia que não obteve o resultado pretendido. O entendimento é de que "o uso da técnica adequada em cirurgias estéticas não reparadoras não é suficiente para isentar o médico de culpa nos casos em que o resultado da operação não foi aquele desejado pelo paciente". O médico assegura que o Tribunal de Mato Grosso não classificou de falha nem defeito no serviços prestado, vez que "o procedimento cirúrgico obedeceu parâmetros técnicos da Medicina". Assim, não entende como ser condenado a pagamento de danos morais e materiais "pelo simples fato de o resultado alcançado não ter agradado à autora".

A ministra escreveu no voto: "Segundo a jurisprudência deste Tribunal, o uso da técnica adequada na cirurgia estética não é suficiente para isentar o médico de culpa, nos casos em que o resultado da operação não foi aquele desejado pelo paciente. Assim, nessas situações, com a inversão do ônus da prova, o STJ entende que a culpa do médico seja presumida e a ele caberia elidir essa presunção, mediante prova de ocorrência de algum fator imponderável, apto a eximi-lo do seu dever de indenizar por não ter alcançado o resultado pretendido com a cirurgia, tais como caso fortuito, força maior ou culpa exclusive da vítima". A relatora citou sobre a situação estética das mamas, que era melhor antes da cirurgia, além de não cumprir a redução de flacidez.

APENAS UM EM CADA TRÊS APROVAM TRUMP

O presidente Donald Trump proferiu seu discurso de quase duas horas, o mais longo, no Congresso americano, na terça-feira, 4, em sessão conjunta, mostrando seus projetos nesse segundo mandato. Disse Trump: "O sonho americano é imparável". Houve vaias dos democratas e aplausos dos republicanos. Durante esses 40 dias de governo, Trump cortou empregos entre os servidores públicos, reprimiu a imigração, impôs tarifas maiores para os parceiros comerciais do país, além de colocar em dúvida sobre a aliança transatlântica, face a guerra da Ucrânia. Nas duas horas Trump falou sobre: guerra comercial, com tarifas de 25% para México e Canadá e mais 10% para importações dos chineses e ameaça ao Brasil. Disse o presidente: "As tarifas são sobre tornar a América rica novamente e tornar a América grande novamente". O presidente declarou: "No dia 2 de abril, entram em vigor tarifas recíprocas, e qualquer tarifa que nos impuseram, nós também imporemos a eles... qualquer imposto que nos cobrarem, nós os taxaremos. Se usarem barreiras não monetárias para nos manter fora de seus mercados, então usaremos não monetárias para mantê-los fora do nosso mercado".

A arrogância do Presidente é sentida quando diz: "Vamos tomar a Groenlândia de um jeito ou outro". Ele declarou aos 56 mil habitantes do país: "Apoiamos fortemente o seu direito de determinar seu futuro. E se escolherem fazer isso, nós os receberemos nos Estados Unidos". A Groenlândia, maior ilha do mundo, é território autônomo da Dinamarca. Afirmou que precisa da Groenlândia, porque é ponto estratégico para os Estados Unidos, vez que fica na rota mais curta para a Europa. Ressaltou ainda as "reservar significativas de minerais e petróleo". Trump fez menção especial ao sul-africano Musk, que assistiu parte do discurso da galeria. O presidente elogiou o trabalho de demissão de milhares de servidores do governo por iniciativa do seu auxiliar, que comanda o DOGE. Enquanto ele falava, parlamentares democratas levantavam cartazes: "Musk rouba" ou "isso é mentira". A senadora Elissa Slotkin acusou Trump de "doação sem precedentes para seus amigos bilionários" e isso "poderia levar direto para uma recessão". Trump chegou ao ponto de culpar Biden pelo preço dos ovos. As pesquisas divulgadas na terça-feira, 4, pela Reuters/Ipsos mostram que apenas um em cada três americanos aprovam a forma como Trump lida com o custo de vida.

SUPREMA CORTE DETERMINA LIBERAÇÃO DE VERBAS

A Suprema Cortes dos Estados Unidos, em decisão de ontem, por 5 votos contra 4, confirmou decisões de tribunais inferiores para determinar que o governo Donald Trump libere verbas para organizações de auxílio internacional, face aos programas das entidades em andamento. Segundo contas do governo, o desbloqueio importa em liberar US$ 2 bilhões para programas da USAID, (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional). Os valores destinados ao financiamento de iniciativas humanitárias no mundo foram retiros por Trump, desde sua posse, em 20 de janeiro. A primeira grande derrota de Trump num Tribunal composto por seis juízes conservadores e apenas três considerados de esquerda, deu-se porque o presidente da Corte John Roberts e a juíza Amy Coney Barret votaram para manter as decisões dos tribunais. Votaram para atender aos caprichos de Trump o decano, Clarence Thomas, o líder dos conservadores, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh. O juiz Alito escreveu: "É possível que um único juiz federal, que provavelmente não tem competência no caso, tenha o poder ilimitado de obrigar o governo dos EUA a pagar (e provavelmente perder para sempre) US$ 2 bilhões em dinheiro do contribuinte? A resposta para essa pergunta deveria ser, enfaticamente, não, mas a maioria desta corte pensa diferente. Estou em choque". A reação desse magistrado da Suprema Corte demonstra sua incapacidade de figurar entre os juízes da mais alta Corte do país!

Até agora, a decisão de Trump revogada, causou danos à saúde de muitas pessoas em todo o mundo, porque suspensa a entrega de medicamentos e comida, compromisso assumido pelo país. Sindicatos de servidores federais e organizações humanitárias asseguraram que Trump "não tem autoridade para fechar a Usaid, uma agência criada pelo Congresso, nem de se recusar a cumprir obrigações orçamentárias devidamente aprovadas no Legislativo". O advogado-geral do governo Trump ainda teve a audácia de dizer que "ao bloquear a ordem de cortes, o Judiciário interfere indevidamente nos poderes do Executivo, e que a medida é necessária para determinar a legitimidade dos pagamentos relacionados a auxílio internacional". Até onde chega a incompreensão humana e o anseio de agradar aos poderosos!

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 6/3/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Cármen Lúcia mantém decisão do CNJ e suspende "vale-peru" de R$ 10 mil

Ministra disse que bloqueio de benefício natalino a servidores do TJMT garantiria o princípio da "moralidade"

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Diplomatas veem 'derrota irreversível' de candidato trumpista ao comando da OEA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Moraes arquiva inquérito sobre participação de Ibaneis no 8 de janeiro

Governador do DF chegou a ser afastado do cargo pelo ministro devido a suspeita de omissão nos ataques

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

SSP contabiliza 11 milhões de pessoas

no Carnaval 2025 e nenhuma morte violenta

O emprego do Sistema de Reconhecimento Facial, alinhado a atuação

das Forças da Segurança, também garantiu o alcance de 55 foragidos

da Justiça e na localização de três pessoas desaparecidas.

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Mercado imobiliário do Litoral Norte encerra temporada com alta de 25% nos aluguéis

Valorização e infraestrutura têm atraído investidores e impulsionado setor, que também registrou crescimento após as enchentes

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

Governo cai na próxima semana. Marcelo já admite eleições em maio

Presidente da República quer marcar as eleições legislativas antecipadas “o mais rápido possível”. PS não abdica da comissão de inquérito. Moção de confiança do Governo surpreendeu oposição.

quarta-feira, 5 de março de 2025

RADAR JUDICIAL

CONSUMIDOR PERDE TEMPO: INDENIZAÇÃO

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa na indenização de R$ 5 mil por danos morais a favor de um cliente que exerceu o direito de arrependimento e teve valor gasto devolvido. A má prestação de serviço da fornecedora, sustentada na teoria do desvio produtivo, causou a perda de tempo do consumidor para solucionar problema. A desembargadora Maria Lúcia Pezzotti escreveu no voto: "O caso retrata, ademais, claro exemplo de desídia durante e após a execução do contrato, em patente afronta à norma contida no art. 422 do Código Civil, constatando-se situação suficientemente lesiva para caracterizar danos morais indenizáveis". Assim, "diante de toda a exposição sobre o tema, entendo ter se configurado ofensa aos direitos da personalidade apta a autorizar a condenação da requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela autora".

JUIZ NEGA PEDIDO DE MUSK

Em ação judicial contra a empresa e seu CEO, Sam Altman, Elon Musk queria "impedir a OpenAI de avançar com sua estrutura voltada ao lucro", mas a juíza distrital Ivonne Gonzalez Rogers negou o pedido; ele alega que houve quebra do contrato e uma "traição" aos princípios originais da organização, que não tinha fins lucrativos. A magistrada assegurou que julgará, em definitivo, o caso neste ano, mencionando o "interesse público em jogo e o potencial para dano caso uma conversão contrária à lei ocorra". O bilionário foi um dos fundadores e principais investidores da OpenAI, em 2015. Depois da saída de Musk, em 2019, foi criada uma subsidiária que busca lucro para captar investimentos. Musk quis adquirir a OpenAI, com oferta de US$ 97,4 bilhões, mas Altman rejeitou a proposta.

POLÍCIA MATA 12 NA BAHIA

Na noite da terça-feira, 4, a Polícia matou 12 pessoas, no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador. As cenas foram registradas por uma equipe de TV, ao vivo. Segundo alega a Polícia, houve resistência, durante incursão na área e "no desdobramento da ação, 12 suspeitos foram alvejados, socorridos para o Hospital Milton Santos, mas não resistiram aos ferimentos". A Política Técnica promove perícias para aferir "as circunstâncias" do tiroteio, que nada tem a ver com o carnaval.

ROYAL IGNOROU 3.400 CIENTISTAS PARA MANTER MUSK

A instituição britânica Royal Society, em reunião de seus membros na segunda-feira, em Londres, ignorou petição assinada, em fevereiro, por mais de 3.400 cientistas, muitos ganhadores do Prêmio Nobel, e no dia seguinte o nome de Musk ainda constava na Royal. O documento pedia a expulsão do estúpido bilionário. Sobre a reunião declarou a Royal: "Foi manifestada preocupação com o destino de colegas nos Estados Unidos que, segundo informações, enfrentam a perspectiva de perder seus empregos em meio a ameaças de cortes radicais no financiamento de pesquisas". O comunicado ainda esclarece: "Os mais de 150 membros que participaram da reunião concordaram com a necessidade de a sociedade intensificar seus esforços para defender a ciência e os cientistas em um momento em que eles estão ameaçados como nunca antes".

CIENTISTAS CONVOCAM PROTESTOS

Cientistas dos Estados Unidos programaram protestos nacionais para a próxima sexta-feira, 7, contra medida do governo Donald Trump, responsável por danos em pesquisas científicas. O movimento denominado de "Stand Up for Science" insurge contra os cortes no financiamento e busca retomada dos investimentos. Os protestos serão realizados em várias capitais do país e em outras cidades. O objetivo é "defender a ciência como um bem público e um pilar do progresso social, político e econômico". Os cientistas reclamam restituição do financiamento federal para pesquisas; restauração do financiamento da pesquisa científica em todas as áreas ao nível de 2024 e garantia de aumento de 20% nos próximos 3 anos; recontratação de servidores federais demitidos injustamente; readmissão de todos os cientistas e administradores exonerados ilegalmente de órgãos federais, além de outros temas.

Guarajuba/Camaçari/BA, 5 de março de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

EXERCÍCIO TEMPORÁRIO NÃO GERA INELEGIBILIDADE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral autorizou registro de candidatura da atual prefeita de Alto Taquari/MT, nas eleições de 2024. Ela exerceu temporariamente, cumprindo decisão judicial, o cargo de prefeita nos seis meses anteriores à eleição e, nesse cenário, não há inelegibilidade. A prefeita foi reeleita no último ano para um segundo mandato e uma coligação pediu sua inelegibilidade, sustentado no argumento de que seu marido ocupou o cargo por três meses, em mandato anterior. Ele tomou posse como prefeito de Alto Taquari, em janeiro/2017, embasado em liminar do TSE, e permaneceu no cargo até abril; no final a Corte indeferiu seu registro de candidatura. Outro candidato foi escolhido para as novas eleições municipais, visando completar o mandato.

Em 2020, a atual prefeita foi eleita pela primeira vez e tomou posse no ano seguinte. Assim, a coligação assegurou que ela não poderia ter concorrido à reeleição, em 2024, caracterizando um terceiro mandato consecutivo de sua família, o que é proibido. A ação sustentou-se no que dispõe o § 7º, art. 14 da Constituição, sobre a inelegibilidade reflexa do cônjuge e dos parentes do chefe do Executivo. As ações foram julgadas improcedentes na primeira e na segunda instâncias, assim como no TSE. Segundo o relator, ministro André Mendonça, a inelegibilidade reflexa ocorre somente quando o mandato é exercido de modo efetivo e com influência direta nas eleições seguintes.

LIGA ÁRABE APROVA RECONSTRUÇÃO DE GAZA

A reconstrução da Faixa de Gaza, destruída pelos israelenses, na guerra contra os palestinos, foi aprovada pela Liga Árabe, de conformidade com proposição de ontem, no Egito. O projeto é uma alternativa da absurda proposta do presidente Donald Trump que queria assumir o poder na região, retirar os palestinos e reconstruir o território, destruído pelos israelenses, com apoio americano. Trump tencionava reconduzir os palestinos para o Egito e outros países que quisessem recebê-los, mediante o compromisso de ficar com o território. Os árabes propõem a criação de um comitê para supervisionar os trabalhos e a governança na área. A cúpula da Liga Árabe aprovou a proposta, de conformidade com anúncio do presidente do Egito, Abdel Fattah al Sissi. Também o Hamas concordou com a proposta, com o seguinte comunicado: "Aceitamos o plano de reconstrução de Gaza adotado no comunicado final da cúpula e pedimos que sejam garantidos todos os recursos necessários para que seja um sucesso".

O ministro Badr Abdelatty, das Relações Exteriores do Egito afirmou: "O futuro de Gaza será administrado temporariamente por um comitê apartidário e, paralelamente, a Autoridade Palestina (governo que se opõe ao Hamas) será fortalecida para operar no local e realizar tarefas de segurança relacionadas à recuperação e reconstrução precoces". O presidente da Autoridade Nacional Palestina manifestou também pelo acolhimento da proposta. Ele pediu para não apoiar proposição de Trump que, juntamente com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, queriam recambiar, forçadamente, os palestinos de Gaza. O governo israelense foi o único a rejeitar o projeto dos árabes e defendeu o absurdo projeto do presidente Donald Trump.

TRUMP PERSEGUE SOLDADOS TRANS

O presidente Donald Trump pugna por rejeição às pessoas trans; ele declarou que "os soldados trans sobrecarregam o governo com altos custos de saúde e prejudicam a eficácia militar". Eles serão "forçados a sair". Decreto presidencial considera que ser transgênero representa conflito "com o compromisso dos soldados de manter um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado". Em comunicado anotou: "É a política do governo dos Estados Unidos estabelecer altos padrões (...) para os membros de suas Forças Armadas". Essas afirmações do governo não são seguidas de comprovação, segundo alegam altos funcionários. Todavia, desde o governo Barack Obama tem havido verdadeira batalha entre os militares contra as pessoas trans em segmentos do serviço militar. O ex-presidente, em 2016, revogou proibição que impedia transgêneros de servir. Posteriormente, assinou lei autorizando membros LGBTQIA+ de assumir trabalho nas Forças Armadas. Com a chegada do então presidente Trump houve proibição, revertida em 2021, pelo presidente Joe Biden. O atual Secretário de Defesa de Trump, Pete Hegseth, declarou que "os soldados trans são estanhos e representam uma distração", afirmação desmentida por oficiais militares que comandaram unidades com soldados trans.

Com tudo isso, os soldados trans representam pequena parte das Forças Armadas; atualmente, são 4.240 soldados trans no Exército, importando em 0,2% de toda a força. Na quarta-feira, 26, o Departamento de Defesa, em memorando, informou que os soldados trans seriam forçados a sair. Membros trans das Forças Armadas divergem dessas orientações na Justiça e alegam que suas experiências no serviço militar não acomodam as manifestações originadas do governo. O capitão Justin Long, que se aposentou da Marinha em 2023, declarou: "Eles tentaram tornar isso um grande problema, assim como fizeram no passado com a integração das mulheres ou dos afro-americanos, mas estão fazendo uma tempestade em copo d'água. Tive 15 marinheiros trans sob meu comando ao longo dos anos e nunca tive um problema. Os outros marinheiros os tratam como qualquer outra pessoa. Tudo o que eles querem saber é: você vai aparecer e fazer o seu trabalho?" A comandante Emily Shilling, condecorada piloto de caça da Marinha, não entende o custo de perder membros altamente treinados. Declara: "somos um ativo extremamente valioso para simplesmente jogar fora. Por que você gostaria de se livrar de alguém em quem você investiu tanto?".

PROTESTOS CONTRA TESLA

O centro do serviços da Tesla, no Brooklyn, foi palco no domingo, 3, de manifestação com pessoas, portando cartazes e com palavras de ordem contra o presidente Donald Trump e seu aliado, Elon Musk. Essa é a terceira semana consecutiva de protestos em lojas e centros de serviço da Tesla, em todo o mundo, questionando a influência do bilionário nos destinos dos Estados Unidos. A professora da Parson´s School of Desing, declarou: "Você não pode administrar um país como se fosse uma corporação. O país deve ser governado por aqueles que elegemos. Elon não foi eleito", referindo-se à influência de Musk, enfronhado na empresa privada, agora como funcionário do governo e chefe do Departamento de Eficiência Governamental, com grande influência sobre o presidente. As manifestações "Tesla Takedown" tiveram início em fevereiro e prolongam através do tempo. Com isso, as vendas globais da Tesla enfrentam dificuldades.

Em Brooklyn, as pessoas portavam cartazes: "Parem o golpe"; "Musk precisa sair"; "Oligarcas perigosos destruindo tudo". A solidariedade das pessoas que passavam pelo local era estampada com buzinaço e a unidade da Tesla das imediações estava fechada. Nas cidades de Seattle, Los Angeles, São Francisco, Tucson, Cleveland, Columbus e Ann Arbor registravam-se o mesmo movimento. Em Manhattan houve violência com centenas de participantes e nove prisões. Do outro lado, Musk não se intimida de comparecer a reuniões de gabinete, mesmo sem ser membro oficial, assumindo ares de poder na administração da Casa Branca. Relatórios anotam que o sul-africano serve-se da doação que fez à campanha de Trump, no montante de US$ 288 milhões, para desmantelar agências federais e demitir milhares de servidores experientes. Os protestos têm ocorrido também nas redes sociais, envolvendo celebridades como a cantora Sheryl Crow, o ator cineasta Alex Winter e muitos outros. Se as decepções eram só com Musk, agora ultrapassam as fronteiras de suas empresas para atingir todo o país.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 5/3/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Falando a congressistas, Trump endurece discurso por taxação

Em seu primeiro discurso ao Parlamento, presidente norte-americano declarou que vai seguir taxando todos os países que tributam os Estados Unidos. "Onde quer que eles nos cobrem, nós também vamos cobrar", disse, sem poupar parceiros

O GLBOO - RIO DE JANEIRO/RJ

Carnaval carioca

Imperatriz Leopoldinense conquista o Estandarte de Ouro de melhor escola de 2025

Agremiação foi finalista ao lado do Salgueiro e da Grande Rio. Este ano, prêmio chega a 53ª edição