BANCA AJOELHA À TRUMP

Advogado que se dobrou a Trump

A banca Paul Weiss causou estranheza e repugnação, nos Estados Unidos, porque "rendeu à política de chantagem do presidente Donald Trump. A banca era considerada uma das mais respeitadas do país, daí a estranheza de se dobrar aos arroubos de Trump. O presidente expediu ordem executiva, onde constavam ameaças de realizações, semelhante ao que fez com outras bancas, que defendiam adversários dele, Trump. Paul Weiss contratou um ex-promotor, que atuou em ação criminal contra o presidente, em Nova York. Uma das punições de Trump contra a banca foi de cancelar as security clearances, ou seja credencial que garante aos advogados acesso a dependências de órgãos públicos. Outra ameaça foi de rescindir contratos da banca e de seus clientes com a administração pública, além de ser impedido de assinar novos contratos. Paul Weiss dobrou às ameaças e foi a Casa Branca pedir perdão pelo exercício de sua profissão, causando o cancelamento da ordem executiva, mas teve de aceitar as condições impostas. 

É absurdo, mas a banca aceitou prestar serviços jurídicos pro bono para o governo, no valor de US$ 40 milhões; assim, Paul Weiss e seus advogados terão de defender os interesses do governo, a exemplo de "honestidade no Sistema Judicial", ou seja "a favor de Trump e seu governo". A banca ainda assumiu o compromisso de "apoiar as iniciativas do governo contra os programas de diversidade e abandonar seu próprio programa". Vários outros compromissos o pobre homem, do direito, teve de assumir para continuar merecendo os pagamentos do governo. E mais: o governo pagará um perito para fiscalizar se a banca está cumprindo as condições impostas. Inacreditável, mas Paul Weiss terá de criticar publicamente o ex-sócio da banca Mark F. Pomeranz, declarando má conduta do antigo sócio, porque este participou, quando trabalhava na Promotoria de Manhattan, das investigações contra Trump. 

Quanta subserviência! 

VOTO DE MENDONÇA, NO STF, INCOMODA

O ministro André Mendonça, da 1ª Turma do STF, proferiu, na quinta-feira, 20, voto que causou incompreensão no mundo jurídico. Trata-se de alegação de que os dois ministros são parciais e, portanto, não podem participar do julgamento no processo de tentativa de golpe de Estado, com liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro. A afirmação de parcialidade dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, foi rejeitada, na Turma, mas o ministro Mendonça, talvez, como reconhecimento de sua indicação para ser ministro, pelo então presidente Jair Bolsonaro, não vota nada contra seu "padrinho". Aliás, o ministro Mendonça guarda no seu gabinete, já por três anos, queixa-crime protocolada pelo ministro Flávio Dino. 

O ministro Mendonça ainda se defende, dizendo que "cada um tem o direito de se posicionar como quiser, sem que isso possa provocar uma crise dentro da Corte". O ministro parece que, nos julgamentos de seu "padrinho" Bolsonaro, não percebeu que ele é juiz e não tem o "direito de se posicionar como quiser"; pelo contrário, tem a obrigação de "posicionar" de acordo com a lei e nunca julgar para agradecer sua indicação para integrar a Corte, como tem ocorrido. O certo é que Mendonça segura um processo e mostra intenção de servir da cadeira para agradar ao "padrinho".  

 

MAIOR NEGÓCIO DE MUSK: OCUPAR CARGO NO GOVERNO

O bilionário Elon Musk gastou em torno de US$ 300 milhões e comprou votos para a eleição do presidente Donald Trump, pois como ótimo negociador, ele sabia da grande conquista que teria se seu candidato fosse eleito, como realmente ocorreu. O prêmio pelo apoio veio logo com a ocupação do Departamento de Eficiência Governamental, DOGE, exigida por ele, e facilidades para penetrar em vários órgãos do governo, sendo responsável pela demissão de mais de 100 mil funcionários do governo federal. Essa economia, naturalmente será dirigida para contratações das empresas do bilionário. O satélite Starlink da SpaceX, de Musk, receberá do governo federal em torno de US$ 42 bilhões para expandir a banda larga na área rural. As tentativas infrutíferas para conseguir esse contrato com o ex-presidente Joe Biden contribuiu para Musk pular do galho, saindo dos Democratas e abraçando os Republicanos. Além disso, a SpaceX busca contratos federais para levar o homem a Marte, depois que Musk tentou, anteriormente, incentivos junto à Nasa, sem sucesso.    

Junto a tudo isso, o melhor tem sido os novos contratos que surgem para a SpaceX, advindo da administração pública, segundo afirmações de ex-funcionários federais, em manifestação ao jornal The New York Times. As empresas de Musk será a grande beneficiada também através da contratação de fornecedores comerciais no que se refere a tecnologia aeroespacial. A Administração Federal de Aviação, FAA e o Pentágono, possuem pedidos para construção de novas plataformas de lançamento de foguetes, com maior frequência, beneficiando a SpaceX. A maior frequência de rádio é outra reivindicação da SpaceX, junto à Comissão Federal de Comunicações, FCC, beneficiado o serviço do satélite Starlink. Trump já contribuiu com os negócios de Musk, quando substituiu o chefe da FCC por Brendan Carr, que já proferiu apoio a Musk. Um ex-funcionário da FCC, Blair Levin, declarou: "As chances de Elon conseguir o que quer são muito maiores hoje. Ele está na Cassa Branca e em Mar-a-Lago. Ninguém antecipou que um concorrente da indústria teria acesso a esses tipos de alavancas de poder".      

TARCISIO ELOGIA URNAS E BOLSONARISTAS NÃO GOSTAM

Na abertura do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas teceu elogios às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral do Brasil, manifestação que não agradou aos aliados de Jair Bolsonaro. O governador, entretanto, não deixa de questionar a inelegibilidade do ex-presidente e pugna pela anistia. Declarou o governador: "O Brasil vem se tornando referência em termos de velocidade, de apuração, de tecnologia. Muitos países têm que olhar para o Brasil e ver o que está sendo feito aqui. O Brasil se tornou, de fato, uma grande referência. A gente tem que fazer o agradecimento à Justiça Eleitoral por todo esse trabalho, por todo esse empenho como garantidor da democracia brasileira".  

O governador nega que vai disputar o cargo de Presidente da República, nas eleições de 2026, mas assegura que Jair Bolsonaro será o candidato, mesmo com seu impedimento de disputar qualquer cargo político até o ano de 2030. Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF sobre aceitação da denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República. Se aceita a denúncia, como é certo, o processo prosseguirá com previsão de conclusão ainda neste ano. O julgamento poderá causar a prisão do ex-presidente. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/03/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Por que a China está gastando bilhões para fazer as pessoas abrirem suas carteiras?

Pequim espera que melhores salários e descontos possam encorajar os gastos e evitar maiores problemas econômicos no país.

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Governadores pedem compensação para zerar ICMS da cesta básica, como quer o Planalto

Desoneração de ICMS de alimentos esbarra em restrição de caixa dos estados; governadores resistem

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Governo detecta risco de tarifaço de Trump mais amplo ou até sobre toda a pauta exportadora brasileira

Falta de informações sobre anúncio de política recíproca dos EUA e declarações de auxiliares provocam temor de cenário extremo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Dez anos depois, sítio de Atibaia tem novo 
dono e processo parado

Uma década depois de o caso do sítio de Atibaia vir à tona, O GLOBO visitou 

a propriedade no interior de São Paulo e conversou com os principais 

personagens envolvidos no episódio

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Israel ataca o maior hospital no sul da 
Faixa de Gaza

Exército confirmou que bombardeio ocorreu para neutralizar um militante do Hamas

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT  

Lei do Tabaco. Especialistas acusam poder político de cedência aos interesses comerciais

Pizarro prometeu muito, mas fez uma “lei frouxa”. Ana Paula Martins colocou a prevenção do tabagismo na gaveta. “Tivemos outras prioridades”, diz fonte do Ministério da Saúde ao DN.

RADAR JUDICIAL

PAPA DEIXA HOSPITAL

O Papa Francisco deixou hoje, 23, o hospital Agostino Gemelli, em Roma, depois de 37 dias hospitalizado. No microfone o papa disse: "Obrigado a todos. Vejo uma senhora com flores amarelas. Boa!". Depois da apresentação, que durou pouco mais de um minuto, fez o sinal da cruz. Ao sair do hospital, o papa usava um cateter nasal, no carro onde era transportado; a comitiva dirigiu-se para a basílica de Santa Maria Maior, onde o papa fica, quando retorna de viagens. Em texto, o papa agradeceu a equipe médica, mas falou da guerra inclemente na Faixa de Gaza. Disse: "Peço que silenciem imediatamente as suas armas e que se tenha a coragem de retomar o diálogo, para que todos os reféns seja libertados e se alcance um cessar-fogo definitivo. Na Faixa, a situação humanitária é mais uma vez muito grave e exige o compromisso urgente das partes em conflito e da comunidade internacional".  

CORTES ATINGEM O BRASIL

Os cortes no fomento à ciência, promovido pelo presidente Donald Trump, atingem também os brasileiros que atuam nos Estados Unidos. São os casos de um físico que teve suspenso seu estudo sobre hesitação vacinal, de uma bióloga, que teme pelo seu salário e de uma professora que lamentou a retirada da diversidade ser negado e de outra que foi orientada para retirar a palavra "vírus" de propostas. Trump tem reduzido verbas do orçamento e é auxiliado, neste aspecto, pelo bilionário Elon Musk, que dirige o Departamento de Eficiência Governamental. Universidades, como a Harvard e a Columbia, agências, como a Administração Nacional Oceânica e atmosférica, a Agência de Proteção Ambiental sentem o drama do corte das verbas. Na Universidade Johns Hopkins foram desligados mais de 2 mil funcionários. 

PREFEITOS AUMENTAM SALÁRIOS

Prefeitos de municípios com até 7 mil habitantes ganham até R$ 25 mil por mês, valor superior a prefeitos que governam municípios 50 vezes maiores. O levantamento promovido pelo jornal Folha de São Paulo mostra o cenário, por exemplo de Ingazeira/PE, com população de 4.959 habitantes, e o prefeito com salário de R$ 20 mil. O município de São José do Seridó/RN paga mensalmente ao prefeito o valor de R$ 24.500,00, com população de 4.716 habitantes; o município de Lafaiete Coutinho/BA, com 4.221 habitantes, paga ao prefeito R$ 19 mil, já o município de Porto Rico/PR, com população de 3.316 pessoas, paga ao prefeito pouco menos de R$ 24.500,00. Enquanto isso, o município de Bauru/SP, com 391.740 habitantes paga ao prefeito R$ 24.849,33, por mês.   

MUSK ABRE RESTAURANTE

O bilionário Elon Musk dirige seus investimentos para o ramo de restaurante retro-futurista, em Sana Monica Boulevard, em Los Angeles. O local tem semelhança com um disco voador e é ladeado por duas telas de cinema ao ar livre. As janelas curvas, cobertores acolchoados emolduram o restaurante do bilionário. Ainda não foi inaugurado o restaurante que fica em um posto de gasolina. Chefs famosos não se dispõem a fornecer a comida para o restaurante de Musk, talvez em virtude dos protestos na sua empresa a Tesla. 

FRANCESES DECIDEM POR PRAÇAS

Hoje, 23, os parisienses estão votando "sim" ou "não" a projeto da prefeita, socialista Anne Hidalgo, 65 anos, visando "vegetalizar" e "pedestrianizar" 500 ruas nos bairros da capital. Se vencer o "sim", os moradores de cada "arrondissement", que são os distritos parisienses, votarão para escolha das novas "ruas-jardins", vedadas a automóveis e com espaços verdes. A prefeita, desde 2014, projetou-se com a preferência por medidas ambientais. Paris tem, atualmente, 200 mil árvores e diz ser "uma das capitais mais arborizadas da Europa".  

Santana/BA, 23 de março de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

CARNICEIROS ATACAM O LÍBANO

Israel ataca Líbano

Os carniceiros israelenses não se contentam com o sangue derramado em Gaza e recomeçara os ataques também ao Líbano. O criminoso Benjamin Netanyahu declarou ter instruído as Forças de Defesa de Israel a "agir com força contra dezenas de alvos terroristas no Líbano". É o meio encontrado por Israel para perseguir e matar quem entenderem que merece ser morto, através do pretexto de alvos terroristas. Depois do acordo e cessar-fogo de novembro, torna-se a primeira incursão dos israelenses, no Líbano. O primeiro-ministro do Líbano teme ser envolvido nos ataques e pediu ao exército para tomar as medidas para evitar que o país seja "arrastado para um nova guerra". A ONU, no Líbano, manifestou "preocupação com a possível escalada da violência" e pediu a Israel e ao Líbano para que "cumprissem seus compromissos".   

Há notícias de que Israel promove ataques aéreos quase diários em alvos do Hezbollah, no Líbano; facilita para os israelenses o fato de que eles ainda ocupam cinco locais no país vizinho, considerada violação da soberania do Líbano e descumprimento do acordo de cessar-fogo, que exigiu a retirada de todas as tropas israelenses, segundo o governo local. O presidente do Líbano, Joseph Aoun, assumiu a presidência no mês de janeiro e queixa-se da falta de armamento. Os ataques de Israel ao Líbano, durante a guerra, causaram a morte de 4 mil libaneses, incluindo civis, além do obrigatório deslocamento de mais de 1,2 milhões de pessoas.  

TRUMP INVESTE CONTRA JUÍZES

O presidente Donald Trump não respeita os juízes americanos, quando este decidem contra seus espalhafatosos decretos. Ele busca ampliar seus poderes e enfraquecer as decisões judiciais. A Suprema Corte conta com seis juízes indicados por republicanos e três escolhidos por democratas, mas o presidente investe contra quem investe contra seus atos. Aliás, esse posicionamento não surpreende, porquanto, Trump desde a administração passada e durante o processo criminal que lhe causou condenação, censurou quem lhe acusou e quem lhe aplicou a pena de criminoso. O presidente passou a reclamar impeachment para o juiz federal John Coughenour, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagen, face à determinação para suspender a deportação de imigrantes venezuelanos. Este caso está sendo analisado pelo magistrado para verificar se houve desobediência à decisão judicial, vez que os venezuelanos foram deportados. A reação de Trump, na sua rede Truth Social: "Este juiz, como muitos dos juízes corruptos diante dos quais sou obrigado a comparecer, deveria ser destituído". Houve reação até do presidente da Suprema Corte, John Roberts: "Por mais de dois séculos, ficou estabelecido que o impeachment não é uma resposta para desacordos sobre uma decisão judicial. O processo normal de revisão de apelação existe para esse fim".   

Somente neste ano, foram protocolados na Câmara pedidos de impeachment contra quatro magistrados, todos porque decidiram contra decretos do presidente. A auxiliar de Trump, secretária de Comunicação da Casa Branca, reagiu e classificou os juízes de "ativistas". Na mesma reação de Trump, apareceu seu sócio de governo, o bilionário Elon Musk, e apareceram nas redes sociais juízes algemados. Casos dessa natureza provocam busca de reforço da segurança dos juízes, segundo noticiou o jornal The New York Times. O impeachment mostra-se longe de acontecer, porque são necessários 67 dos 100 votos do Senado Federal, onde os republicanos têm 53 dos 100 senadores. O professor de direito da Universidade de Nova York diz que "Trump está agindo conforme o que acredita serem as implicações lógicas da ideia de que, constitucionalmente falando, o Presidente é o ramo do Executivo do governo. Isso nada mais é do que um esforço para efetuar uma mudança constitucional radical sem realmente emendar a Constituição". Estão parcialmente bloqueados os seguinte decretos de Trump: fim do direito de cidadania de filhos de imigrantes; restrição de contratação de empresas por ter políticas de diversidade e inclusão; acesso a tratamento para pessoas transgêneros com menos de 19 anos; bloqueio de verbas para ajuda internacional; suspensão de programas de refugiados e proibição de transgêneros se alistarem no serviço militar. Há outros decretos de Trump parcial ou totalmente suspensos.  

PLANO MIRABOLANTE DE EDUARDO BOLSONARO

O plano mirabolante do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, situa-se em conseguir punição para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, como se o ministro fosse dependente de Donald Trump. Eduardo busca abrir processo no Departamento de Justiça contra Moraes e imagina em bloqueio de visto, em sanções econômicas e investigação contra o ministro pelo crime de conspiração contra direitos fundamentais. Quanta inocência, juntamente com maldade, de um parlamentar! O depufede, com apoio de um advogado, acreditam que o ministro emitiu decisões com aplicação de sanções a empresas de redes sociais como o X e o Rumble e visualizou punição também para pessoas nos Estados Unidos. Na busca de castigar Moraes, nos Estados Unidos, alega o depufede que 14 pessoas, em solo americano, estão sendo perseguidos por Moraes. E cita: Elon Musk, dono do X; Jason Miler, ex-assessor de Trump, que foi detido num aeroporto e ouvido no inquérito das feka news; Steve Bannon, citado no inquérito das milícias digitais. Enumera também os brasileiros que estão nos Estados Unidos, como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino, Allan dos Santos e Ludmila Lins Grillo. O parlamentar licenciado do Brasil esteve nos Estados por três vezes, desde a posse de Donald Trump, sempre articulando vingança contra Moraes e outros. O depufede não desgruda de Paulo Figueiredo, neto de João Baptista Figueiredo.   

Ultimamente, Moraes determinou que as empresas Meta e X informem à Polícia Federal, no prazo de dez dias, sobre os dados de contas de perfis usados pelo influenciador bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A manifestação do ministro prestou-se para atender à Polícia Federal e Moraes simplesmente deferiu. Allan é um fora da lei, que está foragido do Brasil, desde 2021. Os bolsonarista empedernidos acreditam que Moraes poderá ser penalizado com base na Lei Magnitski, que impõe restrições a vistos, congela contas e ativos e impõe restrição financeiras a empresas. O filho do ex-presidente quer punir, nos Estados Unidos, o procurador-geral Paulo Gonet, bem como delegados da Polícia Federal. Na ânsia dessas e outras punições o filho do ex-presidente mudou-se para os Estados Unidos e vai dedicar somente a encontrar meios para conseguir alguma apelação contra o ministro do STF, o Procurador-geral da República, policiais federais e outros. Os bolsonaristas imaginam que eventuais punições a Moraes enfraquece todo o Judiciário do Brasil, assim como haverá recuo na penalização, que deverá ocorrer, contra o ex-presidente. Cita como exemplo o impedimento da entrada da ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, bem diferente, porque ela foi condenada. Punir para fechar eventuais viagens para os Estados Unidos não abala Moraes e outros, pois a Europa, a Ásia estão abertos, além, evidentemente, dos estados brasileiros. Enfim, o depufede vai perder seu tempo com a tentativa de conseguir perdão para seu pai.      

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 23/03/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

EUA importa ovos de Coreia e Turquia para baixar preços em meio a gripe aviária

O preço dos ovos disparou após o surgimento de múltiplos surtos de gripe aviária nos Estados Unidos

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Máfias italianas lavaram R$ 12 bi em negócios 
no Brasil em 15 anos 

Investigações apontam como Cosa Nostra e ‘Ndrangheta lavar dinheiro do tráfico de drogas no país

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Trump rebaixa seu enviado à guerra 

após veto de Putin

Kellogg é visto em Moscou como pró-Ucrânia, mas impaciência do chefe 

pesou na decisão

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Bahia é primeiro destino de montadora 

chinesa que acaba de desembarcar no Brasil

A GAC (lê-se Di Ei Ci) está entre as líderes do setor automotivo chinês 

e será representada em território baiano pela GAC Dinastia, que será 

a mais nova concessionária do Grupo Indiana

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Israel bombardeia o Líbano após disparos de foguetes em seu território

Primeiros bombardeios mataram cinco pessoas, inclusive uma menor, na cidade de Tulin, 

e uma segunda série de ataques deixou um morto na cidade de Tiro

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

João Duque: "Vejo dois blocos enormes a crescer e a apertar a Europa no meio. É um rolo compressor”

O presidente do ISEG assume algum desencanto com a Europa, que só agora despertou para os desafios que surgiram com a eleição de Trump. Para o economista, falta um líder com “rasgo de liderança”.