TRUMP ESTÁ PERDIDO: ROMPE COM ABA

Depois de perseguição a pessoas, a universidades e a escritórios de advocacia, nos Estado Unidos, o presidente Donald Trump inicia campanha contra a American Bar Association (ABA), entidade representativa de todos os advogados do país. Em memorando, distribuído a todos os procuradores federais, o vice-procurador-geral do Departamento de Justiça, (DOJ), Todd Blanche, comunicou as medidas retaliatórias contra a entidade. O DOJ acusa a ABA de "apoiar causas ativistas", assim como de ter "recentemente, movido uma ação contra os Estados Unidos". Bastou a ABA pedir ingresso como amicus curiae em ação que envolve a USAID, contestando o congelamento de fundos para assistência estrangeira, para essa infeliz reação. Diz o Departamento: "A ABA tem liberdade para litigar em apoio a causas ativistas, inclusive inserindo-se em litígios pendentes com um amicus curiae. Mas o serviço público é uma responsabilidade pública". Prossegue com tentativa de ensinar sobre a conduta da ABA. A primeira medida retaliatório é no sentido de impedir a participação do DOJ e dos procuradores federais em eventos da ABA; afirma que o DOJ não vai financiar a participação dos procuradores nesses eventos com dinheiro público. Dentre os vetos Trump assegura que o DOJ não custeará viagens ou participação em eventos da ABA; os funcionários do DOJ são proibidos de estar presente de qualquer outra forma em eventos da ABA ou de aceitar cargo ou renovar filiação a ABA.

A ABA, com 50 entidades de advogados, conclama os advogados a reagirem às "táticas de intimidação do governo Trump, a juízes, advogados, procuradores e escritórios de advocacia". Na resposta afirma: "penalizar advogados ou escritórios por representar clientes que são partes adversárias do governo, ou juízes por tomar decisões desfavoráveis, são atitudes que enfraquecem o sistema judicial". O presidente da ABA, Wlliam Bay, criticou as ameaças de impeachment contra juízes, os ataques a escritórios de advocacia desferidas por Trump. A ABA manteve a posição contra as ordens executivas do presidente, porque demandam programas de diversidade, equidade e inclusão.

 

TRUMP PERSEGUE ESTUDANTES

Ontem, 14, as autoridades de imigração dos Estados Unidos prenderam o segundo estudante da Universidade Columbia, simplesmente, por participar em protestos pró-Palestina, no ano passado. Mohsen Mahdawi, palestino, nascido na Jordânia, foi preso por pessoas em trajes civis, armados e com os rostos cobertos, enquanto dava entrevista para obtenção de cidadania americana, num escritório de imigração; anteriormente, Mahmoud Khalil foi preso no mês de março por participar de movimento pró-palestinos. É crescente a ojeriza de Trump contra estudantes estrangeiros, nos Estados Unidos, em clara violação à Constituição do país. A formatura do estudante estava prevista para o mês de maio e iria iniciar mestrado em Columbia, no próximo semestre. O juiz federal William Sessions emitiu ordem de restrição temporária, impedindo a deportação de Mahdawi, que reside nos Estados Unidos desde o ano de 2015; as autoridades proibiram a retirada do estudante para fora do estado de Vermont, mesmo lugar onde foi detido. 

Prisões semelhantes estão sendo repetidas e opositores de Trump e defensores da liberdade de expressão movimentam-se contra essa polícia paralela do presidente. Além dos dois enunciados acima, foram presas a estudante turca da Universidade de Tufts, Rumeysa Ozturk e Yunseo Chung, da Coreia do Sul, que têm residência permanente nos Estados Unidos e estudantes em Columbia. A Justiça impediu as deportações, mas não e sabe sobre o final deste cenário para esses estudantes presos, como se fossem criminosos. Enfim, perdura nos Estados Unidos de Trump a arbitrariedade, perseguindo quem se opõe ao genocídio praticado por Israel em Gaza.  

 

HARVARD ENFRENTA TRUMP

A Universidade de Harvard, no estado de Massachusetts, uma das principais dos Estados Unidos, recusa-se a aceitar as injunções de Donald Trump com ameaça de perder financiamento. Ontem, 14, a universidade rejeitou demandas do governo Trump para prosseguir com o financiamento à instituição. É a primeira universidade a enfrentar a perseguição do governo americano. O reitor Alan Garber informou: "A universidade não renunciará a sua independência nem abrirá mão de seus direitos constitucionais. As demandas do governo vão além do poder da gestão federal". Manifestantes elogiaram o posicionamento do reitor e pedem para resistir às interferências de Trump. No mês de março, Trump declarou que estava avaliando o financiamento de cerca de US$ 256 milhões para Harvard, além do adicional de US$ 8,7 bilhões, explicando que a universidade não coibiu o antissemitismo no campus, como se isso fosse condição para o financiamento. Na noite de ontem, 14, Trump vingou e comunicou congelamento de US$ 2,2 bilhões em subsídios para a Universidade de Harvard. 

O reitor disse mais: "Fica claro que a intenção não é trabalhar conosco para abordar o antissemitismo de maneira cooperativa e construtiva. Embora algumas das exigências delineadas pelo governo visem combater o antissemitismo, a maioria representa uma regulamentação governamental direta das condições intelectuais em Harvard". Garber assegurou que Trump propõe "controlar a comunidade de Harvard", quando exige requisitos, visando fiscalizar pontos de vista do corpo discente e docente e "reduzir o poder" de estudantes, professores e gestores "visados devido a suas visões ideológicas". A despeito disso, Trump persegue os estudantes estrangeiros, a exemplo da revogação dos vistos de três alunos de graduação da universidade. Professores também são perseguidos com bloqueio do visto. O governo de Donald Trump tem-se dedicado a insurgir contra empresas, instituições de ensino e alunos que manifestam posicionamento político diferente do seu. O ex-presidente Obama incentivou as universidades a resistir aos "ataques do governo Trump e defendam seus valores fundamentais".

CHINA: AUMENTO NAS EXPORTAÇÕES

Apesar dos decretos de Donald Trump com as tarifas comerciais, penalizando a China, o país registrou aumento de 12,4% nas exportações, no mês de março, importando no maior crescimento nos últimos cinco meses; em janeiro e fevereiro o aumento foi de apenas 2,3%. A explicação deve-se à intensificação das fábricas chinesas, antes mesmo das sucessivas tarifas de Trump, na sua cruzada comercial de prejudicar os países que antes eram parceiros dos americanos. Depois de aumentos nas taxas, atualmente, foi fixada em 145%, enquanto a China impôs a tarifa de 125% para produtos americanos. Por outro lado, as importações de produtos do exterior caíram no percentual de 4,3%, no mês de março. 

A China divulgou superavit comercial de 102,62 bilhões de dólares, no mês de março. A relação comercial com os Estados Unidos causou superavit de 76,6 bilhões de dólares. A China importou menos soja, no mês de março, no percentual de 36,8%. Produtores norte-americanos acreditam que a China buscará novos parceiros comerciais e isso importará em portas abertas para o Brasil. A China comprou mais de 15 bilhões de dólares de soja dos Estados Unidos e a Associação Americana da Soja classificou as tarifas de "preocupante" para os Estados Unidos.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 15/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Análise: projeto de anistia do PL é a antessala de uma crise institucional

Débora do batom serve de biombo para o objetivo de anistiar os oito acusados de liderarem a tentativa de golpe de estado, entre os quais Bolsonaro, três generais e um almirante

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Família brasileira, com 10 integrantes, foge e denuncia tráfico humano em Portugal

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Mercado global favorece soluções climáticas e Trump traz turbulência, diz 'champion' da COP30

Dan Ioschpe defende 'realismo' diante de crise do multilateralismo 

e necessidade de priorizar soluções

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Maragogipe: Justiça Eleitoral cassa 
mandatos do prefeito e vice

A dupla é acusada de abuso de poder econômico por conta de 
contratações temporárias em massa às vésperas das eleições municipais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Em meio a tarifaço, comércio entre Brasil e EUA bate recorde no 1º trimestre

Os valores transacionados entre os dois países chegaram a US$ 20 bilhões no período

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT   

Economia, corrupção e imigração dominam preocupações da maioria dos portugueses

Só os ministros da Educação, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças têm saldo positivo aos olhos dos portugueses, no que diz respeito ao trabalho que têm feito.

RADAR JUDICIAL

TEMPO DE SERVIÇO COMO DESEMPATE

O STF declarou, nas sexta-feira, 11, inconstitucional dispositivos de Lei Complementar do Estado do Pará que previam "maior tempo de serviço público", como motivo para desempate em promoções por merecimento e antiguidade do Ministério Público. Trata-se da ADIn 7.280, requerida pela Procuradoria-geral da República, questionando os arts. 92, parágrafo único, e 96, §§ 2º e 3º da lei local. O entendimento foi de que os dispositivos violam a Constituição, porque estabelecem critérios não previsto na legislação nacional, promovendo tratamento desigual entre membros da instituição. O relator do caso foi o ministro André Mendonça e houve unanimidade na votação.

PROFESSORES EM GREVE

Professores e servidores da Prefeitura de São Paulo anteciparam a paralisação de suas atividades para quarta-feira, 16, em protesto contra a proposta de reajuste salarial apresentada pelo prefeito Ricardo Nunes. A rede estadual tem data marcada para suspender as atividades no dia 25 de abril e era a data, anteriormente, prevista também para os servidores muncipais. O prefeito apresentou proposta de reajuste salarial para o funcionalismo no percentual de 2,6%, e mesmo assim aplicando a partir do mês de maio; fixa um segundo reajuste de 2,55% a partir de maio de 2026. Os servidores da rede municipal classificaram a proposta do prefeito de humilhante e reivindicam o percentual de 12,9% de reajuste linear para todo o funcionalismo municipal; reclamam também o fim da contribuição previdenciária de 14%.  

INFLAÇÃO NOS EUA

A inflação nos Estados Unidos deverá situar no percentual de 3,6%, maior nível desde outubro/2023. Esse aumento é causado pela "deterioração na avaliação do público sobre suas finanças pessoais e perspectivas de contratação", segundo relatório do Federal Reserve. A previsão inicial era de 3,1%, em fevereiro, igual a de outubro/2023. Desde o mês de março que as família acreditavam em ganhos de renda e rendimentos futuros mais lentos, mas as expectativas de desemprego aumentaram para o nível mais alto desde abril/2020.

CONTRATO INTERMITENTE CONFIGURA ABUSO

A juíza Thereza Christina Nahas, da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, julgou nulo "contrato intermitente de profissional admitida por empresa prestadora de serviços para atuar na educação especial pública". O fundamento é de que "a educação é atividade contínua e essencial, que não admite esse tipo de contratação". A Fazenda Pública Estadual, ré no processo, foi condenada subsidiariamente a pagar todos os direitos trabalhistas do contrato por prazo indeterminado. A mulher alega que trabalhou por quase dois anos como cuidadora, sem receber o piso salarial, vale-refeição, intervalo intrajornada e verbas rescisórias. A juíza invocou a Lei 6.019/74 para consignar que, em casos de subcontratação deve ser levada em consideração a atividade da tomadora, e não da prestadora.  

PADRE JÚLIO PROCESSA VERADORA

O Padre Júlio Lancellotti ingressou com ação judicial contra a vereadora Janaina Ballaris, de Praia Grande/SP, pela prática dos crimes de calúnia e difamação. No pedido reclama indenização de R$ 30 mil, por danos morais, vez que foi associado a um "assistencialismo midiático", em entrevista da parlamentar em uma rádio. A vereadora fez as declarações em dezembro/2024, uma semana depois que o padre compartilhou um vídeo da parlamentar. Janaina orienta moradores a não darem dinheiro a pessoas em situação de rua. O fundamento da orientação da vereadora foi de que algumas pessoas alimentam quem vive nas ruas com o intuito de "ficar bem com Deus", mas não procuram saber os motivos de o morador está nessa situação".     

Salvador, 14 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

 

RADAR JUDICIAL

MINISTRO CONTRA MUDANÇA DE NOME

O ministro Flávio Dino manteve decisão da Justiça de São Paulo no sentido de suspender o nome de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal de São Paulo, rejeitando pedido da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais, em arguição de descumprimento de preceito fundamental. A alteração do nome aconteceu no mês de abril e, em ação direta de inconstitucionalidade estadual, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender o trecho da Lei Orgânica do Município de São Paulo, admitindo o nome de Polícia Municipal. A Federação ingressou com a ADPF para cassar a liminar, sob fundamento de que a lei não exclui a nomenclatura original, nem retira identidade institucional.  

OAB: VOTO SECRETO NAS ELEIÇÕES

O Conselho Pleno da OAB do Rio de Janeiro, em reunião na quinta-feira, 10, mudou regras na formação das listas do quinto constitucional. A decisão foi no sentido de consignar o voto secreto nas eleições para as listas de candidatos a desembargador. A definição deu-se em votação por aclamação dos conselheiros e das conselheiras. A presidente da entidade, Ana Tereza Basilio declarou: "Nosso objetivo é assegurar que os conselheiros tenham independência e não sofram retaliações ou pressões externas. 

ADVOGADO AGRIDE MULHER

O advogado João Neto está sendo investigado por agredir uma mulher, dentro de seu apartamento, em Maceió/AL; ele terminou sendo preso na noite de ontem, 14, flagrado por câmera de segurança. O vídeo mostra a vítima na porta de um apartamento e, momentos depois, começa a pingar sangue no chão. Supõe-se que houve discussão entre os dois. Testemunhas afirmaram à polícia que ouviram os gritos da mulher, pedindo socorro, mas o advogado não estava no local, quando os policiais chegaram. A mulher foi conduzida para um hospital e João Neto apareceu em uma moto, com uma pessoa na garupa, fazendo manobras, nos arredores da unidade de saúde, onde estava a vítima.   

SINDICÂNCIA CONTRA JUÍZA

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, instaurou sindicância contra a juíza Tatiana dos Santos Batista, por prática de irregularidade operacionais na tramitação de processos, como despachos genéricos, além da acusação de permanecer, pela maior parte do tempo, fora do estado de Mato Grosso, sem autorização do Tribunal. A magistrada está lotada na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. O corregedor anotou: "Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da Unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no Código de Ética da Magistratura Nacional". 

SEM CUSTAS ANTECIPADAS

A juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 48ª Vara Cível do Forum Regional da Barra da Tijuca/RJ, determinou a um advogado para efetuar pagamento antecipado das custas processuais em ação de cobrança de honorários, no valor de R$ 349.408,56, sob pena de extinção do feito. A magistrada entende que o dispositivo legal invocado apresenta inconstitucionalidade material, porque viola o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, quando institui gratuidade processual automática e exclusiva para a categoria profissional dos advogados, mesmo sem comprovar insuficiência de recurso, ferindo o princípio da isonomia. O desembargador Ricardo Alberto Pereira, da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento, suspendeu a decisão da magistrada de extinção do processo até julgamento do mérito.    

Salvador, 15 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

TRUMP GOVERNA, PERSEGUINDO

O segundo governo do presidente Donald Trump é de perseguição principalmente às pessoas que ele considera inimigos. Entre os retaliados figuram os grandes escritórios de advocacia dos Estados Unidos, aqueles que patrocinaram causas contra ele. No curriculum vitae do atual presidente consta a primeira condenação por abuso sexual contra a escritora E. Jean Carroll; além desta penalização, Trump foi punido por fraude contábil, quando ocultou pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Sormy Daniels, nas eleições de 2016. O presidente foi acusado de ocultar relação sexual com a atriz. Mas vejamos, as perseguições do presidente: nesta semana foi expedida mais uma "ordem executiva" contra um escritório que processou seus aliados. Trata-se da banca Susman Godfrey LLP, sediada em Houston (Texas) que defendeu a fabricante de urnas eletrônicas Dominion Voting Systems contra as emissoras de televisão Fox News e Newsmax Media, aliadas de Trump. A empresa apenas fabricou as urnas, mas foi acusada e transferir votos de Trump para Biden, na eleição de 2020. Uma dessas redes, a Newsmax Media, processada foi condenada pela Justiça na indenização de US$ 1,6 bilhão.

A justificativa de Trump para perseguir a banca: "Determinei que medidas são necessárias para lidar com os riscos significativos, a conduta odiosa e os conflitos de interesse associados à Susman Godfrey LLP (Susman)"; ele prossegue acusando os advogados de usarem "o sistema jurídico americano como uma arma para degradar a qualidade das eleições americanas". Acusa a banca até de financiadora de grupos para "minar a eficácia das Forças Armadas dos Estados Unidos...". Trump prossegue com outras absurdas acusações contra a banca. A punição iguala a que aplicou a outros escritórios, no sentido de cancelar as denominadas security clearances, ou seja credencial para acesso a informações do governo. Além disso ameaça cancelamento de contratos da banca com o governo. O imprevisível presidente já puniu seis escritórios de advocacia com suas "ordens executivas": Covington & Burling, Perkins Coie, Paul Weiss, Jenner & Block, WilmerHale e Susman Godfrey. Três dessas bancas ingressaram com ações judiciais contra o governo e obtiveram liminares que impedem a execução das "ordens executivas"; outras bancas renderam às injunções de Trump. Junto a isso, mais de 500 escritórios de advocacia dos Estados Unidos assinaram declaração conjunta em apoio à Perkins Coie; estudantes de Direito, diretores de departamentos jurídicos e muitas empresas estão aderindo à resistência.   

GENOCÍDIO EM GAZA

Israelenses matam na Faixa de Gaza

A professora de história árabe da USP e diretora do Centro de Estudos Palestinos da universidade mostra a perversão de Israel contra os palestinos na Faixa de Gaza. Diz a professora Arlene Clemesha: "O antissemitismo ainda existe e ainda pode aflorar, porque as suas raízes estão, infelizmente, ali. Não foram combatidas suficientemente à medida que o antissemitismo é um racismo, e o racismo existe de diversas formas. É verdade também que, à medida que o Estado de Israel implementa uma séria de políticas absolutamente contrárias aos palestinos, causando angústia e raiva, há um transbordamento. É possível perceber que, em certos grupos, existe uma tendência que a crítica ao Estado de Israel transborde para um sentimento contra judeus, à medida que o Estado de Israel se coloca como representante de todos os judeus do mundo, o que nem todos os judeus do mundo aceitam. 

A professora classifica a ação de Israel como genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imaginando a união impossível entre israelenses e palestinos. Na defesa na Corte Internacional de Justiça, Israel defendeu-se sobre a acusação de genocídio, alegando que "há uma guerra trágica em curso na Faixa de Gaza, não um genocídio" e classifica de distorção do direito internacional a acusação. Tramita na Corte denúncia apresentada pela África do Sul, acusando Israel de descumprir, em Gaza, a Convenção Internacional contra o Genocídio. Em novembro/2024, o Tribunal Penal Internacional expediu mandados de prisão contra o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant e o comandante do Hamas Mohammed Deif, pela prática de crimes de guerra. O certo é que os criminosos israelense matam indiscriminadamente crianças, idosos e mulheres, indicação de que querem acabar com os palestinos.        

"VAMOS RECUPERAR NOSSO QUINTAL"

Canal do Panamá

O descaso das autoridades americanas com a América Latina é refletida na manifestação do Secretário de Defesa, Pete Hegseth; em entrevista à Fox News ele declarou: "É estratégia. O governo (Barack) Obama tirou os olhos da bola e deixou a China tomar toda a América do Sul e Central, com sua influência econômica e cultural, fazendo acordos com governos locais de infraestrutura ruim, vigilância e endividamento. O presidente Trump disse "não mais", vamos recuperar o nosso quintal". Ele criticou a influência da China na América do Sul e Central e os Estados Unidos "agora miram o Canal do Panamá para retomar sua presença na região". O Secretário Hegseth reuniu com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino e concordaram em aumentar a cooperação na área de segurança, além de discutir um meio para compensar os custos cobrados de navios de guerra americanos pela travessia do canal. Depois desse encontro, a Embaixada da China no Panamá publicou nota no X, "acusando os EUA de chantagem e reforçando que os acordos comerciais do Panamá são um decisão soberana, fora da alçada americana".  

Hegseth ainda afirmou que "por convite", os "EUA poderiam reativar antigas bases militares ou estações aéreas navais no Panamá, com presença rotativa de tropas; isso importa em permitir que os americanos retornem ao território que ele invadiram há 35 anos. Os americanos buscam também isenção de seus navios de guerra no uso do canal, porque Trump classifica de injusto e excessivo. O presidente americano não se cansa de afirma que a China exerce influência demasiada sobre o Canal do Panamá, com movimentação de 40% do tráfego de contêineres dos Estados Unidos e 5% do comércio global. Os Estados Unidos estão lutando para "retomar" o controle da rota estratégica, alegando que foi financiada, construída pelos Estados Unidos até 1999. A Autoridade do Canal do Panamá, que é independente e responsável pela via, assegurou que busca "esquema neutro em custo", visando compensar os serviços de segurança prestados pelas embarcações militares. O canal do Panamá é aberto a todas as nações e cobra tarifas, a depender do tamanho e da carga dos navios.