UNIVERSIDADES PERSEGUIDAS POR TRUMP

A Universidade Harvard enfrenta o presidente Donald Trump com suas exigências descabidas, inclusive o congelamento de US$ 2,3 bilhões em fundos federais para a instituição. A picardia do presidente aconteceu depois que a Harvard recusou-se a fechar programas de diversidade, equidade e inclusão da universidade. Todavia, não somente a Harvard. A Universidade Columbia, em Nova York, onde foram registrados protestos dos estudantes pró-palestinos, busca recuperar US$ 400 milhões em bolsas e contratos bloqueados pelo governo Trump. A Columbia aceitou boa parte das exigência de Trump, inclusive proibição de máscaras faciais no campus e até autorizou invasão do campus pelos agentes, que removeu e prendeu estudantes. A Columbia concordou até em retirar o Departamento de Estudos do Oriente Médio, Ásia e África de seu corpo docente, em subserviência total. 

A Universidade de Princeton informou que "dezenas de bolsas foram suspensas e pode perder o financiamento de US$ 210 milhões do governo federal, em nítida perseguição de Trump. Além disso, o valor de pesquisa foi congelado com a atuação de antissemitismo no campus. Há ameaça de perder mais US$ 4 milhões em financiamento federal para programas de pesquisa climática. A Universidade de Cornell Northwestern teve congelados mais de US$ 1 bilhão para a Universidade de Cornell e US$ 790 para Universidade de Northwestern, referente a financiamento federal. Há investigações com alegações de antissemitismo e discriminação racial. A Universidade de Brown está na pendência de congelamento de US$ 510 milhões em subsídios federais, enquanto analisam resposta sobre o antissemitismo. Brown divulgou declaração, respondendo aos bloqueios, afirmando que não comprometeria a liberdade acadêmica. A Universidade de Pennsylvania teve suspenso o financiamento federal de US$ 175 milhões, face a inclusão de atletas transgêneros em esportes universitários femininos. A instituição, em comunicado, assegurou que estava em "total conformidade com os regulamentos esportivos da universidade e de instituições da UCAA (Associação Atlética Universitária Nacional e da Ivy League sobre equidade nas competições femininas. 

Enfim a bruxa está solta no governo Trump, em perseguição a estudantes, a universidades, a advogados e a todos que se aventuram a pensar diferente da cartilha dele. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 17/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Receio de recessão domina mercados pelo mundo

Avaliações pessimistas de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed), sobre a economia dos EUA provocaram as reações

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Veja por que projeções indicam que o próximo governo terá um buraco orçamentário

Em 2027 deve faltar recurso até para cumprir os pisos de Saúde e Educação. Montante pode chegar a R$ 10,9 bilhões

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Silveira vai levar adiante proposta de isentar conta de luz de 60 milhões de pessoas

Iniciativa gerou bate-cabeça entre ministro e Haddad; texto vai propor 

ampliação do mercado livre de energia para clientes residenciais 

a partir de 2028

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

A história por trás de ataque de adolescentes 
a faca contra professora

Os dois dividiram as armas entre si e entregaram uma a Camila, de 13

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Telescópio espacial Webb detecta indícios 
de traço de vida em um exoplaneta

Planeta K2-18b está localizado a 124 anos-luz na constelação de Leão

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

"Quem não deve não teme." Pedro Nuno Santos divulga valores das vendas e compras das suas casas

Ministério Público abriu uma averiguação preventiva sobre compra 
de duas casas do líder do PS em Lisboa e em Montemor-o-Novo. 

RADAR

MARÇAL É CONDENADO

O empresário e influenciador Pablo Marçal foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo a indenizar a família de um prestador de serviço que morreu em execução de atividades para uma empresa do grupo dele; o valor da indenização foi fixado em R$ 2 milhões. Celso Guimarães Silva sofreu um acidente em 2023, quando trabalhava no desmonte de um cinema em Alphaville, em São Paulo; ele recebeu carga elétrica e caiu de altura de quatro metros, causando sua morte. A Justiça fixou o valor de R$ 1.346 milhão à família da vítima, incluindo aí danos materiais e morais; Maçal ainda terá de pagar tratamento psiquiátrico da esposa de Celso, no valor de R$ 564,8 mil. Duas outras empresas foram responsabilizadas de forma solidária: uma pela locação do imóvel, onde aconteceu o acidente, a outra pela instação da fiação elétrica do local.   

BOICOTE AOS EUA

O número de turistas estrangeiros, em visita aos Estados Unidos caiu assustadoramente no mês de março, face às tensões políticas, rigor na fiscalização nas fronteiras e boicotes de produtos americanos. A Administração de Comércio Internacional, ITA, aponta a queda de chegadas aéreas no percentual de 10%, se comparado com março/2024; o total de visitantes de fora teve retração de 12%, a maior desde março/2021. O impacto das perdas nos Estados Unidos representa danos no valor de US$ 90 bilhões, segundo relatório do Goldman Sachs. Os visitantes da Europa Ocidental caiu no percentual de 17% em março, enquanto viajantes da Irlanda, Noruega e Alemanha apresentaram diminuição de 20%. Os voos do Canadá para os Estados Unidos mostraram recuo de 70% até setembro, considerando o mesmo período de 2024. A Delta Air Lines comunicou que não vai expandir suas operações no segundo semestre, depois de revisar para baixo seus lucros; a empresa constatou queda de reservas no turismo de lazer e no corporativo; situação semelhante acontece com a Air France-KLM.

JUÍZA BLOQUEIA CANCELAMENTO DE IMIGTRANTES 

Uma juíza distrital em Boston bloqueou na segunda-feira, 14, o cancelamento do status legal nos Estados Unidos de mais de 500 mil imigrantes da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Haiti, impedindo desta forma as deportações em massa adotadas pelo arbitrário presidente americano. Desde o mês de março que Trump assegurou que iria revogar status legal de 532 mil imigrantes que entraram no país em programa lançado pelo ex-presidente Joe Biden em outubro/2022. Pelo programa era permitida a entrada no país de até 30 mil migrantes dos países citados acima. A magistrada afirma que Trump atuou com "base em uma interpretação equivocada da lei de imigração, ao contemplar a expulsão acelerada de pessoas sem a cidadania americana que entraram ilegalmente nos Estados Unidos para estar no país". A lei na qual ele se sustenta é datada de 1798 e não guarda sintonia com as expulsões promovidas agora.  

VISTO PARA DEPUTADA TRANS COM SEXO MASCULINO

A deputado federal Erika Hilton ao ingressar nos Estados Unidos foi-lhe concedido o visto, mas constando seu gênero como masculino. A parlamentar foi convidada a participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT 2025,...". A mudança observa ordem assinada por Trump, no 1º dia de seu mandato. Erika protestou: "É um absurdo que o ódio que Donald Trump nutre e estimula contra as pessoas trans tenha esbarrado em uma parlamentar brasileira indo fazer uma missão oficial em nome da Câmara dos Deputados". Prossegue: "É uma situação de violência, de desrespeito, de abuso, inclusive, do poder, porque viola um documento brasileiro".   

APROVEITAMENTO DE DISICPLINAS CURSADAS

A Universidade de Brasília deverá analisar aproveitamento de disciplinas cursadas por uma estudante em instituição de ensino superior, de conformidade com decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A UNB negou pedido da estudante, sustentada na Resolução CEPE 111/2002, para aproveitar disciplinas cursadas, em instituição superior particular. O desembargador federal Carlos Pires Brandão alegou que "a equivalência dos conteúdos programáticos e a compatibilidade das cargas horária entre as disciplinas, e não a concomitância dos cursos, como havia sido alegado pela UnB". O magistrado afirma que a jurisprudência consolidada "reconhece que a recusa ao aproveitamento de disciplinas deve ser fundamentada na incompatibilidade de conteúdos e não em aspectos administrativos".  

Salvador, 16 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados   

GOVERNADOR PROCESSA TRUMP

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, afirmou que o estado vai processar o governo do presidente Donald Trump contra o tarifaço imposto a mais de 180 países, causando caos para as famílias americanas e desencadeando verdadeira guerra comercial global. Ele pretende pedir bloqueio imediato das tarifas. Newsom alega que contestará a autoridade do presidente Trump de impor tarifas generalizadas, sob fundamento de que "elas serviriam para impulsionar a manufatura nos EUA e conter a entrada da droga fentanil no país". Diferentemente deste argumento, Newsom diz que "na prática, resultaram em aumento de custo e bilhões de dólares em prejuízos para a Califórnia, que tem a maior economia entre os estados norte-americanos e é uma grande exportadora". 

No comunicado, diz o governador: "As tarifas ilegais do presidente Trump estão causando caos para as famílias, empresas e a economia da Califórnia - elevando os preços e ameaçando empregos. Estamos defendendo as famílias americanas que não podem se dar ao luxo de permitir que esse caos continue". Na ação, afirmará sobre a ilegalidade pelo uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, com uso da tarifa de 10% sobre todas as importações. O estado pedirá a um tribunal distrital no norte do estado que bloqueie as tarifas e a imposição dessas tarifas exige aprovação do Congresso. O governador pediu aos países para isentarem as exportações da Califórnia das tarifas retaliatórias.  

CELULAR NO JÚRI: ANULAÇÃO

Em julgamento, um dos jurados mexia com seu celular, durante sustentação oral da defesa, de conformidade com registro em vídeo. Nesse caso, o réu foi condenado e os advogados ingressaram com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pedindo anulação da votação dos jurados, sob fundamento de que um deles violou a regra da incomunicabilidade. O Ministério Público recorreu, alegando que a defesa só manifestou depois do recebimento do resultado que contrariou sua pretensão; assegurou que não se comprovou que o jurado usou o telefone durante o julgamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o STJ anularam o julgamento. O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, manteve o acórdão do Tribunal mineiro e, em decisão monocrática, o magistrado afirmou que "a possibilidade de comunicação externa e a própria desatenção do jurado ferem a plenitude da defesa, uma garantia constitucional do tribunal do júri".  

Escreveu o ministro na decisão: "A incomunicabilidade dos jurados constitui garantia fundamental do tribunal do júri, diretamente relacionada à imparcialidade e à independência dos julgadores leigos. No caso concreto, como bem pontuou o tribunal de origem, o jurado utilizou o aparelho celular em momento significativo, em que as partes buscavam convencer os jurados acerca da procedência de suas razões". Concluiu afirmando que a comunicação externa e até a desatenção no momento dos debates, compromete a plenitude da defesa.   

 

SUSPENSÃO DE COMPRAS DOS EUA

O governo chinês determinou às companhias aéreas para suspenderem compras de equipamentos, peças e aviões, relacionadas com aeronaves de empresas dos Estados Unidos, a Boeing, provocando queda das ações da fabricante em 2,36%; no ano acumulam queda de 12,14%; essa medida é resposta à guerra comercial deflagrada pelos Estados Unidos contra Pequim. Além disso, a China proibiu a exportação de minerais críticos para montadoras e setores de defesa de tecnologia. As taxas impostas pela China sobre importações americanas representam mais que o dobro do custo de aeronaves e peças fabricadas nos EUA, impossibilitando às empresas aéreas chinesas de aceitarem aviões da Boeing. Por outro lado, o governo Trump analisa a portabilidade de taxar produtos farmacêuticos e semicondutores importados. Em demonstração de fraqueza, Donald Trump, na sua rede social, declarou: "Curiosamente, eles acabam de voltar atrás no importante acordo com a Boeing, afirmando que não tomarão posse dos aviões". A China estuda meios para oferecer assistências às companhias aéreas que arrendam jatos da Boeing. 

Trump já recuou em algumas tarifas fixadas, incluindo taxas impostas a iPhones da Apple importados da China. Empresas chinesas adquiriram e estão em vias de receber dez aeronaves Boeing 737, que estão estacionados, nas imediações da fábrica da Boeing, em Seattle. O próprio representante do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, assegurou que, em algum momento, haverá um "grande acordo" com a China. A documentação e pagamento de algumas dessas aeronaves devem ter sido concluídas antes das tarifas retaliatórias da China em 11 de abril e os aviões podem ser autorizados a entrar na China. Brinquedos, roupas e outros produtos estão suspensas exportações para os Estados Unidos e há possibilidade de faltar produtos nas prateleiras. Enquanto tudo isso acontece, muitos americanos antecipam compras de cadeirinhas, iPhones e até presente de Natal. 

 

TRÊS JUÍZES SÃO PROCESSADOS

Três juízes da comarca de Porto Seguro vão responder a Processo Administrativo Disciplinar, face à acusação de violação ética, corrupção, improbidade administrativa e agiotagem. A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônica de segunda-feira, 14, e os magistrados continuam afastados de suas atividades na unidade. Os juízes Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski são investigados face ao descumprimento de preceitos do Código de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura. Além disso, eles poderão ter cometido crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e agiotagem, ou seja, empréstimos de dinheiro, com juros abusivos. O início deu-se, em agosto/2024, com sindicância da Corregedoria-geral de Justiça, depois da deflagração da Operação Liga da Justiça. 

A apuração do caso contra os magistrados deu-se depois de sindicância interna concluída em março/2025, no Pleno do Tribunal de Justiça, que concluiu por irregularidades graves cometidas. Na sequência, foi aberto um PAD, em sessão plenária Administrativa do Tribunal. O magistrado com maior envolvimento no caso é Fernando Machado Paropat, suspeito do crime de concussão, advocacia administrativa, improbidade administrativa e crime de usura. Há ainda acusação contra o magistrado por violações ao CPC, com irregularidades em decisões judiciais. O juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva é acusado de envolvimento nas suspeitas de improbidade administrativa e agiotagem e o juiz André Marcelo Strogenski é investigado por falhas éticas graves e improbidade administrativa, além de indícios de desvio de conduta no exercício da função.     

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 16/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

PLDO propõe valor do salário mínimo para o próximo ano de R$ 1.630

Novo valor considera a estimativa de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,76% mais o limite de 2,5% para o aumento real (acima da inflação) de despesas

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Sem cortar gastos no ano eleitoral, governo faz 'mágica' para ter superávit em 2026; veja as contas

Planalto estima que será preciso um montante de R$ 118 bilhões em receitas extras

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Especialistas cobram monitoramento ativo contra conteúdo nocivo a crianças nas redes

Após casos de morte em desafios online, Ministério da Justiça e Segurança Pública planeja ferramenta para verificar idade de usuários

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PF intima o diretor da Abin após denúncia 

de espionagem contra Paraguai

O ex-número 2 da agência, Alessandro Moretti, também foi intimado 

para prestar depoimento nesta quinta-feira (17)

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Padrasto é condenado a 20 anos de prisão 
por matar enteado de um ano em Viamão

Crime ocorreu no dia 28 de setembro de 2019; menino chegou 

a ser encaminhado ao hospital, mas morreu um dia depois das agressões

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

Miguel Guimarães: “Foi uma desilusão 

não ser candidato à Câmara do Porto” 

Médico e ex-bastonário, cumpriu o primeiro mandato, 

como independente, na Assembleia da República 

e volta a concorrer. Mas não esconde que o desafio maior 

seria a Câmara do Porto.

TRUMP ESTÁ PERDIDO: ROMPE COM ABA

Depois de perseguição a pessoas, a universidades e a escritórios de advocacia, nos Estado Unidos, o presidente Donald Trump inicia campanha contra a American Bar Association (ABA), entidade representativa de todos os advogados do país. Em memorando, distribuído a todos os procuradores federais, o vice-procurador-geral do Departamento de Justiça, (DOJ), Todd Blanche, comunicou as medidas retaliatórias contra a entidade. O DOJ acusa a ABA de "apoiar causas ativistas", assim como de ter "recentemente, movido uma ação contra os Estados Unidos". Bastou a ABA pedir ingresso como amicus curiae em ação que envolve a USAID, contestando o congelamento de fundos para assistência estrangeira, para essa infeliz reação. Diz o Departamento: "A ABA tem liberdade para litigar em apoio a causas ativistas, inclusive inserindo-se em litígios pendentes com um amicus curiae. Mas o serviço público é uma responsabilidade pública". Prossegue com tentativa de ensinar sobre a conduta da ABA. A primeira medida retaliatório é no sentido de impedir a participação do DOJ e dos procuradores federais em eventos da ABA; afirma que o DOJ não vai financiar a participação dos procuradores nesses eventos com dinheiro público. Dentre os vetos Trump assegura que o DOJ não custeará viagens ou participação em eventos da ABA; os funcionários do DOJ são proibidos de estar presente de qualquer outra forma em eventos da ABA ou de aceitar cargo ou renovar filiação a ABA.

A ABA, com 50 entidades de advogados, conclama os advogados a reagirem às "táticas de intimidação do governo Trump, a juízes, advogados, procuradores e escritórios de advocacia". Na resposta afirma: "penalizar advogados ou escritórios por representar clientes que são partes adversárias do governo, ou juízes por tomar decisões desfavoráveis, são atitudes que enfraquecem o sistema judicial". O presidente da ABA, Wlliam Bay, criticou as ameaças de impeachment contra juízes, os ataques a escritórios de advocacia desferidas por Trump. A ABA manteve a posição contra as ordens executivas do presidente, porque demandam programas de diversidade, equidade e inclusão.

 

TRUMP PERSEGUE ESTUDANTES

Ontem, 14, as autoridades de imigração dos Estados Unidos prenderam o segundo estudante da Universidade Columbia, simplesmente, por participar em protestos pró-Palestina, no ano passado. Mohsen Mahdawi, palestino, nascido na Jordânia, foi preso por pessoas em trajes civis, armados e com os rostos cobertos, enquanto dava entrevista para obtenção de cidadania americana, num escritório de imigração; anteriormente, Mahmoud Khalil foi preso no mês de março por participar de movimento pró-palestinos. É crescente a ojeriza de Trump contra estudantes estrangeiros, nos Estados Unidos, em clara violação à Constituição do país. A formatura do estudante estava prevista para o mês de maio e iria iniciar mestrado em Columbia, no próximo semestre. O juiz federal William Sessions emitiu ordem de restrição temporária, impedindo a deportação de Mahdawi, que reside nos Estados Unidos desde o ano de 2015; as autoridades proibiram a retirada do estudante para fora do estado de Vermont, mesmo lugar onde foi detido. 

Prisões semelhantes estão sendo repetidas e opositores de Trump e defensores da liberdade de expressão movimentam-se contra essa polícia paralela do presidente. Além dos dois enunciados acima, foram presas a estudante turca da Universidade de Tufts, Rumeysa Ozturk e Yunseo Chung, da Coreia do Sul, que têm residência permanente nos Estados Unidos e estudantes em Columbia. A Justiça impediu as deportações, mas não e sabe sobre o final deste cenário para esses estudantes presos, como se fossem criminosos. Enfim, perdura nos Estados Unidos de Trump a arbitrariedade, perseguindo quem se opõe ao genocídio praticado por Israel em Gaza.