MORTES VIOLENTAS: REDUÇÃO DE 25%

Segundo o G1, sustentado em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, o Brasil registrou, nesta primeira parcial do ano, a redução de 25% no número de mortes violentas, em comparação com igual período do ano passado. Foram anotadas 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre deste ano, coincidindo com o governo Bolsonaro. A diminuição foi registrada principalmente no Nordeste, menos 34%; no Ceará a queda foi de 58%. Somente no Amazonas e em Rondônia foram anotados crescimentos nesses dois meses.

JORNALISTA DESAFIA GILMAR MENDES

O conceituado jornalista Augusto Nunes assegurou que o ministro Gilmar Mendes tem método de agir de "gangsters”, semelhante aos da “máfia nova-iorquina”. Esclareceu que já foi perseguido por Mendes diversas vezes e desafiou o ministro para processá-lo, porque confessa que tem provas contra o ministro.

SUBSTITUTO DE MORO CONFIRMA DOCUMENTO

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, que substitui o juiz Sergio Moro, assegura que determinou a retirada do documento, causador da censura a revista Crusóe e O Antagonista, atendendo requerimento do Ministério Público Federal para ser encaminhado para a Procuradoria-geral da República a fim de tomar as devidas providências, face ao foro privilegiado do presidente do STF.

CONFUSÃO PARA TOFFOLI

A mensagem que menciona o "amigo do amigo de meu pai”, em referência ao ministro Dias Toffoli, é tratada nas obras da usina de Santo Antônio, responsável pela distribuição de mais de R$ 100 milhões de suborno, segundo delatores das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. No e-mail, Marcelo Odebrecht pergunta a executivos da empresa: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?"; o diretor jurídico da empreiteira, Adriano Maia respondeu: "Em curso”. Lula era o amigo e Toffoli, o amigo do amigo. 

A censura da revista Crusoé, pelo ministro Alexandre de Moraes, escolhido por Toffoli, como relator, aconteceu em razão desse diálogo. 

Toffoli, na condição de titular da Advocacia Geral da União, comandava força-tarefa para impedir a suspensão da hidrelétrica do rio Madeira, pretendida por etnias de Rondônia, porque responsável por danos ao meio ambiente. A Odebrecht ganhou a licitação para a construção da usina de Santo Antônio, que distribuiu propinas para sindicalistas da CUT e da Força Sindical, para o PT, PSDB, PMDB e PP.

Marcelo Odebrecht deverá comparecer à Câmara dos Deputados, na CPI do BNDES, oportunidade que deverá esclarecer sobre a participação de Toffoli no imbróglio criado com a censura à imprensa.

CLUBE MILITAR: STF FOI DITATORIAL

O Clube Militar soltou Nota, na terça feira, criticando a ação da Polícia Federal, contra sete pessoas, inclusive o general da reserva Paulo Chagas, em cumprimento a determinação do STF. A entidade classifica o ato como ditatorial e diz que o Brasil viveu na terça feira "um dia negro, nebuloso, em que a perplexidade tomou conta da população, face às notícias emanadas do Supremo Tribunal Federal." 

Trata-se das providências ilegais iniciadas pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, usando de poderes que não dispõem para determinar busca e apreensão e tomar depoimentos de pessoas que não cometeram crime algum. 

BOLSONARO É UM DOS 100 MAIS INFLUENTES DO MUNDO

A revista Time apontou o presidente Jair Bolsonaro entre as 100 pessoas mais influentes do mundo no ano de 2019, de conformidade com divulgação na quarta feira, 17/4. Sobre Bolsonaro diz a revista: “Ele representa uma forte quebra de uma década de corrupção de alto nível, e a melhor chance do Brasil em uma geração para realizar reformas econômicas que podem domar o aumento do deficit (fiscal)". 

A revista indica também o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, a deputada norte-americana, Alexandria Ocasio-Cortez, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o papa Francisco e o premiê israelense, Binyamin Netanyahu.

PROCURADORES: SALVO-CONDUTO CONTRA MORAES

A Associação Nacional dos Procuradores da República impetrou Habeas Corpus coletivo preventivo no STF em defesa dos associados para obtenção de salvo-conduto a fim de não comparecerem para prestar depoimentos no inquérito presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, acerca da fake news contra os integrantes da Corte. 

No requerimento, os procuradores colocam o ministro Alexandre de Moraes como autoridade coatora e buscam a proteção de “uma coletividade de pessoas ameaçadas de forma homogênea, por ato (ainda que iminente) ilegal ou abusivo”.

MINISTRO FAZ O QUE STF PROIBIU

A 2ª Turma do STF, recentemente, decidiu que provas obtidas em busca e apreensão, realizadas durante diligências da operação Publicano, são ilícitas. Essa operação apurou esquema de propina e sonegação no âmbito da Receita Estadual do Paraná. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, assegurou que o mandado de busca e apreensão, nos termos do art. 243 do CPP, deve indicar o mais precisamente possível o local em que será realizada a diligência. "Não pode haver mandado incerto, vago ou genérico. 

Também o ministro Celso de Mello declarou: 

"O Código de Processo Penal, em seu artigo 243, exige que do mandado de busca e apreensão conste sempre que possível o local objeto da busca. Essa é uma medida invasiva, intrusiva. O objetivo da legislação é proteger o indivíduo em face da opressão do poder”. 

Para que mandado de busca e apreensão mais genérico, sem obediência ao art. 243 CPP, do que o expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, nos termos abaixo: 

“… e extensiva a outros endereços que venham a ser descobertos no curso da diligência”.

SUPREMO RETROCEDE

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, após seus colegas e o mundo jurídico condenar a censura imposta a Crusoé e a O Antagonista, finalmente revogou sua decisão. O presidente do STF sai desse imbróglio derrotado, pois, nessa semana, em entrevista ao Valor Econômico, defendeu a censura imposta por Moraes, atendendo ao seu próprio pedido. Toffoli aproveitou o momento e liberou o ex-presidente Lula para dar entrevistas à Folha e a outros jornais. 

Em setembro, pouco antes das eleições, o ministro Luiz Fux suspendeu decisão de Ricardo Lewandowski que permitia a entrevista de Lula em pleno período eleitoral. Toffoli e Moraes receberam críticas de vários colegas, inclusive do decano da Corte, ministro Celso de Mello, e temeram ser o caso levado para o Plenário, onde sofreriam grande derrota.

AÇÃO MILITAR NA VENEZUELA

A coluna de Nelson Sá, na folha de São Paulo, informou que o site The Grayzone noticiou que “autoridades latino-americanas” além de outros convidados encontraram-se no CSIS a fim de "discutir uma potencial ação militar" na Venezuela. Comenta-se também que a Colômbia "está conspirando" para “controlar a vizinha Venezuela”. 

Os Estados Unidos relembram a Doutrina Monroe para deter a influência russa e chinesa na Venezuela.