O ministro aposentado, Ruy Rosado, morreu ontem; Rosado, que participou da criação dos então Juizados de Pequenas Causas, no Rio Grande do Sul, atuou em Brasília, no STJ, entre os anos de 1994 e 2003. Entre 1963 e 1980 foi promotor e em 1980 ingressou na magistratura.
domingo, 25 de agosto de 2019
GILMAR “MERECIA VOZ DE PRISÃO EM FLAGRANTE"
O Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Rogério Greco, presente no 4º Simpósio Nacional de Combate a Corrupção em Salvador, declarou que o ministro Gilmar Mendes do STF "merecia voz de prisão em flagrante", depois dos adjetivos, como “gentalha" direcionados no Plenário da Corte para procuradores da Lava Jato, além da afirmação de que os procuradores estudaram em Harvard, mas “não entenderam nada” e que não sabiam o que era processo: “Desavisados, voluptuosos, voluntaristas, infelizes, reles, desqualificados”. Grecco disse que "por mais que seja ministro, ele precisa respeitar as pessoas”.
Afirmou, em Salvador, que já se conseguiu tirar "dois presidentes da República e não conseguimos tirar um ministro do STF que evidentemente é suspeito?"
HADDAD, COMO LULA, É INOCENTE
O ex-prefeito de São Paulo e ex-candidato à presidência da República, Fernando Haddad, declarou que foi condenado por crime que não foi acusado. Alega que, em 2015, foi acusado de ter quitado dívida de serviços gráficos não declarado à Justiça Eleitoral; denunciado em 2018, narrou os fatos que entende suficientes para sua absolvição; alega que provou mentira do delator, mas o juiz entendeu diferente e condenou o petista.
Essa é a doença dos membros do PT; o juiz sempre está errado e o criminoso está sempre com a razão. Faz parte dos ensinamentos de Lula que até hoje jura inocência, apesar de responder a inúmeros processos, além de muitas outras investigações.
VENEZUELA: R$ 18 BLHÕES DESVIADOS
Segundo noticia UOL, os chavistas da Venezuela tem contas secretas na Suiça no valor de R$ 18 bilhões. O Departamento de Justiça dos EUA solicitou ao Tribunal Penal Federal da Suiça, em março/2018, para obter ajuda da Europa na investigação internacional sobre corrupção nos governos de Hugo Chavez e Nicolas Maduro. Descobriu-se que a PDVSA, a estatal do petróleo da Venezuela, fechou contrato de empréstimos com “varias empresas de fachada”.
A Suiça promete apresentar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a movimentação de contas, os beneficiários e a rota seguida pelo dinheiro. Calcula-se que a cúpula venezuelana dispõe de 700 contas secretas na Suiça.
sábado, 24 de agosto de 2019
JUÍZA EXPEDE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM ESCRITÓRIO
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou diligências no antigo prédio do escritório do advogado José Roberto Batochio; a Polícia Federal, com a presença de um representante da OAB, fez a diligência nas catracas do prédio, onde ficava o escritório de Batochio. A Polícia Federal assegurou que a Odebrecht fez duas entregas de valores em espécie no escritório, em 2012, no valor de R$ 1 milhão.
Na decisão, Hardt defere parte do pedido da Polícia Federal, apesar da manifestação contrária do Ministério Público Federal. Diz a magistrada: "não estão protegidos documentos estranhos ao exercício da advocacia, como relativos ao patrimônio dos investigados e a seu eventual envolvimento em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro”. Na delação, Palocci declarou que Batochio foi beneficiário de recursos para quitação de serviços advocatícios ao ex-prefeito de Campinas; disse Palocci que o escritório foi usado por um de seus assessores, Branislav Kontic, para receber dinheiro da Odebrecht, destinado ao custeio do Instituto Lula.
O advogado Batochio desmente as afirmações e seu envolvimento no recebimento de valores da Odebrecht para custeio do Instituto Lula.
GOVERNADOR: 134 DIAS!
O Tribunal de Justiça da Bahia continua funcionando com menos um desembargador; trata-se da vaga do quinto constitucional; em mãos do governador os nomes dos três advogados escolhidos, mas o petista recusa-se em fazer a opção e nomear o novo desembargador.
Intrigante é o silêncio da OAB/BA e a imprensa nem toca no assunto!
STF NEGA SUSPEIÇÃO DE MORO
O STF, através da 2ª Turma, por unanimidade, negou recurso dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questionava perícia, nos sistemas eletrônicos da Odebrecht, deferida pelo então juiz Sérgio Moro. A diligência foi realizada em processo no qual Lula é acusado de favorecer a Odebrecht com contratos com a Petrobrás, em troca de um terreno para instalação da futura sede do Instituto Lula. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já havia negada a pretensão insistente dos advogados de Lula, mas entendeu de interpor recurso extraordinário.
Em abril, o ministro Edson Fachi rejeitou os argumentos dos advogados de Lula, inadmitindo o recurso extraordinário e agora o Plenário manteve a decisão do relator. O STF deverá julgar Habeas Corpus no qual os advogados do ex-presidente querem anular todas as manifestações de Moro em todos os processos contra o ex-presidente. Uma terceira demanda, na próxima segunda feira, a 2ª Turma do STF vai analisar a suspensão, pedida por Lula, do processo de repasse de propina na aquisição de um terreno pelo Odebrecht.
PREFEITO DE PALMAS DE MONTE ALTO TEM SIGILO QUEBRADO
O prefeito de Palmas de Monte Alto, Manoel Rubens Vicente da Cruz, teve seu sigilo bancário e fiscal quebrado por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, atendendo promoção do Ministério Público que indicou "fortes indícios de um esquema de desvios de recursos”. O Ministério Público sustenta seu posicionamento em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, que indica suspeitas da esposa do prefeito.
O prefeito servia da irregularidade para financiar campanhas eleitorais, nomeações de servidores, pagamentos de “vultosos valores públicos", contratos com "prestadores coniventes", além de transações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica dos envolvidos. Descobriu-se que um estudante fez um depósito de R$ 40 mil na conta do prefeito, sem nenhuma justificativa, enquanto um motorista recebeu R$ 8.7 sem explicação alguma. Entre 2008 e 2016, o patrimônio financeiro do gestor subiu de R$ 771 mil para R$ 10 milhões.
EX-PREFEITO É MULTADO
O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, recebeu punição do Tribunal de Contas dos Municípios, consistente na multa de R$ 8 mil; o fundamento é que Santa Cruz cometeu irregularidades na condução de duas licitações e em contratos celebrados em 2015, envolvendo o valor de R$ 15 milhões. Segundo o Tribunal os erros cometidos foram também de contratação de serviços de urbanização, pavimentação, drenagem pluvial, regularização e rejuvenescimento de pavimentação, calçadas e meio-fio. Notificado, o ex-prefeito não apresentou defesa.
NASA DESMENTE ALARMISTAS
A NASA publicou fotos e explicou que as queimadas na Amazônia, nessa época, são comuns, diante da alta temperatura da região; assegurou que as chamas são menores do que a média dos últimos 15 anos. Há assim um desmentido técnico às afirmações do presidente da França, Emmanuel Macron, quando disse que a floresta amazônica "arde”.
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