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segunda-feira, 23 de março de 2020

QUEIXA CRIME CONTRA MINISTRO LEWANDOWSKI

Resultado de imagem para fotos gratuitas do navio MINISTRO LEWANDOWSKI
O advogado Cristiano Caiado de Acioli, que em 2018 foi detido arbitrariamente, por ordem do ministro Ricardo Lewandowski, ingressou com queixa-crime, sob o fundamento de prática do crime de abuso de autoridade. Quando viajava de São Paulo para Brasília, em dezembro/2018, o advogado, em assento vizinho ao ministro, comentou: “Ministro, o Supremo é uma vergonha. Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Foi o bastante para Lewandowski ordenar a prisão de Acioli que, ao chegar em Brasília, foi detido pela Polícia Federal que já o esperava; prestou depoimento e após algumas horas no local foi solto. 

O ministro justificou a prisão, porque o advogado cometeu o crime de injúria contra o STF; o inquérito aberto por desacato foi arquivado, mas mantido em sigilo até 2020; o presidente do STF, ministro Toffoli, entendeu de abrir outro inquérito contra Acioli, acusando-o de desacato, mas também foi arquivado pelo juiz federal Francisco Codevilla, de Brasília, em 2019. A relatoria do processo aberto pelo advogado cabe à ministra Rosa Weber, mas já se sabe que será arquivado, vez que o corporativismo prevalece na Corte, a exemplo de processos abertos contra o ministro Gilmar Mendes que não prosperaram. 

O advogado Cristiano promete levar o caso aos órgãos internacionais de violação de Direitos Humanos, se a ministra não aplicar a lei.

BOLÍVIA SUSPENDE ELEIÇÕES

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Presidente Jeanine Anez

A Bolívia decreta quarentena e o Tribunal Supremo Eleitoral suspende a eleição para a presidência da República, marcada para o dia 3 de maio, sem, entretanto, fixar nova data. O ex-presidente, Evo Morales, declarou que não há motivo para adiamento da eleição presidencial, porque “esta se pode realizar organizando as pessoas para evitar aglomerações". Enquanto não ocorre o pleito, a senadora Jeanine Anez continua na presidência da República, depois que o ex-presidente Evo Morales, sob pressão de fraude renunciou. 

A quarentena boliviana estabelece que somente uma pessoa por família pode sair para fazer compras, nos mercados que abrirão até ao meio dia. As fronteiras aéreas e terrestres foram fechadas desde ontem, 21/03. A presidente Jeanine Anez, com a quarentena, atendeu a líderes políticos, autoridades regionais, associações médicas e instituições do país; em pronunciamento, disse Anez que é necessário "tomar decisões firmes para salvar vidas, para defender a saúde das famílias bolivianas”. A Bolívia teve registrado até sábado 19 casos confirmados da doença, sem nenhuma morte.

JUÍZA MANDA JBS E SEARA CONTINUAR COM ATIVIDADES

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Criciúma/SC, em Ação Civil Coletiva, concedeu tutela para determinar a paralisação integral das atividades das empresas JBS e Seara. As impetrantes  ingressaram com Mandado de Segurança e a desembargadora Maria de Lourdes Leiria, do TRT da 12ª Região, reformou a decisão do magistrado, autorizando as empresas a continuarem com suas atividades, sob fundamento de que a paralisação pode ocasionar desabastecimento de proteína animal. Esclarece que as impetrantes adotaram medidas preventivas ao contágio e propagação do coronavírus e exercem atividades essenciais, na forma do Decreto 10.282/20, dentre as quais a “produção, distribuição, comercialização e entrega, (...) de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas".

DESEMBARGADOR SUSPENDE CULTOS DE MALAFAIA

O desembargador Sérgio Seabra Varella reformou decisão do juiz Marcello de Sá Baptista que indeferiu pedido do Ministério Público para suspender os cultos da Assembleia de Deus Vitória em Crista, do empresário Silas Malafaia. O relator sustentou-se em decreto do governador do Estado que suspendeu atividades que envolvam aglomeração de pessoas, por 15 dias.

JUIZ MANDA SOLTAR MAIS DE 1 MIL PRESOS

Cadeia
Por determinação judicial, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa pôs em liberdade 1.077 presos, no sábado, em Santa Catarina, em virtude do novo colonovírus. A decisão inclui os presos em grupo de risco, como os idosos, portadores de doenças de diabetes, câncer e HIV, além daqueles que estão perto de progredir para o regime aberto. 

Por outro lado, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu decisões e liberou turistas nas praias, sob o fundamento de que o veto à entrada de turistas “têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando a evolução e o pronto combate à pandemia". Escreveu mais: “A providência tomada pelos Juízos singulares acaba por invadir o próprio poder de polícia da Administração, excepcional e discricionário, capaz de restringir coativamente a atividade individual, na proteção da segurança coletiva e da boa ordem da coisa pública, este o mérito de eventual ato nesse sentido”.

CORONOVÍRUS NO BRASIL

Até ontem, foram registrados 1.604 casos confirmados de novo coranavírus, em 26 estados e no Distrito Federal; aconteceram 25 mortes, sendo 22 em São Paulo e 3 no Rio de Janeiro. Os casos confirmados em São Paulo foram de 631; no Rio de Janeiro, 186, no Distrito Federal 117 e na Bahia, 49, dos quais 33 em Salvador, Porto Seguro, 7 e Feira de Santana, 6. A taxa de letalidade da doença, no Brasil, continua no percentual de 1,6%.

domingo, 22 de março de 2020

ESPERANÇA REFORÇADA

Sob o título acima, escreveu Cláudio Humberto em sua coluna: "O médico Cláudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Albert Einstein, confirmou que o medicamento cloroquina tem efeito positivo contra o coronavírus. Mas só deve ser usado sob prescrição médica."

CANIÇO PENSANTE E O CORONAVÍRUS

Resultado de imagem para fotos gratuitas e microscopicas do coronavirusO mundo atravessa um período sem precedentes na história e nenhum estrategista ou cientista soube prever ou avaliar os significativos estragos provocados por um microorganismo: "a Terra parou", não porque as pessoas resolveram parar ou por combinação, como diz o célebre compositor, Raul Seixas; parou compulsoriamente, porque um ser pequeno, invisível ao olho humano, invade as cidades e penetra no corpo do homem para acabar-lhe a vida, sem uso de violência ou das armas poderosas das grandes nações; o planeta inteiro parou, porque as autoridades sanitárias recomendam para as pessoas ficarem em casa, em completo confinamento.

O transporte mais sofisticado já não transporta o homem; o turismo foi bloqueado, porque os pontos turísticos estão interditados; o comércio suspendeu suas atividades nos shoppings e nas ruas; o restaurante está fechado; o camelô, pelas avenidas da cidade, não tem a quem vender seus produtos; o Judiciário cerrou as portas dos fóruns; os magistrados discutem a conveniência de soltar os presos e esvaziar as cadeias; foram suspensos os casamentos; os hotéis não recebem hóspedes; os padres não celebram missas e os cultos estão proibidos; as escolas foram interditadas; nas arenas de futebol não se pratica o esporte predileto do brasileiro; os artistas cancelaram os shows; a polícia impede a frequência às praias, porque a recomendação dos médicos é que todos fiquem em suas casas.

Os hospitais já não têm leitos para os pacientes da peste que assola o mundo, e, os doentes com outras moléstias, encontram dificuldades para serem internados; os supermercados e as farmácias abrem para que se possa comprar o que comer e para adquirir medicamentos. O homem mais poderoso do mundo entrega os pontos e diz que o coronavírus causará a morte de milhares de americanos além da recessão econômica nos Estados Unidos e nos mercados de todos os países.

O coronavírus, o covid-19, que pode apresentar-se através de uma simples gripe, passa pelas cidades feito uma avalanche e deixa a destruição em massa de vidas humanas; os médicos já não encontram meios para enfrentar o inimigo poderoso que ninguém vê, nem pega e não sabe sua origem nem por quanto tempo vai permanecer rodando as praças e dizimando vidas. Não há armas, não tem munição, nem fogo e muito menos inundações; visualiza-se, constata-se o resultado porque as filas nos cemitérios mostram o desastre.

E a vacina que curou outras pestes demora para chegar e quando aportar nos hospitais talvez não seja mais utilizada porque a rapidez meteórica do vírus não permite saber se foi embora em definitivo ou se retornará. Os infectologistas pedem tempo, mas a aflição, o desânimo toma conta do homem, em suas casas, ouvindo rádios e programas de TV, que incutem medo.

Cai-se na realidade para acreditar na expressão do filósofo, matemático, inventor, teólogo católico francês, Blaise Pascal, que viveu no século XVII:

“o homem é apenas um caniço, o mais fraco da natureza; mas é um caniço pensante. Não é preciso que o universo inteiro se arme para esmagá-lo: um vapor, uma gota de água, são suficientes para matá-lo."

Salvador, 20 de março de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

TRIBUNAL VAI REVOGAR DECRETO

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através de decreto, criou crédito de compensação para os juízes e funcionários por dias trabalhados em plantões especiais por causa do coronavírus. Os próprios magistrados de 1º e 2º graus pediram para suspender o benefício, sob fundamento de que não querem contrapartida pelo trabalho no plantão especial. O presidente não tem outra alternativa e vai revogar seu ato.

TRUMP ADIA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

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O presidente Donald Trump mostra-se bastante preocupado com seu descaso inicial ao coronavírus e, atualmente, tomou medidas indicadas pelos seus assessores na área de saúde. Trump prorrogou o prazo para entrega da declaração de imposto de renda do dia 15 de abril para 15 de julho. Em combinação com o México, a fronteira foi fechada, parcialmente, desde ontem, entre as duas nações. Os Estados Unidos já registraram quase 200 mortes e 12 mil de pessoas confirmadas com a doença, enquanto o México anotou pouco mais de 100 casos, sem nenhuma morte.