FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (CXCIX)

Depois do esfacelamento da Lava Jato, os parlamentares estão tentando infiltrar no Conselho Nacional do Ministério Público. Numa primeira acometida não conseguiram, por insuficiência de votos. Todavia, entre os próprios deputados já se fala que a próxima vítima da fúria incontida do presidente da Câmara será o Conselho Nacional de Justiça, visando maior fiscalização sobre os magistrados. Evidente, que alguns ministros, perseguidores de bons juízes, de procuradores e de promotores, estarão prontos para ajudar aos congressistas. O trunfo que sustentaria a tese de interferência no CNJ não aconteceu e, ao menos no momento, perderam força os processados, pela prática de crimes de corrupção e outros delitos, da Câmara dos Deputados. Evidente que o êxito no ataque ao CNMP ofereceria possibilidade de busca de extensão da intromissão no próprio CNJ. Por isso, que a luta dos procuradores e promotores não deve ficar reservada somente a eles, mas ampliada aos magistrados e advogados.  

Não provado o substitutivo à Emenda Constitucional, no sentido de alterar a composição do CNMP, Lira diz que tentará pautar a proposta original; abre caminho para investir contra o CNJ e com isso boa parte dos parlamentares, estarão protegidos para continuar com a bandidagem; no momento, os corruptos amparam-se na burocracia exagerada da Justiça e na lerdeza para o STF julgar os processos criminais aos quais respondem. O CNMP e o CNJ podem errar, mas nunca se puniu tantos membros do Ministério Público e da Magistratura, como na atualidade. O questionamento é: será que os órgãos de fiscalização dos parlamentares penalizam seus membros, quando cometem crimes, a exemplo de homicídio e corrupção? Evidente que não, mas inquestionável esse cenário, pouco importa aos congressistas, pois o que eles querem é muito dinheiro, através da roubalheira junto aos órgãos públicos, sem castigo por essas práticas delituosas.  

O CNMP e o CNJ foram criados pela Constituição Federal, mas os congressistas sentem que suas ações de liberdade absoluta para surrupiar os cofres públicos está sendo minada, daí porque há interferência através de Emendas para minorar a fiscalização estabelecida na lei. Todavia, aprovada a Emenda resta aos procuradores e promotores socorrer, através de providências legais no STF, mesmo porque a Corte já definiu que "é obrigatória manter maioria qualificada de integrantes da carreira no órgão". Assim, evita ao menos a interferência de políticos na Corregedoria do CNMP. Em eventual discussão sobre o tema, há ministros do STF que posicionarão favorável à Emenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, mesmo porque já manifestaram que os procuradores não podem utilizar de poderes ilimitados e merecem ser contidos, através de controle mais rígido, evitando o que alegam de ser abuso de seus poderes. De qualquer forma, fica o prejuízo estabelecido pela perseguição dos deputados contra os membros do Ministério Público. 

A credibilidade das instituições crescem na medida em que tenham capacidade para fazer seus membros respeitarem as leis do país. Os que erram, pelos aplausos que recebem com a omissão dos órgãos fiscalizadores, contribuem para incentivar aqueles que tinham algum obstáculo para entrar no mundo do crime.  

Enfim, a bestialidade ameaça a independência do CNMP!

Salvador, 25 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, concede aposentadorias por invalidez simples a servidora MARIA DA GRAÇA LIMA MELO, Agente de Arrecadação Judiciário da Comarca de Salvador; concede aposentadoria voluntária à servidora MARIA OLÍMPIA CERQUEIRA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Jacobina. 

Nomeia em caráter provisório: 

CAROLINE ANDRADE MEIRELLES BOMFIM para o cargo de Técnico Judiciário - Administrativa, designando-a para ter exercício na Coordenação de Assuntos Previdenciários; 

DANIEL MARICEL MARQUES, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; 

IABI BANDEIRA MACÊDO para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-a para ter exercício na 1ª Vara empresarial da Comarca de Salvador; 

MARIANNA CARVALHO COSTA MATIAS, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 7ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana; 

SÉRGIO MARCHESINI TORRES FERREIRA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador; 

JULIANA RAMOS DE SOUZA DE ALCÂNTARA para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para ter exercício na 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador; 

CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; 

GUILHERME VIVEIROS LIMA para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro; 

ANDERSON BERNARDO COHIM MARINHO GOMES para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara de Execuções Penais da Comarca de Feira de Santana; 

ELISE SODRÉ DE ANDRADE para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara de Família da Comarca de Porto Seguro; 

TATIARA NARDE FERREIRA para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-a para o Cartório dos Feitos Cíveis e Criminais da Comarca de Coribe; 

JOÃO DIAS DE MIRANDA NETO para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na 7ª Vara Cível da Comarca de Salvador; 

ROGÉLIO GONZALEZ FRAIZ NETO para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mata de São João; 

RENATA GARCIA CADIDÉ SOUZA DIDIER para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente; 

JAMILE ALMEIDA DOS SANTOS DURÃES para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador; 

DAFNE DA SILVA DUARTE para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara do Júri e Execuções da Comarca de Vitória da Conquista; 

WANDERLANE KALIANE SOUZA PINTO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrivente, designando-a para ter exercício na 4ª Vara de Família da Comarca de Salvador; 

EMANUELLE TONINI DIAS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas; 

LORENA COUTO SANTANA DO NASCIMENTO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas; 

IZABEL SALLES DE OLIVEIRA SANTOS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari; 

SIMONE SILVA SANDE para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias; 

DANILO MIRANDA DA FONSECA para o cargo de Técnico Judiciário  - Escrevente, designando-o para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Gandu; 

FERNANDA DA PAIXÃO PEREIRA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Valença; 

THIARA DOS SANTOS SAMPAIO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-a para ter exercício na Vara Criminal da Comarca de Mata de São João; 

APUANA AFONSO DE PAULA para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Simões Filho; 

FABIANO DANTAS SIMAS para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães; 

DANILO SANTOS DA PURIFICAÇÃO para o cargo de Técnico Judiciário - Escrevente, designando-o para ter exercício na 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 26/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ELEIÇÕES 2022

RECURSOS CONTROLADOS PELO CENTRÃO PREOCUPAM PRÉ-CANDIDATOS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

CORONAVÍRUS MATA IMPORTANTES CÉLULAS DO SISTEMA VASCULAR CEREBRAL

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

CORONAVÍRUS

FACEBOOK E INSTAGRAM DERRUBAM LIVE EM QUE BOLSONARO ASSOCIOU AIDS A VACINA DA COVID

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

MORO É O PLANO B DE DORIA PARA 2022

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MUNDO

CHEFE DA OMS CITA 50 MIL MORTOS POR SEMANA E DIZ QUE PANDEMIA NÃO ACABOU

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TENSIÓN POR LA INFLACIÓN

CONGELAMIENTO DE PRECIOS: EL GOBIERNO ENDURECE LA PRESIÓN SOBRE LAS EMPRESAS Y ANTECIPA CLAUSURAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

OE 2022

PAN ANUNCIA ABSTENÇÃO NA VOTAÇÃO NA GENERALIDADE

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CORONAVÍRUS. NO BRASIL, EM 24/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas, nas últimas 24 horas, 187 óbitos, ontem 318, e 6.204 novas contaminações, 11.716. Desde o início da pandemia foram anotadas 605.644 mortes e 21.729.763 de contaminados. Recuperadas 20.907.224 pessoas e em acompanhamento 216.895. Total de doses aplicadas 271.727.874, sendo que a primeira dose para 153.198.420 pessoas a segunda dose ou dose única para 118.529.454. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 02 óbitos, ontem 07 e 184 novas contaminações, ontem 529; recuperadas 214 pessoas, ontem 449. Desde o início da pandemia foram anotados 27.019 e 1.243.005 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.213.356 e 2.630 encontram-se ativos. Foram descartados 1.569.663 casos e em investigação 242.769; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.507.285 na população acima de 12 anos, no percentual de 82,5%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, domingo. 

 

LIGAÇÕES DE COBRANÇA: DANOS MORAIS

A juíza Bertha Steckert Rezende, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú/SC, julgou procedente reclamação de um consumidor que se queixou de excesso de ligações de cobrança, promovidas por uma empresa, com as quais o autor não tinha relação comercial. A requerida alega que o requerente é cliente desde 2014 e possui cartão de crédito com inadimplência desde setembro/2016, situação negada pelo autor. Na sentença, a juíza assegura que as ligações ultrapassou o mero dissabor, ensejando danos morais, fixados em R$ 3 mil.   

COLUNA DA SEMANA

O Tribunal de Justiça da Bahia comete três grandes equívocos que prestam para diminuir sua credibilidade. O primeiro nem se pode chamar de desacerto, mas apropriada a denominação de corrupção desenfreada. Foram afastados e ou presos desembargadores, juízes, servidores, advogados e empresários. A Operação Faroeste que desmantelou o antro de corrupção no Tribunal prossegue, mas já descobriu o suficiente para estremecer a Corte de Justiça da Bahia. O outro posicionamento bastante questionável, sem envolver corrupção, situa-se na resistência dos desembargadores em criar o Órgão Especial para julgar a maioria das demandas, atualmente, de competência do Pleno do Tribunal, que precisa reunir 66 desembargadores para definir sobre pequena ou grande causa. A última postura da Corte baiana situa-se na pertinácia em manter a regra antidemocrática de eleição para sua diretoria.

 

Não se adentra no primeiro tema, sobre a corrupção, porque incompreensível tamanha vicissitude; todavia, o STJ empunha o compromisso de fazer Justiça. O cenário que merece debate entre magistrados, advogados, procuradores, promotores, servidores e a comunidade em geral, refere-se ao descaso acerca da criação do Órgão Especial nos moldes anotados na Constituição, onde se verifica que o Tribunal Pleno delega poderes para o mínimo de 11 ou o máximo de 25 membros, composto por metade dos desembargadores mais antigos e a outra metade por eleição entre os outros desembargadores. Este Órgão  assume o encargo de julgar o que hoje necessária a convocação de 66 desembargadores. 

Imaginem o tempo necessário para apreciar um processo cível, criminal ou administrativo; projetem a indispensabilidade de ouvir todos ou parte dos 66 desembargadores sobre qualquer causa; conjecturem que, desse quadro de julgadores, apenas 33 queiram discutir o processo, mas contabilizem os advogados e o Ministério Público que também poderão manifestar; agora, avaliem as horas de julgamento de um processo; pois é o que ocorre no Tribunal de Justiça da Bahia, diferentemente da grande maioria dos outros tribunais que criaram o Órgão Especial. Servem de exemplo os tribunais de Pernambuco, Ceará, de Goiás, do Maranhão, todos com bem menor número de desembargadores. Isso sem falar em tribunais como Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Brasília, Santa Catarina, e outros.

O outro tema toca no exercício da democracia, impedido sua prática na eleição da mesa diretora. Afinal, o Tribunal de Justiça da Bahia é um dos poucos que continua encanzinado na escolha da diretoria através de indicação de um conselho de anciões; é que só poderão habilitar-se para ser votado à direção da Corte os cinco desembargadores mais antigos. Quer dizer: 61 desembargadores não poderão ser votados, mas deverão sufragar os nomes dos cinco indicados pela ditadura de 1964, que não é mais adotada nem mesmo na votação de condomínios. Como justificar tamanha caturrice?   

Salvador, 23 de outubro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso 

Pessoa Cardoso Advogados. 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 24/10/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

EM DOIS DIAS, DISTRITO FEDERAL TEM MAIS SEIS MORTES POR COVID-19

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COVID: BRASIL CHEGA A 51% DA POPULAÇÃO COM VACINAÇÃO COMPLETA

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

PANDEMIA E DÓLAR EMPURRAM CERCA DE 50 MIL PARA FILA DE CIRURGIA CARDÍACA NO SUS

A TARDE  - SALVADOR/BA

GASOLINA, DIESEL E GÁS DE COZINHA VOLTAM A AUMENTAR

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

SEM CHUVAS, GOVERNO ANUNCIA QUE VAI IMPORTAR ENERGIA ADICIONAL DA ARGENTINA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TRAMA POLÍTICA

ESTADO DE DESCOMPOSICIÓN:  EL GOBIERNO JUEGA SUS ÚLTIMAS CARTAS CON EL CONGELAMIENTO Y EL "PLAN PLATITA"

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

CENÁRIO DE ELEIÇÕES, DE MARCELO, NÃO É "INEVITÁVEL" PARA COSTA 

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SAIU NA FOLHA DE SÃO PAULO

BOLSONARO ESPALHA FAKE NEWS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live, na quinta feira, que "pessoas que tomaram duas doses do imunizante contra o novo coronavírus no Reino Unido estão desenvolvendo aids". A informação mentirosa foi desmentida por cientistas de todo o mundo. Disse o presidente: "Relatórios oficiais do governo do Reino Unido sugerem que os totalmente vacinados (15 dias após a segunda dose) estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids) muito mais rápido que o previsto". Prossegue: "Recomendo que leiam a matéria."

Essa fake news já era do conhecimento da Organização Mundial de Saude. A classe política reagiu com a postura do presidente. Vários deputados prometem acional Bolsonaro pela propagação de notícia falsa, colocando em dúvida o efeito das vacinas. A notícia é do jornal Estado de São Paulo. 

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 23/10/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas, nas últimas 24 horas, 318 óbitos, ontem 460, e 11.716 novas contaminações, ontem 14.502. Desde o início da pandemia foram anotadas 605.457 mortes e 21.723.559 de contaminados. Recuperadas 20.895.886 pessoas e em acompanhamento 222.216. Total de doses aplicadas 269.351.955, sendo que a primeira dose para 152.844.546 pessoas a segunda dose ou dose única para 116.507.409. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde, na Bahia, de ontem para hoje, foram registrados 07 óbitos, ontem 09 e 529 novas contaminações, ontem 498; recuperadas 449 pessoas, ontem 280. Desde o início da pandemia foram anotados 27.017 e 1.242.821 de casos confirmados, sendo considerados recuperados 1.213.142 e 2.662 encontram-se ativos. Foram descartados 1.568.743 casos e em investigação 242.984; vacinados na Bahia com a primeira dose ou única 10.500.753 na população acima de 12 anos, no percentual de 82,4%. Os dados referem-se até as 17.00 horas, de hoje, sábado.