EUROPA DEVE REAGIR A TRUMP

O presidente da França, Emmanuel Macron, concitou ontem, 3, as empresas da Europa a suspenderem investimentos nos Estados Unidos, depois do anúncio de Trump de tarifas nas importações norte-americanas. Declarou Macron a representantes da indústria francesa: "Acho que o que é importante, e isso é todo o trabalho que deve ser feito por setor, é que os investimentos futuros ou os investimentos anunciados nas últimas semanas sejam suspensos até que as coisas sejam esclarecidas com os Estados Unidos. O presidente francês assegurou que "a resposta às tarifas recíprocas será mais massiva do que sua retaliação anterior às tarifas de aço e alumínio dos EUA". Macron denominou as tarifas americanas de "brutais e infundadas" e que "a Europa precisa responder setor por setor".   

No Canadá, o primeiro ministro, Mark Carney, publicou uma série de medidas de combate às tarifas dos Estados Unidos e classificou as medidas de Trump como uma tragédia para o comércio global. Carney assegurou que "copiará a abordagem dos EUA, impondo uma tarifa de 25% sobre todos os veículos importados dos Estados Unidos que estejam em conformidade com o acordo comercial entre EUA, México e Canadá". Disse mais o governante do Canadá: "O período de 80 anos em que os Estados Unidos abraçaram o manto da liderança econômica global, quando forjaram alianças baseadas na confiança e no respeito mútuo, e defendiam a troca livre e aberta de bens e serviços, acabou. Isso é uma tragédia".  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 4/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Brasil "sufoca" comércio de bens remanufaturados dos EUA, diz Casa Branca

Comunicado publicado pela embaixada americana afirma que certos países — 
incluindo Brasil e Argentina — "sufocam esforços para promover sustentabilidade" 
ao restringirem importação de "produtos quase novos" 

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Após ato de Trump

Tarifaço acende alerta na indústria sobre risco de ‘inundação’ de produtos asiáticos no Brasil

Pacote protecionista nos EUA pode gerar efeito de superoferta e preocupa 

produção local

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Lula passa seis meses sem escolher ministros para vagas no STJ

Tribunal tem sobrecarga de ações e toma medidas de urgência para reduzir acervo; uma das vagas está aberta há um ano e meio

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

Brasileiros têm mais medo da volta de 
Bolsonaro do que da reeleição de Lula

Eleitores brasileiros têm mais "medo" de uma possível volta de 
Jair Bolsonaro (PL) à presidência do que de uma eventual reeleição de Lula

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Bolsas prosseguem em queda após anúncio 
de tarifas de Trump

Wall Street registrou as perdas mais expressivas desde os primeiros dias da pandemia

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Tarifas, o dia seguinte. “É o maior ataque desde a Segunda Guerra”, "o pior pesadelo da Europa”

“Isto trava o crescimento, aumenta os preços e os custos das empresas”. 

E é “bem provável que muitas empresas hesitem em fazer grandes investimentos”, 

resume uma grande agência de ratings.

RADAR JUDICIAL

CRISE NA ARGENTINA

A montadora Nissan anunciou na sexta-feira, 28, o fechamento de sua fábrica, na Argentina, mudando a estrutura para o México; os funcionários serão realocados na Renault, mas muitos perderão seus empregos. Por outro lado, a Toyota anunciou o corte de 150 funcionários na planta de Zárate, enquanto a fabricante de pneus Bridgestone promete demissão em massa de mais de 300 funcionários. Outras empresas, como a brasileira Raízen, a americana ExxonMobil, o banco HSBC, a Holding Pin e a montadora Mercedes-Benz, da Inglaterra, programam cortes em suas operações no país. Esse movimento prende-se à redução na atividade econômica, desde a instalação do governo Milei. Com essas dificuldades nas empresas, o governo busca empréstimos internacionais, já tendo solicitado 20 bilhões ao FMI, contribuindo dessa foram para aumentar ainda mais a crise econômica.   

CITAÇÃO POR WHATSAPP

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul validou citação pelo WhatsApp, em ação de cobrança de pensão alimentícia. Discutia-se sobre a eficiência da citação de um devedor de pensão alimentícia, que tinha mandado de prisão pelo não pagamento da pensão à sua filha. O relator do caso, desembargador Ary Raghiani Neto, assegurou que a citação deve ser preferencialmente pelo e-mail, pelo correio ou por oficial de Justiça. Todavia, invocou o disposto no art. 277 do CPC que permite ao juiz reconhecer a validade de ato judicial, desde que o meio usado alcance a finalidade, como nessa diligência. "Na situação do autos deve ser autorizada a citação/intimação do executado por meio do aplicativo WhatsApp, considerando a natureza da causa (alimentos), o decurso de tempo sem que tinha sido possível a realização do ato e a informação apresentada por oficial de Justiça do número do telefone celular utilizado pelo recorrido. Deve, todavia, ser assegurados todos os meios para que a parte tome ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta em seu desfavor".  

GERENTE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

A juíza do Trabalho Clea Ribeiro, da 1ª Vara do Núcleo de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, negou vínculo empregatício entre um gerente de qualidade contratado como pessoa jurídica. O fundamento é de que ele "já era empresário antes da contratação na indústria e prestava serviços a outros clientes durante o mesmo período". O homem assegurou que trabalhava como gerente de qualidade em uma fábrica de aramados, sendo responsável por duas plantas industriais. A contratação ocorreu entre pessoas jurídicas sem subordinação. A magistrada ressaltou que "muitas vezes, profissionais autônomos optam pela contratação com PJ para evitar a tributação de salários, uma vez que a distribuição de lucros não sofre incidência fiscal". Ademais, o STF tem "reiteradamente, consignado o firme entendimento no sentido de que é lícita a terceirização de qualquer atividade".  

ADVOGADO É PRESO POR MAUS-TRATOS

Um advogado foi preso, pela segunda vez, pela Polícia Civil de Goiânia, por maus-tratos contra a mãe, de 85 anos; ele vai responder pelos crimes de abandono de incapaz, abandono em hospital e exploração financeira. A idosa foi internada por pessoa não identificada e estava com ferimentos, sinais de desnutrição, dificuldade para respirar e pouca lucidez. Os policiais constataram os maus-tratos e localizaram os dois filhos da paciente, sendo que um é advogado em Goiânia. Apesar de o filho afirmar que cuidava bem da mãe, as autoridades verificaram que na casa da vítima tinham poucos mantimentos, sujera e a ausência de alimentos básicos. Na Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso, o advogado teve a prisão ratificada e constatou-se que ele já tinha sido detido anteriormente pelos mesmos crimes. O segundo filho, reside em São Paulo, e comprometeu-se a retornar a Goiânia e arcar com os custos de tratamentos da mãe. A idosa é aposentada do magistério.  

ADVOGADO REPRESENTA CONTRA MINISTRO

O advogado Enio Martins Murad, de Mato Grosso do Sul, representou junto ao Ministério Público Federal contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, face ao uso de avião da FAB, em viagem pessoal. O advogado pede abertura de inquérito, em virtude de Atos de Improbidade Administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/1992, por uso indevido de bens públicos. Alega-se que Moraes viajou de jato da FAB para assistir jogo de futebol e participar de evento privado. Murad alega que "existem fortes indícios de que o Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes utilizou avião da Força Aérea Brasileira para deslocar-se da Capital Federal para São Paulo, sem, contudo, justificar se houve atendimento ao interesse público relevante e que autorizasse a realização dessa despesa custeada pelo Povo Brasileiro".  

Salvador, 3 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

RADAR JUDICIAL

Em Lisboa

DESEMBARGADORA MANTÉM AUMENTO

Em Ação Popular, requerida por Warllans Wagner Xavier Souza e Yann Diego Souza Timotheo de Almeida, questiona-se reajuste do salário da prefeita, Eliene Leberato, do vice, Luiz Landim e dos vereadores do município da Cáceres/MT, sob fundamento de que a norma viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que esta proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias de mandato. A juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, Henriqueta Fernanda Lima, concedeu liminar, suspendendo os aumentos. Houve recurso e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, em agravo de instrumento, revogou a decisão de primeiro grau, mantendo os salários até decisão do mérito. O salário da prefeita que era de R$ 21 mil passou para R$ 30 mil, do vice de R$ 14 mil subiu para R$ 21 mil e dos vereadores de R$ 10.838,13 passou para R$ 13.909,85. O fundamento da magistrada foi de que a Ação Popular não é adequada para impugnar a norma em tese.  

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O empresário Gabriel Ferreira Mesquita foi condenado, em primeiro grau, à pena de seis anos de reclusão pela prática de estupro; no segundo grau foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O caso será definido pela Corte Especial do STJ, no fim deste mês, quando fará o julgamento de embargos infringentes. Trata-se do caso de uma vítima, convidada para ir à casa de Gabriel, depois que se conhecerem por meio de um aplicativo; eles tiveram relação sexual, mas ela não aceitou o sexo anal. O Ministério Público ingressou com Recurso Especial, acolhido pelo STJ, que decidirá, novamente, através dos Embargos. No primeiro julgamento, o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, entendeu que o estupro "ocorre em relações sexuais consentidas". Diz mais o ministro: "O consentimento anteriormente dado não significa que a outra pessoa pode obrigá-la a continuidade do ato. Se um dos parceiros decide interromper a relação sexual e o outro, com violência e grave ameaça, obriga a desistente a continuar, haverá a configuração do estupro". Ademais, o réu é denunciado por 12 mulheres a quem acusam de violência.  

TARIFAS: QUEDA DO DÓLAR

As tarifas anunciadas pelo presidente Donald Trump ontem, 2, causaram queda do dólar, iniciada desde novembro/2022, e do petróleo, com  temor de recessão global. Os investidores estão buscando títulos seguros e o iene. Na Europa, 27 países da União Europeia, passarão a enfrentar taxa de 20%, enquanto Bruxelas e outros países manifestaram indignação. Na Ásia, a Bolsa de Tóquio teve a pior semana no período de quase dois anos, caindo 2,77%. O Deutsche Bank assegurou que o crescimento dos Estados Unidos deverão sofrer redução entre 1% e 1,5%, neste ano. Olu Sonola, da Fitch, afirmou: "Você pode descartar a maioria das previsões se essa tarifa permanecer por um período prolongado". Até os títulos do Tesouro dos Estados Unidos, tidos como ultra-seguros, caíram no percentual de 4%, enquanto o rendimento de 10 anos desceu 8,5% pontos, fixando em 2,64%. O petróleo teve queda de 4%, em Londres 

As novas tarifas serão responsáveis por aumento dos impostos sobre importações nos Estados Unidos; se houver recessão, os bancos poderão reduzir as taxas de juros, beneficiando os títulos. Segundo George Saravelo, estrategista do Deutsche Bank; ele afirma que o próximo alvo do governo americano "deve ser claramente a China".   

VIAGEM PARA INGLATERRA: AUTORIZAÇÃO

O brasileiro que pretende visitar o Reino Unido está obrigado, desde ontem, 2, a exibir Autorização Eletrônica de Viagem, ETA. Para obter esse documento, o turista terá de possuir passaporte, fotografia digital e método de pagamento, preenchendo o formulário pelo aplicativo UK ETA, ou pela site oficial do governo britânico; além disso, terá de pagar o equivalente a 10 libras, atualmente, R$ 88,41, aumentando para 16 libras, a partir de 9 de abril. O pedido deverá ser formulado até três dias antes do embarque e autoriza a permanência no país por até seis meses. Anteriormente, o turista brasileiro poderia entrar no Reino Unido com a simples exibição do passaporte válido.  

MUSK PODE DEIXAR GOVERNO

Elon Musk poderá deixar o Departamento de Eficiência Governamental nas próximas semanas, segundo declarou o próprio presidente Donald Trump, segundo publicação do site americano "Político". As informações são de que a decisão foi resultado de consenso entre Trump e Musk. O presidente declarou que está satisfeito com o trabalho do bilionário, que está sendo alvo de constantes críticas.  

Salvador, 3 de abril de 2025.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.    

CASAMENTO INDISSOLÚVEL

Os estados de Louisiana, Arkansas e Arizona, nos Estados Unidos, aprovaram leis, criando o casamento indissolúvel, denominado de covenant mareagem, ou seja, casamento contratual. Em outros estados, como Texas, Tennessee, Missouri e Oklahoma tramitam projetos instituindo esse tipo de casamento. Pelas cláusulas do contato, o casamento não pode ser submetido à ruptura. O divórcio é permitido, mas por meio judicial e os divorciados não serão autorizados, legalmente, a celebrar novo casamento, porque o contrato não pode ser rescindido; o homem e a mulher não conseguem acabar com os laços matrimonias, mas atingem, com a ação judicial, somente a coabitação. São causas para pedir o divórcio na Justiça: o adultério comprovado, abuso sexual ou físico, condenação e prisão de um dos cônjuges, além de abandono do lar por mais de dois anos. Para submeter à Justiça o pedido, o autor terá, preliminarmente, de comprovar a separação do casal por mais de dois anos. Pela lei, não há casamento amigável, nem "divórcio independente de culpa, e muito menos fixação de pensão alimentícia. 

Apesar de o divórcio não ser matéria de defesa, ele pode servir para justificar o fim da coabitação entre o casal. A advogada Holly Davis declara que "isso exige um julgamento que, em essência, transforma as Varas de Família em Varas Criminais, porque é preciso decidir de quem é a culpa e quem merece, portanto, ser responsabilizado e, quem sabe, punido". Na discussão judicial do divórcio há espaço para audiência com depoimento de testemunhas e a Justiça está sendo inundada de pedidos dessa natureza.  

 

AÇÃO DE ADVOGADA, PARADA HÁ MAIS DE UM ANO

Promotor Walter Luís do Nascimento

A advogada criminalista Catharina Estrella propôs ação contra o promotor Walter Luís do Nascimento, depois que ele fez comparação dela com uma cadela, em audiência; acontece que há mais de ano a ação não se movimenta, porque dez promotores e um juiz declararam-se suspeitos para funcionar no caso. O advogado de Catharina classificou de "vergonhoso" o comportamento dos representantes do Ministério Público, vez que poderão causar a prescrição da ação. O caso ocorreu em setembro/2023, no depoimento de uma testemunha, em sessão da 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas, quando o promotor declarou que há ofensa ao animal, quando se compara uma cadela à advogada. Declarou Nascimento: "Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo. Mas não à vossa excelência, à cadela". 

Em outubro/2023, a advogado propôs queixa-crime contra o promotor, responsabilizando o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, presidente da sessão, por omissão. O magistrado foi punido com pena de censura, em fevereiro, mas o processo contra o promotor continua paralisado, face às declarações de impedimento. O advogado Alberto Toron afirmou: "Vergonhoso o comportamento do promotor de Justiça, mas tão vergonhoso quanto é a sucessão de colegas se declarando impedidos de atuar e, com isso, impedindo o andamento da ação penal e consagrando a impunidade".  

 

ALEMANHA LIDERA MOVIMENTO CONTRA EUA

A Alemanha declarou que a Europa "vai responder com firmeza" à imposição de tarifa de 25% sobre as importações de automóveis e peças, promovida pelo governo dos Estados Unidos. Alemanha e outros países prometem retaliar. O ministro da Economia da Alemanha, Robert Habeck, afirmou: "Deve ficar claro que não cederemos aos EUA. Precisamos mostrar força e autoconfiança". A França considerou uma "notícia muito ruim", enquanto o Canadá declarou ser um "ataque direto" e a China assegurou que Washington viola as regras do comércio internacional. No Salão Oval, ontem, o presidente americano disse: "O que faremos é uma tarifa de 25% para todos os carros que não são fabricados nos Estados Unidos". Ele definiu que vai impor tarifa "muito maiores" se a Europa "trabalhar com o Canadá para provocar o que ele descreve como "dano econômico" aos EUA". Os Estados Unidos importaram, no ano passado, em torno de 8 milhões de carros, importando em US$ 240 bilhões.    

O México é quem mais fornece carros para os Estados Unidos, seguido pela Coreia do Sul, Japão, Canadá e Alemanha. Os aumentos, considerando somente Canadá e México, podem encarecer os custos dos carros em até US$ 4 mil a US$ 10 mil, a depender do veículo, segundo cálculos do Anderson Economic Group. A França defendeu a retaliação, de produtos dos EUA. O ministro das Finanças, Eric Lombard, afirmou que "estamos em uma situação em que estamos sendo alvos. Ou aceitamos e, nesse caso, isso nunca vai parar, ou responderemos". A China, através do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores disse: "Não há vencedores em uma guerra comercial ou tarifária. O desenvolvimento e a prosperidade de nenhum país foram alcançados com a imposição de tarifas". Outros países, como Japão Coreia do Sul, lamentam a medida do presidente americano e prometem reagir.   

 

TRUMP E MUSK PREGAM O TERROR

Trump e Robert Kennedy Jr

O Departamento de Saúde e de Serviços Humanos marcou o início da demissão de 10 mil funcionários do governo Trump. O mais interessante é que o servidor recebe uma mensagem por e-mail, dizendo: "Essa ação de Redução em Força (RIF, pela sigla em inglês) não reflete diretamente sobre seu serviço, desempenho ou conduta". Muitos servidores souberam da demissão quando chegaram ao local de trabalho e foram impedidos de acessar. Houve até fila na entrada no prédio do HHS; o quadro total de servidores do órgão é de 80 mil pessoas. O secretário de Saúde, Robert Kennedy Júnior, é o sobrinho do ex-presidente John F. Kennedy, que declarou: "Não estamos apenas reduzindo a expansão burocrática. Estamos realinhando a organização com sua missão principal e com nossas novas prioridades para reverter a epidemia de doenças crônicas. Vamos restaurar as agências de saúde do HHS à sua rica tradição de ciência padrão-ouro, baseada em evidências, para enfrentar a epidemia de doenças crônicas e tornar América saudável novamente". O secretário é conhecido como anti-vacina.  

Os Estados Unidos enfrentam graves surtos de sarampo, além da ameaça humana da gripe aviária. O descaso com os servidores é tão grande que funcionários de alto escalão vinculados ao HHS, receberam propostas para serem transferidos para locais isolados como Alasca e Oklahoma. A ex-presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosy, classificou os cortes no setor de saúde como "irresponsáveis e perigosos". A decisão de Roberto F. Kennedy Jr e de Donald Trump causará prejuízos maiores às comunidades mais vulneráveis. A nomeação de Kennedy para o setor de saúde foi bastante criticada, principalmente, porque ele não tem experiência alguma nessa área.   

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 3/4/2025

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

Trump ameniza com o Brasil e anuncia sobretaxa de 10%, menor que o esperado

O governo lamentou a sobretaxa imposta pelo presidente norte-americano aos produtos brasileiros. Mas a decisão foi mais branda do que a tarifa aplicada a países como China, de 34% ou à União Europeia, com 20%

O GLOBO - RIO DE JANEIRO/RJ

Tarifaço de Trump vai redesenhar a ordem do comércio global?

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

Juíza bolsonarista que se opôs a máscara na pandemia é novamente aposentada

Ludmila Grilo afirma nas redes sociais que é perseguida pelo CNJ e pelo Supremo

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

STF considera ‘inadmissível’ a prática 
de revista íntima em presídios

Suprema Corte construiu um consenso sobre o tema após pedido 

de destaque do ministro Alexandre de Moraes. Unidades federativas 

terão 24 meses para instalar scanners corporais

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

Centro Histórico de Porto Alegre dá sinais de recuperação com a chegada de novas empresas

Instalação de estabelecimentos ocorre onze meses após a enchente na Capital

DIÁRIO DE NOTÍCIAIS - LISBOA/PT 

Centro Histórico de Porto Alegre dá sinais de recuperação com a chegada de novas empresas

Instalação de estabelecimentos ocorre onze meses após a enchente na Capital

TRUMP SOFRE PRIMEIRA GRANDE DERROTA ELEITORAL

De nada valeram os cheques distribuídos pelo assessor de Trump, Elon Musk, pois o candidato deles dois foi derrotado em Wisconsin ontem, 1º, com a eleição da juíza Susan Crawford, apoiada pelos democratas para integrar a Suprema Corte do Estado. O sul-africano comprou eleitores, onde, juntamente com outros apoiadores, distribuíram mais de US$ 12 milhões, em pleno palco de um comício, e contou ainda com a não interferência da Suprema Corte do Estado. Tornou-se uma das campanhas mais cara, segundo o Brennan Center da Universidade de Nova York. O cargo foi muito disputado, porque Wisconsin oferece decisões em questões eleitorais que repercutem nos Estados Unidos, a exemplo da divisão de distritos e as regras de votação. Foi dura a derrota de Trump e Musk com a eleição de uma juíza apoiada pelos democratas para a Suprema Corte do estado.  

Este foi o primeiro teste eleitoral de Trump e a derrota foi sentida no meio dos republicanos, porquanto o candidato Brad Schimel perdeu para a juíza liberal Susan Crawford. Nas projeções para as duas cadeiras na Câmara dos Representantes, na Flórida, são mantidos dois republicanos. As vagas eram do assessor de Segurança Nacional de Trump, Mike Waltz e do candidato a procurador-geral Matt Gaetz, que não assumiu a pasta. Nem Trump nem Musk comentaram sobre a fragorosa derrota em Wisconsin. O sul-africano fez campanha e chegou a viajar a Wisconsin, mas não reverteu o quadro favorável aos democratas.